Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.821 - 23.850
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A liberdade de expressão
Aluno: Luis Fernando Alves da Silva. Direito noturno 1 período 1 semestre Professor : Júlio César Souza de Oliveira. Português Jurídico A liberdade de expressão no Brasil • A liberdade de expressão é um direito individual, mas sua conservação está diretamente ligada ao interesse publico. É com a garantia desse direito que se tem acesso a informações relevantes sobre a ação e transparência dos agentes públicos e que se pode ter conhecimento suficiente para elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
A Liberdade de Expressão
C:\Users\ANDRESSA\Desktop\Coord. Arquitetura UNESC\Logo_UNESC_SER_HORIZONTAL.png ALINE NOGUEIRA DA SILVA A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NO BRASIL CACOAL/RO 2022 ALINE NOGUEIRA DA SILVA A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito parcial para cumprimento da Matriz Curricular corrente. Área de Concentração: Direito Constitucional Orientação: Matilde Mendes CACOAL/RO 2022 A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM MASSA NO BRASIL RESUMO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 PáginasData: 21/2/2023 -
A Liberdade de Expressão Artística X Censura
1- TEMA Liberdade de Expressão Artística X Censura 2- PROBLEMA O direito fundamental a liberdade de expressão artística está sendo ponderado de modo a assegurar efetivamente o ordenamento jurídico brasileiro? 3- OBJETIVO O objetivo cardinal do presente trabalho é analisar e elucidar de forma escorreita os limites impostos à liberdade de expressão artística. Para tanto, utilizar-se-á como supedâneo para destrinchar esse tema o disposto em norma constitucional, lei infraconstitucional e doutrinas. 4- JUSTIFICATIVA Mister se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A Liberdade de expressão e mídia
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL II Professora: Alessandra Soares Fernandes Trabalho do Primeiro Bimestre: (valor 2,5 pontos) Elabore um texto de no mínimo 05 páginas cujo Tema: Liberdade de expressão e mídia. Devemos começar conceituando liberdade de expressão que é: “o direito de qualquer indivíduo manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2018 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE Índice.jpeg CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA DOS ANJOS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ANANINDEUA/PA 2019 BRUNA DA SILVA DOS ANJOS A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina de TCC I, ministrada pelo professor Thales Ravena. ANANINDEUA/PA 2019 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO3 2. PROBLEMA3 3. QUESTÕES NORTEADORAS4 4. HIPÓTESES4 5. JUSTIFICATIVA6 6. OBJETIVOS..............................................................................................6 1. GERAL...........................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2019 -
A liberdade de expressão no Brasil
Exercícios da semana 12 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 12 Caso Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: "Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO NA CIDADE DE MANAUS-AM EFRAMITA JASMIM BEZERRA DA COSTA MANAUS/AM 2016 EFRAMITA JASMIM BEZERRA DA COSTA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS DE DIREITO NA CIDADE DE MANAUS-AM Pré-projeto apresentado como exigência da Disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso I“ para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2016 -
A Liberdade de Imprensa: As Abordagens “Institucional” e “Funcional”
Liberdade de imprensa: as abordagens “institucional” e “funcional” Uma das características da democracia é a liberdade de imprensa que está prevista na constituição, é de extrema relevância que a mesma seja caracterizada pela pluralidade. E principalmente que haja diversas correntes de opiniões sendo realizadas através de jornal, televisão e rádio, ou seja, que muitas pessoas possam trazer noticias, interpreta-las, fazer de formas variadas e que o público ao receber essa abordagem possa entender que todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2021 -
A LIBERDADE DE PENSAMENTO
LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de expressão faz parte de um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e envolve não apenas a entendimentos considerados como inocente, inexpressivo ou propicio, igualmente as quais possam desencadear transtornos e adjacentes. Afinal, a democracia apenas existe se a consagração do pluralismo de ideia e pensamento, tolerância de opiniões e do espirito aberto ao dialogo se fazem presentes. A partir da constituição federal de 1988, encontra-se a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2019 -
A liberdade de religião
Passo1 a) O empregador não pode interferir na liberdade do trabalhador. O juiz pode verificar sua atuação pelos procedimentos argumentativos, fazendo com que não baste a mera alegação consequência lista do interventor privado de que agiu com todos os direitos reservados. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610/98. Vistas ao melhor funcionamento da empresa. b) Não, porque neste caso tem de haver com o individuo e não com a área que ele procura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
A Liberdade De Religião
São Paulo – O dia 21 de setembro será marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto. Neste ano, com a disputa eleitoral em curso, a entidade busca sensibilizar a sociedade sobre o tema, reivindicar mais ação do poder público diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
A liberdade dos antigos comparada a dos modernos
A liberdade dos antigos comparada a dos modernos Acerca da liberdade moderna, os indivíduos atuam na política indiretamente, por predominar um governo representativo. Por outro lado, é muito valorizada a liberdade individual, em que o indivíduo tem direito de gozar de seus bens e suas propriedades, bem como seu direito de ir e vir e de satisfazer suas necessidades; contudo, sempre submisso às leis. Em contrapartida, a liberdade dos antigos detém mais atuação no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
A Liberdade dos Espetáculos e Diversões na Rádio
