Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
257.096 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.701 - 23.730
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A Lei de Biossegurança Biodireito
A - A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 para regulamentar as atividades de pesquisa genética no Brasil, levando em consideração os valores éticos e morais e os riscos da ciência, mas benefícios também foram observados. Dados os riscos e benefícios dessa ciência, a lei de biossegurança é positiva. Produzir alimentos, alimentos mais nutritivos e produzir mais animais com o custo mais baixo e mais eficiente são alguns dos benefícios desta ciência, mas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021 -
A Lei de Contabilidade
A contabilidade registra, estuda e interpreta os fatos financeiros e econômicos que afetam a situação patrimonial de determinada pessoa física ou jurídica, e apresenta ao usuário por meio das demonstrações contábeis a situação patrimonial dessa “pessoa” Através da Legislação Contábil, as organizações podem progredir de forma segura e transparente diante da sociedade, organizando seu patrimônio e obtendo resultados desejados. Em nosso trabalho acadêmico iremos elaborar um Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 19/5/2014 -
A Lei de Cotas
A Lei de Cotas reza que as empresas com 100 ou mais empregados deverão preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas PNE, nas seguintes proporções: 1) Até 200 empregados – 2%; 2) De 201 a 500 empregados – 3%; 3) De 501 a 1000 empregados – 4%; e 4) De 1001 em diante – 5%. I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
A LEI DE CRIDE HEDIONDOS
LEI DE CRIMES HEDIONDOS: (LEI N. 8072/90) 1. BASE CF: ART 5°, XLIII; 2. 2. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDA: TRÁFICO ILÍCITO, TORTURA E TERRORISMO; 3. ROL DE CRIMES: ROL TAXATIVO. LEI N° 13964/2019: ACRESCENTA DIVERSOS CRIMES; NÃO ADMITE AMPLIAÇÃO PELO JUIZ; 4. CRIMES HEDIONDOS EM ESPÉCIE: ART 1%; 5. ART. 2 VEDAÇÃO: ANÍSTIA, GRAÇA, INDULTO E FIANÇA; NÃO RECEBEM OS BENEFÍCIOS OS CRIMES DE: HOMÍCIDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, FURTO, EXPLOSÃO. SE ESTIVER PRESENTE, EM ANÁLISE RECEBERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Goiás, 17 de fevereiro de 2017. Isabela Feitosa Costa – 4° período Leis Penais Específicas – Renata Dutra I - Analisando o caso do acidente de Mariana e a Lei 9.605\98, disserte sobre a responsabilidade civil e penal da Samarco e demais empresas rés no processo. A Lei complementar 9.605/98 dispõe sobre as sanções previstas no âmbito civil, penal e administrativo para condutas consideradas prejudiciais ao meio ambiente. Ao analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
A lei de crimes ambientais em face da população indígena
https://pbs.twimg.com/profile_images/484290280/logomarca_.jpg FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA JOÃO PEDRO SILVA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS EM FACE DA POPULAÇAO INDÍGENA JOÃO PEDRO SILVA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS EM FACE DA POPULÇÃO INDÍGENA Projeto de Pesquisa Apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção de nota para a disciplina Direito Ambiental. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2 - OBJETIVO 2.1 Objetivo Geral 2.2 Objetivos específicos 3. JUSTIFICATIVA 5 4. REVISÃO LITERÁRIA............................................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2016 -
A Lei de Crimes Hediondos Tortura
COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, SERIA INCONSTITUCIONAL A LEI QUE FIXE PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA O CRIME DE TORTURA, ESTABELECENDO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO? Acerca do prazo de prescrição para o crime de tortura, a jurisprudência por vezes diverge e em outras corrobora com os ditames dos tratados internacionais. Contrariando o que preconiza a Constituição Federal, a Lei 9.455/97 e os Tratados e Convenções contra tortura que estabelecem que o crime é insuscetível de graça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
A Lei de Diretrizes E Base da Educação
UNIVERSIDADE PAULISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MACAPÁ 2018.1 CRISLANE SANCHES MONTE FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL JEOVÁ SOUSA RIBEIRO NELBDEAN DA COSTA PICANÇO OTÁVIO LUÍS SILVA NASCIMENTO ROSÂNGELA DOS SANTOS GOMES SHARLIANY DE SOUZA RAMOS SILMA DA SILVA AZEVEDO TANILLY CORRÊA COSTA AVALIAÇÃO DA EDUAÇÃO SUPERIOR Trabalho apresentado ao curso Gestão de Recursos Humanos da Universidade Paulista, sob a orientação do Professor Antônio Benedito Pissuto. MACAPÁ 2018.1 Agradecimentos A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2018 -
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação contém em suas linhas as indicações fundamentais que garantem a organização dos sistemas educacionais do país. Todavia, por mais que a LDB esteja longe de ser tudo de que se precisa para dar andamento a uma reforma educacional, ou seja nem tudo o que ela traz foi implantado. Mas são incontáveis as variáveis que afetaram o processo educativo após sua criação, as transformações propostas foram se dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2019 -
A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
