Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.731 - 23.760
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A Lei Orgânica
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz LEI COMPLEMENTAR Nº 1.100/95, de 27 de Dezembro de 1.995 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÍNDICE Artigos Disposições Preliminares ................... 1a Livro Primeiro Parte especial - Tributos................. 2a Título I DOS IMPOSTOS Capítulo I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Seção I - Hipótese de Incidência .......... 3 a 6 Seção II - Sujeito Passivo ..................... 7 e 8 Seção III - Base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.555 Palavras / 123 PáginasData: 3/8/2015 -
A Lei Orgânica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE JUAZEIRO-BA. Embargos à Execução Distribuição por dependência ao Proc. nº. 0000.00.2023.4.05.0001/0 (CPC, art. 914, § 1º) MARIA, pessoa física, solteira, empresária, portadora do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua dos Coqueiros, nº 55, Centro, Juazeiro-BA, representada por seu advogado Gabriel Benaia Torres Vieira Costa, inscrito na OAB/BA sob o nº 00.000, com endereço profissional na [endereço completo do escritório], vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2023 -
A Lei orgânica do Município
CURSO SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TEORIA POLÍTICA, MATEMÁTICA FINANCEIRA E FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL. PROJETO INTERDICIPLINAR DESAFIO PROFISSIONAL TUTOR PRESENCIAL DIEGO CÉSAR GOMES DA SILVA MACAPÁ 2014.2 INTRODUÇÃO A questão de gestão de órgãos e verbas publicas é um assunto abrangente e complicado, pois mexe com varias situações, entra a ética o gestor o comprometimento de cada cidadão, pois uma gestão maus administrada leva a fatores com resultados drástico, pois reflete na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.931 Palavras / 20 PáginasData: 21/8/2015 -
A LEI PELÉ E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO LEI PELÉ E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL MANAUS – AM 2017 ENIO ARAÚJO HARADA FILIPE REIS FAIA GERALDO PATRICE DIAS DE ARAÚJO FILHO ROBERTA DOS SANTOS ARAÚJO VALÉRIA DE ARAÚJO CUNHA LEI PELÉ E AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAL Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado a Banca Examinadora da Universidade Nilton Lins, para obtenção de grau de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.611 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2017 -
A Lei Penal
Art. 1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. A lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo favorece o agente, aplica-se ao fato não definitivamente julgado e, na parte em que comina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
A Lei Penal
asasasDireito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico “patrimônio”; no homicídio, há lesão ao valor jurídico “vida humana”; na coação, uma violação à liberdade individual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
A Lei Penal
a) o Direito Penal visa tutelar todos os bensjurídicos, relevantes ou não, dando uma satisfação e uma sensação de segurança à sociedade; b) o Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sendo, portanto1)Ato ilícito pode ser definido como crime ou contravenção , ao puni-lo , faz-se valer da aplicação de sansões mais graves chamadas de penas. Mas esses mesmos atos, enquanto envolvam a violação de interesse de pessoas consideradas físicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
A Lei Penal
conforme a lei processual penal, nos arts. 218, 201, 260 e 278 (BRASIL, 2016). Art. 201. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações. Art. 218. Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
A LEI PENAL É A TEORIA GERAL DA NORMA
DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA NORMA Prof. Rogerio Sanches Conceito: - Sob o aspecto formal (estático): conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa sanções a serem-lhes aplicadas. - Sob o aspecto material: o direito penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. - Sob o aspecto sociológico (dinâmico): o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.614 Palavras / 39 PáginasData: 6/8/2014 -
A LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
