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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.701 - 179.730
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Prescrição Na Esfera Penal
PRESCRIÇÃO O estado, como ente dotado de soberania,detém, exclusivamente,o direito de punir.Tratando-se de manifestação de poder soberano,tal direito é exclusivo e indelegável.Mesmo na ação penal de iniciativa privada, o particular possui apenas a prerrogativa de dar inicio ao processo,por meio da queixa.No entanto o jus puniendi continua com o estado, tanto que é possível a este conceder anistia em crime de ação privada(ora, só quem detém o jus puniendi pode a ele renunciar).Esse direto existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.102 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2013 -
Prescrição No Direito Do Trabalho
Prescrição aplicável no caso de indenização decorrente de acidente de trabalho I – Introducão A Prescrição caracteriza-se pela perda do direito de ação, da proteção jurídica relativa ao direito em virtude do decurso de prazo. A prescrição visa a incentivar o titular do direito a tomar providências e exercer seu direito em um período de tempo razoável. No Direito Trabalhista existem em regra dois tipos de prazos prescricionais, o bienal que se aplica aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Prescrição No Direito Penal
1º genildo foi condenado a uma pena alternativa de 10 meses. Sua defesa arguiu a prescrição. Como defensor de Genilton, crie argumentos com relação ao objeto da arguição. 2º como não há prazo para duração das medidas de segurança na modalidade internamento no nosso ordenamento jurídico, como se dá a prescrição? Explique. 3º é verdade que se o réu for citado por edital e permanece revel e não constituir advogado, fica suspenso o processo, mantendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO II – material 9 PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 1 - Conceito: a prescrição é a perda da exigibilidade judicial de um direito em conseqüência de não ter sido exigido pelo credor durante certo lapso de tempo (Maurício Godinho Delgado). 2 - Prazo prescricional: 2.1 - Antes da Constituição Federal de 1988 – Trabalhador urbano – “Não havendo disposição especial em contrário nesta Consolidação, prescreve em dois anos o direito de pleitear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2014 -
Prescrição Penal
Conceito Segundo Damásio de Jesus a “prescrição é a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo”. E segundo Magalhães de Noronha “o jus puniendi do Estado extingue-se também pela prescrição. Esta é a perda do direito de punir, pelo decurso do tempo; ou, noutras palavras, o Estado por sua inércia ou inatividade, perde o direito de punir. Não tendo exercido a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/9/2013 -
Prescriçao Penal
RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito acera da prescrição penal. A prescrição, como tema central, aborda as causas que poderão extinguir a punibilidade, uma vez que o direito de punir é limitado e o dever de agir do Estado exige uma observância dos prazos estabelecidos pelo legislador, sob pena de não poder mais ser exercido. Também será objeto desta pesquisa, os posicionamentos jurisprudenciais a respeito do tema, bem como, as diferentes modalidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2013 -
Prescrição Penal
Prescrição Penal O tempo é algo que irremediavelmente irá transcorrer e com seu decurso, efeitos são gerados não só no mundo fático como também no mundo jurídico, sendo objeto desse trabalho a prescrição no âmbito do direito Penal que se caracteriza como a impossibilidade do Estado punir determinado crime cujo tempo o tornou prescrito. “Note-se que na prescrição não se atinge o próprio direito da ação – como acontece no caso da decadência – mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 12/2/2014 -
Prescrição Trienal De Dívidas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP. Ação Declaratória objetivando cancelamento de anotação restritiva por ocorrência de prescrição. - Pedido de Tutela Antecipada e Pedido de Assistência Judiciária Gratuita. , vem, via de seu advogado e procurador que esta subscreve, o qual tem escritório em Bauru - SP, na Avenida Castelo Branco, 30-48, Parque Fortaleza, Cep: 17056-000, propor a presente Ação Declaratória em relação à Gilar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 13/1/2014 -
Prescriçao Virtual
A prescrição antecipada, também chamada virtual, hipotética, projetada ou em perspectiva, não é prevista na lei de forma expressa, tratando-se, pois, de uma criação jurisprudencial e doutrinária. A prescrição virtual leva em conta a pena a ser virtualmente aplicada ao réu, ou seja, a pena que seria, em tese, cabível ao réu por ocasião da futura sentença. [1] Ou seja, a referida prescrição permite ao magistrado vislumbrar a possibilidade de, em caso de condenação, aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA
PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA Visando a efetividade do processo penal, questiona-se este tipo de prescrição e seu atendimento ao princípio constitucional de dignidade da pessoa humana, bem como se considera as vantagens trazidas para nosso ordenamento jurídico, tais como eficácia e agilidade. Ainda de releva o fato de o STJ ter aprovado a Súmula 438 para rebater extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena em perspectiva ou hipoteticamente considerada. Muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
Prescrição, Decadência
