Acordo Coletivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.430 Trabalhos sobre Acordo Coletivo. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo Petição Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 17ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. TOMBO: 3512 JOSÉ MARIA LAURINDO NETO, brasileiro, divorciado, vigilante, portador do RG nº 2002097066734-SSPDS/CE, inscrito no CPF sob nº 014.362.123-83, telefone: (85)9879-62422, residente e domiciliado na Rua l, nº 171, AP 224. BL A Parque Tabapuã na Cidade de Caucaia - Ceará. CEP: 61.635-035 vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro
POR UM PARQUET MAIS SOCIAL E AUTONÔMO “A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério Público no processo civil brasileiro”, artigo do Doutor Humberto Dalla Bernadinna de Pinho, o qual é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e possui várias publicações pertinentes relacionadas ao processo civil e ações coletivas. O presente artigo propõe uma discussão quanto à legitimidade do Ministério Público na propositura das ações coletivas. Apresentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Analise do estudo comportamental de acordo com a resoulucao de pesperctiva estrutural e enfase do corpo humano
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Transporte coletivo de passageiros
Escola: Sest Senat Professor: Marcio Torres Aluna: Mariana Paz Silva Parauapebas PA, 17 de Março 2016 Bilhetagem Eletrônica A bilhetagem automática consiste em sistemas eletrônicos de cobrança. Nesses sistemas automatizados de arrecadação tarifaria, o pagamento é realizado de forma previa e o comprovante é o cartão com informações magnéticas ou eletrônicas gravadas, que são detectadas por u dispositivo eletrônico, conhecido pelo nome de validador, no momento de acesso. A sua implantação passou a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2016 -
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330_2004
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330/2004 TARIFA, Fabiano da Mota[1] SILVA, Claudio Cesar Brito[2] SILVA, Orlando Pereira da[3] Introdução A terceirização surgiu nos Estados Unidos logo após o fim da segunda guerra mundial, tal fato ocorreu devido as indústrias bélicas terem delegado algumas atividades a outras empresas de serviço por estarem concentradas no desenvolvimento de novos armamentos. No Brasil o termo “terceirização” utilizado não provem de tradução, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 18/4/2016 -
Petição Acadêmica de Homologação de Acordo
C:\Users\josiane\Desktop\Balança.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIDEIRA – SANTA CATARINA PEDRO PADRE, brasileiro, casado, agente operário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.101.202, inscrito no CPF sob o nº 101.202.303-11 e CARLOTA CHACOTA, brasileira, casada, ajudante de produção, portadora da Cédula de Identidade nº 1.222.333, inscrita no CPF sob o nº 020.030.040-0, ambos residentes e domiciliados na Rua Pedro Paulo, nº 222, Bairro Alvorada, em Videira -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2016 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
EDUCAÇÃO INFANTIL E A FAMÍLIA: PERSPECTIVA JURÍDICA DESTA RELAÇÃO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO. Eudes, Fábio, Jaqueline e Tânia atividades-educativas-dia-da-familia.jpg DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Introdução É objetivo principal deste Texto abordar a importância da família como uma entidade que situa e legitima o indivíduo no espaço social. Mesmo sabendo que o homem é um ser social, é indispensável a participação efetiva e afetiva da família, principalmente nos primeiros anos de vida de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
O Acordo Brasil santa Se a luz da Laicidade Estatal
O ACORDO BRASIL – SANTA SÉ À LUZ DA LAICIDADE ESTATAL RESUMO O presente trabalho busca refletir sobre a Laicidade estatal frente ao acordo internacional firmado entre a Santa Sé, a qual esta ligada estritamente a Igreja Católica Apostólica Romana, e a República Federativa do Brasil, Estado laico em sua essência constitucional. Partindo de uma análise jurídica do referido acordo, embasados na diferenciação entre Laicidade e Laicismo, buscaremos uma sólida interpretação do que positivou-se na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 22/4/2016 -
TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC)
TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) Impugnação à gratuidade de justiça 15 dias Art. 100 Recolhimento das custas em caso de revogação da gratuidade 5 dias Art. 101, § 2º Prazo para advogado suprir a falta de indicação de seus dados profissionais na petição inicial 5 dias Art. 106, § 1º Prazo para retirar os autos, sem vista, para cópia 2 a 6 horas Art. 107, § 3º Prazo para constituir novo patrono,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2016 -
O Pólo Aquático é um Desporto Coletivo
POLO AQUATICO HISTÓRIA O pólo aquático é um desporto coletivo, semelhante ao princípio básico do handebol. O jogo foi oficialmente inventado no fim do século XIX, porem a indícios ancestrais de que era praticado desde o início do século XVIII. Embora não seja um esporte muito popular entre nós brasileiros, o polo aquático junto com o futebol foram os primeiros desportos coletivos oficiais nas olimpíadas. A estreia do esporte ocorreu nas Olimpíadas de Paris, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Modelo de Minuta de Acordo
Pasta: Sin.: Realizado por: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DO FORO DE CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DA COMARCA DE BRASÍLIA - DF Processo n.º A, doravante denominada simplesmente Exequente e B, doravante denominado simplesmente Executado, ambos já devidamente qualificados nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, por seus procuradores que esta subscrevem, com poderes para transigir, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que as partes compuseram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO
CURSO DE DIREITO LogoFIBRA-Atual NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM DO PARÁ Processo nº 0000517-21.2015.5.08.0005 ACORDO – Aviso de inadimplemento MARIA RAIMUNDA PINHEIRO DA COSTA, já qualificado na inicial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, informar o NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO. No dia 20/08/2015 ficou arbitrado para a reclamada efetuar o pagamento de R$3.500,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Instituto de Ensino de Segurança do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curso de aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/ 2016 “Especialização em Defesa Social e Cidadania” Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Marituba/Pará 2016 Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Artigo apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
Analise do Filme A EXPERIENCIA, de Acordo com Nietzsche e Michel Focault.
Analise do filme A EXPERIENCIA, de acordo com Nietzsche e Michel Focault. No filme proposto, podemos ver que, especialistas propuseram fazer uma experiência em forma de “peça de teatro” mas levando a coisa muito a serio, onde desconhecidos se disponibilizaram para fazer parte desta experiência, alguns homens seriam presos como detentos, e outros seriam os policiais (esses policiais poderiam entrar e sair quando quisessem e os “detentos” não poderiam sair em hipótese alguma, ah menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO GRACIELE RODRIGUES RODES MAX ROGERS BATISTA DA SILVA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, para avaliação parcial da disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Jônathas Siviero. Cacoal – RO 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 12/5/2016 -
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Sumário: Resumo; Introdução; 1. Direito Constitucional de ação, tutela jurisdicional e a celeridade processual; 2. Causas; 2.1. Crescimento da demanda; 2.2. Estrutura precária do Poder Judiciário; 2.3. Inércia dos Poderes Legislativo e Executivo; 3. Soluções; Conclusão; Referências. RESUMO Através de uma análise minuciosa e aprofundada, o presente trabalho traz informações acerca da morosidade do Poder Judiciário brasileiro e as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2016 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
Débora Regina Gonçalves Neves. Mat. 200502157812 Aula 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Y, com sede à Rua, Bairro Cidade, vem por sua advogada devidamente constituída, com escritório à Rua, Bairro, Cidade, com fundamento no art. 5°, LXXI, da Carta Magna, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO contra o PREFEITO DO MUNICÍPIO Y, que poderá se localizado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
OS BENEFÍCIOS DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COLETIVOS PARA IDOSOS
