Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.901 - 45.930
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O Direito do Trabalho Lojas Ratazana
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Aluno: Turma: Tarefa: Orientação Jurídica Matriz de resposta Trata-se de pedido de orientação jurídica solicitado pelas Lojas Ratazana, a qual informou que após o desligamento do Sr. Daniel, recebeu contato de um advogado trabalhista que o representa para buscar uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da ação trabalhista. Como informado pela empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 14/7/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO MATERIA COMPLETA
• EMPREGADOR 1 conceito art. 2º CLT Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação * Empresa o legislador não utilizou bem da expressão, não é somente empresa, o empregador é toda pessoa física ou jurídica que toma esforço ou energia de trabalho de outro 2 Empresa x Estabelecimento x Empregador Empresa: é a atividade organizada e profissional exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO NA FILOSOFIA E NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA. OS SENTIDOS DO TRABALHO SUBORDINADO NA CULTURA E NO PODER DAS ORGANIZAÇÕES
O DIREITO DO TRABALHO NA FILOSOFIA E NA TEORIA SOCIAL CRÍTICA. OS SENTIDOS DO TRABALHO SUBORDINADO NA CULTURA E NO PODER DAS ORGANIZAÇÕES de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Introdução Este trabalho busca desconstruir o “trabalho alternativo” chamado de trabalho livre/subordinado, atividade valorizada a partir da era pré-capitalista. Explica que o labor foi uniformizado e universalizado desde Locke, perpassando por Smith até Marx em que representava a própria humanidade do homem, fonte de riqueza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito do Trabalho no Brasil
Resumo: O presente trabalho visa abordar a história do direito do trabalho no Brasil e no Mundo. Para tanto, inicia-se com a importante necessidade de conceituar o que significa o trabalho e de onde vem sua origem, sendo remetida desde os primeiros seres humanos e sabendo a diferença do “trabalho animal” para o trabalho humano que por sua vez diferencia-se pela forma antecipada de prever o resultado de seus esforços. Conceituado o termo em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO NOS DIAS ATUAIS TEM UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), O Direito do Trabalho nos dias atuais tem um papel de suma importância, ganhando destaque nas varias mudanças que ocorreram nas relações entre trabalho e capital. A Lei 13.467/2017 foram responsáveis por várias discursões e mudanças nos artigos da CLT (Consolidação das leis do trabalho, resultando em mudanças nas relações dos trabalhadores e na justiça do trabalho. Podemos destacar as principais mudanças sobre os trabalhadores da lei 13.467/2017. Hora in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2020 -
O Direito do Trabalho Peça Pronta
Exercício 3 - Você foi contratado(a) como advogado(a) pela Distribuidora de Bebidas Triângulo Ltda, que lhe exibe cópia de sentença prolatada pelo juízo da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, publicada no dia 17/02/2020, proferida no processo nº 0000187-11.2018.5.09.0020, distribuído em 7 agosto de 2019, movido por Sandra Moreira, que trabalhou para a Reclamada no período de 02/08/2008 a 10/09/2018. A sentença foi proferida nos seguintes termos: a) mesmo tendo reconhecido que a Reclamante não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2020 -
O Direito do Trabalho Preventivo
Avaliação Regimental – A5 Nome: Maryam Caroline El Khalil – RA: 6223800 – Turma: 3209A02 1A) Conforme expresso no artigo 4º, da Lei nº 7.783/89, versa que o órgão do sindicato que definirá as reinvindicações e deliberará sobre a greve será a entidade sindical dos empregados, que, na forma de seu estatuto, convocará assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. 1B) O aviso-prévio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2020 -
O Direito do trabalho salário
1. Sobre o salário, complete o quadro abaixo (1,2): LIVRO 5 Conceito Salário é uma espécie do gênero remuneração, compõe a remuneração, é o conjunto de parcelas contraprestativas e pagas diretamente pelo empregador ao empregado no contexto da relação de emprego. Formas de proteção Como regra, não se admite a redução do salário do empregado, em razão do princípio da irredutibilidade salarial previsto no art. 7.º, VI, da CF/1988: Art. 7.º. São direitos dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.186 Palavras / 17 PáginasData: 14/12/2017 -
O Direito do Trabalho Sindicalismo
♡ Letícia Namie Matsui ♡ DIREITO DO TRABALHO II – 1° BIMESTRE ♡ DIREITO SINDICAL ♡ O Direito Sindical é a autonomia privada coletiva (é a liberdade de contratar), todo sindicato que apresente, ele tem autonomia de contratar. Mas não é uma liberdade absoluta, tendo limites. São eles: direitos indisponíveis; nas normas de ordens públicas; equivalência dos contratantes coletivos. * Direito indisponível: não pode ser renunciado, não pode se dispor. * Normas de Ordem Pública:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito do Trabalho Terceirização do Trabalho
Trabalho Direito do Trabalho Terceirização do Trabalho De acordo com lei 6019/74 a terceirização serviços temporário e chamado de relação triangular, trabalhador, empresa terceirizada, prestadora e tomadora de serviços. Terceirização e nada mais e que uma empresa contrata o serviço de outra empresa para que a mesma contrate um funcionário para prestar o serviço na empresa solicitante, sendo que o colaborador não irá ter vinculo empregatício com a empresa. A terceirização do trabalho e comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
