Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
704 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 26 - 50
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Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU
Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Modelo De Agravo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT. MARCELO DA SILVA (qualificação completa e residência), por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua AMAZONAS, nº 547, (bairro, cidade e CEP), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO (COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... CONSTRUTORA SEGURO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o numero..., com sede na Rua, endereço completo, por seus advogados regularmente constituídos, com endereço profissional na Rua, endereço completo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO Visando a reforma do pedido da decisão agravada, proferida nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
.1 Decisões Interlocutórias E Agravo De Instrumento
.1 Decisões interlocutórias e agravo de instrumento O Código de Processo Civil, em seu art. 162, enumera e conceitua as três espécies de pronunciamentos praticados pelo juiz. São eles: sentença, ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa; decisão interlocutória, ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente; e despachos, todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Procedência: Autos da Ação Ordinária n.º xxxx – Comarca da Capital – 1ª Vara Cível Agravante: Ana Maria. Agravado: Magistrado titular da 1ª Vara Cível de Florianópolis Objeto: Reformar decisão interlocutória que determinou o não acolhimento da tutela antecipatória a fim de suspender a eficácia do ato demicional. ANA MARIA, brasileira, casada, Professora Universitária, CPF xxx.xxx, residente e domiciliado na Av. qualquer número, Florianópolis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NORBERTO, brasileiro, estado civil profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), inconformado com a r. decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, nos autos da, movida em face do Estado, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na Rua (endereço completo), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SC NOME DA PARTE, brasileiro, casado, cobrador, com RG de n. e inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliada à Rua ....., neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com instrumento de mandato procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excel6encia, com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2013 -
AGRAVO
AGRAVO Estabelece o artigo 522, CPC, que das decisões interlocutórias caberá agravo. O juiz, ao longo do processo profere três tipos de pronunciamentos: sentença, decisão interlocutória e despacho. Sentença, de acordo com o art.162, §1°, é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. No dizer de Arruda Alvim, "a sentença é ato culminante do processo de conhecimento. Na sentença, o juiz, na qualidade de representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Autos n.º 023.13.000412-00 EDILSON DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, informar que interpôs nesta data Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo, estando o mesmo devidamente instruído, conforme preceitua o artigo 526 do Código de Processo Civil, acompanhado inclusive de cópia integral dos presentes autos. Outrossim, requer-se a apreciação do mesmo com o exercício do Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2013 -
Agravo De Instrumento No Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.247.165 - RS (2009/0213603-9) COMARCA: Rio Grande do Sul. EMBARGANTE : CONTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL EMBARGADO : JOSE FABRICIO SCHWERZ A Cédula do Produto Rural (CPR) é um título de promessa de entrega de produtos rurais que pode ser emitida pelos agricultores e suas associações, inclusive cooperativas. É endossável e exigível pela quantidade do produto nela previsto. Sua liquidação só é permitida por meio da entrega física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2013 -
Modelo Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por ou que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
Agravo De Instrumento Empresarial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.º… XYZ CADEIRAS LTDA, endereço e número do CNPJ ..., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua….., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., nos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de ABC BARRACA DE AREIA LTDA. que se processa por este MM. Juízo, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENTE COM AJG Processo n. 001/ 1.10.0130468-4 JOÃO LUIZ GOMES BRAGA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, em que litiga com BANCO GMAC S/A, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, inconformado com a decisão interlocutória que indeferiu o pedido formulado de antecipação de tutela, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelas razões anexas. Nestes termos, Pede deferimento. Porto Alegre, 23 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2013 -
Agravo - Serasa Experian