CARLA CRISTINA DA SILVA ARRUDA RODRIGUES - RA 1158720 JULIANA GOULART VALENTE DE BRITO FARIA – RA 1157924 KÊNIA APARECIDA RIBEIRO – RA 1161566 ANTEPROJETO TCC ANTONIO EDUARDO RIBEIRO BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO BELO HORIZONTE 10/2014 ANTEPROJETO TCC TEMA: OS BENEFÍCIOS DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COLETIVOS PARA IDOSOS INTRODUÇÃO O envelhecimento é um processo natural que ocorre de maneira gradativa e cada indivíduo deve se preparar para este acontecimento ARAÚJO (2006). Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
OS BENEFÍCIOS DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COLETIVOS PARA IDOSOS
CARLA CRISTINA DA SILVA ARRUDA RODRIGUES - 1158720 JULIANA GOULART VALENTE DE BRITO FARIA – 1157924 KÊNIA APARECIDA RIBEIRO - 1161566 Educação Física Bacharelado OS BENEFÍCIOS DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COLETIVOS PARA IDOSOS Orientador: Prof. Ms. Leandra Fernandes Resende Centro Universitário Claretiano BELO HORIZONTE 20015 RESUMO Este estudo teve por objetivo identificar os benefícios dos exercícios físicos coletivos para a população idosa. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, sobretudo de artigos científicos, em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2016 -
Fichamento de Estudo de Caso :McDonald´s firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas
O artigo apresentado pela revista Veja, é de espantar, pois uma empresa mundial como a McDonald’s, sendo ela administrada pela Arcos Dourados na América Latina acabou cometendo até março de 2013 várias ilegalidades atinentes a CLT, pois os empregados não haviam sistema de ponto (sendo obrigado a trabalhar em horários distintos), obrigados a consumir os lanches do McDonald’s, sendo proibidos de levarem seus próprios alimentos para consumir nos refeitórios entre outras normas trabalhistas não aplicadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Sociedade em nome coletivo
SOCIEDADE EM NOME COLETIVO INTRODUÇÃO A sociedade em nome coletivo surgiu desde a antiguidade, onde os membros das famílias se associavam para exercerem suas atividades financeiras e comerciais e o patrimônio dos membros se confundam com o nome da família. Existem atualmente muitas organizações econômicas que funcionam de diversas formas e que fazem a economia do país girar de acordo com o desempenho deles. E uma organização econômica que funciona de forma bem simples tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
1) Marcelo é um trabalhador que está em constante contato com agentes nocivos a sua saúde. Ao verificar quanto teria direito de receber de adicional de periculosidade, notou que em seu contrato de trabalho estava escrito que teria direito a receber um percentual de 30% do seu salário, já no acordo coletivo da categoria 25% e por fim na convenção coletiva 35%. Nesse sentido, você como advogado de Marcelo, qual o percentual deve ser pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO LEGISLAÇÃO: Lei 12.016/2009 e artigo 5 LXIX (individual) e LXX (coletivo) OBJETIVO: Visa combater ato ilegal ou abusivo de autoridade publica ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder publico. O mandado de segurança é garantia constitucional que tutela direito liquido e certo não amparado por Habeas corpus (sobre liberdade de locomoção) ou habeas datas (sobre direito a informação e intimidade do individuo ou retificação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2016 -
Acordo de Compensação de Jornada: Compensação
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA: DESCARACTERIZAÇÃO JOÃO MIGUEL DOS SANTOS PADILHA[1] GUSTAVO GUEVARA MALVESTITI[2] RESUMO: O presente artigo visa conceituar os elementos necessários para o entendimento do instituto da compensação de jornada, para ao final elencar as possibilidades e efeitos da descaracterização do pacto, utilizando-se do método indutivo, de forma que a concatenação das ideias apresentadas foram alicerçadas sobre a opinião doutrinária, previsão legal e entendimento jurisprudencial sumulado e ao final referenciados. O desenvolvimento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.540 Palavras / 31 PáginasData: 6/6/2016 -
ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS Entre AAAAAAAA LTDA, com sede em São Paulo, na Rua XXXXX, 422, representada pelo seu sócio diretor, doravante designada simplesmente PARTE DIVULGADORA, inscrita no CNPJ/MF n. XXXXXXXXXXXX e xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na cidade e Estado de xxxxxxxxx, na Rua xxxxxxxxxx, representada pelo seu sócio diretor, doravante designada simplesmente PARTE RECEPTORA, fica certo e ajustado o presente Acordo para Não Divulgação de Informações Confidenciais, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016