1 INTRODUÇÃO Este trabalho no qual concerne a parte do estágio supervisionado, refere-se a uma normativa da LDB- ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) sob o número: 9394/96 em todos os cursos de formação docente. Sendo assim, o estágio supervisionado sobressai como uma ferramenta que visa a acrescentar algo de interessante e muito importante na vida acadêmica de qualquer formando. Na qual, esta atividade possibilita ao estagiário atingir objetivos e experiência profissional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2022 -
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PPA e LOA PRATICAS E PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS
GESTÃO EM LOGÍSTICA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PPA e LOA PRATICAS E PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS Maceió – AL 2013 GESTÃO EM LOGÍSTICA PAULO GUSTAVO ALVES CALADO : Coordenador A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, PPA e LOA PRATICAS E PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS Por ADALBERTO VIEIRA DA SILVA EDVALDO DE HOLANDA DE FARIAS JOSÉ EDSON ELIAS DA SILVA TONE DOUGLAS L. SILVA Gestão em Logística – Turma 1º Período Curso Tecnológico, Nível de Graduação Docente, Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 17/5/2015 -
A Lei de drogas
Lei de Drogas – Lei 11.343/06 Lei 6.368/76 Lei 10.409/02 Lei 11.343/06 - tratava dos crimes e dos procedimentos especiais - Na época foi vetado o capítulo dos crimes -Regulava os procedimentos especiais (direito processual) Revogou as duas leis anteriores. -Principais Características: Lei 6.368/76 Lei 11.343/06 * O que são Drogas? * Atenção: * Excluindo-se da lista determinada substância, configurar-se-á a “abolitio criminis”, extinguindo-se a punibilidade do agente, ainda que o processo esteja em fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2017 -
A LEI DE DROGAS
Bacharelado em Direito LEI DE DROGAS CONTAGEM 2019 ________________ Acordando com os julgados dos Juízes referente aos processo, pois todas a prova foram claramente apresentadas e cabendo a analise também dos delitos cometidos anteriormente desse fato levaram a comprovação que o réu Francinaldo Barbosa da Rocha e Valter Feba de Brito fazia o tráfico seus meios de vidas. Francinaldo Barbosa da Rocha foi enquadrado no artigo 33 da Lei de Drogas 11.343/06 após ser detido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2022 -
A Lei de Drogas - Arts 34 a 45
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO LEI DE DROGAS LEI 11.343/2006 - (Artigos 34 a 37 e 45) SÃO PAULO - 2017 - TRÁFICO DE MAQUINÁRIO Artigo 34 - Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.257 Palavras / 26 PáginasData: 14/11/2018 -
A LEI DE ESTÁGIO
Universidade Federal Fluminense Estágio Curricular – Marcelo Maciel Aluno: Rodrigo Tavares Ferreira 1. LEI DE ESTÁGIO A lei de estágio tem o propósito de garantir os direitos dos estudantes, com o objetivo de instruí-los para o entrar no mercado de trabalho, assim como, preservar os mesmos contra as abusividades das partes que buscam o aproveitamento dessa mão de obra. Porém, após alguns anos com dados estatísticos noticiarem uma expressiva queda no número de estagiários, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
A Lei de Execução Penal
Ao longo do tempo houve cinco períodos distintos no sentido de punição de atos criminosos: vingança privada, exercida pelo próprio ofendido e membros do seu grupo, tribo, clã; vingança divina, época em que os preceitos religiosos eram considerados como leis e o crime como pecado; vingança pública em que o Estado passou a ter o jus puniendi que era exercido pelo monarca; o período humanitário do século XVIII em que as ideias iluministas buscavam humanizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.573 Palavras / 19 PáginasData: 9/3/2017 -
A Lei de Execução Penal
LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM RELAÇÃO A MULHER PRESA O presente trabalho analisou os dispositivos trazidos pela Lei 7.210 de 1984 bem como as doutrinas que dispõem sobre a mulher presa e as dificuldades enfrentadas para sua efetivas ressocialização. Por tudo que foi exposto, foi possível corroborar a afirmação de que o Poder Público, os operadores do Direito e a sociedade em geral, possuem meios hábeis para amparar e reeducar a mulher encarcerada. Entretanto há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2019 -
A Lei de Execução Penal
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA NUNES A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL TERESINA/PI 2022 MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA NUNES A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL TERESINA/PI 2022 RESUMO O presente trabalho, ora mencionado, tem por objetivo apresentar como é tratado o instituto da ressocialização do preso no sistema penal brasileiro atual, abordando a aquela penalidade utilizada é aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 7/9/2022 -
A Lei de Execuções Penais
DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE * Princípio da Unificação: * Não permite penas maiores que 30 anos. * Cumprimento de Pena * Regime Fechado: Acima de 08 anos * Regime Semiaberto: Entre 04 anos e 08 anos * Regime Aberto: Igual ou Abaixo de 04 anos (condenado não reincidente) * Início da Competência do Juiz de Execuções Penais * Com a prisão do condenado, no caso de sursis, após a audiência admonitória. * O processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
A LEI DE FALÊNCIAS
