Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.431 - 77.460
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DIREITO DOS TRATADOS
ATIVIDADE PROPOSTA DIREITO DOS TRATADOS Comente criticamente a seguinte assertiva, de Rui Aurélio de Lacerda Badaró: O Brasil deu um grande passo em 14 de dezembro de 2009 quando, enfim, após 40 anos, promulgou a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados - CVDT, após referendo no Congresso Nacional (Decreto legislativo 496 de 17 de julho de 2009) e respectivo depósito perante o Secretário-Geral da ONU (25 de setembro de 2009). Com o Decreto presidencial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Dotrabalo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: . Favorecer a aprendizagem. . Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. . Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. . Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. . Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito DPP
DA PROVA ►Conceito: Conjunto de elementos produzidos pelas partes ou pelo próprio juiz, visando estabelecer, dentro do processo, a existência de certos atos. ►Objeto da Prova: São objetos de prova os fatos principais e secundários capazes de influenciar a responsabilidade criminal do réu, a aplicação da pena e a medida de segurança. ●Alguns fatos não podem ser objeto de prova: • o direito não pode ser objeto de prova, pois o juiz o conhece; salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Dto Civil VI
Aula ? Dto Civil VI Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito e a comunicação eletronica
DIREITO E A COMUNICAÇÃO ELETRONICA: - PROF: PABLO MOITINHO Principio que vigora e norteia o código civil de 2002. 1 Eticidade: vem de ética , ou principio da boa fé objetiva. 2 operabilidade, contratos abertos. 3 sociabilidade. Principio da fraternidade, sua função social. Sistemas constitucionais: Sistema constitucional das matérias. Horizontalização dos direitos Fundamentais. Principio da dignidade da pessoa humana. Teoria do Dialogo das Fontes. Direito eletrônica é a terminologia mais recorrente para designar à ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito E A Influência Na Economia
Direito e a influência na Economia Macroeconomia: O lado externo da Economia e o lado real da economia A economia centraliza-se na alocação de recursos produtivos limitados para satisfazer as necessidades ilimitadas da sociedade. É conceituada como a ciência social que observa de que forma a sociedade decide aplicar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, para distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com o objetivo de atender as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
DIREITO E ANIMAIS
A relação entre seres humanos e animais de estimação é muito antiga. Domesticados, os bichos tornaram-se verdadeiros companheiros de seus donos, suprindo-lhes a necessidade de atenção e afeto. Contudo, essa ligação nem sempre é equilibrada, e a noção de pleno domínio do ser humano sobre o animal acaba, muitas vezes, em violência. Por tudo isso, é preciso dizer com muita clareza: maus tratos a animais é crime, e deve ser denunciado. Com a Revolução Neolítica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito e Antropologia: os Direitos Humanos como um Espaço para o Diálogo
Resumo ao Texto “Direito e Antropologia: os direitos humanos como espaço de diálogo” de Ana Lúcia Eduardo Valente e Rodolfo Farah Valente Filho Este texto faz referencias aos Direitos Humanos, em especial na área da antropologia, mostrando através de questionamentos de outros autores que é possível desenvolver uma discussão sobre Direitos Humanos no campo do direito, onde muitas das vezes este nem sempre se mostra sensível à articulação necessária entre direitos universais e direitos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito E As Ciencias Sociais
Desde que entrou – se no século XX, tornou – se impossível estudar direito exclusivamente. É necessário um conhecimento sobre as seguintes ciências sociais: Economia, Historia, Sociologia e Moral. A economia é a ciência que estuda o controle da circulação e da produção de riquezas. O direito pode não estar efetivamente presente nesta área, pois o próprio mercado quem faz suas regras. Mas o direito se faz presente no momento em que é preciso fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito E Cidadania
DIREITO E CIDADANIA É PRECISO DISTINGUIR UMA NORMA LEGAL DE UMA NORMA ÉTICA OU SOCIAL. NO CASO DAS NORMAS JURÍDICAS (LEGAIS) PODEMOS RECORRER A UMA AUTORIDADE OU A UM TRIBUNAL. ESTAS AUTORIDADES E TRIBUNAIS EXISTEM POR QUE VIVEMOS NUMA COMUNIDADE ORGANIZADA E REVESTIDA DE UM PODER. ESTAS AUTORIDADES SÃO MANIFESTAÇÕES DESTE PODER. EXISTE UM PODER POR QUE VIVEMOS EM UM ESTADO. (NÃO CONFUNDIR COM A UNIDADE DA FEDERAÇÃO). O CUMPRIMENTO DAS NORMAS JURÍDICAS É GARANTIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito E Cidadania
Na relação entre cultura e sociedade vemos que uma é constitutiva da outra. Desse modo, fale com suas palavras, preferencialmente, o que você entendeu por: a) Cultura É todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade. b) Socialização É a assimilação de hábitos características do seu grupo social, todo o processo através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito é Ciência
