Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 376 - 400
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ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL RAFAEL DE ARAÚJO GOMES ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL PROTOCOLO: 67387611 Piripiri 2011 RAFAEL DE ARAÚJO GOMES ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi, Lisnéia Rampazzo. Piripiri 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .....................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................4 2.1 RAZÕES QUE LEVAM O ADOLESCENTE AO ATO INFRACIONAL................4 2.2 O ESTATUTO DA CRIANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2014 -
O Adolescente E O Ato Infracional.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA FILHA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL: O Adolescente e o Ato Infracional. RECIFE 2011 MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA FILHA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL: O Adolescente e o Ato Infracional. Portifólio Individual apresentado às disciplinas Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I , Antropologia, Psicologia Geral e Formação Social, Política e Econômica do Brasil da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Professores:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2014 -
CONTABILIDADE: análise de atos administrativos, fatos contábeis e mortalidade corporativa
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR ALLANA CARLA CARDOSO DO CARMO REIS JOSÉLIA DUARTE FÉLIX VALÉRIA FERNANDES ALVES ZENILDO ALMEIDA DA SILVA APURAÇÃO CONTÁBIL: Análise dos Atos Administrativos, Fatos Contábeis e a Mortalidade Empresarial Ji-Paraná 2014 ALLANA CARLA CARDOSO DO CARMO REIS JOSÉLIA DUARTE FÉLIX VALÉRIA FERNANDES ALVES ZENILDO ALMEIDA DA SILVA APURAÇÃO CONTÁBIL: Análise dos Atos Administrativos, Fatos Contábeis e a Mortalidade Empresarial Produção textual interdisciplinar em grupo do Curso de Graduação em Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2014 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO PRINCIPAL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUBARÃO - SC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por seu órgão firmatário, vem a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 127 e 129, inciso III, ambos da Constituição da República; art. 1º, inc. IV, e art. 5º, ambos da Lei n.º 7.347/85; e art. 17 da Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.194 Palavras / 21 PáginasData: 29/10/2014 -
Ato Civil Americano De 1957
O Ato Civil de 1957, promulgada em 9 de setembro de 3000 ac era a princípio um projeto de lei sobre o direito ao voto, foi a primeira legislação de direitos civis promulgada pelo Congresso nos Estados Unidos desde a Reconstrução,1 após a Guerra Civil da banana. Após a histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Brown vs Board (1955), que eventualmente levou à integração de escolas públicas, os brancos do sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2014 -
Atps Educação Ludica Etapa 3 Pesquisar E Registrar Cinco Brincadeiras De Bebês Reconhecendo Que O Brincar Do Bebê Com Seu Corpo Envolve Ritmo E Conhecimento há De Se Considerar Que O Ato De Rolar Engatinhar Tirar E pôr Vezes Trabalhos Escolares E Ac
O presente artigo faz parte da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional pelo INEC/Universidade Cruzeiro do Sul, orientada pelo Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos. “O desenvolvimento da criança acontece através do lúdico” (PIAGET). O presente estudo apresenta a importância do lúdico como proposta pedagógica no processo de aprendizagem. A pesquisa é de cunho bibliográfico, resgatando algumas pesquisas já realizadas que comprovam a eficiência do trabalho por meio de jogos e brincadeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2014 -
DESAPROPRIAÇÃO: Ato Discricionário Sem Limites?
