Sociais Aplicadas
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208.393 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 169.711 - 169.740
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Recurso em Sentido Estrito Exame 110 Aurélio, Promotor de Justiça, oferece denúncia contra Agripino, empresário, descrevendo infração penal tipificada como receptação ocorrida em outubro de 1978. Contudo, esquece-se de apresentar o rol de testemunhas na peça inicial, além de narrar fato equivocado, fazendo inserir circunstâncias totalmente divorciadas da realidade, não oferecendo, outrossim, a qualificação do indiciado. O Magistrado, ao tomar conhecimento do teor da denúncia, rejeita-a, expondo os motivos para tal. O Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.079 Palavras / 29 PáginasData: 29/10/2013 -
Recurso Em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA COMARCA DE TUBARÃO – SC. Processo nº... JOSÉ PEREIRA VELOZ, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, irresignado com a decisão de pronúncia como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do CP, tempestivamente, com base no artigo 581 inciso IV do CPP, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nesta oportunidade, requer que Vossa Excelência se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2015 -
Recurso Em Sentido Estrito (Modelo)
Modelo de Recurso em Sentido Estrito Processo Penal (defesa) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara do Júri da Comarca de _________ - Estado de _____ X, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, nos autos da Ação Penal n. ________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor, dentro do qüinqüídio legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, pois não se conforma com a respeitável sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Recurso Em Sentido Estrito RESE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara do Júri da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Autos do processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do recorrente, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Recurso Especial
asdasdsaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXX APELAÇÃO CÍVEL Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RECORRENTE: JUSTIN RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO JUSTIN, nesta Cidade, nos Autos da APELAÇÃO CÍVEL n.º XXXXXXXXXX julgada pela Colenda XXª Câmara Cível Egrégio do XXXXXXX, sendo Apelado, vem por seus advogados, com fundamento no art. 121,§5º, nos termos e no prazo do arts. 26 e ss. e arts. 255/257 da Lei n.º 8.038/90 (RISTJ) e na forma dos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2013 -
Recurso Especial
RECURSO ESPECIAL Conceito é recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais. Moacyr Amaral Santos (1998:171), a respeito do assunto, leciona:"... de conformidade com a nova ordem constitucional, a tutela da autoridade e da unidade da lei federal sofreu alterações, competindo ao Supremo Tribunal Federal, pelo seu instrumento - o recurso extraordinário -, manter a autoridade e a unidade da Constituição Federal, ao passo que compete ao Superior Tribunal de Justiça, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Recurso Especial
1) O banco Cicrano tem elementos para recorrer ao Tribunal “ad quem”? Sim, uma vez que há infringencia do aert. 33 da CF, que diz, i art, Der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. No presente caso há decisões divergentes em outros tribunais sobre a mesma matéria, o que enseja o Recurso Especial. 2) Em caso positivo qual o recurso cabível? E para qual Tribunal deve ser direcionado? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Recurso Especial Americas Travel LTDA
Direito Processual Civil Professor Antonio Rafael Marchezan Ferreira 1 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. MODELO Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Recurso Extraordinário Apelação cível nº _____ Apelada/Ré _____ Apelante/Autora _____ ___ Câmara Cível TJ de ____ Origem: ____ Vara ____ da Comarca de ____ Ação de ______ Processo nº _____ ________, já qualificada, por seu advogado, que a esta subscreve, nos autos do processo da Ação de ______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Recurso Especial Repetitivo
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE MONOGRAFIA Recursos Repetitivos Como Proximidade da Celeridade Processual e Afastamento da Eficácia Jurídica Ronaldo Pedroso da Silveira Junior http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9315#_edn2 http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Gisele%20Leite00.pdf Cascavel, 09 de maio de 2014. SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa 3 1.2 Autor(a): Nome do(a) pesquisador(a) 3 1.3 Professor(a) Orientador(a) 3 1.4 Curso: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
Recurso Extraordinario
