Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.641 - 179.670
-
Prepositions
Prepositions Preposição é a palavra que liga dois termos e que estabelece entre eles algumas relações. Nessas relações, um termo explica ou completa o sentido do outro. As principais preposições são: • About – sobre; a respeito de We are talking about the math test. • After – após; depois (de) She arrived after the class. • Against – contra I God is us, who could be agaist us? • Before – antes The children
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2013 -
Prepostos do empresário
Prepostos do empresário Como dito anteriormente, o empresário deve necessariamente contratar funcionários, reservando para si a função de gerenciador da atividade produtiva da empresa. Os funcionários que desempenham tarefas sob a coordenação do empresário podem ser empregados por este de acordo com o regime do Direito do Trabalho (CLT) ou, ainda, vinculado por contrato de prestação de serviços. Independentemente do vínculo existente entre o empregador e o empregado, seja ele definitivo ou temporário, esses trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
PREPRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE KMNO4 0,2 MOL
Para cada ciência, os recursos utilizados são determinados por sua própria natureza. No entanto, sua apresentação deve seguir uma padronização. Este livro Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico é uma obra que proporciona critérios de organização e caracteriza a importância das principais etapas de um projeto de pesquisa, de uma pesquisa científica, de artigos científicos, ensaios e resenhas críticas, bem como relatório técnico-científico. Este livro foi organizado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Prequestionamento
PREQUESTIONAMENTO INTRODUÇÃO O prequestionamento é um pressuposto processual extrínseco especifico que deve ser entendido como pormenor anterior e externo ao ato processual, ou seja, é característica da razão de ser os recursos extraordinários excepcionais – e deve estar contido no de interposição dos remédios extraordinários dirigidos aos Tribunais de Cúpula. Existem varias correntes que definem o entendimento do prequestionamento, conforme pesquisado, a mais objetiva é a de NELSON NERY JUNIOR: “diz se prequestionada determinada matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2014 -
Prequias Sao Os Pressumposto Fundamentais Ao Exercicio De Atividade Empresarial
UESTÕES 1. No sistema de amortização constante (SAC), os valores das prestações são decrescentes. Explique por que ocorre esse fenômeno. 2. Uma pessoa deseja fazer financiamento de um imóvel e pagar sempre o mesmo valor de prestação. Qual sistema de amortização ela deve escolher? 3. Qual é a modalidade de desconto conhecida como desconto “por fora”? 4. Dentre as seguintes afirmações, quais são as corretas? a) O custo efetivo dos empréstimos calculado pelo método da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2013 -
Prerrogativa da função
2. Qual a diferença entre a prerrogativa prevista no art. 7º, inciso IV, EOAB e aquela prevista no inciso V do mesmo artigo? Caso 2: Prerrogativa da função: Advogado é livre para usar expressões durante defesa As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pela imunidade, prevista no artigo 7º da Lei. 8.906/94, do Estatuto da Advocacia. O entendimento é da 5ª Turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Prerrogativas Da Fazenda Pública
Princípio da isonomia no processo. O princípio da igualdade constitucionalmente previsto como “todos são iguais perante a lei”, longe de pretender conferir tratamento substantivamente idêntico a todas as pessoas, entes, sujeitos e organismos, leva em conta as diversidades de cada um, tomando como parâmetro a notória e antiga lição de Aristóteles, segundo que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. No processo civil, o princípio da igualdade contém previsão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2014 -
Prerrogativas Dos Parlamentares
Sobre as prerrogativas dos parlamentares, responda: 1) São prerrogativas que asseguram aos membros de parlamentos ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações por parte do poder executivo e do judiciário. 2) É a hipótese que não excluir a possibilidade de punição. Apenas trazem regras específicas de processo e julgamento dos parlamentares. Art. 53 § 2º - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Presão Arterial