http://www.ufpb.br/sites/default/files/Brazao-UFPB.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS (CCJ) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS (DCJ) COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL I DISCENTE: ANA LUÍSA BORGES CARNEIRO; ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA; GLAUCIANE CHAVES DE OLIVEIRA DONATO PINTO; MARIA EDUARDA ARAÚJO QUINDERÉ DE ALMEIDA; MARINA LEITE DE ARAUJO; THAYNÁ REIS DA SILVA. LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS SANTA RITA, 25 DE ABRIL DE 2018. A função social do indivíduo influencia o modo como a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
A lei penal no espaço
A LEI PENAL NO ESPAÇO Conduta Artigo 4º. Do Código Penal Ação Omissão Resultado Ex: O menor de 18 anos uma semana antes de completar 18 anos pratica um latrocínio (fato) . 60 dias após o latrocínio a vítima morre (resultado). O que acontecerá com o menor? Será encaminhado à Febem ou será preso? Será internado na Febem , pois o que interessa é o momento em que foi praticado o crime. Lugar do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
A Lei Penal no Espaço (MPF 24)
Lei penal no Espaço (MPF 24). O◊Princípio da Territorialidade que importa saber é só o local do crime, aplica-se a lei penal do território do delito, não importa a nacionalidade dos envolvidos ou do bem jurídico. aplica-se a lei◊Princípio da Nacionalidade ativa penal da nacionalidade do agente, pouco importa o local do crime ou a nacionalidade da vítima ou do bem jurídico envolvido. Princípio só aplica a lei penal da nacionalidade do◊da Nacionalidade Passiva agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.889 Palavras / 44 PáginasData: 7/5/2015 -
A Lei Penal no Tempo
Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já indicada aos alunos e não limita o conteúdo da prova. Lei Penal no tempo - Vigência: em regra, indeterminada; há leis temporárias e excepcionais. - conceito de norma penal em branco Ultratividade da lei penal e Irretroatividade da Lei penal Revogação (auto-revogação, como ocorre nas temporárias; ab-rogação (total) e derrogação (parcial) Obedece ao princípio da legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
A LEI PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE COMPRA DA PROSTITUIÇÃO DE PRAZER
Sexta Turma INFORMATIVOS DO STJ DIREITO PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE. O cliente que conscientemente se serve da prostituição de adolescente, com ele praticando conjunção carnal ou outro ato libidinoso, incorre no tipo previsto no inciso I do § 2º do art. 218-B do CP (favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável), ainda que a vítima seja atuante na prostituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
A Lei Por Que a Esquerda Não Funciona
sFichamento do livro: A lei por que a esquerda não funciona? POR QUE AS IDEIAS DE ESQUERDA NÃO FUNCIONAM? Este livro foi escrito num período da história quando algumas das mais proeminentes nações do mundo experimentavam visões de governos próximas às socialistas, que na teoria prometiam igualdade e prosperidade, mas, na prática, resultaram no exato oposto. Criou esse manifesto para desmascarar aqueles que defendem a ideia de dar mais poder ao Estado: os intervencionistas, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2023 -
A lei positiva e a lei natural
dasdasdOs jusnaturalistas, como são chamados os adeptos à tese da lei natural, ou ao direito natural, destacam-se no fim do período absolutista por suas grandes reinvindicações a fim de reformas no direito positivo, a qual é a lei propriamente dita, ou seja, imposto pelo Estado. De acordo com os jusnaturalistas, o direito à vida, à liberdade, à igualdade perante o poder Estatal e à propriedade privada são direitos naturais que todos os seres humanos tem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
A lei positiva e a lei natural
O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Immanuel Kant, define o direito como o conjunto de condições que possibilita a coexistência dos homens, onde o arbítrio de um poder estar de acordo com o arbítrio de outro, segundo uma lei universal da liberdade.Partindo deste conceito, define a lei universal do direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
A Lei Psicológica Fundamental De Keynes
1 - A lei psicológica fundamental de keynes: Quanto maior a renda de uma comunidade, maior a tendência de crescimento da poupança e maiores as possibilidades de baixo crescimento econômico e crises de desemprego. Os níveis de emprego e utilização da capacidade dependem dos determinantes da demanda agregada e, em particular, da decisão de investir das classes capitalistas e da propensão marginal a consumir a partir das diferentes fontes de renda. 2 – O consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
A Lei que rege o processo eletrônico, e falar sobre o mesmo no Estado do Amapá. (como funciona).
