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O Processo Recurso Extraordinário

Por:   •  17/4/2023  •  Projeto de pesquisa  •  335 Palavras (2 Páginas)  •  52 Visualizações

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Recurso extraordinário – 1029 de natura constitucional para ser levado ao supremo – que contraria a cf ou valida uma lei

Recorrente – recorrido – processo nr.

Nome do recorrente , já qualificado nos autos em epigrafe, em que cotende, com nome do recorrido , também qualificado , vem respeitosamente perante vossa excelência , por intermédio de seu advogado abaixo assinado,com fulcro artigos 102 III aliena ... da,cf e artigo 1029 cpc Intepor: Recurso Extraordinario   para o supremo tribunal federal

Encontra-se presente os pressupostos de admissibilidade deste recurso , dentre os quais se destacam .

a-custas já recolhidas no momento da interposição de recursos anteriores

b-questao constitucional ou seja de violação da cf na forma 102 III a b ou c

c-repercursao geral nos termos 102 3 cf , regulado pelo arito 1035 cpc uma que a matéria reflete sobre ponto vista econômico , político ,social ou jurídico .

d-prequestionamento – matéria esta prequestionada z , que foi tratada no acórdão impunado , termos suma 297 tst . Diante do esposto requer o recebimento do presente recurso , a intimação da outra parte apresentar contrarrazooes ao recurso extraordinario , no prazo de 15 dias , conforome estabelece artigo 1030 cpc e posteior remessa ao sff . nest.ter.pedf

Supremo Tribunal Federal        

1-Preliminar de mérito – 2 – Prejudicial de mérito –

3- Merito

$1  O acórdão in ou deferiu ....oc ..Tst

$2  Tal decisão caracteriza ofensa literal a constituição federal na medida que:

 a-Contraria o dispositivo desta cf

b-declarar a inconstitucionalidade de tratato federal

c-julgar valida lei ou ato de governo local contestado em face desta cf

$3 Demonstrar uma das hipóteses acima

$4 Diante do exposto requer reforma da descisao a fim de....

$5Nao se pode admtir descisao contraria da cf

$diante exposto reuer reforma da descisao afim de...

Requerimentos finais  - Diante do exposto requer o conhecimento do presente recurso ,o acolhimento preliminares, sucessivamente , o acolhimento de prejudiciais e sucessivamente o mérito ,do provimento recurso para fins de reformado acórdão para...  ..... Nest.tdf.loc.dat.oab

...

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