Quando o pulmão se enche de ar, ele ocupa toda a extensão da caixa torácica, sendo que podemos considerar que neste momento (“sob tensão”), a sua pressão intra-alveolar, é igual à pressão atmosférica. Assim: I) Vale salientar que não é uma pressão interna positiva que “empurra” as paredes do pulmão promovendo a distensão dos órgãos, mas sim uma pressão negativa, que rodeia o exterior do pulmão, puxando-o para fora e estirando-o. II) Na inspiração, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Presão Arterial
Podemos definir pressão como sendo um conjunto de ___________ sobre qualquer superfície em contato com este ___________, por unidade de área, em virtude do ___________ entre suas ___________. Assinale a alternativa que preencha respectivamente as lacunas do texto acima: Escolher uma resposta. a. nenhuma das anteriores. b. forças diversas; meio; choque; partículas. c. forças perpendiculares; fluido; choque; moléculas constituintes. d. forças diversas; meio; contato; moléculas constituintes. e. forças moleculares; meio; choque; partículas. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2014 -
PRESAÕ ARTERIAL
b. Nenhuma das demais alternativas está correta. c. I, II, e III são corretas. d. I e III são corretas. e. II e III são corretas. Question 6 Notas: 1 Relacione as definições relacionadas na 1ª coluna com o respectivo significado da 2ª coluna. 1) Inspiração ( ) pressão que o sangue exerce nas paredes das artérias. 2) Expiração ( ) pressão registrada durante a diástole. 3) Pressão ( ) pressão que é negativa (pressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Prescriça E Decadencia
Exercício PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO Questões discursivas: 1. Como podem ser conceituadas decadência e prescrição? 2. Há regramento legal específico para a prescrição trabalhista? Justifique sua resposta. 3. Como se dá a contagem inicial do prazo prescricional? 4. Qual é o prazo prescricional do FGTS? Explique. 5. Aponte e explique duas hipóteses de decadência aplicável no Direito do Trabalho 6. Há prazo prescricional para ação declaratória? Explique. 7. Há prazo decadencial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Prescrição
2. Da Prescrição 2.1 Conceitos A prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação, ou seja, a extinção de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular durante certo lapso de tempo na ausência de causas preclusivas de seu curso. “O instituto da prescrição é necessário, para que haja tranqüilidade na ordem jurídica, pela consolidação de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
Prescrição
2. Da Prescrição 2.1 Conceitos A prescrição seria uma exceção que alguém tem contra o que não exerceu durante um lapso de tempo fixado em norma, sua pretensão ou ação, ou seja, a extinção de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular durante certo lapso de tempo na ausência de causas preclusivas de seu curso. “O instituto da prescrição é necessário, para que haja tranqüilidade na ordem jurídica, pela consolidação de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2013 -
Prescrição
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DA PRESCRIÇÃO 5 2.1 CONCEITOS 5 2.2 ESPÉCIES 6 2.2.1 EXTINTIVA 6 2.2.2 INTERCORRENTE 6 2.2.3 AQUISITIVA 7 2.2.4 ORDINÁRIA 7 2.2.5 ESPECIAL 7 2.3 ALEGAÇÃO 8 2.4 IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO 8 2.4.1 IMPEDIMENTO E SUSPENSÃO 8 2.4.2 INTERRUPÇÃO 10 3 EXCEÇÕES 11 PRAZOS 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO Para tanto, serão apresentados os conceitos de prescrição, trazidos pela doutrina, as referências legais que a embasam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2013 -
PRESCRIÇÃO
(OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Prescrição
AULA 8 CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Prescrição
O instituto da prescrição é matéria de ordem pública, podendo ser alegada em qualquer grau de jurisdição de ofício ou pela parte a quem aproveita. Todavia, na situação jurídica da fruição da prescrição para o particular/terceiro que tenha concorrido para a prática do ato de improbidade administrativa do agente público, a lei é silente, não estabelecendo uma regra clara para sua aplicação, nem estipulando o seu dies a quo. Isso porque o disposto no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Prescrição Criminal
A Prescrição se caracteriza pela a perda do direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo. De acordo com o artigo 61 do Código de Processo Penal, a prescrição deverá ser determinada de ofício, pelo juiz, ou por provocação das partes em qualquer fase do processo. A prescrição pode se dar durante a pretensão punitiva ou durante a pretensão executória do Estado. Quando o agente comete a infração penal, surge a pretensão do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Prescrição Da Pena Antes Do Transito Em Julgado.
