Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.581 - 23.610
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Constituição Federal
Passo 1 Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para existência de características comuns e peculiares e cada geração e direitos humanos fundamentais. Passo 2 Faça uma pesquisa no AVA, no livro Texto ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira segunda e terceira). Passo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Constituição Federal
Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da capacidade contributiva b. Princípio da igualdade c. Princípio da legalidade d. Princípio da irretroatividade da lei e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2 O principio Federativo está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Constituição Federal
para ingressar nos autos do processo? Questões Objetivas: 1. Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível, a)habeas corpus e mandado de segurança. b)e mandado de segurança. c)e habeas corpus. d)habeas corpus e ação popular. 2.O artigo 133 da Constituição Federal estabelece a indispensabilidade do profissional da Advocacia, ao prever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Constituição Federal
Considerações Gerais O controle social só passará a ser pleno em seus objetivos à medida que ocorrer uma descentralização da máquina administrativa do Estado, pois assim os problemas sociais podem ser resolvidos o mais próximo possível de suas origens. Por isso, ANTES de se falar em controle social, é necessário analisar a estrutura da máquina administrativa e suas possíveis falhas impeditivas do bom funcionamento da gigantesca engrenagem do Estado. A última metade do século XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Constituição Federal
SILVA, menor impúbere, nascida em13/01/2003, representada por sua genitora, MARIA JOANACONCEIÇÃO, brasileira, casada, agricultora, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx SDS/PE; e do CPF/MF sob o nº xxxxxxxx; residente edomiciliado na Rua xxxxxxxxx, n° xxx, xxxxx/PE, através deseus bastante procuradores judiciais, conforme procuração anexa, atendendo na Avenida xxxxxxxx, nº 50, São José, onde recebem intimações enotificações, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. 95, sendo elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Sobre essas garantias, analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
Constituição Federal
1- Conceitue a constituição federal brasileira nos dias de hoje? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição Federal
Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” “Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição Federal
Essencialmente, o conceito de democracia representativa refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao modelo norte-americano de bipartidarismo representativo, com voto distrital. b. Ao modelo clássico grego de representação das elites, que tem o direito exclusivo de escolher e se fazer representar em assembleia. c. Ao modelo clássico grego de representação da plebe, que tem o direito exclusivo de escolher e se fazer representar em assembleia. d. Ao modelo em que a população tem o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Constituição Federal
1) O que são terras devolutas e explique a sua classificação em bens públicos dominicais? R : As terras devolutas são terras pertencentes ao Poder Público, mas que não tem uma destinação pública definida, ou seja, não estão sendo utilizadas pelo Estado. Incluem-se entre os bens definidos como dominicais, que são bens públicos alienáveis. Portanto, os bens dominiais, assim como a propriedade privada, devem cumprir com sua função social, sendo que a legitimação de terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2014 -
Constituição Federal
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Constituição Federal
Question5 A Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistrados, juízes de primeira instância e membros de tribunais. Essas garantias da Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. 95, sendo elas a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Sobre essas garantias, analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I- Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Constituição Federal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Constituição Federal
determinado com a Lei Federal 8.080/90 a criação do SUS- Sistema Único Saúde. Mas não é raro em nosso sistema de saúde brasileira alguém precisar de um remédio ou algum tratamento caro e não ser suprido pelo nosso sistema de saúde, sendo garantido a assistência farmacêutica pelo SUS. Podemos dizer então que essa a pessoa que não tem seu tratamento ou remédio atendido também acaba ficando sem o seu direito a saúde e a dignidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2015 -
Constituição Federal - Organização Política Administrativa
Sumario Etapa - 1 1- Introdução______________________________________________________________02 2- Constituição Federal - Da organização Política Administrativa_____________________02 3- Noção: repartição de competência e Estado Federal______________________________08 4- Espécie de competência____________________________________________________08 5- Competências da União ___________________________________________________08 6- Competências dos estados-membros _________________________________________09 7- Competências do Distrito Federal ___________________________________________09 8- Competência Municípios __________________________________________________10 9- Conclusão______________________________________________________________10 Etapa - 2____________________________________________________12 1- Introdução______________________________________________________________12 2- constituição Federal- Do ministério Publico____________________________________12 3- Órgão do poder Judiciário__________________________________________________17 4- Conclusão______________________________________________________________20 Referência Bibliográfica_____________________________________________________21 ETAPA - 1 Aula tema: Da Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.038 Palavras / 25 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição Federal da República Federativa do Brasil
