REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA

FACULDADE MARTHA FALCÃO

CURSO DE DIREITO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Orientando: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR

Professora orientadora: Esp. Marília Freire da Silva

 Artigo cientifico apresentado ao curso de direito com parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcao FMF Orientadora: Marilia Freire da Silva

MANAUS – AM

2012

LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Artigo cientifico apresentado ao curso de direito com parte dos requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcao FMF, Orientadora: Marilia Freire da Silva

MANAUS – AM

2012[pic 1]

LUIZ CARLOS TELES DA SILVA JUNIOR

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Orientadora: Professora Marilia Freire da Silva

Aprovado em_______de____________________2012

BANCA EXAMINADORA

Prof(a):_____________________________________________

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Prof(a):_____________________________________________

MANAUS – AM

2012[pic 2]

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Luiz Carlos T. da Silva Júnior

RESUMO

Este trabalho destina-se a discutir sobre a redução da maioridade penal no Brasil mas para isso vamos dar uma breve introdução do que seria a maioridade, assunto que a mídia trás em debates quando a sociedade se revolta com crimes praticados por menores, alguns juristas e parte da opinião pública também vêm tratando do assunto. O objetivo do trabalho é restringir o debate somente ao campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo real deste artigo é incitar a discussão para o campo social e histórico, comentar sobre a maioridade penal não so no Brasil mais também comparar com diversos outros países para saber como eles estão tratando do tema e utilizando em seus ordenamentos. Por isso, foi contextualizado o debate dentro da própria realidade social dos dias de hoje, enfatizando o debate sobre a diminuição e as possíveis consequências da redução penal no Brasil, e não deixar de comentar do encarceramento de adolescentes no mesmo local que adultos, ou seja, num ambiente propício à reprodução da violência. Para tanto, convém analisar os determinantes histórico-sociais como o consumismo a qualquer custo, que pode ter influenciado o aumento da criminalidade juvenil.

Palavras-chave: Redução da maioridade penal, determinantes sociais, violência

ABSTRACT

This paper is intended to discuss the reduction of legal age in Brazil but for that we will give a brief introduction of what would be the majority, subject to debates in the media back when society revolts at crime by minors, some jurists and public opinion have also been dealing with the subject. The objective is to restrict the discussion only to legal criminal field. Therefore, the real goal of this paper is to encourage discussion for the social and historical comment on the age of criminal responsibility not only in Brazil but also compare it with several other countries to learn how they are addressing the issue and using in their jurisdictions. Therefore, the debate was contextualized within the social reality of today, emphasizing the debate on the reduction and possible criminal consequences of the reduction in Brazil, and not stop commenting incarceration of teenagers in the same place as adults, ie in an environment conducive to the reproduction of violence. Therefore, it should analyze the historical and social determinants like consumerism at all costs, which may have influenced the increase in juvenile crime.

Keywords: Reduction of legal age, social determinants, violence

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* Acadêmico de Direito da FMF. Policial Militar do Estado do Amazonas. E-mail: lc.teles.jr@hotmail.com

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1. MAIORIDADE PENAL

1. Conceito e características
2. Lei Penal no Tempo
3. Idade Relativa

1. O HISTORICO DA MAIORIDADE PENAL

1. Maioridade penal no Brasil no inicio e na atualidade
2. Direito comparado com relação à maioridade penal em outros países

1. A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIVEL REDUÇÃO

1. É possível a redução da Maioridade Penal
2. Posição favorável à redução da Maioridade penal
3. Posição a favor da manutenção da idade atual na Maioridade penal

1. CONSIDERAÇOES FINAIS

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho é focado em um assunto que esta sendo muito debatido por todos no País que é a redução da maioridade penal, a princípio mostrar o que seria a maioridade penal e os relatos históricos, a evolução até os tempos modernos com todas as tecnologias e avanços, saber como andam os países de preferência vizinhos mais aqueles que também são exemplos de pontos positivos e negativos ao reduzirem ou j á terem a maioridade penal de seus ordenamentos em uma idade mais baixa.

Aqui será mostrado a idade criminal no Brasil e a constante evolução que vem acontecendo no tempo em vários cantos do mundo, em alguns desses países algumas legislações são bastantes radicais, mas devido suas culturas é a que estão em vigor, e também será tratado a questão do debate e suas possibilidades de redução no Brasil realmente levando em consideração vários pontos de outros países que reduziram sendo assim tomados como exemplos, assim também como o que iria melhorar e o porque de pessoas baterem nessa tecla da redução, em contra partida há o contraditório do que não iria ser beneficio com a redução da maioridade penal e opiniões daqueles que às defendem. Não menos importante também iremos relatar a questão da lei penal no tempo que resolve situações de atos praticados muito próximo de completar os 18 anos e que deixam duvidas sobre como ser aplicada a sansão, outro assunto que é importante e será abordado é a chamada idade relativa e seus direitos.

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