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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.591 - 52.620

  • CASO CONCRETO

    CURSO DE DIREITO UNIDADES DORIVAL CAYMMI E NITERÓI TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSORA VALQUIRIA PALADINO valquiriapaladino@gmail.com Celular: 84400310 2011.2 PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: vivianerodrigues
  • CASO CONCRETO

    Deyse Neves foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como sua “pirraça”

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: maah4
  • CASO CONCRETO

    DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 3 Descrição Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: keitybezerr
  • Caso Concreto

    Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o testamento está

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: leidijan
  • Caso Concreto

    Questão1 - destaque: a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); b) as partes, devidamente identificadas (quem?); d) quando e onde esse fato ocorreu. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito. Questão 2 Indique a tese que pretende defender. Questão 3 Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos. Questão1

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    Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: KeityBezerra
  • Caso Concreto

    Questão discursiva: Émile Durkheim procurou definir o objeto de sua sociologia. Em seguida procurou estabelecer certas distinções entre fenômenos normais e fenômenos tidos como patológicos. Nesse sentido, leia atentamente o texto abaixo e responda as questões propostas. Amores violentos (Isto É 27/11/0) É interminável a lista de crimes passionais que acabam em morte ou escoriações. Geralmente esses crimes são praticados "em nome do amor", quase sempre por homens possessivos. Às vezes esses crimes terríveis acontecem

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: Bruhc
  • Caso Concreto

    Caso concreto 1 A) Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em lei e o juiz cabe a ele intervir

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: leunarado
  • Caso Concreto - Aula 3

    Caso Concreto – Aula 1 Os outros significados da palavra direito são os seguintes. 1- Direito como justiça 2- Direito como fato (fato jurídico) 3- Direito como poder (Direito Subjetivo) 4- Direito como conjunto de regras vigentes ( Direito positivo) 5- Direito como correto 6- Direito como ciência ( ciência do Direito) Caso Concreto – Aula 2 a) Sim. Kant estabelece uma relação entre a Moral e o Direito mesmo entendendo que manter os compromissos

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: biasrodrigues
  • Caso Concreto - Civil 1

    Caso Concreto 1 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2)

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Henrique_
  • Caso Concreto - Consumidor

    José das Cruzes, taxista, aproveitando os benefícios da redução de IPI e os descontos decorrentes de sua profissão, adquiriu em dezembro de 2012 um veiculo zero km da montara X na concessionaria Y. Passou a utilizar o automóvel tanto para suas corridas quanto para deslocamentos pessoais com sua família. Certo dia, indo a praia com sua família o veiculo apresentou problemas de frenagem, decorrente de problemas de fabricação, vindo a colidir com o veiculo de

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: carolinalen
  • Caso Concreto - Dir Empresa I - 01

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Resposta: Considera-se

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: asavix33
  • Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: FranMaju
  • Caso Concreto - Direito

    Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: renatomeloveloso
  • CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA

    Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: caiusrios
  • Caso Concreto - Direito Civil I

    Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito  ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no  boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os  conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice  de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização  estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito  adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário  em caderneta de poupança. Apelação desprovida.  (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: denyse
  • CASO CONCRETO - DIREITO CIVIOL I 1 AO 8

    DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013 Direito Civil I Plano de Aula 1 Casos Concretos 1: Tema: Código Civil Brasileiro Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda,

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    Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: Netunoms23
  • Caso Concreto - Direito Penal I

    1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: Moisesandre
  • Caso Concreto - EAD

    Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento a) O que é uma Súmula? Resposta:Súmula é o entendimento,os verbetes dos tribunais superiores. b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. Resposta:Sim.A jurisprudência do STF são as súmulas vinculantes e são consideradas fontes formais. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte dodireito no momento em que o juiz

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Kakanunez
  • Caso Concreto - Estacio - Aula 10 De Constitucional

    Questão objetiva: Exame de Ordem (OAB), FGV. A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: helenesalomao28
  • Caso Concreto - Introdução Do Estudo De Direito Aula 1

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na

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    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: afonso_russo
  • Caso Concreto - Penal 3

    Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas

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    Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: clemente
  • CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV

    CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: zizi8899
  • Caso Concreto - Semana 01

    Caso Concreto - Semana 01 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade.

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/8/2014 Por:
  • Caso Concreto - Sociologia Jurídica

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: sarakerciaa
  • Caso Concreto - Tributário I (semana 1)

    Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.

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    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Antonyilha
  • Caso Concreto 01

    Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: valnei80
  • Caso Concreto 01

    PROFESSORA: ROSI VIEIRA ALUNA: NAYANNA NEGRAO / MATRICULA: 2012016787806 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: ncfn
  • Caso Concreto 01

    Caso Concreto 1 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: stefanne
  • Caso Concreto 01 - Civil IV

    1) Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: Ohanna
  • Caso Concreto 01 - Fundamentos Das Ciências Sociais

    Curso: Direito Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Caso Concreto 01 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por:
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