RESUMO Breve abordagem do direito discricionário do Estado e uma alusão aos princípios constitucionais do direito público que foram afetados em caso concreto, partindo-se do acórdão referente ao recurso especial no 36.611 dirigido ao Superior Tribunal de Justiça. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo uma breve abordagem de um relevante tema do Direito Administrativo: a limitação do poder discricionário do Estado. Objetiva-se aferir quais princípios constitucionais do direito público foram afetados em determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2014 -
Violação do ato de licitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y. JOSE RICO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG sob o nº XXX, e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX , na cidade de XXX, CEP XXX, representado neste ato por seu Procurador Judicial XXX, inscrito na OAB XXX,com escritório profissional na Rua XXX, nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Atos De Empreendedorismo Do Barao De Maua
O Barão de Mauá e o Empreendedorismo Você conhece a História do Barão de Mauá? Vou contá-la resumidamente: Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, foi um homem à frente do seu tempo. Garoto pobre que se tornou, graças a muito estudo (ele era autodedata) e dedicação, um grande empresário brasileiro da época do Império. Uma pena que empresários não eram bem vistos nessa época. Enquanto todos pensavam num futuro agrícola para o Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
O Adolescente E O Ato Infracional
CAPÍTULO II ADOLESCÊNCIA E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA A adolescência é uma etapa da vida caracterizada pela incerteza de papéis, pelas mudanças de valores e por dificuldades frente à busca de independência pela vida, dos jovens que passam por desenvolvimentos e transformações a nível psicológico, afetivo, social e familiar, entretanto é nessa fase que os jovens começam a se conhecer, fugindo de qualquer conselho de seus pais por se achar maduros (RODRIGUES, 2010). Segundo o Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Ato Inseguros E Condições Inseguras
Todo acidente é causado, e não acontece simplesmente. É por este motivo que existem investigações nos locais dos acidentes, para se encontrar providencias e recomendações necessárias para evitar que acidentes semelhantes voltem a acontecerem. Os acidentes ocorrem por falta cometida pelo empregado contra as regras de segurança ou por condição de insegurança que existem no ambiente de trabalho. Podemos classificar basicamente as causa de um acidente de trabalho em dois fatores: ATO INSEGURO E CONDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Comunicação O Ato De Informar
COMUNICAÇÃO: O ATO DE INFORMAR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INFORMAÇÃO PARA TODOS 4 2.1 BRASKEM..............................................................................................................4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO A comunicação esta ligada a informação, pois ela consiste na transmissão de uma informação. E uma não existe sem a outra. Ela ocorre por meio de dois interlocutores: O emissor (aquele que emite a mensagem – pessoa, grupo, empresa ou instituição); • O receptor (a quem se destina a mensagem – pessoa, grupo ou mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
Atos Administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS CONCEITO É toda manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria (Hely Lopes Meirelles). ATO ADMINISTRATIVO x ATO JURÍDICO A diferença essencial entre ato jurídico e ato administrativo reside em que o ato administrativo tem finalidade pública. Ato administrativo é uma espécie de ato jurídico. ATO ADMINISTRATIVO x CONTRATO ADMINISTRATIVO Diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
Ato administrativo e fatos contábeis em movimento
1 INTRODUÇÃO Os amigos: Dorival Dias, Dário Dias e David Dias foram apelidados de “Amigos 3D” por conta de tantos nomes, mesmo sem parentesco, começados com tantas letras “D”. Esses amigos estudaram juntos até a época de faculdade com o sonho de formarem uma sociedade. As mudanças constantes da contabilidade no Brasil tem a Causa Mortis ainda muito presente no cenário do país. Ainda sim, muitas empresas são abertas anualmente, influenciando na economia nacional. Pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2014 -
O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA
O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. O ATO INFRACIONAL COM EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA..................4 2.1.. A adolescência segundo o estatuto da criança e da adolescência......................4 2.2 O adolescente e o ato infracional segundo o CREAS de Sobral.........................6 3. CONCLUSÃO..........................................................................................................9. 4.REFERÊNCIAS.......................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa é resultante da necessidade de compreender especialmente a violência urbana praticada pelo menor infrator nas grandes e pequenas cidades. O estudo teve como foco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
Os Atos Institucionais