DIREITO É CIÊNCIA? O Direito é um termo de vários significados e conclusões, tornando-se algumas vezes difícil de compreender. Diante desta complexidade, surgiu e surgem alguns questionamentos acerca dele, um deles é se o Direito pode ser classificado como uma ciência. A resposta a essa pergunta divide opiniões, porém, hoje grande parte dos autores admitem que o Direito é sim uma ciência. De acordo com Wander Bastos apud João Baptista Herkenhoff a questão da cientificidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITO E COMPUTADOR
O DIREITO E A INFORMÁTICA DIREITO E INFORMÁTICA HISTÓRIA DA INFORMÁTICA A evolução histórica da informática teve como marco inicial o ábaco, de origem oriental, que o ocidente conhece desde o século III A.C., e é utilizado por alguns Países do Ocidente, até os dias de hoje, sendo considerado o primeiro computador do mundo. Entre os séculos XVII e XIX, os matemáticos e filósofos John Napier (1614), Blaise Pascal (1624), G.W. Von Leibnitz (1671), Thomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.846 Palavras / 40 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito E Controle Social
A sociabilidade humana O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e formar associações. Ele se completa no outro. Somente da interação social é possível o desenvolvimento de suas potencialidades e faculdades. Ele precisa buscar no outro as experiências ou faculdades que não possui e, mais, há a necessidade de passar seu conhecimento adiante. Dessa interação, há crescimento, desenvolvimento pessoal e social. Conforme Battista Mondin (1986, p.154) o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2014 -
DIREITO E CULTURA
O direito como cultura, está ligado nessa sociedade, através de laços intransponíveis, visto que toda sociedade produtora de cultura possui um aspecto social, inidentificável ao direito, tendo em si normas de conduta e de harmonização social. O direito visto como um fragmento da cultura e sendo considerado um pedaço da mesma, visto que para saber direito é necessário que tenha uma bagagem ética e um conhecimento cultural, que lhe de a capacidade de poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito E Defesa Do Consumidor
Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações. Isso geralmente cria confusão e dúvidas jurídicas e legais. A empresa é uma atividade e, como tal, pode ser desenvolvida pelo empresário unipessoal ou pela sociedade empresária. Sob o título " empresário" estão compreendidos tanto aquele que, de forma singular, pratica profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de direito constituída para o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito E Desenvolvimento
Introdução O Grande Colisor de Hádrons (em inglês: Large Hadron Collider - LHC) do CERN, é o maior acelerador de partículas e o de maior energia existente do mundo. Seu principal objetivo é obter dados sobre colisões de feixes de partículas, tanto de prótons a uma energia de 7 TeV (1,12 microjoules) por partícula, ou núcleos de chumbo a energia de 574 TeV (92,0 microjoules) por núcleo. O laboratório localiza-se em um túnel de 27
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO E DEVER
DIREITO ADMINISTRATIVO OAB/FGV ATIVIDADE E ESTRUTURA TERCEIRO SETOR. ADMINISTRATIVA. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. 01. (FGV/OAB/2010.2) No Direito Público brasileiro, o grau de autonomia das Agências Reguladoras é definido por uma independência (A) administrativa total e absoluta, uma vez que a Constituição da República de 1988 não lhes exige qualquer liame, submissão ou controle administrativo dos órgãos de cúpula do Poder Executivo. (B) administrativa mitigada, uma vez que a própria lei que cria cada uma das Agências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito E Deveres
DIREITOS E DEVERES: cada cidadão tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não sofrer coação, de não sofrer preconceito por causa do seu sexo, de sua cor, de sua idade, do seu trabalho, da sua origem, ou por qualquer outra causa. Todos os brasileiros têm os mesmos direitos. Esses direitos são invioláveis e não podem ser tirados de ninguém. É importante lembrar que como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito E Deveres Do Biomedico
A importância dos direitos e deveres do profissional da Biomedicina. O biomédico infligiu algumas normas estabelecidas no Código de Ética como os princípios gerais da profissão como por exemplo , o Capitulo 1, do Art. 3° do inciso III, que e respeitar as leis e normas estabelecidas para o exercício da profissão e o inciso IV que e a guarda Sigilo Profissional. Porem os novos Jovens que estão ingressando no Corpo Docente, estão sendo preparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito E Ecommerce
