Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.701 - 23.730
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A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AO GENÊRO MASCULINO
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Andrezza de Oliveira Estevão A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AO GENÊRO MASCULINO BARRA DO PIRAÍ/RJ 2017 ________________ FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Andrezza de Oliveira Estevão A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AO GENÊRO MASCULINO Monografia apresentada à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.457 Palavras / 78 PáginasData: 20/12/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificuldade da atuação do Estado durante o isolamento social MANUELLA OLIVEIRA BARBOSA MACAPÁ 2020.2 MANUELLA OLIVEIRA BARBOSA A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificuldade da atuação do Estado durante o isolamento social Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio Macapá, Curso de Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.179 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2021 -
A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER
UNIVERSIDADE DE MARILIA MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PREGÃO ELETÔNICO MARÍLIA 2015 MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PREGÃO ELETÔNICO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº (a). Nilcimara dos Santos. MARÍLIA 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.229 Palavras / 41 PáginasData: 22/4/2016 -
A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS
LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS A referida lei foi criada em 7 de agosto de 2006, onde a mesma visa prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres. Deixando em evidencia o seu direito de viver em uma sociedade tranquila sem qualquer ameaça contra sua integridade física e mental. O Direitos Humanos, reconheceu a violência como violação aos Direitos Humanos, pois é de responsabilidade do Estado garantir a segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA E OS ENTRAVES NA SUA APLICABILIDADE
1. INTRODUÇÃO A violência de gênero é uma questão que há muito tem sido de grande preocupação, sendo experimentada por muitas mulheres, independentemente de classe social, raça, idade ou grau de instrução, até os dias de hoje. Esse tipo de violência acontece principalmente no seio familiar e tem sido responsável por inúmeras tragédias e danos, sendo entendida como qualquer tipo de ação ou omissão que torna a mulher a principal vítima de agressões de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 10/2/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO
KELLY CRISTINA DA SILVA CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER BRASÍLIA 2017 KELLY CRISTINA DA SILVA CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Prof.ª Dulce Morais BRASÍLIA 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 25/6/2018 -
A Lei maria da penha e sua efetividade
LUCAS EDUARDO MULLER A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE Projeto de pesquisa para monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DEJ – Departamento de EstudosJurídicos. Orientadora: MSc. Lurdes Grosman Santa Rosa 2014 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 03 1.Tema do projeto 03 1.2 Problema a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2017 -
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS MODIFICAÇÕES
Cidade Ano LAÍS MARIA SILVA RIBEIRO LEI MARIA DA PENHA E SUAS MODIFICAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) ________________ SUMÁRIO RESUMO 5 INTRODUÇÃO 7 1.1 Problemas de Pesquisa 8 1.2 - Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 5/9/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR AO GÊNERO MASCULINO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Curso de Direito A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO GÊNERO MASCULINO Ingrid Dellatorre Mogi Mirim 2016 Ingrid Dellatorre A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO GÊNERO MASCULINO Trabalho apresentado à Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Ms. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.439 Palavras / 62 PáginasData: 15/7/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA POR JUSTIÇA, LIBERDADE E IGUALDADE
SOUZA, M. C.; BARACHO, L. F. . A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 11, p. 1-31, 2015. O artigo “A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil” foi produzido por Mércia Cardoso de Souza e Luiz Fernando Baracho, autores esses, reconhecidos na luta pelos direitos humanos no Brasil. Destaca-se, que o artigo aborda Lei Maria da Penha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2022 -
A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2018 ________________ CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
A Lei Maria da Penha, nº 11.340
A Lei Maria da Penha, nº 11.340, surgiu como um fruto de inúmeras lutas de movimentos feministas no Brasil principalmente como resposta ao caso nº 12.051, que trazia em seu relatório o caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que no dia 29 de maio do ano de 1983, na cidade Fortaleza, a senhora Maria da Penha recebeu um tiro de espingarda enquanto dormia. Esse disparo teria sido efetuado por seu marido, deixando-a paraplégica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
A lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra os estupradores
Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível ao que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional tendo como objetivo promover o equilíbrio dos relacionamentos sociais é devidamente aceita, visto que os direitos de um ser devem ser absolutos até o momento em que este não ofereça riscos a um outro indivíduo que atua no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
A Lei Maria Penha
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Juliana Schindler ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MARIA DA PENHA EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Florianópolis/SC 2014 ________________ JULIANA SCHINDLER ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MARIA DA PENHA EM FACE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia de conclusão de curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.794 Palavras / 80 PáginasData: 10/1/2019 -
A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Khésia Ribeiro Souza[1] Carlos Henrique Caetano[2] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar a Lei 13.010/2014, popularmente conhecida como Lei menino Bernardo ou Lei da palmada, que alterou a Lei federal 8.069/1990 – (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também acrescentou um parágrafo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), apresentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2020 -
A Lei N.º 13.334/2016 Instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
