Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.471 - 52.500
-
Caso Concreto
Caso concreto referente a menor que teve a visão perdida por conta de atividade pedagogia em âmbito escolar. Questão 1: Destaque: A) O fato gerador de conflitos sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Resposta: Perda da visão do olho esquerdo da criança, provocado por brinquedo lúdico de propriedade da escola. B) As partes, devidamente identificadas (quem?); Resposta: Amanda Correia (representada pelos pais); C) Quando e onde esse fato ocorreu. Resposta: 1° de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso Concreto
Art. 1º A transferência ex officio a que se refere o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, será efetivada, entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, quando se tratar de servidor público federal civil ou militar estudante, ou seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso Concreto
possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pPelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria ela atuação de seu ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Caso Concreto
Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Caso Concreto
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0157315-16.2005.8.19.0001 (2008.050.06470) - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. MARCUS BASÍLIO - Julgamento: 03/06/2009 - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PRÉDIO FAMILIAR CASA DE PROSTITUIÇÃO PROTEÇÃO A MORALIDADE PUBLICA SEXUAL REINCIDÊNCIA ESPECIFICA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA POSSIBILIDADE EMENTA - PENAL - CASA DE PROSTITUIÇÃO TIPICIDADE MATERIAL - RUFIANISMO – PROVA O moderno conceito de tipicidade não se satisfaz com a mera adequação da conduta ao tipo legal. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto
Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto - Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 2: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto
Semana 04 Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto
Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade No caso concreto seria o controle de constitucionalidade concreto, incidental ou difuso o qual o poder judiciária(difuso, qlq orgao do judiciario pode apreciar) aprecia um caso concreto e incidentalmente afasta a aplicação de determinada lei. No C.C abstrato ou em tese, o STF, em regra, aprecia a constitucionalidade ou não de uma lei ou ato normativo em face da CF. Portanto a diferença fundamental seria: Concreto:análise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto
SEMANA 03 Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto
Leia os seguintes fragmentos de textos e responda: 1º) Acentua a inserção histórica e social do Direito, e determina a busca do jurídico onde ele se dê concretamente, ou seja, na experiência Jurídica dos povos. Teoria da Ciência jurídica. Willis Guerra Filho 2ed.: Saraiva p.39 . 2º) O Direito Positivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Caso Concreto
Questão objetiva A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (B) a parte legitimamente interessada pode recorrer ao respectivo Tribunal Pleno das decisões dos órgãos fracionários dos Tribunais Federais ou Estaduais que, em decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
CASO CONCRETO
DIREITO ADMINISTRATIVO SEMANA 01 1) Questão: a) A respeito dos órgãos públicos nosso ordenamento jurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação volitiva, conforme o qual a vontade do órgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Vale também salientar que essa teoria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
(Procurador Fazenda Nacional_OUT_2007) 65- É direito do usufrutuário de: (A) fazer despesas ordinárias e comuns de conservação dos bens no estado em que os recebeu. (B) inventariar, a suas expensas, os bens móveis que receber, determinando o estado em que se acham e estimando o seu valor. (C) não ser obrigado a pagar deteriorações da coisa advindas do exercício regular do usufruto. (D) autorizar a mudança da destinação econômica da coisa usufruída. (E) aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
Resolução dos casos Concretos 1º Caso concreto R=Condomínio, por que de acordo Com o novo Código Civil, o critério mudou, e agora o novo proprietário fica responsável pelas dívidas do antigo. Isso vale para dívidas posteriores a 11/1/2003, quando entrou em vigor o novo CC. Artigo 1345 do Código Civil: "O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”. A prescrição é em 5 anos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan e solvens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP É um sistema criado para articular as ações federais, estaduais e municipais na área da segurança pública e da Justiça Criminal, hoje totalmente dispersas. Essa articulação não vai ferir a autonomia dos estados ou da Polícia Civil ou Militar. Não se trata de unificação, mas de integração prática. O sistema é único, mas as instituições que farão parte dele são diversas e autônomas, cada uma cumprindo suas responsabilidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.088 Palavras / 37 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos casos concretos apresentados, a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO: Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
Semana 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 05 Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
A) A atividade desempenhada por Shirleycleide, é reprovável segundo os padrões da moralidade, porem não há sanção moral que possa impor a Shirleycleide por sua conduta, uma vez que, o dever moral não exigível por ninguém, já o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade. B) Não Juridicamente não é reprovável, pois o dever jurídico apesar de acolher alguns preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto
EXERCÍCIOS DE ANÁLISE TEXTUAL – AULAS DE 1 ATÉ 5 Questão 1. Considere o texto abaixo: “A variação é inerente às línguas, porque as sociedades são divididas em grupos: há os mais jovens e os mais velhos, os que habitam numa região ou outra, os que têm esta ou aquela profissão, os que são de uma ou outra classe social e assim por diante. O uso de determinada variedade linguística serve para marcar a inclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.704 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2014 -
CASO CONCRETO
Caso Concreto 1 (Fundamentos das Ciências Sociais) (Resposta) 1º) Todo ser acaba sendo influenciado pelo meio em que vive. A sociedade apenas reflete o conjunto daquilo que a maioria no nosso cotidiano define ser certo ou errado. Como todo ser temos algumas variações de um para outro, mas as pessoas que freqüentam o mesmo ambiente tendem a se parecer em alguns costumes devido a essa influência que as vezes são despercebidas. 2º) De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto
Semana 13 Caso Concreto 1: 1) É necessário haver harmonia entre a ordem jurídica e os fatores de cultura de uma sociedade. O direito evolui acompanhando a evolução cultural, a ponto de podermos afirmar ser ele o aspecto cultural de um povo. Cultura é o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, de regras morais, jurídicas e de costumes e de quaisquer outras aptidões do homem, por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 10/4/2014