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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.521 - 23.550

  • Construindo o Planeta Terra

    Construindo o Planeta Terra

    ROTEIRO Roteiro, produção e edição: Alice; Filmagem e organização: Yasmin Cristina; Atuação: Gregório de Matos: Vitória Neves; Plateia: Rayanna, Hágata, Yasmin Soeiro, Yanna. PRIMEIRA CENA (Gregório em pé recitando o poema ‘Não é fácil viver entre os insanos [...]’ enquanto a plateia está sentada assistindo). Gregório: Não é fácil viver entre os insanos, erra, quem presumir, que sabe tudo, se o atalho não soube dos seus danos [...] (plateia concentrada na recitação) Gregório: O prudente

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2023 Por: alice00592847
  • Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação.

    Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação.

    Questões: 1. Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. a) Mercadorias: Antecedente: Critério material: As hipóteses de incidência do ICMS são as previstas no art. 2º da lei complementar 87/1996. Critério espacial: O critério especial, também elencado na lei complementar 87/1996, encontra-se positivado no art. 11. Critério temporal: Momento em que o serviço é prestado, no presente caso, aqueles elencados no art. 12 da lei complementar 87/1996. Consequente: Critério

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    Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: wilkerps
  • Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS

    Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS

    1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS HIPÓTESE Critério Material: É a própria operação de circulação de mercadorias com troca de titularidade onerosa. Critério Temporal: É a saída da mercadoria do estabelecimento. Critério Espacial: Todo território dos Estados e DF de dentro do Brasil. CONSEQUENTE Critério Pessoal: O sujeito ativo é os Estados e DF / sujeito passivo é o comerciante ou responsável pelo pagamento

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    Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/7/2021 Por: Daniel7878
  • CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO

    CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO

    PARECER JURÍDICO CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO. EMENTA : DO REAJUSTE CONTRATUAL NOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA , INTERRUPÇÃO DE INTERNAÇÃO ( UTI ) APÓS 15 DIAS , APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DO ESTATUTO DO IDOSO , DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88 . PALAVRAS CHAVES : Planos de Saúde , Estatuto do Idoso, Reajuste de Mensalidades em Razão de Mudança de Faixa Etária

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: REJAINETOSTA
  • Consulta ao Cadastro Geral

    2 Procurar, no site, escolhendo a opção “Consulta ao Cadastro Geral” de “Participantes do Mercado”, empresas de grande porte das quais o grupo tenha curiosidade em conhecer as demonstrações financeiras. 3 Selecionar no mínimo três e no máximo cinco empresas, mas excluir de sua pesquisa empresas que apresentem o termo “cancelada”. Passo 3 (Equipe) 1 Acessar os sites das empresas escolhidas, mediante pesquisa no buscador <www.google.com.br>. 2 Encontrar, na opção “Relações com Investidores - RI”,

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/10/2013 Por: RA99780222
  • CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: COOPERATIVA DE ARTESÕES DE BENTO RODRIGUES. ASSUNTO: CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA I – RELATÓRIO Trata-se de uma consulta jurídica a pedido da Cooperativa de artesões do vilarejo de Bento Rodrigues do distrito de Mariana/MG, no que se questiona sobre a possibilidade jurídica de ajuizamento de ação de cunho Constitucional de reparação dos danos civis, ambientais e morais causados a cooperativa e aos moradores

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    Data: 8/6/2017 Por: Eduuarda
  • Consulta sobre as causas de violação do contrato de trabalho por iniciativa do expedidor

    EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA MM __ VARA DO TRABALHO DE __. A EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 890 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente, na forma do art. 769 da CLT, ajuizar AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: argelo
  • Consultas

    Consultas

    João Lima Guerra, brasileiro, casado, carpinteiro, residente na Rua Índio, nº 23, Santa Bárbara do Pará, portador do RG, CPF, CTPS, PIS, foi contratado em 01.01.2009 para trabalhar para uma grande empresa com sede em Belém, denominada GRUPO SUPER ATACADÃO, com filiais em vários municípios do Pará, recebendo um salário de R$ 2.000,00 para trabalhar de segunda a sábado de 8 às 18 horas sem intervalo. Após o primeiro ano João foi promovido a gerente

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: RafaelaGouveia22
  • Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais

    Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais

    EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA CNPJ: 05.649.289/0002-79 - IE: 442.282.391.110 Rua Girassol, 191 – Cond.Industrial Acibam – Maua – SP – CEP: 09372-030 Preencher TODOS OS CAMPOS corretamente Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais Razão Social: CNPJ: IE: ENDEREÇO DE FATURAMENTO: CIDADE: BAIRRO: ESTADO: CEP: ENDEREÇO DE ENTREGA: ATENÇÃO Caso o local de entrega seja diferente do local de faturamento, o mesmo deverá fazer a solicitação em papel timbrado

