Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.766 Trabalhos sobre Analise A Notícia As Hipóteses Previstas No Código Civil Sobre. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Novo Código Civil
O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
Código Civil do Brasil, 2002
INTRODUÇÃO O Código Civil Brasileiro de 2002 apresenta, no livro das obrigações, diversas espécies de contratos. Dentre elas, em seu Capítulo VIII, nos artigos 610 ao 626 que dispõe sobre o contrato de Empreitada. O contrato de empreitada é um negócio extenso praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre construtoras e consumidores, nesse sentido, este trabalho pretende analisar de forma objetiva, destacando as principais características do contrato de empreitada, sua classificação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Análise Do Texto "Um Olhar Estrangeiro Sobre O Desenho Urbano Contemporâneo Brasileiro"
O Brasil adotou o Modernismo como mecanismo ideológico para lidar com a expansão territorial, porém essa doutrina não é facilmente aplicável quando analisada a partir da realidade socioeconômica brasileira. O conceito de cidade “planejada” e “real”, como denota o texto, retrata a carência de flexibilidade da Lei do Planejamento Urbano que segue à risca a doutrina modernista quando aplicada à cidade. A cidade planejada é uma idealização territorial que, em sua grande maioria, não abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Novo Codigo Civil
O novo código de processo civil envolve a máxima analogia da dignidade a pessoa humana O novo Código de Processo civil busca como principal principio dar celeridade à Justiça, Porém existem controvérsias como a do Antônio Cláudio da Costa Machado, professor de direito da USP e UNIFIEO diz que o novo código será concedido um autoritarismo exacerbado e desnecessário aos juízes gerando um autoritarismo, seria poder demais a primeira instancias. O que precisamos é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Respostas relacionadas ao Código Civil (CC)
CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2014 -
Disposições do Código Civil / 2002
TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção por terceiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AUTOMÓVEL
FACULDADE PAN-AMAZÔNICA FAPAN JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BELÉM 2011 JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Belém 2011 JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: a importância da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.801 Palavras / 36 PáginasData: 9/12/2014 -
Obrigações Código Civil
1-Identifique o enunciado errôneo: a) Importa a exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal. b) Salvo as obrigações simplismente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas. c) Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. d) A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. e) Os prazos de favor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
REGIMES DE BENS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
12. REGIMES DE BENS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL Ao ser celebrado o casamento passa a vigorar o regime de bens entre os nubentes. Regime de bens é o conjunto de regras que comandam a vida patrimonial do casal. O regime de bens tem importância no decorrer do casamento no tocante a administração, aquisição e disposição dos bens pelos cônjuges e, principalmente, ao final da união (morte, separação/divórcio). Existem quatro regimes previstos em nosso Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2015 -
Direito Romano E O Código Civil De 1916
Direito Romano e o Código Civil de 1916 De maneira a ressaltar a importância do Direito Romano em nosso ordenamento jurídico, é visível a influência deste na elaboração do Código Civil de 1916. Diferenciando-se das idéias de elaboração do Código Civil pós Primeira Guerra Mundial, onde passou-se a editar normas especiais para tratar especificamente de algumas relações jurídicas como o estatuto da terra, direito trabalhista entre outros, o Código Civil de 1916 deixou-se amarrar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Codigo Civil
O Código anterior, ao definir ato jurídico no art. 81, estava, na realidade, referindo-se ao conceito já conhecido na época de negócio jurídico. O Código de 2002 preferiu não repetir a definição, mas o texto do Código passado é importante para a compreensão do tema. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS O Código Civil de 1916, no art. 74, instituiu: “Na aquisição dos direitos se observarão estas regras: I – adquirem-se os direitos mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2015 -
Psiquiatria Forense E O Novo Código Civil
O novo Código Civil, introduzido pela Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002, o qual entrou em vigor em janeiro de 2003, trouxe várias mudanças que demonstram um caminho para a modernização da legislação, principalmente no que se refere à psiquiatria forense.Foram quase trinta anos desde o início dos debates sobre o novo código até a sanção presidencial. Considerando as grandes mudanças envolvendo a saúde mental nesse período, à primeira vista, pode até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 9/3/2015 -
Lei De Introdução Ao Código Civil
Lei de Introdução ao Código Civil 1- Por que se diz que a Lei de Introdução é a lei das leis? R: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contem dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. A Lei de Introdução ao Código Civil, é aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de : a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.821 Palavras / 28 PáginasData: 10/3/2015 -
