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Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 351 - 375

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Última atualização: 10/4/2015
  • Atos e fatos contábeis e método de contabilização de balanços patrimoniais consecutivos

    ETAPA 2 - PASSO 1 Balanço Patrimonial. Atos e Fatos Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos. Demonstrações do Resultado do Exercício. As modificações ocorridas no Balanço Patrimonial segundo a Lei 11638/07, essas modificações, tem o intuito de uniformizar as normas contábeis brasileiras, para maior proximidade com as normas Internacionais de Contabilidade. Alguns dos principais avanços em termos de práticas contábeis é a adequação do Balanço patrimonial. A nova estrutura do Balanço patrimonial

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    Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Sheyilinha
  • Base do ato administrativo

    1. A competência administrativa, em regra, enquanto requisito do ato administrativo, a) decorre da lei. b) é prorrogável, pela vontade dos interessados. c) não pode ser avocada. d) é indelegável. e) é transferível. 2. Dentre os requisitos do ato administrativo, inclui-se a a) auto-executoriedade. b) presunção de legitimidade. c) finalidade. d) imperatividade. e) tipicidade. 3. Pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo é o conceito do requisito do ato

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Regi
  • Atos administrativos ofensivos: novas visões

    Atos Administrativos Abusivos: novas visões Rainner Jerônimo Roweder, Rafaela Jerônimo Roweder Resumo: O ato administrativo possui a chancela da administração pública para fazer com que seus agentes, representantes dos estados, atuem de forma que façam a vontade do Estado, exercendo sua soberania sobre a coletividade. Partindo da metodologia da tecnologia social científica, estudaremos neste artigo algumas novas dimensões do ato administrativo, bem como o ato administrativo abusivo. Palavras-chave: ato administrativo, administração pública, abuso de poder.

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    Tamanho do trabalho: 5.193 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: Cladidididi
  • De Acordo Com O Art. 228 Da Constituição Federal, A Idade Penal Inicia-se Aos 18 Anos, Em Que O Adolescente Responde Por Seus Atos Na Forma Da Legislação Especial. Sobre Essa Norma Constitucional, é Correto Afirmar Que: Escolher Uma Resposta. a. N

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: Nickykpv
  • Atos em Sócrates

    INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade desenvolver o conceito de custos e produção de uma empresa, tendo como base a venda de cachorro-quente que foi o ramo de negócio escolhido pelo grupo na etapa um da (ATPS), a sua relação entre preço e venda e com isso absolver um pouco mais de conhecimento a respeito do assunto. 1. Contas redutoras do Ativo. 1. Existem contas retificadoras no Passivo? Quais? As contas redutoras são contas que,

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: dudafaria
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - PA XXXXX, brasileiro, mototaxista, portador do documento de identidade nº.: XXXX SSG/PA, inscrito no CPF sob o nº.: 9XXXXX , residente e domiciliado sito à Endereço Completo, CNH nº.:xxxx, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, instrumento de procuração anexa, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo interpor: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: Brunab16
  • A elucidação da questão da responsabilidade dos agentes políticos em atos de obscenidade administrativa

    Este artigo tem como objetivo analisar a Lei nº 8.429/92, cuja origem nasceu do projeto de lei nº 1446, de 14 de Agosto de 1991, que tinha como proposta inicial o combate a prática dos atos de corrupção que assolavam o país na época que, consequentemente, gerava a impunidade dos agentes que praticavam estes atos. Ainda neste artigo, os agentes políticos – ocupantes dos cargos que compõem a estrutura constitucional do Estado, entre eles os

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: RodrigoT
  • Ato Adicional de 1834

    Desenvolva considerações acerca do que contribuiu para o fracasso da lei de 1831 e das condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz. R - A Lei de 1831, atendendo a um tratado firmado com a Inglaterra em 1826, por meio do qual todos os escravos africanos que entrassem no Brasil a partir daquela data seriam declarados livres e os contrabandistas de escravos sofreriam severas penalidades. Essa lei teve eficácia por poucos anos.

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: kauanyelouyse
  • Atos E Fatos Contabeis

    Atos e Fatos Contábeis ATOS ADMINISTRATIVOS Em uma empresa pode ou não alterar o seu patrimônio. Os que não alteram o patrimônio são chamados de Atos Administrativos. Sendo assim, Atos Administrativos são aqueles que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no Patrimônio. Não sendo contabilizados, pois, uma vez que não alteram o patrimônio da empresa não necessitam de contabilização. Exemplos: 1. Admissão de funcionários; 2. Assinatura de um contrato de seguro contra incêndio;

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: Degui
  • Respostas sobre "O sistema de supervisão e controle sobre as atividades do estado em atos de administração estadual"

    O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. c. Discricionário. d. Disciplinar. e. Hierárquico. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2014 Por: queillinha
  • ATOS DE VIOLÊNCIA QUE FORAM COMETIDOS E QUE TIVERAM COMO MOTIVAÇÃO O DESRESPEITO ÀS DIFERENÇAS.

