Sociais Aplicadas
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208.165 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 104.041 - 104.070
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Historia Do Direito
QUESTIONÁRIO PARA AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.294 Palavras / 38 PáginasData: 5/4/2014 -
Historia Do Direito
Aplicação Prática Teórica Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2014 -
Historia Do Direito
Caso concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? 4 poderes poder . Poder legislativo, execultivo, judicial e moderno. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Interprete supremo da constituição, a título de harmonizar os demais poderes, o que de fato acontecia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Historia Do Direito
A era das Ordenações (Legislações) Foram três: 1 – Ordenação Afonsina 2 – Ordenação Manuelina 3 – Ordenação Filipinas Cada uma delas com Características próximas: A Ordenação Afonsina – do Rei Don Afonso V, a primeira compilação com características portuguesas para diferenciar da espanhola; na vigência da Revolução de Avis, que foi uma questão político-dinástica para defender a independência de Portugal. Para diminuir ou acabar com as concorrentes – leis dispersas pelo reino. Com divisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Historia Do Direito
Os Croods é uma animação que conta a história de uma família de homens da caverna durante um período muito importante do planeta Terra; a separação dos continentes, que para eles é "o fim do mundo" afinal, o lugar que eles conheciam estava sendo destruído. A família Croods é composta pelo pai, que sempre quer proteger sua família, a mãe, a filha "rebelde" e revoltada com o modo de vida deles, o filho "lerdinho", a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Historia Do Direito
O Direito Primitivo Segundo John Gilissen, no seu livro Introdução Histórica ao Direito, a pré-história do direito escapa quase inteiramente ao nosso conhecimento por não terem as sociedades primitivas deixado registros escritos de suas estruturas normativas, de suas leis. Mas sabe-se da existência de leis nas sociedades sem escrita, porque, quando surgiu a escrita, por volta de 4.000 – 3.500 anos antes de Cristo, já existiam regras tradicionais que vinham do tempo em que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Historia Do Direito
ATIVIDADE EXTRA CLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos Direitos Humanos, contextualizando-os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Historia Do Direito
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. ACaso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Historia Do Direito
Combate à violência de gênero (Lei Maria da Penha) A violência decorrente da diversidade de gênero encontra-se inserida em um contexto social marcado por um pensamento que enaltece as desigualdades entre os sexos. Nesse sentido, pode-se dizer que tal pensamento, fundado na desigualdade de gêneros e na inferioridade feminina, ensejou a inovação legislativa para proteger essa parte da população vítima da violência de gênero. A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em 1983, foi vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 10/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
Todo Estado dispõe de normas que regulamentam a proteção de determinados valores jurídicos, estas normas formam o ordenamento jurídico. Como parte da vida social, elas passam por constantes alterações e costumam espelhar o ambiente social daquele povo. Conforme as exigências de ordem politica, econômica ou social, um ato antijurídico que merecia alguma sanção, pode necessitar de alterações na força da sanção imposta ou, em alguns casos, se tornar um ato aceito pela sociedade sem qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
CASO 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito
O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito
- O que é uma Carta Foral? RESP: A carta foral regulamentava os direitos fiscais e os privilégios dos donatários, estabelecia também os tributos Regis (do rei). Oferecia também a organização da administração das vilas: A formação da câmara dos vereadores, composta pelos homens bons (Proprietários de terras concedidas pelo capitão donatário). A principal autoridade jurídica era o presidente da câmara de vereadores que era o juiz ordinário. Percebemos que nesse momento e ainda durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO 1- Explique o conceito etimológico de advogado e advocacia. 1.1) ADVOCACIA= A etimologia da palavra advocacia tem sua origem no latim: "Advocatus". A advocacia pode ser entendida como a arte de defender e é personalizada na figura do advogado. A advocacia não existe sem a liberdade e sem a intervenção do advogado, pois ambas se complementam. O Direito Romano define essa pessoa como "aquele que expõe ante o juiz competente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Historia Do Direito
Fontes do Direito Romano LASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: As obrigações se classificam da seguinte forma: QUANTO A FONTE Ex contractu: São as nascidas de um contrato entre as partes. Ex. Contrato de compra e venda; Quasi ex contractu: Sãos as obrigações criadas pelos fatos jurídicos voluntários lícitos e tácitos. Ex. Pessoa que manda consertar o telhado do vizinho e depois cobra as despesas do mesmo; Ex Delicto: São as obrigações nascidas quando da prática de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
Historia Do Direito
Ainda na Mesopotâmia “nas pequenas comunidades a vida demandou certo grau de formalização - na verdade houve uma evolução de costumes para um sistema legal”. Destarte, “a Justiça tornou-se, realmente, a mais importante preocupação dos sumérios, e se seus sucessores na Mesopotâmica”. Ao divulgarem formulários judiciais, os dirigentes pretendiam “trazer Justiça à terra”[17]. Tempos depois surge o Código de Ur-Nammu, promulgado no período da Mesopotâmia Renascentista, por volta de 2100-2000 a.C. Esse texto normativo versou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Historia Do Direito
Caso concreto 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
Historia Do Direito
aula 6 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
História Do Direito
De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: V De um modo geral, a historiografia tem tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808) No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? R.: A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal, o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Historia Do Direito
Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
EMENTA: O direito no Brasil Colônia; O Direito no Brasil Império; O Direito que antecede a independência sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito Republicano sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito no Período Militar no Brasil e o Direito no Brasil Democrático e Social. OBJETIVO (S) GERAL (IS) Compreender o pensamento jurídico brasileiro desde a sua formação aos dias atuais, identificando as relações entre as instituições e os institutos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
sHistória do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
1.5 - Função e Finalidade Social do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade. Ordem, certeza, segurança, paz e justiça Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade assim como, legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso Concreto 11 Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R - Errada. A república populista vai de 1930 com o golpe de Getúlio Vargas a 1960 com a saída de Jango. O traço característico da república populista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
Historia Do Direito
Basicamente, a lei de 1831 não teve aceitação do povo daquela época pois os fazendeiros e políticos da época acreditavam que caso fosse abolida a compra e venda de escravos o pais entraria em colapso financeiro e toda a produção agrícola e era baseada na mão-de-obra escrava estaria em risco, já a lei de Eusebio de Queiroz foi aceita pois o então ministro usou de argumentos interessantes ao parlamento como o risco da grande comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014