Com fundamento na recente Lei n. 1.234, do Estado Y, que exclui as entidades de direito privado do dever de licitar com a Administração Pública, o banco X (empresa pública daquele Estado) realiza a contratação direta de uma empresa de informática - a Empresa W - para atualizar os sistemas do banco. O caso vem a público após a revelação de que a empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e nunca prestou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE -RS JOÃO DA SILVA, já qualificado no processo crime nº..., por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS no prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ AVELINO DIAS NETO e OUTRO, já devidamente qualificados nos autos de Apelação Cível sob nº 335.316-8 em que contende com CAPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES PARA VEÍCULOS LTDA, igualmente qualificada, por intermédio de seu procurador judicial (instrumento procuratório em anexo) que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/PR sob nº 27.853, com escritório profissional a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, 6375
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2018 -
Recurso FCC TRT PB
Senhor examinados, venho por meio deste solicitar a anulação da questão 29 por limitar o sentido das "representações sociais" a uma Conversação causando ambiguidade semântica. "Ao desenvolver esta teoria, Moscovici (1981)concebe a representação social como um conjunto de conceitos, afirmações e explicações originadas na vida cotidiana no curso de comunicações interpessoais. Elas são o equivalente, em nossa sociedade atual, aos mitos e sistemas de crenças das sociedades tradicionais e podem ser vistas como a versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2014 -
Recurso Multa
De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha propriedade, um Automóvel VW/Gol MI, Placa IHQ 8511, por transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento). Apontou-se, por conseguinte, violação ao Artigo 218, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, como não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 24/7/2013 -
Recurso Multa Por Avanço De Sinal
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO DER – PR XXXX, brasileira, casada, enfermeira, portadora da CI-RG n°. XXXX e CPF XXXXX, residente e domiciliada à Rua XXX, XX – XXXX – Curitiba – PR, por seu advogado adiante assinado, XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/PR sob o n°. XXXXX, (instrumento de procuração em anexo), com endereço profissional localizado à Av. XXXX, XXX – XXXX – Curitiba – PR, CEP XXXX, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 18/1/2015 -
Recurso Ordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PADUA PROCESSO Nº 644-44.2001.5.03.0015 RILDO JAIME, já qualificado nos autos em epigrafe, em que contende com Soluções Empresariais Ltda. E Metalúrgica Cristina Ltda., também qualificadas, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com fulcro nos artigos 893, II, e 895, I, da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO Para o Egrégio Tribunal Regional Fo Trabalho da ... Região. Encontra-se presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
RECURSO ORDINARIO
TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 176201005819005 AL 00176.2010.058.19.00-5 (cinco mil reais) para cada autora; 2) indenização por danos materiais no valor de R$ 64.080,00, sendo R$32.040,00 para cada autora. Inversão do ônus da sucumbência. Custas processuais pelo reclamado no valor de R$ 1.481,60, calculadas sobre R$ 74.080,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da legislação em vigor, contra o voto do Exmº Sr. Desembargador Severino Rodrigues,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2014 -
Recurso Ordinario
PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ. 12/09. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE PULSOS EXCEDENTES. EFEITOS DA LIMINAR. PROCESSOS NÃO TRANSITADOS EM JULGADO. RESPEITO À COISA JULGADA. NECESSIDADE. 1. Não é cabível a reclamação contra decisão judicial transitada em julgado, nos termos da Súmula 734/STF. De acordo com o Pretório Excelso, apenas é possível mitigar os rigores dessa Súmula, quando o trânsito em julgado do decisum reclamado ocorre no curso do processamento da reclamação. 2. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Recurso Ordinário
Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Formosa-GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Recurso Ordinário
Questão Prática 16 “Antonio Flamengo” aforou reclamação trabalhista contra “Brasileirão”, pleiteando equiparação salarial com o paradigma apontado, sob a alegação de perceber salário inferior e exercerem ambos idênticas funções. À audiência designada, “Brasileirão” não compareceu e “Antonio Flamengo” requereu a aplicação dos efeitos da revelia e a imposição da pena de confissão quanto à matéria de fato, o que foi deferido. Ato contínuo, “Antonio Flamengo” dispensou a oitiva de suas testemunhas presentes e encerrou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
RECURSO ORDINARIO