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Monique Santos
  • Consultoria Resenha Crítica de Caso

    Consultoria Resenha Crítica de Caso

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Natália São Paulo da Silva Jorge Trabalho da disciplina Consultoria Tutor: Prof. Salvador 2020 AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE Referência: DEIGHTON, John; KORNFELD, Leora. Amazon, Apple, Facebook e Google. Harvard Business School, dezembro/2013. Até se tornar uma ferramenta de uso universal e de marketing, a internet passou por uma série de transformações, desde um mecanismo de proteção

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: nathsp
  • Consumidor

    Consumidor

    * 23/09/2014 DO VÍCIO E DO DEFEITO NO SERVIÇO * * A) DO SERVIÇO * * No direito civil, há a distinção entre a obrigação de fazer meio e a obrigação de fazer “fim”. Na obrigação de fazer “meio”, o devedor exercerá certa atividade sem o compromisso de constituir ao final um novo bem ou direito. Ou seja, o exercício operativo em si apresenta valor econômico, o trabalho é o objeto de uso, gozo e

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    Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: Lorena Paula
  • Consumidor

    Consumidor

    COMENT INDIC APRESE INFORM DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO TARIOS DA PR COME X CE NTACAO.... MACOES PRO O ADMINIST O CIVIL........ O CONSTITU O EMPRESA O PENAL E P O DO TRABA O TRIBUTAR ROVA DA ORD ENTAR I EXAM .................. OAB........... TRATIVO..... .................. UCIONAL..... RIAL........... PROCESSUA ALHO E PRO RIO.............. DEM . 2a FASE RIOS D ME UN ................... .................. .................. ................... .................. .................. L PENAL..... OCESSUAL D .................. E .

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    Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 Páginas
    Data: 16/5/2015 Por: concurseirompt
  • Consumidor

    Consumidor

    Pergunta: o que deve ser entendido como destinatário final? R: o destinatário final é aquele que irá retirar o produto ou o serviço do mercado de consumo. • DICA: o revendedor não é consumidor porque ele não retira o produto ou serviço do mercado de consumo. Ø para ser consumidor é necessário retirar o produto/serviço do mercado de consumo, mas pode-se dar outra destinação econômica a ele? Exemplo: 1º) comprar farinha para fazer pão para

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    Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: AlvesLeticia
  • Consumidor

    Consumidor

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° CLÁUDIA, sobrenome, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº...., portadora da carteira de identidade nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rio de Janeiro, RJ, CEP...., neste ato por seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua..., nº...., bairro..., Rio de Janeiro, RJ, para fins do art. 39, I,

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2015 Por: pameale
  • Consumidor

    Consumidor

    PROAB 2012.1 DIREITO DO CONSUMIDOR PROFª. FLÁVIA ZEBULUM AULA 3 Assinale a afirmativa correta 1. O juiz só poderá desconsiderar a personalidade jurídica quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder ou infração da lei; (art. 28) 2. No caso de falência ou estado de insolvência a desconsideração só poderá ser decretada pelo juízo falimentar; (art. 28, 2ª parte) 3. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for,

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    Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: kiko775
  • Consumidor (Judith Regis)

    Consumidor (Judith Regis)

    Rio de Janeiro, 11 de junho de 2005. Consumidor (Judith Regis) Dano estético Quanto a este assunto não podemos falar ainda em uma doutrina majoritária, temos apenas alguns autores conhecidos falando sobre o assunto. Há quem diga que com o CC/02, o dano estético não mais se encontra positivado no CC com base na redação do art. 949, in fine, que não mais se refere expressamente ao dano estético, como fazia o art. 1538, §1º,

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    Data: 10/8/2016 Por: cristinamachado
  • Consumidor aula 2

    Consumidor aula 2

    Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? RESPOSTA: O Princípio da Boa fé objetiva,faltou ética negocial.A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. E

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: ecapaula
  • Consumidor por Equiparação

    Consumidor por Equiparação

    CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor cita, em três dispositivos distintos, a figura do consumidor por equiparação, sem necessariamente este ser destinatário final de produtos ou serviços e ainda sem haver a obrigatoriedade da relação consumerista. O primeiro momento em o CDC faz menção ao consumidor equiparado é no parágrafo único do artigo 2º que traz a seguinte redação: “Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Maria Eduarda Peixoto
  • Consumidor regras que regem as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de bens e serviços

    Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: cbelmiro
  • Consumidor Standard

    Consumidor Standard

    RESUMO DE GEORGE 1.Relação Jurídica * CONSUMIDOR: * Consumidor Standard: Art. 2º CDC : Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. – É considerado como consumidor em qualidade de destinatário final, aquele não profissional que adquire produto ou serviço de um profissional, especialista, onde assume uma posição de vulnerabilidade de consumidor, por tanto, é aquele que não visa lucro em suas atividades, sem reempregar o