Resenha da Obra “Acesso à Justiça” de Mauro Capelletti e Bryant Garth 1.Introdução É certo que nenhum aspecto dos nossos sistemas jurídicos é imune à críticas, uma vez que se perguntam como, a que preço e a que benefício esses sistemas funcionam. Através da revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, até mesmo os críticos de outras ciências podem ser nossos aliados na atual fase de uma longa batalha histórica, a luta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.412 Palavras / 18 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito E Economia
Direito e economia são duas ciências sociais, que estudam a organização e funcionamento da sociedade e estão intimamente ligadas, sendo o direito um conjunto de normas das ações humanas na vida social, e a economia, uma ciência que estuda a forma pela qual os indivíduos e as sociedades interagem com os fatores de produção, integrando os ciclos econômicos. Portando ambas se preocupam com o comportamento humano. Este diapasão indica nitidamente quando, necessariamente, precisamos usar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito E Economia
DIREITO E ECONOMIA A economia é dedicada a satisfazer as necessidades humanas e administrar os recursos humanos. A Economia e o Direito podem relacionar-se, onde o Direito organiza a ordem social e dentro desta ordem está a Economia. Essa relação ocorre desde que o homem passou a viver em sociedade. O objetivo deste estudo é explanar as áreas da Economia ligadas ao Direito, dentre elas podemos destacar: Direito do Trabalho, Administrativo, Comercial, Civil e Constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito E Economia
ETAPA 1. RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA O que é economia? Quais as principais diferenças com a ciência jurídica? Explique Economia é a ciência da escassez de recursos, para realizar uma determinada atividade. O direito estabelece a conduta na qual o mercado terá que se desenvolver. Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Ela estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito E Economia
A Economia centra-se na análise da alocação de recursos e no emprego destes de modo mais eficiente para os indivíduos, para as empresas e à sociedade (STIGLITZ; WALSH, 2003, p. 08). Alguns economistas acreditam que as decisões acerca da alocação de recursos podem ser mais eficientes conforme a quantidade e amplitude das regulamentações do mercado, pois estas normalmente ensejam restrições. Além disso, entendem que tais regulamentações quando existentes devem deter a maior estabilidade e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito E Economia
Este livro é fundamentado no ciclo de debates “Justiça e Economia” promovido em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Éti- ca Concorrencial (ETCO). Não se trata, contudo, de simples transcrição dos trabalhos apresentados e dos debates que se se- guiram. Os argumentos dos conferencistas, respeitados em sua essência, foram adequados à linguagem escrita, ganhando em síntese o que talvez tenham perdido em empolgação própria da oralidade. Quanto aos debates, procurou-se agrupar assuntos abordados em momentos diferentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito E Economia
PINHEIRO, Armando Castellar; SADDI, Jairo. Curso de Law & Economics. [S.L.]: Campus, 2004. Pág. 02-30. CAPÍTULO I: UMA INTRODUÇÃO A LAW & ECONOMICS 1.1 A importância do Estudo conjunto do Direito e da Economia. Neste tópico, os autores Pinheiro e Saddi, abordam a relação tormentosa entre economistas e juristas. Cita-se a crítica de Shakespeare aos juristas, por meio de uma peça, chamada “Henrique VI”, onde um dos personagens sugere a eliminação dos advogados. Ressalta-se que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
Direito E Economia No Mundo Globalizado.
DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO? Armando Castelar Pinheiro* (Rio de Janeiro, julho de 2003) Texto para discussão IPEA / Introdução A globalização é um fenômeno que tem economistas e profissionais do direito como alguns dos seus principais atores, na medida em que é um processo caracterizado pela integração econômica internacional e que, diferentemente do processo de integração do século XIX, é cada vez mais regulamentado e dependente de contratos, contratos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2014 -
Direito E Especie
o contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir domínio de certa coisa, e o outro a pagar-lhe certo preço em dinheiro. - aquele em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ou valor fiduciário correspondente (Caio Mário). - com a celebração do contrato de compra e venda, gera-se apenas um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO E ESTADO POR KELSEN
DIREITO E ESTADO POR KELSEN KELSEN FOGE A IDEIA DE QUE DIREITO E UM INSTRUMENTO CRIADO PELO ESTADO PARA ATINGIR SEUS FINS PARA ELE,NÃO E O ESTADO QUE CRIA O DIREITO,MAS SIM OS INDIVÍDUOS CUJOS ATOS SÃO ATRIBUÍDOS AO ESTADO POR OUTRO LADO,NÃO E O ESTADO QUE SE SUBORDINA AO DIREITO,MAS SIM O INDIVÍDUO CUJA CONDUTA E REGULADA PELO DIREITO NESTE EXCERTO,KELSEN NÃO ENXERGA UM ESTADO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DA MORALIDADE DAS MASSAS POPULARES,POR NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014