Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.756 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Inovações do novo código civil em relação ao direito comercial
Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Trechos LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - CÓDIGO CIVIL
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - DOU DE 11/01/2002 - CÓDIGO CIVIL Atualizado Outubro/2013 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Institui o Código Civil. PARTE GERAL LIVRO I - DAS PESSOAS TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE CAPÍTULO III - DA AUSÊNCIA Seção I - Da Curadoria dos Bens do Ausente Seção II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.730 Palavras / 19 PáginasData: 28/9/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. CASO CONCRETO 02: Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Como o código civil disciplina a sucessão?
1) Como o Código Civil disciplina sucessões ? Conceito e generalidades: o direito das sucessões é o ramo jurídico que disciplina a transmissão de um patrimônio em virtude do falecimento do seu titular. Fala-se em patrimônio em sentido amplo, pois não somente os bens como também as obrigações do falecido compõe a herança. Também chamada de espólio, a herança não tem personalidade jurídica, embora apresente legitimidade “ad causam” (ou seja, representação processual), o que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Novo Código Civil
Para iniciarem as atividades como empresários, Praxedes e Epaminondas tiveram diversas opções de sociedade para aplicar em seu negócio. Dentre as opções, os sócios conseguiram se adaptar melhor no tipo de sociedade Simples e Limitada, cujo é a que mais se encaixou no perfil da empresa, já que o valor investido por cada um dos irmãos é exatamente o mesmo, portanto as quotas da empresa também seriam distribuidas igualmente entre ambos, sem cogitar a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Código Civil
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
CÓDIGO CIVIL Brasileiro PRINCÍPIOS BÁSICOS
Código CIVIL Brasileiro PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ETICIDADE Este diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual. Este princípio visa imprimir eficácia e efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado. A SOCIALIDADE Está presente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.092 Palavras / 37 PáginasData: 30/9/2014 -
Codigo Civil De 1916
Motivos para elaboração de um novo código civil O código civil de 1916, e um esboço de Augusto Teixeira de Freitas e o projeto de Coelho Rodrigues, a iluminá-la o Código Napoleão e a tradição do Direito Romano, a ciência de Clóvis Beviláqua e a revisão de Rui Barbosa. O código civil brasileiro de 1916 teve um século de vigência que tratava especialmente em matéria de família e sucessões, fortaleceu o dogma do casamento, descurando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Código Civil
INTRODUÇÃO O Código Civil, antes das alterações provenientes da Lei 12.441/11, disciplinava as figuras de empresário (individual ou sociedade empresaria) e a do não empresário (aquele profissional liberal e sociedades simples). O art. 966, do CC/02, ao considerar empresário como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada, não esta se referindo apenas a física que explora atividade econômica. Portanto temos que o empresário pode ser um empresário individual - pessoa física que exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2014 -
O Código Civil. O conceito de sociedade empresarial
Código Civil - TÍTULO II - Da Sociedade - CAPÍTULO ÚNICO - Disposições Gerais Celebram contrato de sociedade as pessoas que se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilhar entre si, dos resultados. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. (981, CC) Considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Exceções:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2014 -
Código Civil
SEMANA 5 Caso Concreto No ato administrativo vinculado a vontade do agente não tem influência em sua validade, portanto, o ato seria válido, ainda que praticado por agente civilmente incapaz. O teor dos atos administrativos vinculados, afinal, é determinado pela lei. Já no caso de ato administrativo discricionário, a incapacidade civil do agente resultaria na invalidade do ato, pois sua vontade é primordial na formação do ato. Questão Objetiva Item a SEMANA 6 Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
O EMPRENDEDOR Código Civil
EMPRESÁRIO Código Civil. Art. 966. Considera‐se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Comum. EIRELI. MEI. SOCIEDADES EM GERAL Irregular. De fato. Empresarial. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Principais características. A responsabilidade de seus sócios será sempre solidária e ilimitada. Sociedade de pessoas. PERGUNTAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Principais características. A responsabilidade de seus sócios será mista (ilimitada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Código Civil de 2002
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:A referida tranA vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:sformação:A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.630 Palavras / 35 PáginasData: 3/10/2014 -