LEI DE FALÊNCIAS Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas. § 1o Publicado o edital previsto no art. 52, § 1o, ou no parágrafo único do art. 99 desta Lei, os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
A Lei de Falências
A lei nº 11.101/2005 de Falência e Recuperação de Empresas, foi contemplada em razão das transformações da realidade socioeconômica brasileira, haja vista que o sistema normativo então em vigor (decreto lei nº 7.661/45) não atendia de maneira eficaz aos novos desafios surgidos. A Recuperação Judicial serve para reorganizar a empresa e tentar superar a crise dela. A ideia é manter a fonte produtora, os empregos, a arrecadação tributária e os interesses dos credores. Visa, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2019 -
A Lei de Falências e os Contratos do Falido
Trabalho de Direito Empresarial Lei de Falências e os Contratos do Falido. RESUMO Este trabalho irá tratar a respeito da temática dos contratos do falido introduzida no âmbito do direito empresarial pela Lei de Recuperação e Falência de Empresas (Lei. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 – LRE/2005). Trata-se de uma revisão bibliográfica acerca dos contratos do falido perante a citada Lei, seus aspectos intrínsecos e desdobramentos que ocorreram com as alterações legislativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2018 -
A Lei de Gauss
Resultado de imagem para anhanguera ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: ELETROMAGNETISMO PROFESSOR: HUMBERTO Eduardo Silva da Costa RA: 172583911043 Fábio da Cunha Cardoso RA: 171964711043 NITERÓI 2018 ________________ Lei de Gauss Conforme estudado foi verificado que a lei de gauss estabelece uma relação direta entre o fluxo do campo elétrico através de uma superfície fechada com a carga elétrica que existe dentro do volume limitado por esta superfície. A lei de Gauss é válida para qualquer situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2018 -
A Lei de Greve
Abuso As hipóteses de ilegalidade da greve estão previstas na lei nº 4.330, bem como na lei 7.783 onde emprega a expressão diversa sobre o abuso, reforça o caráter de greve como direito. A greve é direito constitucional, garantindo aos trabalhadores, mas para o seu regular exercício, a categoria trabalhadora deve cumprir as formalidades legais. O abuso ocorre quando não são respeitadas as exigências previstas em lei para a deflagração da greve. É estabelecido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2019 -
A lei de greve no setor público versus setor privado
A Lei de Greve no setor público VERSUS setor privado Professor: Juarez Gadelha Aluna: Glaucia Alves Vieira Turma: Direito-Tarde BELÉM 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. A Lei de Greve 3. Conceitos 4. Características 5. Aplicação ao Caso Concreto 6. Conclusão 7. Referências 1. Introdução Neste trabalho será abordada a Lei da greve e como ocorre a aplicação desta, tanto no setor público, quanto no setor privado. O direito de greve é assegurado pela Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2015 -
A Lei de Guarda Compartilhada - O Conflito entre a Lei N 13.058 de 14 com a Guarda Alternada
A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA: O CONFLITO ENTRE A LEI Nº 13.058/14 COM A GUARDA ALTERNADA THE SHARED GUARD'A LAW: THE CONFLICT BETWEEN THE LAW N° 13.058/14 AND THE ALTERNATING GUARD Ieso Duarte Bernardino[1] Josenildo Sousa de Oliveira[2] Danielle Medeiros Carlos[3] RESUMO Com o intuito de estabelecer uma melhor compreensão sobre o tema da guarda compartilhada e alternada este trabalho abordará inicialmente entendimentos básicos sobre a família no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando pela lei suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 PáginasData: 14/10/2015 -
A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O USO INDEVIDO DE BENS OU VALORES PÚBLICOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO ODILON LABAS JUNIOR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O USO INDEVIDO DE BENS OU VALORES PÚBLICOS PONTA GROSSA 2018 ODILON LABAS JUNIOR A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O USO INDEVIDO DE BENS OU VALORES PÚBLICOS Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação, na forma de artigo, apresentado à Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Ponta Grossa, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 23/1/2019 -
A LEI DE INCENTIVO À CULTURA
LEI DE INCENTIVO À CULTURA . PRONAC 19 0996 MANCHA VERDE- CARNAVAL 2020 Serviços Prestados conforme autorização de fornecimento 2000192457 Massagem desportiva para equipe de corrida de Furnas em São Paulo Remanufatura de cartucho de toner com fornecimentos de insumos de mão de obra no período de Junho/2019 Conforme contrato de serviço 029/2014 Dados Bancários Santander Ag: 4268 C/C: 000130048730 rosangelagoveia.wjb@gmail.com LEI DE INCENTIVO fiscal PRONAC 18 1422 MANCHA VERDE- CARNAVAL 2019 LEI DE INCENTIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2019 -
A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil I- Considerações gerais Trata-se, na realidade, do Decreto Lei nº 4657/42. Embora ela anteceda o CC, estando a ele anexada, ela não se aplica apenas às normas civis, mas sim a todas as demais leis. Portanto ela é uma lei autônoma e independente. Este tipo de lei, como é o caso da Lei de Introdução, é denominada pela doutrina alemã de norma de sobredireito, que é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2015 -
A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013