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    Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/8/2018 Por: Amanda Kelly
  • CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES

    CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES

    CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES 1) O que é o consumidor? Previamente deve-se esclarecer que o CDC prevê 2 tipos de consumidor: a) o consumidor strictu sensu ou satandard ; b) e o consumidor equiparado. 1.1 Definir consumidor strictu sensu é identificar os seus 3 elementos. Consumidor, nos termos do art. 2º, caput do CDC é “toda pessoa física ou jurídica (elementos subjetivos) que adquire ou utiliza produto ou serviço (elemento objetivo) como destinatário final (elemento

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    Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/1/2016 Por: andre.sena
  • CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Natasha Clemente da Silva[1] Andressa Fernanda Briquesi² Thiago Pires³ RESUMO: O presente trabalho sobre o desenvolvimento sustentável é composto por três pilares: liberdade social, consumismo e o desenvolvimento sustentável. Passando desta terminologia conceitual será apresentada como é possível ver a esfera de consumo como esfera de realização da liberdade social. Esse objetivo pretende ser alcançado na premissa de liberdade individual como finalidade social. Por tanto, neste artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/9/2020 Por: natashalinda123
  • CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

    CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

    DEFESA DA BANCA DA MONOGRAFIA SLIDE 1 (CAPA) SAUDAÇÕES INICIAIS - PRIMEIRAMENTE, quero saudar a presença da professora Etiane, por aceitar o convite em participar da banca examinadora; - Quero agradecer a professora Fabiana Fachinetto, por ter me orientado na realização desse trabalho. - Agradeço também a presença dos demais. O presente trabalho tem como título: "CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR", e irá fazer uma análise acerca do consumismo e a facilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2016 Por: mattheusds
  • Consumo de drogas

    Consumo de drogas

    O consumo e o trafico de drogas crescem consideravelmente a cada dia, pois ela não escolhe religião ou nível social; está presente em todos os lugares e realidades desde muito tempo. Pode se atribuir esse aumento a vários fatores, principalmente aos que se referem na forma em que é transmitida a informação sobre as drogas e quem a recebe. A prevenção do uso indevido de drogas é fundamental para a sensibilização sobre os riscos e

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: Brenda Fernandes
  • Consumo intermediário

    PLANO DE AULA - 3 CASO CONCRETO: Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus da

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: quirino50
  • Conta final do Supremo Tribunal Federal

    eterminado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, ondetambém é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da datas do recebimento. Todavia, oPresidente da República resta silente, sendo, pois, o projeto considerado vetado. Considerando exclusivamente os aspectos mencionados, nessa

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: pablokarsten
  • Contabilidade

    Contabilidade

    Composição do Patrimônio Líquido De acordo como art. 178, §2º, inciso III da Lei das S.A, o PL é dividido da seguinte maneira: * Capital Social * Reservas de Capital * Ajustes de Avaliação Patrimonial * Reservas de Lucros * Ações em Tesouraria * Prejuízos Acumulados Vale notar que tal composição é ditada pela Lei 11.941/2009 que trouxe como alterações para este grupo, em termos de composição: 1. A substituição das extintas “Reservas de Reavaliação”

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    Tamanho do trabalho: 8.619 Palavras / 35 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: bazevedo
  • Contabilidade

    Contabilidade

    A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta. A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança

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    Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: andreqi
  • CONTABILIDADE

    CONTABILIDADE

    CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Luís Eduardo Magalhães - BA 2016 ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Projeto de Estágio apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Estética e Imagem Pessoal. Tutor: Orientador: Marcelo Doi Luís Eduardo Magalhães - BA 2016 Sumário Introdução Justificativa Objetivo Geral Objetivo

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    Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/5/2016 Por: Daysa Azevedo
  • Contabilidade

    Contabilidade

    2ª FASE – PREFEITURA MUNICIPAL ________________ Brasão do Município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE _____________________ CENTRAL DE LAUDOS E ALVARÁS IDENTIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE MÓVEIS SANTOS LTDA. NOME FANTASIA DA EMPRESA: MÓVEIS BRASIL TIPO DE PESSOA: CNPJ: 740.369.987-38 ENDEREÇO: AVENIDA DR. ALEXANDRE RASGULAEFF Nº: 799 CEP: 87.032-100 COMPLEMENTO (Sala/Loja): 01 ZONA: 24 QUADRA: 01 DATA: 02 LOTE: 03 CADASTRO IMOBILIÁRIO: 2548 BAIRRO: FONE: (44) 3111 - 2020 OU 3300 - 1010

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    Tamanho do trabalho: 5.624 Palavras / 23 Páginas
    Data: 15/11/2016 Por: tamiresgomm
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