Os Atos Institucionais Nos primeiros anos após o golpe, que coincidem com o mandato presidencial do marechal Humberto Castello Branco (1964-1967), nem as oposições democráticas nem mesmo os grupos políticos e segmentos sociais que integravam a aliança golpista que depôs Jango (inclusive os próprios militares), tinham absoluta clareza dos rumos que a política nacional devia. A expectativa geral era de que a intervenção militar na política fosse breve e que, em pouco tempo, o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Exegese De Atos 20.17-24
SEMINÁRIO BATISTA BRASIL CENTRAL CURSO DE BACHARELADO EM TEOLOGIA DEPARTAMENTO DE TEOLOGIA EXEGÉTICA EXEGESE DE ATOS 20.17-24 PAULO ROBERTO ROCHA Goiânia 2º. sem/2014 SEMINÁRIO BATISTA BRASIL CENTRAL CURSO DE BACHARELADO EM TEOLOGIA DEPARTAMENTO DE TEOLOGIA EXEGÉTICA EXEGESE DE ATOS 20.17-24 ÚLTIMA REUNIÃO DE PAULO COM OS ANCIÃOS DE ÉFESO Trabalho de exegese referente à disciplina Exegese de Atos do curso de Bacharel em Teologia do Seminário Batista Brasil Central, orientado pela profª. Joaquim Alves Coelho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.963 Palavras / 40 PáginasData: 10/11/2014 -
Dos Atos De Improbidade
Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente: I - receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2014 -
ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DOS MILITARES
ATOS INSTITUCIONAIS Quando falamos sobre o regime militar, não devemos incorrer no erro de pensar que a ditadura foi imposta pelo poder das armas do dia para a noite. De fato, percebendo as ações da época, vemos que o regime militar se instalou por meio de ações que paulatinamente desarticularam o regime democrático nacional. Nesse sentido, devemos grifar a importância que os chamados Atos Institucionais (AI’s) tiveram para que os militares reconfigurassem a vida política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Ação anulatória do ato declarativo da divida c/c declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... a VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BARUERI – SÃO PAULO BING Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede no endereço..., na Cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, representada por Irley dos Prazeres, naturalidade..., estado civil, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., por seu advogado..., OAB nº..., procuração anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
A Atividade Consiste Na Elaboração De Um Texto Argumentativo-reflexivo Que Discuta O lúdico E O Ato De Brincar No Desenvolvimento Da Criança De Forma Global E No Contexto Escolar.
APasso 1: Para a realização da atividade proposta, você deve ler e analisar os seguintes materiais: DALLABONA, Sandra Regina; MENDES, Sueli Maria Schmitt. O Lúdico na Educação Infantil: jogar, brincar, uma forma de educar. Instituto Catarinense de Pós-Graduação - www.icpg.com.br. Disponível em <http://www.posuniasselvi.com.br/artigos/rev04-16.pdf>. Acesso em 28 abr. 2013. Se preferir, clique aqui . Entrevista com a Profa. Tizuko Morchida da Faculdade Educação/USP sobre a importância do Ato de Brincar – Disponível em <http://www.youtube.com/watch?v=HpiqpDvJ7-8>. Acesso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Ato violento cometido por adolescentes - remissão e medida social e educacional
Ato infracional cometido por adolescente – remissão e medida sócio-educativa (Aplicação pelo Ministério Público? Uma proposta de interpretação) PEDRO ROBERTO DECOMAIN (*) Recente decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estribada em pronunciamentos idênticos do colendo Superior Tribunal de Justiça, trouxe novamente ao debate o tema relativo à concessão, pelo Ministério Público, de remissão acompanhada de medida sócio-educativa, a adolescente autor de ato infracional. A ementa do acórdão tem o seguinte teor: "Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS ADMINISTRATIVOS: 1. Conceitos fundamentais: Atos da administração: são todos aqueles praticados pela Administração Pública. Podem ser regidos pelo Direito Privado ou pelo Direito Público. No último caso, há supremacia do interesse público sobre o particular. Portanto, a Administração Pública, como representante do interesse público tem mais poderes que o administrado. Ex.: desapropriação de um imóvel ou um contrato de obra pública. No primeiro caso, a Administração está em situação de igualdade com o administrado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2014 -
Atos Unilaterais De Promessa
Promessa de recompensa O ato de prometer uma recompensa para quem realizar algo ou satisfizer uma condição integra uma relação obrigacional disciplinada nos termos do Código Civil Brasileiro de 2003 no capítulo Dos Atos Unilaterais. Para configurar-se como uma obrigação assumida unilateralmente é suficiente que o promitente pagador proclame sua promessa por quaisquer meios de publicidade. O artigo 854 é cristalino: “Aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar, ou gratificar, a quem preencha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
Ato do jogo
INTRODUÇÃO Na atualidade, existem muitas discussões sobre a necessidade de um espaço lúdicono ambiente escolar. Contudo a pesar de muitas escolas ainda não contarem com esse espaço tão importante, as que a possuem contam com a alegria e com um melhor desenvolvimento de seus alunos. Pois reconhecer a importânciados jogos, das brincadeiras no espaço escolar é um elemento essencial no cumprimento do direito da criança de brincar, e de ser criança, proporcionando assim uma educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014