Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 251 - 275
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MmmmmmmmmmmmmNeste Ato Narra-se O Tempo, O Local E O Acontecido, Que Foi Um Desastre Natural Em Alagoas, E Argumenta Sobre A Necessidade De Bem Feitorias Nas Estradas Destruídas E Os Contratos Firmados Para O Mesmo. Decisão Desbloqueia Verbas Para Recon
Neste ato Narra-se o tempo, o local e o acontecido, que foi um desastre natural em Alagoas, e argumenta sobre a necessidade de bem feitorias nas estradas destruídas e os contratos firmados para o mesmo. Decisão desbloqueia verbas para reconstrução de estradas em AL O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de verbas depositadas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, decorrentes de convênio firmado pelo governo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
O Ato De Planejar
• O ato de planejar faz parte da história do ser humano, pois o desejo de transformar sonhos em realidade objetiva é uma preocupação marcante de toda pessoa. Em nosso dia-a-dia, sempre estamos enfrentando situações que necessitam de planejamento, mas nem sempre as nossas atividades diárias são delineadas em etapas concretas da ação, uma vez que já pertencem ao contexto de nossa rotina. Entretanto, para a realização de atividades que não estão inseridas em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Ato Administrativo
O ato de anulação normalmente é obrigatório (vinculado), exceto se o defeito for sanável, caso em que a convalidação (ato administrativo que torna lícito o ato nulo) é indispensável. A única hipótese em que a administração pública pode escolher entre anular e convalidar é a da ratificação de atos discricionários. Só é possível a convalidação (saneamento ou refazimento) de atos com defeito na competência ou na forma. Defeitos na finalidade, no motivo ou no objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Atos da autoridade publica colegiado
ATOS DA AUTORIDADE PUBLICA COLEGIADO ATOS ADMINISTRATIVOS COLEGIADO. A impetração deve ser dirigida contra o presidente do colégio. Pois, é ele que te detêm a representação do órgão. Todas as autoridades que atuaram para a consumação do ato, devem ser chamados. AUTORIDADE PASSIVA Dividi-se em: 1- Impetrado; 2- A parte; IMPETRADO: é a autoridade co-autora publica, e o agente particular que atua para delegação. PARTE: é o ente o qual se encontra vinculado a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Atos de contabilidade
A escritura contábil são os lançamentos contábeis que registram os fatos gerados pelos atos administrativos dos eventos ocorridos dentro de uma entidade em um determinado período Ela segue convenções já preestabelecidas como no caso do método das partidas dobradas; que enfatiza a teoria contábil do débito e do crédito correspondente a teoria dos números positivos e negativos E existem também as normas e os princípios contábeis. A contabilidade é uma importante ferramenta na gestão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Contratos E Atos Unilaterais
ETAPA 1 TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Nas últimas décadas, o Direito Ambiental apresentou grande desenvolvimento, com farta legislação elaborada pela doutrina nas esferas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A questão Direito Ambiental surge em 1972, numa conferencia realizada em Estocolmo, passando a ser “direito fundamental” calcado na Constituição Federal de 1988, sendo a primeira a tratar decisivamente da questão, em que o legislador reservou um capítulo específico (art.225) sobre o tema, procurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2014 -
Ato de intenção de estabelecer uma sociedade de responsabilidade limitada
Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, co-merciante, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, 2000 - Apto. 101 – CEP 29900-000 – Centro – Linhares - ES, nascido aos 28 de Janeiro de 1974, filho de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, natural de Vitória, Estado Espírito Santo, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade Nº 1.111.111–ES e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
ATOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE
ATOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE O contrato social é o ato embrionário da social , o elemento constitutivo das normas estabelecidas entre os sócios e o documento que será levado ao Registro Público de Empresas Mercantis. Sua elaboração deve obedecer as normas legais contendo cláusulas que são essenciais para seu arquivamento na Junta Comercial como por exemplo, o nome da sociedade, qualificação dos sócios, indicação da sede , dentre outros. A doutrina estabelece elementos de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2014 -
Ato Administrativo
Administrativo O que é o ato administrativo? Segundo Hely Lopes Meirelles: "Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria". Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato administrativo é "a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Tempo Dos Atos Processuais
Exercício sobre o tempo dos atos processuais 1) Leonardo sofreu um acidente de carro, ocasionado por um albaroamento advindo do veículo de Brenda. Diante disso, procurou seu advogado requerendo indenização moral e material. A ação foi distribuída em 12 de Novembro de 2013. Brenda foi citada em 02/12/2013 (Segunda-Feira). O mandato de citação foi juntado aos autos em 06/12/2013 (Quinta-Feira). O prazo para apresentar a contestação é de 15 dias. Insta ressaltar que dia 10/12/2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Açao Penal. Classificação de atos criminosos
AÇÃO PENAL Classificação da ação penal As ações penais são, ainda, privadas ou públicas. O ofendido pode propor a ação penal quando a lei penal dispuser que a ação é privada (ou seja, o processo se inicia com o recebimento da queixa-crime). Necessária disposição de lei – princípio da tipicidade formal – ex: art. 167 CP REGRA: O MinistérioPúblico deve propor ação penal: art. 129, I da CF. Na verdade, as ações penais são sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Atos Ineficazes Na Falencia
DIFERENÇAS ENTRE ATOS INEFICAZES E ATOS IRREVOGÁVEIS EM SE TRATANDO DE FALÊNCIAS Para que o empresário não furta-se de suas responsabilidades a lei de falências no seu art. 129 e inciso prevê que certos atos praticado serão declarados ineficazes ou revogados. Os atos praticados pelo devedor em um determinado tempo antes da falência são suspeitos e por isso são alcançados pela falência, buscando proteger os comerciantes de boa-fé. Atos Ineficazes: São os atos expressamente listados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014 -
