Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.541 - 48.570
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Caso Concreto 1
Caso concreto 1- No que consiste a doutrina da proteção integral? A doutrina de proteção integral à criança consagrada na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e da Organização das Nações Unidas (1989) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), assim como pela constituição da República Federativa do Brasil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, designa um sistema em que crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 1
histórico e cultural. Descreva o conceito de violência de gênero: É considerada violência de gênero aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, sendo que o sujeito passivo é uma pessoa do gênero feminino. Neste sentido, também se aplicam as noções de violência machista, violência no seio do casal e Como esses conceitos podem explicar a situação descrita: Os conceitos descritos explicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 1
A independência das mulheres ainda ameaça os homens? Para mim, é uma condição básica ter uma mulher independente a meu lado. Estou convencido de que não é possível amar se não formos livres. No entanto, sei que há ainda muitos homens machistas no mundo. Homens e mulheres não são iguais. Somos diferentes, mas complementares. Todas as disputas entre os sexos são tristes, sobretudo a disputa pela liberdade. Alguns homens ainda dizem: "Eu sou capaz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
CASO CONCRETO 1
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
CASO CONCRETO 1
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com freqüência? Explique sua resposta. R= sim, por ser o que determina a lei, é o ramo dos direitos patrimoniais e de valor econômico, hoje em dia é o mais usado por ser uma atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto 1
Agora, Marque a opção CORRETA: (A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a. (B) 1e ? 2d ? 3c ? 4f ? 5g ? 6b ? 7a. (C) 1d ? 2e ? 3d - 4g ? 5f ? 6b ? 7a. (D) 1d ? 2e ? 3c - 4f ? 5g ? 6a ? 7b. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Casimiro Cunha, titular de vasto patrimônio e sem herdeiros necessários, sabendo que está gravemente doente e que brevemente poderá morrer, resolve fazer um testamento público e estipular como legatário Luiz Guimarães, contemplando-o com todo seu patrimônio. Em relação ao caso acima, pergunta-se: Quais as formas de aquisição de direitos que se darão pela transmissão do patrimônio, via testamento, com a morte de Casimiro Cunha? Explique cada uma delas. CASO CONCRETO 2 Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 1
1.4. Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito do conteúdo do contrato, no momento de sua execução. A controvérsia sobre o sentido exato e a respectiva extensão e intensidade dos efeitos do conteúdo do contrato decorre da utilização de palavras ou frases confusas, obscuras ou dotadas de significado ambíguo. Instaurada a controvérsia, paralisam-se os efeitos do contrato e, consequentemente, a sua execução, cabendo ao Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. A Junta Comercial esta correta,a denominação tem que ter haver com o tipo de prestação do serviço;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Caso Concreto 1
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Caso Concreto 1
Relatório - Metodologia Específica DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
CASO CONCRETO 1
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. - Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. - Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento demonstrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
CASO CONCRETO 1
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Caso Concreto 1
Narrativa jurídica Caso concreto 01 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Art. 121 do CPB - Matar alguém. Reclusão, de seis a vinte anos. Art. 123 do CPB - Matar,sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
CASO CONCRETO 1
DIREITO ESTACIOO Caso 2 1. Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto 1
Semana 1 / Caso concreto 1 e 2 Resolução: a) Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,sob ainfluência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. | Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, detrês a dezanos. | Art. 126 | Provocar aborto com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados ?Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 1
CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 1
cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Caso Concreto 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal evolta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido naJustiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na Florida, e tendo prioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 1
Plano de Aula: Teoria do Erro. DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Teoria do Erro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Teoria do Erro. Erro de tipo essencial e acidental. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer as Teorias acerca do Erro e seus efeitos jurídico-penais. • Identificar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2014 -
Caso Concreto 1
Questão objetiva 1 Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) as assertivas adiante, sobre a pessoa natural: (V ) O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural para adquirir direitos e contrair obrigações. (F) O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento. (F) A pessoa jurídica não tem personalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais. (F) A concepção determina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
Caso Concreto 1
Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, por se tratar de um direito patrimonial onde há uma atividade de troca de bens, estruturando-se em um valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 1- a) Sim, visto que o consumismo gera uma intensa atividade econômica, exigiu a necessidade das normas jurídicas serem criadas para que essas atividades sejam controladas e regulamentadas para equilibrar as relações entre os sujeitos ativos e passivos. Como hoje em dia o consumo é grande, as normas do Direito Obrigacional são aplicadas frequentemente. b) Sim, se aplicam porque o Princípio da Eticidade tem como consequência necessária o princípio da boa-fé objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2015 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 DIREITO CIVIL III Respostas: 1) a) Sim o princípio equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes. Sem a presença da equidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
CASO CONCRETO 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015