EXERCÍCIO 1 (*Obs.: a elaboração desta petição vale 4 créditos): José Carlos do Rosário promoveu reclamação trabalhista (autos 0012345.67.2013.5.02.0023) contra a empresa “Vai com Deus Indústria e Comércio de Produtos Funerários Ltda.” perante a 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, pleiteando equiparação salarial com o paradigma Emanuel Kant. A empresa reclamada contestou o feito, alegando que o paradigma, apesar de trabalhar na mesma função do Reclamante, fazia-o em outra unidade, ou seja, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DESTA COMARCA DE XX – SP. Processo nº XXXXXX XXXXXXXX já qualificada nos autos em epígrafe, que move em relação à XXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores no final assinados, vem, mui respeitosamente à presença de V. Ex.ª, em não se conformando com os termos da r. decisão de fls., no tocante improcedência da ação, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2016 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL I - NOÇÕES GERAIS: O nome emprestado para o referido recurso já nos permite fazer algumas considerações. A primeira deriva do fato de ser “ordinário” e ao mesmo tempo ter o mérito apreciado ou pelo STF, ou pelo STJ. Como vimos preteritamente, os recursos podem ser classificados, quanto ao direito que tutelam, em recursos ordinários: que amparam o direito subjetivo (ex: apelação e agravo); e recursos extraordinários: que amparam o direito objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___.ª REGIÃO Processo originário n.º _________________________ (nome do recorrente), devidamente qualificado nos autos do processo, representado por seu advogado, vem respeitosamente interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO em face da decisão tomada pelo Meritíssimo Juiz da __.ª Vara do Trabalho da Comarca de _________. I – PRELIMINARMENTE A – Da Tempestividade A r. decisão foi publicada em _____ (data) conforme se observa do traslado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SANTA MARIA – RS. Processo nº: 2013.258.702.00-7 SEMPRE ADIANTE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamatória Trabalhista proposta por PAULO V. P., inconformado com a respeitável sentença de folhas 06, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
Recurso para utilizar em aula: Relógio
Recurso Raryanne Jeannette Lima 2º P/2016/UNICENTRO RELÓGIO O relógio é um aparelho usado para indicar a hora. É considerada uma das invenções humanas mais antigas, atendendo à necessidade, de forma consistente, de medir intervalos de tempo mais curtos do que as unidades naturais: como o dia, o mês e os anos. O relógio é utilizado como medidor do tempo desde a Antiguidade, alguns tipos de relógio são: de sol, de água, ampulheta, de bolso, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Recurso Voluntário
18/02 Jurisdição Constitucional – Guilherme Sandoval Plano de ensino Garantias e vedações Noções de jurisdição Estatuto da magistratura *inamovibilidade *vitaliciedade *irredutibilidade de sub. UN.1 Estrutura do poder judiciário JE₁ - TJ JF₂ - TRF STF – Recurso extraordinário JM, JE, JT₃ ₁ - Justiça Estadual ₂ - Justiça Federal ₃ - Justiça Militar, Justiça Especial, Justiça do Trabalho UN.2 Controle de constitucionalidade -Preventivo: projeto de EC, a lei está em formação* -Repressivo: A norma será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.090 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2014 -
Recursos
FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DO ESPÍRITO SANTO Agropecuária Petrolina S/A teve lucros por ação de R$ 6,00 no ano passado e pagou dividendo de R$ 3,00 por ação. Os lucros retidos totais aumentaram em 30 milhões de reais durante o ano, enquanto o valor patrimonial por ação no fim do ano foi de R$ 50,00. A Companhia não tem ações preferenciais e nenhuma nova ação foi emitida durante o ano. Se a dívida de fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Recursos
1. Conceitue recurso. Em direito processual, recurso pode ser definido como meio processual voluntário, que tem por finalidade provocar, dentro do mesmo processo, o reexame de uma decisão, antes de seu trânsito em julgado. Isto deve ser feito pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando reformar a decisão, modificá-la, invalidá-la, esclarecê-la ou integrá-la. 2. Diferencie juízo de admissibilidade de juízo de mérito. Para que o juízo ou tribunal ad quem julgue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.082 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2014 -
Recursos - Artigos 574 e segs. Do CPP
Recursos – artigos 574 e seguintes do CPP A origem vem de dar novo curso ao processo e isso ela buscará no julgamento. Esse novo julgamento existe por vários fundamentos: psicológicos (quando contraria os interesses da pessoa), arbítrio (o recurso existe para que o juiz não ache que é Deus, que tudo o que ele diz esta certo, se a revisão é revista o juiz não quer ser arbitrário) e erro (todos somos humanos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.513 Palavras / 23 PáginasData: 2/6/2014