O Direito do trabalho: Cooperativa do trabalho e relação de emprego
Paulo Henrique Vieira Direito do Trabalho Cooperativa de trabalho e relação de emprego Varginha/MG 2008 Paulo Henrique Vieira Direito do Trabalho Cooperativa do trabalho e relação de emprego Anteprojeto de pesquisa apresentado à Coordenação do núcleo de pesquisa e Monografia da faculdade de direito de Varginha-FADIVA. Orientadora: Prof. Drª. Andréa Alvarenga Gontijo Varginha/MG 2008 SUMÁRIO INTRODUCAO................................................................................ 4 TEMA................................................................................................ 5 SUBTEMA.........................................................................................5 TITULO............................................................................................. 5 OBJETO DE ESTUDO..................................................................... 5 OBJETIVOS...................................................................................... 5 OBJETIVOS GERAIS....................................................................... 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................ .6 JUSTIFICATIVAS............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL
DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL O direito do trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos aplicáveis as relações individuas e coletivas de trabalho entre empregado e empregadores. Tem como natureza jurídica: A teoria do D. Privado: Que decorre do contrato de trabalho entre o empregado e o empregador; e a Teoria do D. Público: Não há livre manifestação de vontade, o empregado acaba aceitando o que o empregado oferecer. Tem a divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
O Direito do Tralho Aplicado
Faça um resumo do Acórdão: Partes, matérias envolvidas, decisões das instâncias inferiores, decisão do TST, etc. (3,0 pontos) Trata-se de ação de indenização por dano moral movida pela Reclamante Daiane Leme da Silva em face das Reclamadas Tivit Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologias S.A e Companhia Brasileira de Soluções e serviços, na qual envolve a matéria de assédio moral e sexual, pelos supervisores da obreira. Os fatos trazidos ao processo, são que os supervisores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2020 -
O DIREITO DO VOTO: MANOBRAS POLÍTICAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO DOCENTE: JEFFERSON ANTONIONE RODRIGUES DISCENTES: ANDRIELLE SALES, EMILLY RAFAELA, FERNANDA PANIAGO, GABRIELA ZUNTINI, IGOR DOIN, LÁZARA BÁRBARA, LUCAS VILLAS BOAS, JOÃO QUEIROZ, NICOLE MUNHOZ, ROBSON GOMES, TAYNARA SCATOLIN E VALLÉRIA DUARTE. O DIREITO DO VOTO: MANOBRAS POLÍTICAS Cáceres-MT, 05 de abril de 2016. O direito do voto é uma das formas de expressão cidadã mais presente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2020 -
O Direito dos Animais
Maus tratos aos Animais Antes de saber como proceder ao se deparar com o crime de maus tratos aos animais, é importante conhecer a legislação vigente e como identificar o delito. Cabe destacar que no ordenamento jurídico de nosso país existe a hierarquia das normas jurídicas, onde a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o seu vértice. Deste modo, as demais normas não devem ser contrárias a Constituição, sob pena de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito dos Animais
PALESTRA - DIREITO DOS ANIMAIS Professora Célia Nilander Local: Auditório SBC Horário: 17h30 às 18h30 Mini currículo da nossa Professora Célia: - Advogada - Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes - Pós Graduada em Direito Ambiental pelo Senai - Mestre em Direito Penal pela PUC/SP - Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia - OAB/SP - Palestrante - Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2020 -
O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DAS AUTORAS DO FICHAMENTO: Beatriz de Oliveira, Gabriela Melim de Carvalho e Mayara Ferreira Ricardo. 1. OBRA EM FICHAMENTO: NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais. Saraiva: São Paulo. 1994. Capítulo 9. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Trata do Princípio Justiça Contratual e Seus Desmembramentos. 1. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 “Fiat justitia, pereat mundus, faça-se justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2019 -
O DIREITO DOS HERDEIROS
HERDEIROS INTRODUÇÃO Quando determinada pessoa falece, deve-se dar alguma destinação aos bens que a ela pertenciam. Uma dessas formas é com o inventário, onde os bens são transferidos a outras pessoas, chamadas de “herdeiros”. Segundo o Código Civil brasileiro de 2002, é chamado de herdeiro aquele que, envolvido em um processo de partilha de bens, tem o direito de receber parcial ou totalmente o patrimônio de um falecido. Conforme será exposto a seguir, o herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 PáginasData: 25/10/2022 -
O Direito dos Idosos
DISCIPLINA: DIREITO DOS IDOSOS Atualmente o Brasil já enfrenta inúmeros problemas para assegurar que os direitos sociais sejam cumpridos, pois as Políticas e os recursos que sustentam esses direitos são precários, situações estas que foram geradas pelo próprio Poder Executivo e Legislativo ao ignorar por décadas uma população crescente, conforme dados divulgados pelo IBGE, nota-se um crescimento abrupto na expectativa de vida dos brasileiros, conforme gráfico abaixo: Fonte: As Tábuas Completas de Mortalidade do IBGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
O Direito dos moradores de rua a cidade