A Medida Provisória 727, de 12/5/2016, posteriormente convertida na Lei 13.334/2016, criou o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e instituiu o Conselho do Programa incumbido de exercer as funções do Conselho Nacional de Desestatização. Nos termos da Exposição de Motivos que acompanha a MP, a proposta visava à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada para a viabilização da infraestrutura brasileira, por meio da celebração de contratos de parceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
A lei na colônia: da queda do sistema à independência do Brasil
Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
A lei natural e o direito positivo no pensamento clássico
Ler Direito natural e direito positivo no pensamento clássico, na introdução de O positivismo jurídico, de Bobbio. 1- A doutrina Jurídica Socrática (470/399 A.C.) Comentar o filme “Alexandria” O pensamento socrático acha-se consignado nas obras Apologia e Memoráveis de Xenofantes e nos Diálogos de Platão. Método Ironia Maiêutica O ponto de partida do pensamento Socrático radica-se no “conhece-te a ti mesmo” Direito Natual é o fundamento do Direito Positivo “Eu digo que o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
A lei natural é um direito positivo
1. Distinga: a) Direito Estatal e Direito Não-Estatal O Direito Estatal são as regras jurídicas emanadas do Estado, com ma finalidade de reger a vida social, esse direito é dirigido a toda a coletividade. O Direito Não-Estatal que são as normas obrigatórias elaboradas por diferentes grupos particulares destinadas a reger a vida interna corporis desses grupos, esse direito é dirigido apenas aos membros de um determinado grupo social. b) Direito Positivo e Direito Natural O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2014 -
A Lei n° 7.347/85 legitima o Ministério Público para a propositura de Ação Civil Pública
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jeferson Puel Nome do aluno: Marielly Pires Costa Data: 25/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2017 -
A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADANIA PARA O IDOSO
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADANIA PARA O IDOSO CAJAZEIRAS – PB NOVEMBRO/2017 CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA CAJAZEIRAS – PB NOVEMBRO/2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Os direitos individuais dividem-se em civis e políticos e estão associados aos princípios da liberdade e da participação. São direitos que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESAR MAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESARMAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI Jean Henrique Dresch¹ RESUMO: No presente artigo será feita um breve analise sobre a Lei nº 10.826/03, o Estatuto do Desarmamento, e as inúmeras correntes que defendem ou não com relação a flexibilização da Lei, em alguns casos permitindo o acesso e o uso de armas de fogo, e em casos mais extremos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior da cidade
Nos últimos 20 anos, Maringá consolidou-se como uma cidade universitária, possuindo aproximadamente 35 mil alunos no ensino superior, sendo que mais de 50% dos acadêmicos são provenientes de outras cidades e Estados. Ou seja, muitas famílias depositaram em Maringá a segurança de seus filhos e parentes. A presença desses estudantes contribui para o crescimento econômico, social e cultural do município. A Lei nº 11.092/2008, aprovada pela Câmara Municipal de Maringá, que proíbe a comercialização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
RODOLFO RODRIGUES CALSONI A LEI Nº 11. 648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPO GRANDE – MS 2010 A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS RODOLFO RODRIGUES CALSONI A LEI Nº 11.648/2008 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Monografia final apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da Profª Drª Maurinice Evaristo Wenceslau.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.797 Palavras / 84 PáginasData: 19/8/2018 -
A LEI Nº 13.146/15 E A CAPACIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC ÁREA DAS HUMANIDADES - CURSO DE DIREITO CAMPUS DE JOAÇABA ACADÊMICA: DIANA ALINA CORRÊA PROFESSORA: DAIANE MASSON DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I A LEI Nº 13.146/15 E A CAPACIDADE CIVIL Antes de qualquer consideração à respeito da capacidade civil, faz-se necessário esclarecer os conceitos de inimputabilidade e incapacidade. A primeira refere-se a um critério penal, ao passo que a segunda regula a prática dos atos da vida civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
A Lei nº 9.434
A Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,Dispõe sobre a remoção de órgão, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Particularmente na medicina, o progresso nas útimas décadas tem sido extraordinário. No campo dos transplantes, as cirurgias antes de alto risco hoje são cada vez mais seguras. A rejeição, a princípio um dos seus maiores riscos, tem sido evitada com modernos medicamentos. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2017 -
A Lei Orçamentária
O Estado é executor de atividades administrativas e financeiras. A lei orçamentária dirá quais serão as atividades executadas pelo Estado. Nesse contexto, a atividade administrativa precisou desenvolver a atividade financeira, da qual é dependente. O Direito Financeiro, que não se confunde com Direito Constitucional nem com o Direito Administrativo, pois tenta compreender e definir os elementos para que a atividade financeira seja bem executada. A contabilidade tem como foco as alterações do patrimônio da entidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2018 -
A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA DE ORÇAMENTO PÚBLICO DISCENTE: DAVI LUIZ DA SILVA A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL A Lei Orçamentária Anual é elaborada anualmente pelo poder Executivo em cumprimento à CF e a Lei Federal 4.320/64, que estabelece as normas para sua elaboração, execução e controle orçamentário. A LOA é elaborada para possibilitar a concretização das situações que foram planejadas no Plano Plurianual (PPA). Obedece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
A Lei Orgânica
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz LEI COMPLEMENTAR Nº 1.100/95, de 27 de Dezembro de 1.995 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÍNDICE Artigos Disposições Preliminares ................... 1a Livro Primeiro Parte especial - Tributos................. 2a Título I DOS IMPOSTOS Capítulo I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Seção I - Hipótese de Incidência .......... 3 a 6 Seção II - Sujeito Passivo ..................... 7 e 8 Seção III - Base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.555 Palavras / 123 PáginasData: 3/8/2015 -
A Lei Orgânica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE JUAZEIRO-BA. Embargos à Execução Distribuição por dependência ao Proc. nº. 0000.00.2023.4.05.0001/0 (CPC, art. 914, § 1º) MARIA, pessoa física, solteira, empresária, portadora do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua dos Coqueiros, nº 55, Centro, Juazeiro-BA, representada por seu advogado Gabriel Benaia Torres Vieira Costa, inscrito na OAB/BA sob o nº 00.000, com endereço profissional na [endereço completo do escritório], vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2023