FCLAR UNESP, 01 fevereiros de 2021. Nome: Elton Elbio Lima dos Reis Gabriel Manescul Nascimento Curso: Direito Constitucional - Administração Pública – noturno. Seminário: A Liberdade dos Espetáculos e Diversões na rádio, TV e internet: As letras do funk e os direitos da criança, do adolescente e da mulher Resumo Ao abordar o tema sobre a liberdade dos espetáculos e diversões na rádio, TV e internet, faz-se necessário dividir a em duas partes temporais o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2021 -
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT Introdução No presente trabalho o interesse pelo termo liberdade é cunhado em seu sentido político e a ótica utilizada tem por fundamento a teoria política de Hannah Arendt, tal como para a análise de sua relação com os direitos humanos. Percorrendo esse percurso, será dada evidência para a liberdade enquanto expressão da política e exposto de que modo os direitos humanos podem ser tomados para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
A Liberdade e Submissão
Nome: Gustavo Peterlini de Oliveira N.: 12 Trabalho: Liberdade e submissão Trabalho è toda atividade na qual o ser humano utiliza sua energia para satisfazer necessidades ou atingir determinado objetivo. O trabalho tem seus diferentes papeis, como o aspecto social, onde como esforço junto dos membros de uma comunidade, o trabalho teria como objetivos últimos à manutenção e a satisfação da vida e do desenvolvimento da sociedade. No decorrer da historia, ocorreu muitas maneiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
A Liberdade Proviória
A liberdade provisória: Incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. a princípio qualquer crime admite liberdade provisória sem fiança. Isto por que deve prevalecer o Princípio Constitucional da Inocência que diz que ninguém é culpado até que seja condenado por uma sentença penal condenatória transitada em julgado, então, a regra é a liberdade e deve ser respeitada sempre. Ademais, a liberdade provisória sem fiança somente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ________ Auto de Prisão em Flagrante nº ______ FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº____, CPF nº ______, residente na Rua _____, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional a Rua ____, para fins do artigo 38 do Código de Processo Penal, vem, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único do mesmo diploma legal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
A Liberdade Provisoria
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________. Fulano de tal, brasileiro, convivente em união estável, agricultor, nascido em 15/08/1961, filho de Maria, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de identidade n. 00000, expedida pela DGPC/GO, residente e domiciliado na Rua …......., nesta cidade, e Beltrando de tal, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 30/12/1970, filho de Maria e de José Rua, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
SEMANA 6 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Inquérito policial nº.____________ ALBERTO, já qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe as folhas _______ por seu advogado regularmente constituído conforme procuração em anexo vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, VI da CRFB/88, bem como 321 e seguintes do CPP requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS MATEUS LUIZ, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade n°02184/SSP-GO, inscrito no CPF MF n° 044.098.271-36, nascido em 20 de fevereiro de 1990, natural de Faina, Estado de Goiás, filho de José Luiz de Almeida e Joana Soares de Almeida, residente e domiciliado na Rua dos Aflitos, n°666, bairro da Justiça, nesta capital, com endereço eletrônico mlalmeidagyn@gmail.br, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
A Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) primeira vara criminal da circunscrição judiciaria de xxxxx- MG Processo n. xxxxxx, brasileiro, autônomo (bico), solteiro, residente e domiciliado na Rua sem nome, nº xx – bairro xxxxx – na cidade de xxxx/ MG, no momento preso no Centro de Detenção Provisória de xxxx – MG, vem respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração anexa (doc.01), com fulcro no art. 310, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
A Liberdade Provisória
A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo transita em julgado. O acusado para ter a liberdade provisória pode haver ou não uma obrigação e, caso ele infrinja qualquer condição imposta a ele, a liberdade provisória poderá ser revogada. O juiz decretará a liberdade provisória sempre que não couber outra medida protetiva. Existem três espécies de liberdade provisória: a obrigatória; permitida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
A LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ______. Anderson, Nacionalidade________, Estado civil________, portador da Cédula de Identidade número ________, expedida pela ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o número _______, Residente e domiciliado à Rua _____________, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa a este instrumento, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2017 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, Bairro Paulista, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, inciso III e artigo 321 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº: 345/2013 MÉVIO LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na QR 123 Conj K Lote 22, Samambaia/ DF, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, com escritório profissional na SEPN 510, Bl C, Edfício Cabo Frio- Asa Norte/ Brasília, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../... APF nº... Alberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de n° ___, inscrito no CPF sob o nº _____, residente e domiciliado no endereço____ na comarca de _____, vem, por intemédio do seu advogado , devidamente constituido conforme procuração em anexo, com endereço profissional na____, onde podera receber intimação e notificação, apresentar: LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018 -
A Liberdade Provisoria
LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, não serve como “apostila” ou “curso”, não substitui as aulas presenciais e a apresentação do professor, nem a leitura da bibliografia recomendada. 1. CONCEITO, FUNDAMENTO E ESPÉCIES Liberdade provisória é medida cautelar concedida, em caráter precário e limitado, de modo autônomo (independente de prisão anterior) ou subsidiário/sucedâneo (substitutiva da prisão), que assegura ao imputado, cuja custódia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018