Resenha filme Argo

O filme Argo(2012) conta a história de uma invasão à embaixada americana, por conta de um protesto político, no Irã. No ataque, seis funcionários conseguem escapar, porém os mesmos firam refugiados na casa do embaixador canadense, sem poderem sair do país; enquanto os demais funcionários permanecem reféns na embaixada. Para a realização do resgate, a CIA idealiza um plano um tanto estranho: uma produção falsa de um filme, para que assim eles pudessem sair como se fossem funcionários canadenses.

O filme utiliza três premissas do Direito Internacional. A primeira é o tema das embaixadas e como elas são inseridas no Direito. Nele, se mostra não apenas uma violação do Direito Internacional com a violação da imunidade de uma embaixada, como também aponta aspectos relevantes da política internacional, a partir do momento que elas são uma extensão do poder territorial de seus países de origem.

Outro ponto interessante, é a idéia de soberania por trás da proteção das embaixadas. Esta, que é um elemento essencial do Estado e base jurídica do Direito Internacional, com seu princípio de não-intervenção. No filme, vemos a violação desse ideal a partir do momento que a embaixada americana é invadida, na ação americana para retirar seus funcionários e também ao entrarem na residência do embaixador  canadense. Essas cenas apresentadas no filme demonstram que os interesses estatais parecem estar acima da idéia de não-intervenção.

O tratamento e os direitos da pessoa estrangeira também foi um tema observado na película, sob o ponto de vista dos estrangeiros mantidos reféns, levantando debates como o tratamento de prisioneiros, embora não houvesse sido projetado um conflito direto estabelecido, chamando atenção aos direitos humanos que devem ser respeitados ainda que seja uma situação em que o Direito Internacional Humanitário estaria em atuação. Outra princípio desrespeitado foi resguardo do direito de ir e vir, mesmo quando o sujeito deixa o país.

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