Lei que rege o processo eletrônico, e falar sobre o mesmo no Estado do Amapá. (como funciona). Lei n° 11.419, de 19 de Dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. A Lei permitiu a informatização de todos os processos judicias, tanto na esfera civil, como na penal e trabalhista, envolvendo não somente o processo em si, como a transmissão das peças processuais e a comunicação de atos. Somente no processo criminal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
A Lei Romeo Mion
A Lei nº 13.977/2020 denominada “Lei Romeo Mion”, é criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Alterando a Lei de 12.764 sancionada em 2012 de Berenice Piana que já considerava a pessoa com espectro autista com deficiência para efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2020 -
A LEI ROUANET
1. O que é a Lei Rouanet? É a Lei Federal de Nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 de incentivo a cultura que ficou caracterizada popularmente pelo nome do então ministro da cultura Sérgio Paulo Rouanet, concebida pelo então presidente Fernando Collor de Mello. É um projeto de incentivo a investimentos culturais e nacionais que pode ser usufruído por empresas e pessoas físicas, que desejam financiar projetos culturais e assegurar a sua proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
A LEI SARBANES-OXLEY
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ Curso de Ciências Contábeis - 8° Período PATRICIA ELLEN CASSEMIRO ASARIAS TIAGO PORFIRIO ASARIAS LEI SARBANES-OXLEY Pouso Alegre, MG 2018 PATRICIA ELLEN CASSEMIRO ASARIAS TIAGO PORFIRIO ASARIAS LEI SARBANES-OXLEY Trabalho Avaliativo, apresentado a Universidade do Vale do Sapucaí, como parte das exigências para a obtenção de nota na disciplina Contabilidade Internacional, do curso Ciências Contábeis. Pouso Alegre, 12 de setembro de 2018 Sumário 1. QIESTONÁRIO LEI SARBANES OXLEY 4 1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2018 -
A Lei Sarbanes-Oxley
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO UNIFAI A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria São Paulo 2010 A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. São Paulo 2010 A Lei Sarbanes-Oxley e sua importância como instrumento de governança corporativa e auditoria Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.238 Palavras / 57 PáginasData: 13/8/2019 -
A LEI SARBANES-OXLEY E A AUDITORIA NO BRASIL
Parte 3 – A LEI SARBANES-OXLEY E A AUDITORIA NO BRASIL . O Efeito da Lei nas Empresas Brasileiras e Multinacionais de Capital Americano; A criação da Lei SarbanesOxley visou recuperar a estabilidade do mercado e é considerada como uma das regulamentações mais rigorosas. A lei versa sobre a governança corporativa, os controles internos e estabelece penalizações para todas as companhias norte americanas, e se estende às empresas que possuem ADRs .Constatou-se que a Sarbanes-Oxley
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2018 -
A Lei Seca
No pais apesar da designação comum, existe a lei seca, mas dispositivos legais que visam cobrir o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas situações ou períodos, ou associar o consumo de bebidas a atividades específicas, como conduzir veículos. Um exemplo disso é a restrição de consumo imposta durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado. O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2013 -
A Lei Seca
LEI DA FICHA LIMPA 1 INTRODUÇÃO A pesquisa abordará o tema da Lei da Ficha Limpa, com o intuito de trazer informações e apresentar possíveis soluções para os problemas que afetam o bom funcionamento desta lei. O principal problema desta pesquisa será responder a seguinte pergunta: a Lei da Ficha Limpa atingiu seus objetivos mediante a iniciativa popular? Este artigo tem por objetivo abordar um tema de grande importância à sociedade, a Lei Complementar 135/2010,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/7/2015 -
A Lei Seca
INTRODUÇÃO A Lei Seca é uma lei que causou grandes modificações nos hábitos da população brasileira, mas que também é fruto de mudanças culturais da própria sociedade do país tupiniquim. Essa lei tem salvado, indireta e diretamente, milhares de vidas em todo o território nacional, visto que a tolerância zero no que diz respeito a quantidade de álcool no sangue de quem dirige diminuiu drasticamente o número de acidentes de transito com vítimas fatais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
A LEI SECA
INTRODUÇÃO O Brasil vive uma guerra não declarada. Uma guerra em que cerca de 60 mil brasileiros morrem anualmente, enquanto aproximadamente 180 mil sofrem graves sequelas em acidentes de trânsito.[1] Estudos demonstram que algo em torno de 50% de toda essa carnificina é causada por motoristas alcoolizados.[2] Nada obstante os números desta tragédia diária, o que se percebe claramente é que o desastre no varejo não sensibiliza tanto quanto a morte no atacado. Um acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
A lei sobre a introdução da lei brasileira
Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2a Série - Direito Civil I Passo 1 (Individual) Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da Disciplina. Fichamento: Antiga Lei de Introdução ao Código Civil 1 – Noções Gerais: Características: - é um conjunto de normas sobre normas; - é aplicável a todos os ramos do Direito. A LINDB disciplina os seguintes conteúdos: vigência e eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.495 Palavras / 38 PáginasData: 14/10/2014 -
A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de dirigir
Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013