I. INTRODUÇÃO: Direito Processual do Trabalho é um ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de princípios, normas e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos decorrentes das relações jurídicas tuteladas pelo direito material do trabalho e regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho1. A doutrina é divergente em relação à autonomia do direito processual do trabalho perante o direito processual comum que estão divididas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 24/9/2013 -
Prescrição, Decadência, Preclusão E Perempção
1. PRESCRIÇÃO A prescrição exprime o modo pelo qual o direito se extingue, em vista do interessado não o exercer, por certo lapso de tempo. Pressupõe a existência de um direito anterior e a lei exige que o interessado promova o seu exercício sob pena da inércia caracterizar-se em negligência que, em virtude da decorrência dos prazos estabelecidos, faz desaparecer este direito. Segundo Clóvis Beviláqua: “A prescrição é a perda da ação atribuída a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2013 -
PRESCRIÇÕES E DECORAÇÃO DECADES
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA DA DECADÊNCIA Conceito Segundo Francisco Amaral, decadência é a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular no período determinado em lei. Seu objeto são os direitos potestativos de qualquer espécie, disponíveis ou indisponíveis, direitos que conferem ao respectivo titular o poder de influir ou determinar mudanças na esfera jurídica de outrem, por ato unilateral, sem que haja dever correspondente, apenas uma sujeição. Distinção entre prescrição e decadência Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2014 -
Presença móvel da Microsoft
2.Necessidade de expandir sua presença em mercados emergentes. A presença móvel da Microsoft, está basicamente concentrada em grande parte da Europa e nos Estados Unidos, graças aos smartphones da linha Lumia da Nokia. Enquanto esses são considerados mercados de alto valor, em muitos aspectos eles também são os mais difíceis, pois têm uma participação muito baixa no mercado global – inclusive pelos altos subsídios das operadoras de telefonia móvel. A situação é bem diferente nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
PRESENÇA NA LISTA DE MEDICAMENTOS FITÓTERAPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO
PRESENÇA NA LISTA DE MEDICAMENTOS FITÓTERAPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO Na parte documental, é exigida a apresentação dos seguintes documentos atualizados: Relatório técnico; Relatório de produção e controle de qualidade; Relatório de segurança e eficácia; Cópia de licença de funcionamento da empresa (Alvará Sanitário); Certificado de responsabilidade Técnica (CRT) emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF); Cópia do protocolo da notificação da produção de lotes-piloto; Cópia do Certificado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
Presença Portuguesa nos Estados Mwenemutapa
Índice 1. Introdução 1 2. Estados de Mwenemutapa 2 2.1. Origem 2 2.2. As actividades econômicas 2 2.3. Organização político-administrativa 3 2.4. Ideologia 3 3. A presença portuguesa no Estado dos Mwenemutapas 4 3.1. Período do ouro (1505-1693) 4 3.2. Consequências do Ciclo do ouro 5 3.3. Causas da decadência do Império de Mwenemutapa 5 4. Conclusão 6 5. Referências bibliográficas 7 ________________ 1. Introdução Mwene significa “chefe” e Mutapa significa “terra conquistada”. O Mutapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2019 -
PRESENTE
01- Você é uma pessoa especial, e por isso está recebendo este presente, mas, na verdade, não se anime muito, pois este presente não é seu! Entregue-o à pessoa que considera DINÂMICA, dando pulinhos. 02- Ser dinâmico é estar sempre presente, ajudando sem cessar. Mas... este presente não é seu .... Entregue-o a uma pessoa EXTROVERTIDA, recitando um verso. 03- Carinho também é uma forma de amor. Você está de parabéns! (palmas a ela), mas....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2013 -
Presente disciplina de mídia constitucional
Apresentar a disciplina constitucional dos meios de comunicação social. - Analisar os princípios constitucionais aplicáveis à comunicação social. - Compreender os limites à liberdade de comunicação. - Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família, a criança e o adolescente e o idoso. Estrutura do Conteúdo 1. Comunicação social. Disciplina constitucional. 2. Princípios informadores da comunicação social: Inexistência de restrição, Plena liberdade de informação jornalística, Vedação à censura, Regulação estatal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Presente Do Indicativo (Simple Present Or Present Simple)
Presente do Indicativo (Simple Present or Present Simple) O Simple Present é o equivalente, na língua inglesa, ao Presente do Indicativo, na língua portuguesa. - FORMA AFIRMATIVA Com os Pronomes Pessoais I, You, We e They, o Presente Simples se forma com o verbo no infinitvo sem TO. Já com os Pronomes Pessoais He, She e It, o Presente Simples é formado com o verbo no infinitivo sem TO e ao verbo é acrescentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
PRESENTE DO PRESIDENTE DO ESTADO DO DOUTOR DO TRIBUNAL REGIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ....ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE .... ...., por seu advogado e procurador infra-assinado, nos autos da reclamação trabalhista em que contende com ...., tendo ciência da resp. decisão proferida, e por não se conformar com ela, "data máxima vênia", vêm perante Vossa Excelência, dela recorrer, para o que interpõe o presente RECURSO ORDINÁRIO para o Tribunal Regional do Trabalho da .... região, requerendo seja recebido e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Preservação Ambiental Na Empresa