Codigo Civil
É de fundamental ressaltar que que o Brasil colônia adotava o modelo de direito português, com as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, com falhas e contradições, surgiram então ideias ligadas à codificação. Com a Independência, em 1822, Portugal e Brasil seguiram caminhos diferentes, mas as Ordenações Filipinas ainda estavam em vigor até um novo código. A Constituição de 1824 estabelecia a organização de um Código Civil e Criminal. Houve, pelo menos, quatro tentativas de elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Código Civil de 2002
vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Código Civil
A seguir vamos falar sobre os Bens, conceito e a classificação anexo os códigos Art. 79 à Art.103 do Código Civil Brasileiro. O código Civil de 1916 fazia confusão entre bens e coisas, o atual utiliza apenas expressão de Bens, algumas doutrina utiliza como sinônimos. Classificação dos Bens Corpóreos (Materiais ou Tangíveis)= são os bens que possuem existência física. Exemplo: casa, animais, jóias etc.. Incorpóreo (Imaterial ou Intangível)= são bens que possuem existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Código Civil
Para se tornar um empresário de sucesso e sair da informalidade, dentro da legislação atual , são necessários conceitos básicos tais como: escolher o ramo de atuação e ter conhecimento na área a ser exercida. O empresário tem que ter um perfil empreendedor e ter visão no futuro, para que seu negócio seja próspero, pois segundo dados divulgados pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas) cerca de 50% das empresas abertas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Mudanças no novo Código Civil
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, as sociedades civis e comerciais, eliminando-se também com elas a necessidade de distingui-las através do objeto social (civil ou comercial). Em substituição, o novo Código Civil criou as figuras das sociedades simples a serem registradas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e as empresárias, para registro na Junta Comercial. (Código Civil, art. 1.150). Estas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Codigo Civil
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: eldorado100 21 setembro 2013 Palavras: 1091 | Páginas: 5 Código Civil de 1916 O Código Civil de 1916, continha 1807 artigos, curtos e co poucos parágrafos e era antecedido pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
A Teoria da empresa e atividade empresarial no Código Civil de 2002.2010
Conforme SANCHEZ, Juliana ROCHA, Segundo disposto lei, existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial. O primeiro diz respeito à capacidade. Teoricamente todo homem é capaz de direitos e obrigações, contudo para que se adquira plena capacidade, segundo disposto no Código Civil, deverá ter mais de 18 anos. No caso de incapacidade existem duas hipóteses previstas no Código Civil: A do menor absolutamente incapaz e a do menor relativamente incapaz. Na primeira hipótese se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Código Civil dos Direitos Humanos
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 7 CONCEITO Os direitos da personalidade, por não ter conteúdo econômico imediato e não se destacar da pessoa de seu titular, distinguem-se dos direitos de ordem patrimonial. São inerentes à pessoa humana, estando a ela ligados de maneira perpétua. A sua existência tem sido proclamada pelo direito natural. Destacam-se, dentre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra. Na conceituação de Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
ART155 CÓDIGO CIVIL
ART155 CÓDIGO CIVIL . Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto Art. 139. O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II - concerne à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Código Civil Cap 1
CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Codigo Civil
O Código Civil distinguiu o empresário rural e o pequeno empresário, como espécies do gênero empresário. O primeiro seria aquele que exerce atividades ligadas à produção rural; enquanto, o pequeno empresário seria aquele que atua em qualquer tipo de atividade produtiva, em menor escala. Tal distinção teve por escopo simplificar e facilitar às exigências formais na constituição e registro dessas categorias de empresários. Na matéria a seguir, trataremos especificamente da figura do produtor rural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPUTADOR - CÓDIGO CIVIL DE 2002
RESPOSTAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR – CÓDIGO CIVIL DE 2002 O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares, tratam das responsabilidades civis dos contadores (prepostos), definindo que são os mesmos responsáveis pelos atos relativos à escrituração contábil e fiscal praticados e ao mesmo tempo, respondendo solidariamente quando praticarem atos que causem danos a terceiros (clientes por exemplo). Nesse sentido, os artigos 1.177 e 1.178: 1.1. Responsabilidade Civil Art. 1.177. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2014