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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.551 - 53.580
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Caso Concreto TGP 4
Plano de aula 4 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto Trabalho
Plano de aula 04 – Trabalho CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Trabalho 8
SEM 8 CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 1 Descrição Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Caso Concreto Trabalho II
Caso Concreto 8 Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta- QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso Concreto Trabalista
(Aula 1) Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto Tributário 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO RN Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob número 000.000.000-0, com sede no Município de Niterói na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, bairro ..., com Código de Endereçamento Postal numero ..., Estado do Rio de Janeiro, representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Vii Tgp
1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. RESPOSTA: SIM, POIS O CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto Web 1 - Covil V
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
CASO CONCRETO,AMERICANA TERRI
A americana TerriSchiavo, 41 anos, que vivia em estado vegetativo havia 15 anos, morreu no dia 31 de março de 2005, no hospital Pinellas Park (Flórida), após longa batalha judicial entre seu marido, Michael Schiavo, e sua família. O tubo que alimentava Terri foi retirado no dia 18 de março de 2005. Ela era mantida viva artificialmente, e recebia alimentação por meio de um tubo inserido em seu estômago. A informação da morte foi divulgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
CASO CONCRETO- SEMANA 1- PENAL III
CASO CONCRETO – SEMANA 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto-03
Plano de Aula: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2014 -
Caso Concreto1
Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensinosuperior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? O espaço social que a palavra política se refere, é o espaço publico, pois a educaçãoassim como o projeto inicial dos CIEPS atinge principalmente de um modo geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Caso Concreto1 Direito Civil I
Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto2 Fundamento Das Ciencias Sociais
CASO CONCRETO 2 Questão discursiva: Leia a letra da música “Comida”, de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Brito e responda as questões propostas: Bebida é água! Comida é pasto! Você tem sede de que? Você tem fome de que?... A gente não quer só comida A gente quer comida Diversão e arte A gente não quer só comida A gente quer saída Para qualquer parte... A gente não quer só comida A gente quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto5, 6 E 7 Lei Do Ventre Livre Resenha Narradores De Javé
Caso 6 história do direito Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção definitiva e nem imediata dos escravos,os filhos das escravas quando completava oito anos, optavam em receber do Estado uma indenização ou utilizavam do serviço do menor até ele completasse vinte um anos de idade. 1° objetiva (B) RESENHA CAFÉ, Eliane . É graduada em psicologia pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui mestrado no Instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Caso Concreto6 Redação Juridica
Ao parecerista cabe compreender a totalidade dos eventos relevantes ocorridos e selecionar tudo quanto possa orientar uma opinião técnica, justa, fundamentada. Em outras palavras, é função de um parecerista apreciar com cautela todas as informações recebidas e conjugá-las em uma narrativa imparcial que auxiliará na compreensão do conflito jurídico. Questão Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster
Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo de tudo que ocorreu durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico
SEMANA 4 Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II
Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
Caso 5 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso Concreto: Infracções de assassinato qualificado
A secretária Adriana Alves engravidou do seu namorado e, não revelou o fato a ele; tão pouco contou aos pais e amigos. Definitivamente, ela manteve a gravidez em segredo. Os meses se passaram e ela não recebeu nenhum tipo de acompanhamento médico, ela usava subterfúgios tais como, cintas modeladoras e roupas largas para esconder a barriga, sem se importar com a saúde de seu bebê, o estado em que ele ficaria, ela nem ao menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Caso Concreto: Narrativa Jurídica
No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Caso Concretoaula 1 IED
CASO CONCRETO Aula 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2013 -
Caso Concretos
Semana 04 - Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais. CASO CONCRETO: As partes foram intimadas da sentença prolatada pelo juiz do trabalho em determinada ação trabalhista no dia 04/10/2013 (sexta-feira). Em 11/10/2013 o advogado da empresa opôs recurso de embargos de declaração via fac-símile. O recurso original foi protocolizado no dia 18/10/2013 (sexta-feira). Sabendo-se que o recurso de embargos de declaração tem prazo de 5 (cinco) dias e o prazo para juntada dos originais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concretos
Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d. Tratando-se de um código que representa o Estado Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concretos Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concretos Penal I Semana 01
CASO CONCRETO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014