Um histórico da psicologia no brasil

LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009.

RESENHA

Por :

Sergio Luith

A resenha que se segue tem por finalidade estabelecer uma humilde crítica e observação sobre o tema em questão de um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e suas áreas de atuação, bem como discutir como a psicologia e direito estão relacionados estreitamente na história brasileira que os autores trazem para nós leitores utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a construção do artigo em referência, apontando os principais campos de atuação da psicologia jurídica e como os profissionais podem desempenhar suas tarefas nestes campos, a saber: Direito penal,Direito civil e Direito do trabalho.

A psicologia jurídica teve seu reconhecimento principalmente como profissão muito recentemente, precisamente falando na década de 1960 a partir da lei federal de n° 7.210/84 que é uma lei de execução penal de forma gradual e lenta,muitas vezes de maneira informal,por meio de trabalhos voluntários nas área criminal desenvolvendo estudos com enfoque em adultos criminosos e menores infratores da lei (Rovinski 2002) no sistema penitenciário mesmo que não oficialmente.

Em relação ao direito civil que envolve o Direito da família e Direito da criança e do adolescente, o psicólogo pode atuar como mediador entre os litigantes que se disponham a tentar um acordo,ou seja, buscando dirimir os conflitos. Nos casos em que o juiz não considera viável a mediação, o psicólogo pode ser solicitado para avaliar uma das partes ou ambas de um processo litigioso.

No que tange ao Direito Trabalhista o psicólogo jurídico pode atuar como perito em processos trabalhistas.Essas perícias servem como vistoria para avaliações das condições de trabalho e da repercussão da saúde mental do indivíduo, que na maioria das vezes são referentes a danos causados por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, casos de afastamento e aposentadorias por sofrimentos psicológico.Cabe a este profissional a elaboração de laudos traduzindo com suas habilidades e conhecimentos, a natureza dos processos psicológicos sob investigação.

Os principais problemas encontrados a partir da análise do artigo em referência debruça nas questões de validação da atuação do psicólogo jurídico nos diversos campos, uma vez que na pratica jurídica nem sempre o parecer deste profissional é encarado com a devida seriedade sendo burlado por meio de recursos por exemplo,e tal discussão não é tratada no texto,principalmente na área trabalhista. Vê-se também negligências do sistema jurídico com relação ao trabalho do psicólogo dentro Direito civil, especialmente no direito da família no momento em que a letra da lei prevalece sobre o parecer do profissional de psicologia provocando conseqüências futuras.