O Impacto do trabalho na vida do trabalhador com deficiência

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 O TRABALHO

1.1 O impacto do trabalho na vida do trabalhador com deficiência

1.2 O trabalho e a construção do homem

1.3 Conceito de Pessoa com Deficiência

2 DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2.1 Legislação de Proteção a Pessoa com Deficiência

2.2 Lei 7.853/89 - CORDE

2.3 Lei 10.098/2000 Acessibilidade

2.4 Direito ao trabalho da pessoa com deficiência: Ação Afirmativa e a Lei de Cotas (Lei 8213/91)

2.5 Decreto 3.956/2001 Discriminação

2.6 Cargos Públicos e Pessoa com Deficiência  

2.7Loas

CAPÍTULO 03: O SERVIÇO SOCIAL E O TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA

3.1- O Serviço Social

Capitulo 03 – PESQUISA DE CAMPO

3.1- Metodologia

3.2 - Processo de coleta de dados

3.3 - Análise dos dados

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Bibliografia

ANEXO

INTRODUÇÃO

        O objetivo principal da presente monografia intitulada como Inserção do Deficiente no Mercado de Trabalho, baseia-se em analisar a inserção do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho formal e as dificuldades enfrentadas pelos mesmos, assim como a visão dos empregadores.

O tema surgiu a partir do campo de estágio, onde foi possível vivenciar um pouco da rotina das pessoas com deficiência da Associação Pestalozzi do Município de Tanguá, e também por ser um tema ainda carente de aprofundamento.

Segundo o censo 2010 do IBGE^[1], existe cerca de 45.606.048 brasileiros com deficiência, 23,9% da população total. Essa pesquisa abrange todas as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência, o que demonstra a relevância do tema.

        Em torno da monografia, foram levantadas algumas hipóteses para conseguirmos refletir sobre o real motivo pelas quais os trabalhadores com deficiência enfrentam diversos empecilhos para serem inseridos no mercado formal de trabalho. A primeira, pelo fato que ainda há o preconceito enraizado na sociedade, onde a pessoa com deficiência ainda é vista muitas vezes como incapaz; a segunda, existem muitas barreiras na acessibilidade a serem quebradas, onde todos possam sem nenhuma distinção transitarem por todas as vias públicas e privadas; e por último, a terceira, onde a lei de cotas é cumprida pela empresa por obrigação, e não com o intuito de proporcionar uma igualdade de oportunidades  entre todos os trabalhadores.

         Em relação à metodologia, teve como embasamento a pesquisa bibliográfica, e pesquisas online sobre a temática, bem como a pesquisa de campo, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas, de caráter qualitativo, junto a representantes das empresas e trabalhadores com deficiência, a fim de proporcionar uma maior reflexão a cerca da realidade do atual mercado de trabalho.

        No primeiro capítulo abordaremos o conceito do trabalho, onde salientaremos sua importância na vida do homem, principalmente do trabalhador com deficiência, pois desde os primórdios até a atual sociedade, o trabalho foi crucial para a transformação da natureza e responsável pelo crescimento do saber do homem.  Nas palavras de IAMAMOTO, observa-se que:

Sendo o trabalho a atividade vital especifica do homem, ele mediatiza a satisfação de suas necessidades pela transformação prévia da realidade material, modificando a sua forma natural, produzindo valores de uso. O homem é um agente ativo, capaz de dar respostas prático-conscientes aos seus carecimentos, através da atividade laborativa. Como agente ativo amplia incessantemente o círculo de objetos que podem servir à atividade vital humana, seja para seu consumo direto, seja como meio de trabalho. Vive em um universo humanizado, ele mesmo produto da atividade humana de gerações precedente: de objetivações de suas experiências, faculdades e necessidades. (IAMAMOTO, 2011, p.40).

        Abordaremos o conceito de deficiência adotada ao longo da história, com a finalidade de entendermos os termos adotados por diferentes autores, pois de acordo com Sassaki, não é apenas a questão de dirigir-se corretamente a uma pessoa com deficiência e sim conhecer um assunto que carrega até hoje diversos tipos de discriminação.  

        No segundo capítulo, conheceremos parte da legislação que abarcam os direitos das pessoas com deficiência, principalmente a se refere às questões a cerca do mercado de trabalho, pois mediante a Constituição Federal de 1988 conseguimos consideráveis avanços no Brasil, principalmente com a Lei 8.213/1991, que garante a inserção obrigatória das pessoas com deficiência nas empresas com 100 ou mais funcionários.

        No terceiro capítulo, relacionaremos as atribuições profissionais do Serviço Social com a efetivação dos direitos do trabalhador com deficiência, respaldando-se no Código de Ética do Assistente Social, a qual mostra o “exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física” (CFESS, Resolução 273/1993).

        No terceiro capítulo apresentaremos a análise dos dados da pesquisa de campo realizada com os representantes de empresas e trabalhadores com deficiência.

Capítulo 1- O TRABALHO

“Sem trabalho eu não sou nada

Não tenho dignidade

Não sinto o meu valor

Não tenho identidade”.

(Música de Trabalho – Renato Russo)

1.1- O impacto do trabalho na vida do trabalhador com deficiência

         

Na atual fase do capitalismo, a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho acaba sendo mais seletivo e difícil, pois muitas das dificuldades estão ligadas à falta de conhecimento por parte dos empregadores referente à competência das pessoas com deficiência, além do desconhecimento a respeito do real significado da deficiência^[2]. Desse modo, são muitos os obstáculos para o acesso ao trabalho das pessoas com deficiência, onde: