Contribuições de melhorias

NOME DA FACULDADE

NOME E SOBRENOME DA/O ALUNA/O

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS: REALIZAÇÕES SOCIAIS

São Paulo

2015

NOME E SOBRENOME DO/A ALUNO/A

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS: REALIZAÇÕES SOCIAIS

Monografia apresentado ao Curso, ao prof. (a)  com vistas à obtenção de grau, aprovação na disciplina — 3º. Ano, Noturno, do Curso de Direito da xxxxxxxxx..

                       

                     Orientador (a):

São Paulo

Maio de 2015

FOLHA DE APROVAÇÃO

Nome do aluno (a):

Título e subtítulo do trabalho:  

A Banca Examinadora considera o trabalho: __________________________________

E atribui a nota: __________________________________

Orientador (a): __________________________________
                        (Nome e Sobrenome do/a Orientador/a)

Co-orientador (a): __________________________________
                        (Nome e Sobrenome do/a co-orientador/a)

Professor (a) de TCC: __________________________________
                          (Nome e Sobrenome do professor /a de TCC

Data:

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                          DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ....................

AGRADECIMENTOS

Agradeço ............................................

Epígrafe

Colocar um trecho de música, frase ou poema que goste 

RESUMO

Trata o presente trabalho do tema contribuição de melhoria. De início, tratei das origens da contribuição de melhoria, tanto no panorama internacional, tendo suas bases históricas, quanto na sua criação na legislação brasileira, que deu-se a partir das antigas fintas do Império, passando por sua introdução na Constituição Federal de 1934 e culminando em sua previsão na atual Carta Magna de 1988, que recepcionou, como leis complementares, as legislações anteriores sobre o tema, quais sejam, o Código Tributário Nacional, de 1966, e o Decreto-Lei 195 de 1967. No capítulo seguinte, abordei as características da contribuição de melhoria, passando por seu conceito, pelos caracteres que lhe atribuem a condição de tributo, pelos requisitos inerentes a sua instituição, pelas suas diferenciações E, por fim, no capítulo derradeiro, tratamos da contribuição de melhoria como uma alternativa viável para o incremento da infraestrutura brasileira, expondo as vantagens provenientes da utilização da contribuição de melhoria no Brasil e a contribuição de melhoria para a promoção social.

Palavras-chave: Contribuição de melhoria. Vantagens. Modelo. Limites totais ou globais.

ABSTRACT. This paper deals with the theme improvement fees. At first, I tried the origins of benefit charges, both in the international arena with its historical bases, as in its creation by Brazilian law, which took place from the old feints of the Empire, through its introduction in the 1934 Federal Constitution and culminating in its forecast in the current Constitution of 1988 welcomed, as supplementary laws, previous legislation on the subject, namely, the National Tax Code of 1966, and Decree-Law 195 of 1967. In the next chapter, I discussed the improvement of contribution characteristics, through its concept, the characters that give it a tribute condition, by its inherent institution requirements by their differences and, finally, in the last chapter, we treat the benefit charges as an alternative feasible to increase the Brazilian infrastructure giving the advantages from the use of benefit charges in Brazil and the contribution of improvement for social promotion.

Keywords: improvement contribution. Advantages. Model. Total or aggregate limits.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        09

Capitulo I ­ Da história aos dias atuais        10

1.1 Necessidade da existência da contribuição de melhoria.....................................................11

1.2 Matriz histórica da Contribuição de Melhoria....................................................................11

1.3 O primeiro modelo tem como fundamento a equidade.......................................................11

1.4 A contribuição de melhoria a ser exigida pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios................................................................................................................................11

Capitulo II ­ As taxas e as contribuições de melhoria.........................................................15

2.1 Base de cálculo, limite total e individual............................................................................15

2.2 Diferença entre os limites totais ou globais dos limites individuais...................................16

2.3 Contribuinte........................................................................................................................17

Capitulo III ­ A Contribuição de Melhoria..........................................................................18

3.1 A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.......................................................................................................................18

3.2 formas de cobrança do tributo instituído com Contribuição de Melhoria..........................20

3.3 Das vantagens da utilização da Contribuição de  Melhoria................................................22

3.4 Das contribuições e promoção social..................................................................................24