Indicar se há alguma (ou mais) competência descrita na Constituição Federal que justifique o ato do Prefeito Municipal. Notadamente a competência que levou o Prefeito do Município de São Paulo a firmar a parceria em comento com Estado foi dada pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil que em seu artigo 23º, § único, dispõe que será possível por meio de leis complementares fixar normas para a cooperação entre a União e os Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Constituição Federal de 05.10.1988
- Constituição Federal, de 05.10.1988 • Direitos e Garantias Individuais - elenca uma série de direitos e garantias individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade e políticos. As garantias ali inseridas (muitas delas inexistentes em Constituições anteriores) representaram um marco na história brasileira. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Constituição Federal de 1937
A conseqüência, num país ao tempo essencialmente agrícola, foi o desmantelamento do trabalho servil; base da nossa economia patriarcal, sem promover a necessária valorização do trabalho livre. Em lugar de mecânicos, engenheiros, químicos, agrônomos, artesãos, operários qualificados e especialistas, milhares de bacharéis de anel no dedo a provar à primeira vista que não trabalham com as mãos. (TRINDADE, 2002, p. 25-26). A Constituição Federal de 1937 dispunha em seu art. 127, que a infância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Constituição Federal de 1988
O artigo 55 da Constituição Federal de 1988, pela incidência de alguns de seus incisos, expõe que, os Deputados e Senadores poderão sofrer a perda do mandato ante o julgamento pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada aos acusados o exercício da ampla defesa. Diante disso, responder: como se explica o fato do Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, ao lado do casamento, trouxe o reconhecimento da União Estável e da Família Monoparental. A família é a base da sociedade e recebe especial proteção do Estado. União Estável é a relação entre homem e mulher que não tenham impedimento para o casamento. A grande característica é a informalidade e, em regra, ser não-registrada, embora possa obter registro. Família Monoparental é a relação protegida pelo vínculo de parentesco de ascendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Constituição Federal de 1988
a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Criando, modificando ou implementando normas de força Constitucional. O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição Federal de 1988
Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. A LOAS cria uma nova matriz para a política de assistência social, inserindo-a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988 a atual Constituição da Republica Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é classificada como escrita codificada, democrática, dogmática, eclética, rígida, formal, analítica, dirigente, normativa, principio lógica, social e expansiva. De conteúdo extenso, prolixo e demasiadamente detalhado, compõe-se de mais de trezentos artigos: duzentos e cinquenta integrantes do corpo permanente da Constituição e os demais inseridos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A Carta vigente é composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
CITAÇÃO: é a informação extraída de outra publicação, utilizada para ilustrar, esclarecer, comparar ou confirmar o assunto em questão. Sua função é comprovar a veracidade das informações fornecidas e possibilitar o seu aprofundamento. Citações curtas (até três linhas) devem ser inseridas no parágrafo; citação textual entre aspas, com indicação do autor, data; Citações longas (mais de três linhas) Recuo 4 cm; Letras tamanho 10; Espaço simples; Sem aspas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
01) Considere a seguinte afirmativa se certa ou errada e explique sua resposta: Ao dispor a respeito do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, a CF afastou o direito de secessão das unidades da Federação, podendo a União, quando demonstrada a intenção de rompimento do pacto federativo, intervir nos municípios para manter a integridade nacional. CERTO - A Constituição Federal de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo. Deste modo, a República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
DO DIREITO A Constituição Federal de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvolvimento da sociedade e tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e a igualdade de condições para o acesso e a permanência à escola. Para assegurar o acesso e a permanência da criança e do jovem na escola, o educando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição Federal de 1988
A partir do governo Fernando Henrique, em 01/01/95,teve a redução do papel do estado na participação das políticas sociais publicas, ressaltando que dentro da LBA que surgiram os primeiros e principais debates, que os constituintes compreenderem que a Assistência Social deveria ser pensada e definida como direito. Com Constituição Federal de 1988 artigos 203 e 204 A Legião Brasileira de Assistência (LBA) ainda era uma estrutura muito forte quando a Constituição foi promulgada, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2014 -
Constituição Federal de 1988
Conforme aConstituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É competência comum da União , dos estados, do Distrito Federal e dos Munícipios:... II- Cuidar dasaúde e assistência pública , da proteção e garantia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS BÁSICOS E GARANTIAS
FUNDAMENTO DOUTRINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Art. 7.º (*) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2014 -
Constituição Federal do Brasil
A Constituição Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. Parágrafo único. Todo poder emana do povo , que o exerce por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014