    ATOS DE VIOLÊNCIA QUE FORAM COMETIDOS E QUE TIVERAM COMO MOTIVAÇÃO O DESRESPEITO ÀS DIFERENÇAS.” Elaine Silva Gestão Pública “ATOS DE VIOLÊNCIA QUE FORAM COMETIDOS E QUE TIVERAM COMO MOTIVAÇÃO O DESRESPEITO ÀS DIFERENÇAS.” Iniciaremos com a reportagem de MULLER, Ananda. Casa de gremista que chamou goleiro Aranha de ‘macaco’ é incendiada. Porto Alegre, 12 set. 2014 Disponível em: http://www.radioguaiba.com.br/noticia/casa-de-gremista-que-chamou-goleiro-aranha-de-macaco-e-incendiada-em-porto-alegre/ Chamas atingiram a casa por volta das 4h desta sexta-feira Incêndio atingiu residência na madrugada.

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    Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: Gerson_Elaine
  • Atos Unilaterais

    Os atos unilaterais podem ser conceituados como sendo obrigações assumidas por alguém independente da certeza do credor. Os contratos podem ser atípicos, mas os atos unilaterais só podem ser criados pela lei. Conforme preleciona Maria Helena Diniz, a declaração unilateral da vontade é uma das fontes das obrigações resultantes da vontade de uma só pessoa, formando-se no instante em que o agente se manifesta com a intenção de se obrigar, independentemente da existência ou não

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    Tamanho do trabalho: 2.926 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: rosadamata
  • Ato Juridico

    O ato jurídico cumpre sua missão precípua: confere aos atos jurídicos segurança, autenticidade, eficácia e publicidade. No “mundo imobiliário” esses atos são extremamente significativos. Considerando essa assertiva, comente a importância do ato registral para imóveis, apresentando exemplos e apresentando o documento que inaugura a sua existência jurídica. A complexidade dos atos e serviços praticados no Registro de Imóveis, bem como a importância destes para a segurança jurídica das relações de direito imobiliário e patrimonial. São

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: paloma12
  • Ato Administrativo

    Considerações sobre a teoria dos motivos determinantes na doutrina e na jurisprudência do STJ Rafael TeodoroRafael Teodoro Publicado em 12/2012. Elaborado em 11/2012.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTESMOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOSJURISPRUDÊNCIA DO STJJURISPRUDÊNCIA POR ÓRGÃO O STJ vem adotando a teoria dos motivos determinantes, relacionando aos princípios da proteção da confiança e da boa-fé objetiva, enquanto consectários do princípio constitucional da moralidade administrativa. 1 - INTRODUÇÃO Na doutrina administrativista,

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    Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por:
  • Atos De Indisciplina Do Aluno

    Os atos de indisciplina devem ser solucionados dentro do âmbito da própria escola, obedecendo-se as normas prescritas no regimento interno. Possuem competência e autoridade para aplicar as punições os professores e o diretor do estabelecimento de ensino, nos casos menos graves e, o Conselho Escolar, nos casos mais graves. As punições para os atos de indisciplina consistem em: a) advertência verbal; b) advertência escrita com comunicação aos pais; c) suspensão da freqüência das atividades normais

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: nilda.sousa
  • Ato do jogo como uma das principais línguas de uma criança pequena

    A) No ato de brincar, os sinais, os gestos e os espaços valem e significam outra coisa além daquilo que aparentam ser. Ao buscar, as crianças recuam e repensam os acontecimentos que lhes deram origem, sabendo que estão brincando. Na brincadeira a criança utiliza os objetos disponíveis, para representar as situações cotidianas; é comum que a criança durante a brincadeira imite os adultos que á acompanha no dia-a-dia. Podemos confirma esse conceito com base em

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: morango00
  • HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL Intuitivamente Poder-se-ia Afirmar Que O Direito Comercial é O Direito Do Comércio, Entendido Como O Conjunto De Atos Exercidos Habitualmente No Sentido Da Intermediação Dentro Da Cadeia Produtiva, Com Intuito Lucrativ

    HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL Intuitivamente poder-se-ia afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de atos exercidos habitualmente no sentido da intermediação dentro da cadeia produtiva, com intuito lucrativo, vale dizer, o complexo de atos praticados habitualmente para levar produtos da sua fonte ao consumidor. Todavia, modernamente tal concepção não corresponde à realidade, pois o direito comercial abrange muito mais que simplesmente o comércio. O comércio remonta à Antiguidade,