AGRAVO POR INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA EM FACE DO INTERLOCUTÓRIO INDEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA EXCLUSÃO DO NOME DO AGRAVANTE DOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES (ART. 273, DO CPC). ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA LASTREAR O PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO POSTULADO. COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS FATURAS DIVERGENTES DOS VALORES CONSTANTES DOS COMUNICADOS ENVIADOS PELA SERASA EXPERIAN. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DA TRÍADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Modelo De Agravo
CELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CLOVIS BEVILÁQUA, COMARCA DE FORTALEZA/CE. PROCESSO N.º 9453-14.2013.8.06.0101 Maria dos Azóis Pereira, brasileira, casada, professora, nascida aos 05.04.1976, natural de Fortaleza/Ce, residente e domiciliada na rua Pedro I, 37, Centro, Fortaleza/Ce, CEP 62544-000, portadora do CPF nº 15457765-00 e da cédula de identidade nº 2000002346, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO que move contra Raimundo Pereira da Silva, brasileiro, casado, comerciante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Agravo De Instrumento
Descrição do caso: trata – se agravo de instrumento interposto por Monsanto do Brasil Ltda. Contra a r. descrição proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Civil do Foro Central da Comarca de São Paulo, nos autos da ação de execução de titulo extrajudicial que promove em face de Carlos Cérgio Antunes Vales e Roseli de Oliveira Vales. Consta que a empresa recorrente ajuizou demanda pelo rito executório objetivando a cobrança, quantia atualizada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
Agravo De Instrumento
TJRJ – 5ª CC Ag. Instr. n.o 0016340-34.2011.8.19.0000 Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº: 0016340-34.2011.8.19.0000 Agravante: Anna Maria Braggio Mathias Costa Agravado: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA Juiz: Dr.ª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia Ementa: Agravo de instrumento. Revisão de proventos. Servidora pública inativa do Poder Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2013 -
Agravo Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.848 Palavras / 24 PáginasData: 10/9/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EX.MO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERITÓRIOS PAPA DEFUNTO, já qualificado nos autos da Ação ordinária proposta em face do Estado X, não se conformando com a r. decisão de fls. 20/23, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. decisão atacada. Para formação do instrumento, indica e anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Agravo De Instrumento Recursal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP LUCRÉCIA BORGIA TUDOR, nacionalidade, estado civil, R.G., C.P.F., endereço, vem à presença de V.Exa, por seu advogado, (Doc.1), interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, diante da R.decisão do M.M. juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Jabaquara, nos autos da ação de preceito cominatório, visando a suspensão da aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.311 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2013 -
Agravo De Instrumento
VIII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Modelo De Petição De Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, solteiro, portador da CI nº. x, CPF nº. y, residente e domiciliado em Cocotá, Rio de Janeiro, em Ação Judicial de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada, autos nº. 2008.000.265555-5, que move em face de VIVIAN FREITAS, brasileira, solteira, portadora da CI nº. X, e CPF nº. T , residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Imposto De Renda Retido Na Fonte
O conceito de um imposto sobre a renda é uma inovação moderna e pressupõe várias coisas: uma economia monetária, contas razoavelmente precisas, um entendimento comum de receitas, despesas e lucros, e de uma sociedade ordeira com registros confiáveis. Pela maior parte da história da civilização estas condições não existiram e os impostos foram baseados em outros fatores. Impostos sobre a riqueza, posição social e propriedade dos meios de produção (geralmente terras e escravos) eram muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Agravo De Instrumento
Gabarito Comentado: Elaboração de uma contestação, espécie de Resposta do Réu, nos termos do art. 297 e sgs do CPC, com endereçamento e qualificação das partes, nos mesmos termos da ação proposta por Mateus. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA (art. 301, CPC): O art. 37, § 6º, CF/88 só permite o direcionamento da ação em face das pessoas jurídicas nele mencionadas haja vista que o referido dispositivo encerra dupla garantia: uma, em favor do particular, possibilitando-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Julgar, Para As Condições Descritas, O Melhor Plano Para Os Colaboradores E Calcular O Valor Total A Ser Retido Nos Vencimentos Dos Funcionários, Considerando Que Todos Aderiram Ao Benefício
TECNICAS DE NEGOCIÇÃO – ATPS – ETAPA 2 – TABELA 1- AUTOR DO LIVRO Integrantes da Equipe: Elaine, Jéssica, Josiana Castro, Kátia, Marcos, Quezia, Rafael. Negociação Escolhida: A COMPRA DE UM CARRO USADO Características da negociação Desafio da negociação Dicas do autor Passos a serem tomados Perigos e aspectos de atenção. a)Defina as especificações do carro, ex: Porte, modelo, quilometragem adequada. b) Saber quanto poderá gastar. c) Saiba qual é o valor declarado do carro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013