1. Conceitue Fonética. É A Parte Da Gramática Que Estuda Os Sons Da língua Enquanto Utilização Pelos Indivíduos No Ato Da Fala. 2. Classifique As Vogais Sublinhadas Quanto à Intensidade. Brasil - tônico Estouro- átona
1. Conceitue Fonética. É a parte da gramática que estuda os sons da língua enquanto utilização pelos indivíduos no ato da fala. 2. Classifique as vogais sublinhadas quanto à intensidade. Brasil – tônico Estouro- átona Dificilmente – subtônica Dor- tônica Trabalho - átona Levemente - subtônica 3. Faça a comutação do primeiro fonema da palavra POMBO com as consoantes descritas e escreva, ao lado, a palavra obtida. a) Oclusiva, linguodental, surda, oral _______________________________________________ b) Lateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
23-paisagem-b A criação – um ato divino
23-paisagem-b A criação – um ato divino TEMPO DE REFLETIR 113 – 23 de abril de 2014 “Esta é a gênese dos Céus e da Terra quando foram criados, quando o Senhor Deus os criou” (Gênesis 2:4) O primeiro livro da Bíblia é chamado de Gênesis porque trata da gênese ou começo do nosso mundo. Moisés, inspirado, descreve como Deus criou em […] 22-paisagem-b Se tudo falhar… estou aqui! TEMPO DE REFLETIR 112 – 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.767 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2014 -
Ato Libidinoso
transformações sócio-culturais, afastando a interpretação rígida das normas, e adaptando-se aos princípios ético-morais prevalecentes em determinado período histórico, satisfazendo a finalidade da lei, e não apenas sua aplicação irrestrita. Assim analisa-se o crime de estupro de vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade dos menores de catorze anos, em especial, os que já tenham completado doze anos, que na antiga vigência do art. 224 do CPB (Código Penal Brasileiro) se socorriam da “presunção de violência”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2014 -
O Ato Institucional nº 5, AI-5
O AI-5 O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014 -
Atos Infracionais-ECA
Atos infracionais no Estatuto da criança e do adolescente (E.C.A). Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente, desde a sua vigência, sempre foi taxado como uma lei pessimista, que contemplava somente direitos às crianças e aos adolescentes e que, de certo modo, teria contribuído para o aumento dos atos de indisciplina ocorridos na escola. Essa visão ainda é encontrada nos dias de hoje, quando a referida lei completou 12 anos de existência. Mas será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2014 -
Atos E Fatos Administrativos
1 Atos Administrativos São os acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no Patrimônio. Exemplo: aval de títulos, fianças em favor de terceiros, contratação de seguros, remessa de duplicatas para cobrança simples. 2 Fatos Administrativos São os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Podem ser classificados em três grupos: 4.2.1 Fatos Permutativos São aqueles que provocam entre os elementos componentes do Ativo e/ou do Passivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
Atos Preparatorios
Vislumbra-se, também, que a tentativa constitui-se em um tipo incompleto, pois o elemento subjetivo encontra-se perfeito, não ocorrendo o mesmo com o tipo objetivo, o qual encontra-se falho, sendo sua relevância para o Direito Penal oriunda de uma causa de adequação típica mediata, exigindo o legislador, via de regra, a prática de atos de execução para a configuração do ilícito penal. Portanto, a tentativa é uma extensão da proibição à etapa executiva do delito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Atos Administrativos
ATO ADMINISTRATIVO é toda manifestação de vontade da administração pública que, no exercício de sua função administrativa, agindo concretamente, tem por imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, com vistas à realização de sua finalidade pública e sujeita ao controle jurisdicional. Desta forma a administração pública em sentido lado é exercida pelo poder executivo, mas esta presente também no legislativo e no judiciário (nas atividades administrativas). Os atos administrativos devem ter: Competência Finalidade Forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Pesquisa Da Cidade De Aparecida E Santo Ato Pinhal
SANTO ANTONIO DO PINHAL Ficha Técnica Data da Fundação da Cidade: 13/06/1860 Altitude: 1.143 metros População: 6.560 habitantes (IBGE 2007) Área Total: 133 Km² Densidade: 49 hab/km² Posição Geográfica Santo Antônio do Pinhal é um município brasileiro do estado de São Paulo, na microrregião de Campos do Jordão. Localiza-se a uma latitude 22º49’38″ sul e a uma longitude 45º39’45″ oeste, estando a uma altitude de 1.080 metros. Sua população estimada em 2004 era de 6.827
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
O ADOLESCENTE SUJEITO DO ATO INFRACIONAL E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SINASE E O SUAS Autora:
1-INTRODUÇÃO Estudar a política de atendimento socioeducativo destinada a adolescentes autores de ato infracional possibilita uma aproximação com as refrações da questão social que constituem a sua cotidianidade. Tal fato requer uma leitura articulada de diversas políticas sociais que estão relacionadas com este segmento, tais quais as políticas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, para citar algumas delas. Mesmo que postas de forma setorializada, tais políticas manifestam a complexa realidade na qual se inserem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Testando o tópico "Ato jurídico do estado"
As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas 2 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas modalidades: I- contrato social; II- estatuto social; III-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
A Importancia Do Ato De Ler
CENTRO SUL BRASILEIRO DE PESQUISA EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO - CENSUPEG. A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER E O PAPEL DO PROFESSOR LILIAN P 2011 LILIAN A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER E O PAPEL DO PROFESSOR Projeto de Pesquisa, apresentado ao curso de Gestão Educacional e Abordagens Ludopedagógicas , do Centro Sul-Brasileiro de Pesquisa Extensão e Pós -graduação, como requisito para a obtenção do Título de Especialista. Orientado pelo Professor Dirlei Pereira. Piratini 2011 TEMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014