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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Por:   •  4/5/2016  •  Trabalho acadêmico  •  263 Palavras (2 Páginas)  •  306 Visualizações

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FACULDADE APOIO

Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Lauro de Freitas

2013

Edilene Silva, Poliana Sampaio, Tamiles Ribeiro, Valesca Yve.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Projeto apresentado no 1º Semestre do curso de Direito

da Faculdade Apoio.

Orientadora: Prof. Bartira Bastos

Lauro de Freitas

2013

SUMÁRIO

Introdução

INTRODUÇÃO

TEMA:

Redução da Maioridade Penal no Brasil.

PROBLEMA:

A Redução da maioridade penal vai ajudar a tirar os jovens do mundo do crime?

JUSTIFICATIVA:

O Tema ora abordado, embase-se na necessidade iminente que a sociedade tem em penalizar indivíduos menores de dezoito anos de idade, de forma que o mesmo, possa ser responsabilizado, pelo Estado de maneira proporcional ao agravo, passando a ser imputável.

OBJETIVO GERAL:

Hodiernamente, “A maioridade penal” tem sido um dos assuntos mais abordados tanto no meio jurídico quanto na sociedade. Pois, segundos dados midiáticos, nos tempos atuais, o crime tem acometido os jovens de forma assustadora.

OBJETIVO ESPECIFICO:

  1. Discussão: Estado x Sociedade; Criar um lei que aumente a idade para responsabilidade penal do individuo.
  2. Escola do Crime- A cadeia é a melhor escola do crime. A pessoa vai presa por um pequeno delito e é arregimentada pelas organizações criminosas para seguir carreira e se tornar doutor em violência.
  3. Falta de Estrutura nas penitenciarias- A falta de estrutura do sistema penitenciário brasileiro é visível por todos. Temos consciência da precariedade das instituições carcerárias e das condições sub-humanas na qual vivem os presos
  4. Ação Preventiva- Ação efetuada no sentido de evitar um incidente, ou minimizar a eventualidade dos danos causados por um determinado incidente.
  5. Estrutura Familiar- A Família é responsável pela inserção do individuo na sociedade, sendo esta a responsável pela educação do mesmo.

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