Tema de pesquisa: Direitos dos moradores e moradoras de rua à cidade: pré-projeto de pesquisa[a] Fora de lugar É possível observar seres humanos vivendo e dormindo nas ruas, tal constatação, por si só, denota grave violação aos direitos humanos dessas pessoas. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 5°, o Estado brasileiro deve garantir aos cidadãos os diretos à vida, à igualdade, à liberdade, à moradia e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
O Direito dos Refugiados
INTRODUÇÃO O Presente trabalho possui como escopo a análise do Instituto Internacional do Refúgio, atentando para o surgimento de uma nova categoria de refugiados, os denominados “refugiados ambientais” – vítimas dos desastres ambientes, que atualmente encontram-se desprovidas de amparo jurídico que lhes garanta condições mínimas para a preservação da dignidade humana e efetivação de seus direitos. A intenção deste estudo é evidenciar a real situação jurídica de desamparo vivenciada pelos migrantes forçados, vítimas de catástrofes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.402 Palavras / 98 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito dos seguros e resseguros
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante:Daniel Luis Silva Disciplina:Direito dos seguros e resseguros Turma:Prof. Persio 1. Introdução Ao longo do tempo a humanidade persegue constantemente formas de manter à ordem e gerir os conflitos no meio social. Assim, a legislação tem um importante papel nessa tarefa, regulando as diversas relações sociais quem permeiam uma sociedade. Tais normas, todas contendo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2024 -
O Direito dos Tratados
Classificação. Quanto à origem: a) convencional: quando nasce do contrato; b) incidente: quando não resulta da vontade ex.: sucessão hereditária; c) legal: quando decorre da lei. •Quanto a sua necessidade a) ordinário ou transitório: é aquele que pode cessar sempre; a) forçado ou coativo: é insuscetível de se extinguir pela natureza da coisa ou por sua origem •Direitos e deveres dos condôminos ( arts. 1.314/1.322, CC): a) cada condômino pode usar livremente a coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO
ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos tratados no direito comunitário Conflitos entre normas convencionais e de direito nacional Os tratados internacionais devem ser aplicados pelos agentes e órgãos dos Estados membros que subscreve, esta aplicabilidade é um atributo congênito dos tratados. No entanto, há uma necessidade de harmonização, porque cada país adote suas próprias normas de conflitos. Sustenta JOÃO BOSCO LEE, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2016 -
O Direito e a Antropologia na Perspectiva de Clifford Geertz
Universidade da Região de Joinville – Univille Curso de Direito Disciplina: Antropologia Professora: Sirlei de Souza Acadêmicas: Jani Floriano Paula Caroliny da Silva do Nascimento Turma: 104-2AM ATIVIDADE: Leitura e Síntese do texto As afinidades eletivas entre o Direito e a Antropologia na perspectiva de Clifford Geertz BOTH, Laura Garbini. As afinidades eletivas entre o Direito e a Antropologia na perspectiva de Clifford Geertz. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Vol. 7, n. 7, (jan./jun. 2010),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2020 -
O Direito e a Desigualdade
A igualdade é o grande desafio, o grande objetivo do direito, a ideia da igualdade. Quando falamos na questão de diferença de igualdade isso soa um pouco estranho um pouco diferente, e este diferente nos deixa num lugar de instabilidade. Todo o direito da modernidade, este direito se construiu em cima dos grandes documentos históricos que foram empunhados na Inglaterra, por exemplo, já no século XIII que o primeiro documento que pode se dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
O direito e a moral do advogado
1. Há diferença entre ética e moral? Justifique sua resposta. R. Em realidade, direito e moral se relacionam e disto decorre que o direito passa a ter conteúdo moral, e a moral passa a revestir-se de roupagem jurídica, todavia tanto a moral como o direito guardam um espaço de independência. As regras jurídicas constituem o núcleo das regras morais; poderá também ocorrer que as regras morais constituem o núcleo do direito que compreende muitas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2013 -
O DIREITO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
miguel augusto de souza falcão O Direito e a Propriedade Intelectual em Face da Sociedade da Informação 1ª Atividade Avaliativa da Disciplina “60631 – Práticas Integrativas” na Universidade CEUMA. Professor: José Caldas Góis Junior são luís 09 de abril de 2016 ________________ 1. O Direito e a Propriedade Intelectual em Face da Sociedade da Informação Entende-se por Propriedade Intelectual, conforme preceitua GAMA, “o conjunto dos direitos resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
O direito e a proteção dos direitos dos consumidores - ANTECEDENTES DE FORNECER O EMPRENDEDOR
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO Por Fernando Toscano (*) A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito e a Psicologia Jurídica
Orientações: Com base no Tema 1: “Interface entre a Psicologia e o Direito”, desenvolva um texto reflexivo analisando em que medida a Psicologia e o Direito contribuem um com o outro, no que consiste a Psicologia Jurídica e quais os empecilhos na aproximação entre o Direito e a Psicologia." Resposta: A psicologia estuda a personalidade do indivíduo na tentativa de explicar seus atos e assim poderá ser usada no Direito para a explicação e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2020