A Limitação Da Responsabilidade E A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Após O Novo código Civil
É sabido que a complexidade da sociedade contemporânea exige especialização no tratamento dos mais variados assuntos. Isso ocorre em todas as áreas do saber. No Direito, não haveria de ser diferente. Assim, o direito de empresa, disciplina jurídica plenamente autônoma – embora com alguns aspectos regulados pelo Código Civil – também requer esse olhar especializado. Não porque se trate de disciplina mais importante que as demais, mas porque a natureza de sua matéria é determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Dissertação a respeito da (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI DIREITO DAS SUCESSÕES Discorra a respeito da (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil: O direito das sucessões é a instituição jurídica que disciplina a transferência do patrimônio de alguém depois da sua morte. E nada mais justo de que esse patrimônio seja transferido segundo a vontade do de cujus, tendo este o direito de testar, como uma forma de opção para distribuir os seus bens, nos casos previstos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2015 -
AS TRANSFORMAÇÕES DOS COSTUMES NA SOCIEDADE ATUAL E O SEU REFLEXO NO CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO
AS TRANSFORMAÇÕES DOS COSTUMES NA SOCIEDADE ATUAL E O SEU REFLEXO NO CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO. As mais importantes transformações dos costumes sociais ocorridas em nossa época. Os tempos mudaram, as informações se tornaram mais acessíveis, os meios de comunicação estão a todo vapor, a tecnologia avança a passos largos, as fontes de estudo e instrução em suas várias modalidades também se expandiram. Por conseqüência desse avanço, os costumes da sociedade atual sofreram algumas modificações, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2015 -
Os Artigos do Código Civil
O inadimplemento das obrigações se dá quando o devedor não cumpre com sua prestação dentro do prazo e/ou modo previsto contratualmente; o seja, o não cumprimento da obrigação ou seu cumprimento imperfeito. Artigos do Código Civil O Código Civil trata de inadimplemento em seu Título IV, Capítulo I, ou seja, a partir do artigo 389, se estendendo até o artigo 420 (6 capítulos). Como ocorre: O inadimplemento ocorre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA.
RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA. * Ademar Augusto S. Sena ** Francisco Helder RESUMO: O escalpelamento é um acidente ocasionado pela avulsão, extração do couro cabeludo e lesões em áreas adjacentes do mesmo, causado pela ação mecânica do eixo dos motores desprotegidos nas embarcações que trafegam pelos rios da região, configurando uma realidade peculiar na Amazônia. O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2015 -
O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil
Faculdade Anhanguera Direito Civil VIII Campinas/SP -2014- Introdução Este trabalho tem o intuito de ampliar o entendimento sobre a disciplina de Sucessão testamentaria, do inventário e da partilha, ministrada também em sala de aula e compreender seus aspectos teóricos e suas aplicações na prática. O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil, e nesse momento chegamos ao fim quando a morte faz seu papel inerente a todo ser humano, ele vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
Principais mudanças no código civil
Mudanças no novo código de processo civil Bezi Waisberg RA :6890515484 As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a: 1) PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL”
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL” Júlio César Moretto Lajeado, 28 de maio de 2012. A Contabilidade tem como matéria de seu estudo o patrimônio das empresas e das instituições e o analisa sob o aspecto da capacidade que a riqueza tem em satisfazer as necessidades de tais organismos. Como o patrimônio está sempre em movimento ele sempre se transforma através da produção de muitos “fenômenos. “O patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2015 -
Constituição Federal, Código Civil, Site STF e Site Jusbrasil.
Há muito tempo em nossos tribunais existem disputas pela aprovação da publicidade e biografias que não foram autorizadas pelos biografados ou por seus familiares, porque elas expõem a demais a vida pessoal do mesmo, deixando de ter um interesse histórico,e passando a ser motivo de especulação invadindo a vida familiar, expondo segredos muitas vezes causando desordem e desarmonia onde antes não existia e não se desejava. Acreditamos que se faz mister respeitar a vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
A Vigência do Código Civil
1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Correto d. representou a consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Comparativo Codigos Civil
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRIVADO COORDENADORA: VANIA BRUNO DOUTORA EM DIREITO E PROFESSORA TITULAR DA UFF ESTUDO COMPARADO CÓDIGO CIVIL/2002 X CÓDIGO CIVIL/1916 PARTE GERAL * No art. 1º do CC/02 (capacidade de direito) a palavra homem, do art. 2º do CC/16, é substituída por pessoa, e obrigação por deveres. * O art. 2º do CC/02 (personalidade civil e proteção dos nascituros) não difere do art. 4º do CC/16. * O art. 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2015