Respeitar o meio ambiente faz parte dos valores da empresa, e praticar ações que resultam na preservação ambiental também é parte da cultura da corporação. Para obter soluções práticas e eficientes para a proteção do meio ambiente é preciso melhorar a qualidade de vida dos funcionários da empresa e da comunidade em que atua. Para que tenhamos um bom resultado na preservação do meio ambiente em nossa empresa precisamos: • Solucionar os seus problemas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo Descrição gerada automaticamente Aluno(a): Erijane Gislayne de Oliveira. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho. Turno: Vespertino, 4º período. Esta é uma resenha do artigo intitulado “PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL: CONTEXTOS, INFLUÊNCIAS E INTERESSES”. Este artigo é de autoria de: Vinicius Batista da Silva. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico REVISTA DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNISOCIESC, v. 9, n. 1, 18 dez. 2021.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2023 -
PRESERVAÇÃO DA CENA DO CRIME TAREFA 3
Introdução: Todo este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa em leitura bem como questionamento, e conversas com pessoas que hoje atuam na área correspondente, também pesquisei no CPP, o conteúdo deste trabalho foi totalmente baseado em pesquisa já que é uma área onde muitos dos Peritos hoje tem encontrado muitas dificuldades, de atuação, também temos os Legistas e os Delegados de Polícia onde se esbarram muitas vezes no cumprimento da Leis por haver interferência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
Preservação Da Memoria Da Pedagogia
Preservação da memória da pedagogia (somos feito de tempo) Pode se falar que sim, somos feito de tempo. Considerando que cada geração adquiri herança cultural dos antepassados, assim a educação e a disciplina vem sofrendo mudança na forma de educar, na ideologia, na religião, na politica e em toda pedagogia. Preservar a memória da história da pedagogia é resgatar o passado e seus acontecimentos, com seus erros e aprendizagem construir uma pedagogia eficaz para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2013 -
Preservação da memória histórica
A preservação da memória histórica A memória e entendida como elemento fundamental na formação da identidade cultural individual e coletiva devem ser preservadas e valorizadas. A medida que avançam á ciência e á tecnologia ,e novas ordens sócias se instauram com novos paradigmas , valores e linguagem a ruptura com o passado torna-se inevitável. Para santos (2013) preservação significa um conjunto de procedimentos e medidas que proporcionam a segurança física de documentos de arquivos bibliotecas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2014 -
Preservação das Árvores - PAINEL AULA
Julio César Kiel - RA -1115633 Sara de Mattos Pimentel - RA–1201257 Lucilene Maria de Jesus Abril - RA–1325833 PROJETO SALVE O PLANETA – Cuide Das Árvores SÃO PAULO 2013 1 - JUSTIFICATIVAS: Desenvolver o educando através das cores e formas geométricas, e da escrita e leitura quando da elaboração de frases sobre a natureza. Dessa forma o educando poderá aumentar sua capacidade cognitiva na reflexão de conceitos sobre a necessidade de se preservar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2015 -
Preservação de impulso e energia cinética em uma colisão inelástica em um sistema isolado
1. OBJETIVO Analisar a conservação da quantidade de movimento e da energia cinética em uma colisão inelástica dentro de um sistema isolado. 2. INTRODUÇÃO 2.1 - Colisão Colisão é a interação entre dois ou mais corpos, com mútua troca de quantidade de movimento e energia. O choque entre bolas de bilhar é um exemplo, o movimento das bolas se altera após a colisão, elas mudam a direção, o sentido e a intensidade de suas velocidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Preservação de produtos alimentares
Plano de Aula: Ciências 5º ano do Ensino Fundamental. Disciplina: Ciências – Alimentação e saúde Alunos do 5ºano do ensino fundamenta classe com 26 alunos entre 10 e 11 anos sendo 2 com deficiência auditiva. Tema: Conservação de alimentos Objetivos: • Familiarizar-se com varias formar de conservação existente; • Perceber a ação de microrganismos, seres invisíveis que tem grande influencias em nossas vidas; • Compreender a trajetória do homem desse contexto, a sua evolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Preservação digital: um subsídio para Lei de acesso à informação
Preservação digital: um subsídio para Lei de acesso à informação Denise Frigo¹ Resumo Este artigo aborda a questão da necessidade de preservação dos documentos públicos, em especial os documentos digitais em relação à história e memória, para proporcionar o atendimento da Lei de acesso à informação. Para tanto, o trabalho foi baseado na consulta de obras, artigos e materiais afins sobre o tema de estudo. Com base nos conceitos e considerações sobre patrimônio documental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2017 -
Preservação do acervo
PRESERVAÇÃO DE ACERVO Questionário 1. Quais são as recomendações a serem adotadas quando se projeta a construção de edifícios de bibliotecas e arquivos? Para um bom planejamento de construções de edifícios de bibliotecas e arquivos, alguns pontos devem ser observados com cuidado. Tal qual a localização (local onde será instalado a biblioteca ou arquivo) verificando se o local não está sujeito a inundações, deslizamentos, exposição a umidade, ou alta insolação, enfim observar os fatores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015