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    Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/10/2014 Por: blendow
  • A Importância do Ato de Responsabilidade Financeira

    ANHANGUERA EDUCACIONAL PELOTAS TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL CLEUSA M. F. BORGES – RA 7985711586 EDERSON C. PESTANA – RA 09579585 ATPS DE FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL Prof. Ma. Renata M. G. Dalpiaz Pelotas, 22 de maio de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Importância de Lei de Responsabilidade Fiscal. Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sistema de Acumulação de Custos e o Controle de Estoque. Orçamento

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    Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: cleusa052
  • O Adolescente E O Ato Infracional

    1 INTRODUÇÃO O aumento de delitos cometidos por jovens vem cada vez mais gerando preocupações e questionamentos da sociedade, fazendo assim com que a mesma questione a responsabilidade dos que são o futuro do país. Como hoje em dia os meios de comunicação são de livre-acesso, é muito comum vermos adolescestes e até mesmo crianças tomando atitudes que parecem de cinema, pois, nunca poderíamos imaginar que seriam capazes de cometer crimes tão absurdos. Todas essas

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: katiaCr
  • Isso é coisa para Deus Atos 1:6 – 8

    Isso é coisa para Deus Atos 1:6 – 8 Introdução: O tema da campanha é muito interessante, pois nos permite viajar nas Sagradas Escrituras. Mas, quando digo “viajar”, não quero dizer ir tão longe que se fuja do contexto principal. Digo isso, pois, com esse tema, não ficamos presos a apenas uma referência e podemos encontrar, na bíblia, o confronto para nossos conflitos diários, afinal, esse é o propósito. É necessário falar disso, pois, às

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    Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: Carlos89
  • Balanço Patrimonial. Atos e Fatos Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos. Demonstração do resultado do exercício

    Contabilidade Financeira Aula Tema: Balanço Patrimonial. Atos e Fatos Contábeis e a Técnica da Contabilidade por Balanços Sucessivos. Demonstração do resultado do exercício WORD CONT ASSESSORIA CONTÁBIL ENTREVISTA DE EMPREGO Função: Assistente Contábil Empresa: Word Cont Assessoria Contábil 1. O processo de tomada de decisão na empresa fica comprometido sem Contabilidade. Comente sobre tal afirmação. Resposta: Sim, fica comprometido, pois a contabilidade é um instrumento que auxilia a administração a tomar decisões e obter sucesso

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    Tamanho do trabalho: 4.561 Palavras / 19 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: godzilene
  • Resumo Do Filme Um Ato De Coragem

    Baseado em fatos reais, o filme “Um ato de coragem” retrata a vida de um pai, que descobre que seu filho tem um problema grave no coração, e logo é informado que ele precisará de um transplante urgente, uma cirurgia muito cara, John Q. não possuía um plano de saúde que cobrisse as despesas. Correndo contra o tempo e sem dinheiro para pagar a cirurgia, John procura a direção do hospital, órgãos governamentais e associações

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: Luana.M.Almeida
  • Adolescente E O Ato Infracional

    Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas autor: Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Trataremos, a seguir, da possibilidade, do adolescente menor de 18 anos, responder pela prática de crime ou de contravenção penal. Nesse sentido, respeitando, dentre outros princípios gerais do direito, o do devido processo legal, é perfeitamente cabível a aplicação de sanções a menores de 18 anos de idade que pratiquem crime ou contravenção penal, no caso denominados de ato

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: Pamthur
  • Resenha: A Importância Do Ato De Ler

    A importância do ato de ler O autor Paulo Freire, aborda na importância do ato de ler de forma critica ao tradicionalismo, pois ninguém aprende sobre o mundo através da memorização de um objeto e sim em todas as formas em que ele se apresenta. E para que isso aconteça à leitura deve ser feita entrelinhas reconhecendo o significado da palavra ao interpretar um texto. A experiência está na vivencia e na pratica da leitura,

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2014 Por: Viviani5
  • No Ato De Brincar

    O conceito de Literatura Infantil Literatura Infantil Um olhar a Literatura Infantil A importância da literatura infantil A partir da década de 70, a Literatura Infantil sofre uma virada temática e passa a se sustentar em novos dogmas da educação: a valorização da criatividade, da independência e da emoção infantil, o chamado, pensamento crítico e segundo SILVEIRA (1997, p.149), "(…) e com ênfase à criança ativa, participante, não-conformista". Conceito de literatura São vários os conceitos

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    Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: 3005047

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