1. Como se da a prescrição da pena privativa de liberdade antes do transito em julgado da sentença penal condenatória? R. Verifica-se a prescrição da pena privativa de liberdade, antes da sentença condenatória transitada em julgado, ao observar a pena maxima cominada em abstrato na descrição do tipo, verificando posteriormente o disposto no art. 109 do Código Penal. 2. Quais são os tipos de sursi existentes? R. São quatro as espécies de sursis: - sursis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Prescrição Da Pretensão Nas ações Coletivas Trabalhistas
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO / TURMA 21 COMO SE DÁ A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS? ROUNALDO RIOS NASCIMENTO FEIRA DE SANTANA / BA 2014 1. INTRODUÇÃO Não há no ordenamento jurídico pátrio norma capaz de estabelecer a prescrição da pretensão nas ações coletivas, motivo pelo qual a doutrina e jurisprudência desempenham papéis importantes na efetivação dos direitos aqui abordados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014 -
Prescrição Da Pretensão Punitiva
Introdução É preciso saber diferenciar a faculdade do estado de renunciar ao ius puniendi, como ocorre, por exemplo, em concessão de anistia, graça e indulto, onde o estado tendo seu direito de punir dele abre mão, da prescrição que configura a situação onde mesmo querendo, o Estado não poderá exercer o seu direito de punir. Logo, a prescrição consiste em uma situação onde o estado, em razão do decurso do tempo, perde o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2014 -
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
PRESCRIÇÃO DE PENALIDADES E PRESCRIÇÃO DE OBSTÁCULO EXECUTIVO
de Aula: PRESCRIÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Título PRESCRIÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Reconhecer, nos casos concretos apresentados, a ocorrência do instituto da prescrição penal, nas suas diversas modalidades. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de prescrição penal, termos inicial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2014 -
Prescrição doméstica para alívio da pele
Receita caseira para clarear pele Receita 1 Ingredientes: 1 e ½ xícara de leite (ajuda a clarear a pele por causa do ácido lático) 1 colher de sopa de mel (substâncias nutritivas) 1 colher de sopa de maisena (substâncias calmantes) Preparo: Misture todos os ingredientes frios. Coloque a mistura no fogo até formar um mingau. Deixe esfriar. Aplicação: Aplique a pasta morna na virilha e nas axilas. Deixe agir por 15 minutos. Após retirar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
PRESCRIÇÃO E DÉCADA DE IMPOSTOS NO BRASIL
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE TRIBUTOS NO BRASIL Júlio César Zanluca A prescrição e a decadência são situações distintas de extinção do direito à exigibilidade do crédito tributário. DECADÊNCIA A decadência, prevista no artigo 173 do CTN, representa a perda do direito da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, constituir, através do lançamento, o crédito tributário, em razão do decurso do prazo de 5 anos, contado: — do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
PRESCRIÇÃO E DÉCADA DE IMPOSTOS NO BRASIL
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE TRIBUTOS NO BRASIL Júlio César Zanluca A prescrição e a decadência são situações distintas de extinção do direito à exigibilidade do crédito tributário. DECADÊNCIA A decadência, prevista no artigo 173 do CTN, representa a perda do direito da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, constituir, através do lançamento, o crédito tributário, em razão do decurso do prazo de 5 anos, contado: — do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Prescrição E Decadência
1 – É possível concordar com a afirmação de que a prescrição está ligada a violações de direitos e que a mesma esteja ligada a um outro direito autônomo? Se positiva a resposta, indique qual. Sim, entretanto, a prescrição também está ligada à pretensão de exigir uma prestação da parte contrária, que pode surgir sem violação do direito. Por outro lado, pode-se dizer, também, que a prescrição está ligada a um direito autônomo, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Prescrição E Decadência
Prescrição e Decadência são dois institutos de uso constante no campo do Direito, e que muitas vezes se confundem pela sua similaridade. Entende-se por prescrição a extinção de uma ação judicial possível, devido à inércia de seu titular durante um certo lapso de tempo. Já a decadência pode ser definida como a extinção do direito em si, pela inércia de seu titular, quando sua eficácia foi, de origem, subordinada à condição de seu exercício dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Prescrição E Decadência
RESUMO A Prescrição e a Decadência são formas de extinção de direitos, constituindo-se ambas em prazos extintivos. A importância de ambas se justifica na necessidade de paz, ordem, segurança e certeza jurídica. 1 PRESCRIÇÃO De acordo com GAGLIANO e PAMPLONA FILHO (2005, p.498): “ A prescrição é a perda da pretensão de reparação de um direito violado em virtude da inércia de seu titular no prazo previsto em lei”. É preciso esclarecer que a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013