Serviço Social
31.179 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 11.551 - 11.580
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Direito Romano E Sua Importância Para O Direito Atual
DIREITO ROMANO: O ALICERCE JURÍDICO DA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA Ricardo Domingues Aguiar DUARTE RESUMO: O presente trabalho objetiva expor sobre as fontes necessárias, a criação e evolução para que a concepção de Direito seja possível de ser praticada. No decorrer deste artigo pretende-se relatar: a fonte histórica originária do Direito contemporâneo, destacando a importância do Direito Romano para tamanho marco jurídico. Palavras-chave: Legado Jurídico Romano. Influência ao Direito Civil. Evolução Histórica. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Sucessões
ATIVIDADES ESTRUTURADAS Aluno: Dyeslon Custódio Sucessão e Fertilização "Post Mortem" (aula 4) A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). c-se, pudesse dar continuidade ao projeto parental sonhado pelo casal. No entanto, Roberto não se recuperou e acabou morrendo no início de 2010. Kátia, certa de que gostaria de ter um filho de seu finado marido procurou a clínica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Trabalhista Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Conhecimento Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0 pontos) O conhecimento científico é uma conquista relativamente recente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2014 -
Direito Trabalho
DIREITO CIVIL V DO DIREITO DE FAMÍLIA DO CASAMENTO. 1) Relativamente ao direito de família, assinale a assertiva correta. a) Tendo a cônjuge tomado conhecimento, logo após seu casamento, de que seu marido era portador de doença grave e transmissível, capaz de causar risco à saúde dela ou da descendência do casal, as opções de que dispõe é forçar o marido a fazer um tratamento médico para tentar controlar a doença ou ajuizar ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Trabalho
Osney Donisete Ramos Plano de Aula 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Trabalho I
Direito do Trabalho I Origem: - Marco - Getulio Vargas - 1930 - início do governo: criação do Ministério do Trabalho - 1930 - criar melhores condições de trabalho - regras de trabalho - 1946 - criação da Justiça do Trabalho - a partir dessa fase foi proposta a junta de conciliação Fontes do Direito do Trabalho É toda norma que rege para vincular o direito trabalhista (trabalhador/empregador) a) Fonte Material: são as que ditam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Tributário
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Tributario
Conteúdo Direito Comercial e Direito Empresarial 4 Direito Empresarial 5 Empresa e sua Evolução 6 Empresário 7 Aspectos legais da Empresa 8 Missão 8 Valores 9 Produtos Comercializados 9 Publico Alvo 9 Legislação Especifica da Empresa. 10 Os Órgãos de Classe. 10 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. 10 Código de Defesa do Consumidor. 11 A Função Social da Empresa 11 Carga Tributaria no Brasil 13 “O novo Direito Empresarial, com ênfase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Tributario
Questões de direito tributário 1) O lançamento rege-se pela lei vigente : (resposta art. 144 CTN) a) na data da ocorrência do fato gerador, salvo disposição de lei em contrário; b) na data da ocorrência do fato gerador, salvo se posteriormente modificada ou revogada; c) na data de sua constituição d) na data da ocorrência do fato gerador , mesmo que posteriormente modificada ou revogada 2) O Crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Tributario
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PABLO BRUNO ALVES DIREITO TRIBUTÁRIO Itaberaba - Bahia 2010.2 PABLO BRUNO ALVES DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, da disciplina Direito Tributário, para devida apreciação. Prof. Jossan Bastistute Itaberaba - Bahia 2010.2 INTRODUÇÃO Para entender o Sistema Tributário Nacional é preciso uma viagem ao tempo em busca de elementos que tragam a idéia clara do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2013 -
DIREITO Tributário
AULA TEMA 5 DIREITO TRIBUTARIO O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da garantia do pagamento do credor. c. da isonomia material. d. da autonomia da vontade. e. da preservação da empresa. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Tributário
1) A tipificação da conduta está adequada, pois se trata de crime culposo. Nesse sentido, cabe citar a decisão em sede do HC nº 107.801, em que o STF estabeleceu que a embriaguez alcoólica que conduz à responsabilização a título Nilson, proprietário de um imóvel se insurge contra a taxa de incêndio cobrada pelo Estado do Rio de Janeiro (Corpo de Bombeiros). A decisão já na via recursal é no sentido de sua validade. Irresignado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Tributario
CASO CONCRETO: C &C LTDA., pessoa jurídica, estabelecida no Município Itabuna, em 30 de dezembro de 2012, teve mercadorias suas apreendidas por Agentes Fiscais do Estado da Bahia, na referida capital, sob alegação de que o imposto destacado nas notas fiscais era inferior ao devido. Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte solicitou a liberação das mercadorias, pois sem as mesmas a empresa teria seu funcionamento comprometido e acabaria sofrendo prejuízos incalculáveis. Acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Ciências Contáveis Virtual Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Marisley Vivian das Neves Data: 20/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 18/2/2014 -
Direito Tributario
3.2.2 CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER Em 1975 no México, foi promovida pela ONU a Primeira Conferência da Mulher onde se discutia os direitos da mesma frente várias áreas sociais com o objetivo de alcançar a igualdade-isonomia com o homem, porém, o trabalho feito nesta convenção não foi capaz de esgotar as discussões. Em decorrência disto em 1979 foi elaborada nos Estados Unidos, Nova York, a Convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
) Ao desenvolver uma auditoria, pode-se escolher a forma pela qual ela deverá ser feita. São formas de Auditoria: Alternativas: a) Contábil e Operacional; b) Contábil e Financeira; c) Interna e Operacional d) Interna e Externa; 2) Diante da importância dos controles internos para a Auditoria, leia as sentenças abaixo: I.Representa um conjunto de procedimentos, métodos ou rotinas; II.Tem o objetivo de proteger os ativos de uma organização; III.Produz dados contábeis confiáveis; IV. Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Analise o caso a seguir: "Um perito contador pode ser nomeado em uma questão que envolve questões de ordem tributária. O Juiz, ao consultar o curriculum vitae do perito em potencial, verifica que ele tem amplo conhecimento, tendo exercido a função de Contador Tributário em diversas empresas e realizado cursos de atualização recentes. Entretanto, ao consultar o nome do profissional em questão, descobre que o mesmo esteve envolvido em recente operação da Polícia Federal, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Tributário
Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio Federativo Princípio da Liberdade de Tráfego Princípio da Capacidade Contributiva Vedação de Confisco Princípio da Igualdade Princípio da Não Cumulatividade O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS? Os princípios para o ordenamento jurídico, asseguram um limite e uma segurança para a boa aplicabilidade da lei, ou seja, a observância destes princípio, implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Tributario
2 DESENVOLVIMENTO 2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO Ao analisarmos o cenário nacional, podemos constatar a crescente inserção de novas empresas no mercado, além da elaboração de um plano de negócios, com pesquisa de mercado, elaboração de orçamentos, treinamento de funcionários, realização dos registros necessários, e principalmente desenvolvimento de projeção de resultados, estudo de viabilidade econômica, bem como ponto de equilíbrio, o empresário deve sim atentar para legislação. Dentre todas as exigências formais, existe a questão tributária. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Tributário
1. Elementos da Atividade Financeira do Estado: Receita Pública, Despesa Pública, Orçamento Público e Crédito Público. O Direito Financeiro – que pode ser conceituado como a disciplina jurídica que regula a atividade financeira do Estado, sob o ponto de vista jurídico – tem como objetivo principal a realização do bem comum, através da satisfação das necessidades coletivas; e como objeto o tratamento jurídico do fenômeno contábil das receitas e despesas públicas, o que é feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Tributario
ATIVIDADE 5 Marque V para a afirmativa Verdadeira e F para Falsa: ( V ) Imunidades é um tipo de competência negativa. Isto se deve ao fato que a Constituição Federal determinar, fixar, competência tributária de maneira positiva, prevendo os tributos que cada ente federado poderá instituir, e de maneira negativa afastando a possibilidade destes mesmos entes tributarem em determinadas situações. ( V ) A imunidade encontra morada na CF, enquanto as demais dispensas: isenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Tributario
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Belo Horizonte – Minas Gerais – Unidade 01 Ciências Contabéis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 2014 - 2 Semestre DESAFIO OBJETIVO DO DESAFIO A rotina moderna e as transformações sociais têm exigido um direito com uma atuação mais célere. A dinâmica do Direito, considerando-se a produção de leis funciona aquém das necessidades sociais. E isso é especialmente verdadeiro, em se tratando do caso do Direito Empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.728 Palavras / 27 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Tributario
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Belo Horizonte – Minas Gerais – Unidade 01 Ciências Contabéis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor: Prof. Luís Manoel Palmeira Cristiana Patrícia Da Silva RA: 2754587790 2014 - 2 Semestre DESAFIO OBJETIVO DO DESAFIO A rotina moderna e as transformações sociais têm exigido um direito com uma atuação mais célere. A dinâmica do Direito, considerando-se a produção de leis funciona aquém das necessidades sociais. E isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.754 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Tributario Adminstração
Av 1 - Direito Tributário Atividade: 1034564 Av 1 - Direito Tributário Período:23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Situação:Confirmado Data: em 05/09/2013 13:20 Protocolo:118641900Conceito:Muito Bom: Cabeçalho -------------------------------------------------------------------------------- Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes.2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores.3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito,casos Concretos
Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Direitoa Trabalhstas
Governo mantém multa rescisória do FGTS de 40% por demissão sem justa causa a domésticas 20 – Definição dos motivos de demissão por Justa Causa; 21 – Definição clara do benefício salário do empregado no período de afastamento por Doença ou Acidente de Trabalho; 22 – Passando a responsabilidade dos recolhimentos de INSS, FGTS e Imposto de Renda para o empregador doméstico; 23 – Estipulando o prazo da guarda dos documentos de pagamento e recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.443 Palavras / 38 PáginasData: 9/10/2013 -
Direitos Conceitos básicos
(inciso X), etc. A forma de opção pelo Simples Nacional foi estabelecida pelo Comitê Gestor (Resolução CGSN nº 4, de 30/2007), sendo, obrigatoriamente, irretratável para cada ano-calendário. Há, também, empresas que se enquadram na definição de microempresa e empresa de pequeno porte, mas não podem ingressar no Simples Nacional. São assim consideradas para outros fins, mas não para fins de tributação simplificada, encontrando-se elencadas no artigo 17 da lei complementar, como, por exemplo, as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direitos da pessoa com deficiência
GRUPO EDUCACIONAL UNINTER CURSO SERVIÇO SOCIAL DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CURITIBA 2015 SILVANA MOREIRA RIBEIRO DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo apresentado na disciplina de Fundamentos Filosóficos do Serviço Social como requisito parcial De avaliação. Sob a orientação da professora Neiva Silvana Hack. CURITIBA 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.....................................................................................................................4 2. Resumo – Direitos da pessoa com deficiência.............................................................5 3. Conclusão.....................................................................................................................9 4. Referências Bibliográficas............................................................................................10 1. INTRODUÇÃO Pode ser considerada Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) aquela que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2015