Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 176 - 200
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O livro de Atos
O Livro de Atos Distribuição Gratuita S Venda Proibida Publicado por: Dennis Allan Caixa Postal 60804 São Paulo, SP 05786-990 B3 2ª edição publicada em 1998 © Dennis Allan 1998 Direitos Reservados Impresso no Brasil 1998 ________________________________________ Introdução: Atos O livro de Atos relata a história de uma parte do trabalho de alguns dos apóstolos durante mais de 30 anos depois da ressurreição de Jesus Cristo. Neste livro, aprendemos como o evangelho foi espalhado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.472 Palavras / 38 PáginasData: 11/11/2013 -
Atos Processuais
CURSO DE DIREITO ATOS PROCESSUAIS Trabalho realizado para a disciplina de Teoria Geral do Processo. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar um resumo a respeito dos ATOS PROCESSUAIS, visando trazer uma breve explanação que produza conhecimento básico do assunto. Esta resenha utilizará como base o material didático indicado pelo curso de direito da Estácio, Curso de Direito Processual Civil de Humberto Theodoro Junior. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 CONCEITO Pode-se dizer que o processo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 12/11/2013 -
Ato De Comunicaçao
Ato de Comunicação e a importância da leitura: A melhor maneira da qual dispomos para realizar a comunicação é através da palavra. Quando participamos dos atos de comunicação, nos comunicamos por meio dos textos que produzimos. Os elementos envolvidos nos atos de comunicação dos quais participamos são os seguintes: Emissor ou remetente – aquele que envia a mensagem. Receptor ou destinatário – aquele que recebe a mensagem. Mensagem – conteúdo transmitido. Canal ou contato –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Atos Mercantis
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO MANUAL DE ATOS DE REGISTRO DE SOCIEDADE LIMITADA BRASÍLIA – DF DEZEMBRO/2003 MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Luiz Fernando Furlan SECRETÁRIO EXECUTIVO Marcio Fortes de Almeida SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO Carlos Gastaldoni DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO Getúlio Valverde de Lacerda COORDENADOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE REGISTRO MERCANTIL Romulo Guimarães
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico 16.1- Aquisição, Modificação, Extinção E Perda Dos Direitos. -Fato Juridico É Uma Ocorrência Ou Acontecimento, Por Meio Do Qual Nasce, S
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Tipos de atos administrativos
Espécies de atos administrativos: Atos normativos: São aqueles que contém um comando geral do Poder Executivo visando à correta aplicação da lei. São atos infralegais que encontram fundamento no poder normativo (art. 84, IV da CF). Ex: Decretos (são da competência exclusiva dos Chefes do Executivo , destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso , explícito ou implícito , pela legislação. O decreto pode se enquadrar na categoria dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
ATO JURÍDICO
Ato jurídico Denominação que se dá a todo ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Veja Arts. 81 a 85 do Código Civil. Os atos jurídicos dividem-se em atos ilícitos e atos lícitos. Quanto aos atos lícitos, existem duas correntes doutrinárias, denominadas unitária e dualista. Para a primeira, a categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Ação De Indenização Por Ato De sócio
SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G. nº ..., CPF nº, endereço rua ..., pelas razões fáticas e jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Alterações nº 1 da Constituição de 1967, consistentes com o espírito de atos institucionais complexos
• Referendada em 24 de Janeiro de 1967, pelo Congresso Nacional, teve sua entrada em vigor em 15 de março de 1967. Teve mantida a forma federalista do Estado, entretanto com maior ampliação da União. • Com relação à separação dos poderes foi concedida maior foco ao Executivo cujo Presidente passou a ser eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, mantendo-se as características básicas dos demais poderes, legislativo e Judiciário. "Alterou-se com maior clareza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A Importância Do Ato De Ler
1 – RESUMO Não gostar de ler, eis a questão. Como solucionar essa problemática? Sabe-se que em quase todas as escolas, tanto da rede particular quanto da rede pública de ensino, existem alunos que não gostam de ler, e esta situação cria um certo afastamento do indivíduo da realidade que o cerca, tornando-o passivo, inapto a interagir socialmente. Para nos inteirarmos sobre a questão, observamos muitas aulas de leitura e fizemos entrevistas com alunos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 21/11/2013 -
Elementos dos Atos ADM
D. ADMINITRATIVO I 13/09/2011 * Atos Adm. Conceito • Elementos dos Atos Adm. - Agente Competente Agente publico já é capaz, só precisa verificar se é competente. Isso ocorre quando a lei lhe outorgar competente Um fiscal ele é obrigado a fiscalizar, a competência é irrenunciável, tem a obrigação de agir. Se surgir uma situação do qual ele possa agir e não o faz isso é ser omisso, abuso de poder por desvio de finalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Análise do ato de transferência de direitos e de carrapatos
Analise a escritura pública de cessão de direitos e assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) – ao final corrija as frases assinaladas como falsas: ( ) É cessão de crédito que tem: Princesa Fiona como outorgante cedente (devidamente representada); Shrek como outorgado cessionário e o Estado do Paraná como cedido. ( ) Trata-se de negócio jurídico unilateral e oneroso pelo qual Princesa Fiona transferiu à Shrek os direitos sobre R$ 10.701,60 (dez mil, setecentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
A declaração de reivindicação de um ato de expropriação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________________, ESTADO DE NOVA FRONTEIRA João Carlos de Oliveira (qualificação), por meio de seu advogado que a presente subscreve (documento de procuração anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDADA, com fundamento no Decreto Lei 3.365/41 e artigo 273 do Código de Processo Civil, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
Ato 10444/02
A Lei 10.444/02 alterou a Lei n. 5.869/73 (Código de Processo Civil), ao introduzir o § 7º no art. 273. A partir da inovação apontada, a doutrina passou a discutir a amplitude de tal dispositivo. A questão principal consiste na possibilidade ou não da fungibilidade de mão dupla, ou seja, se uma tutela pode ser substituída pela outra sendo a recíproca verdadeira. Grande parte da doutrina vem se posicionando de maneira negativa, aduzindo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
TEXTO PARA ESTUDANTES DE ILÍCITOS DE INFÂNCIA ANTERIOR DA EDUCAÇÃO
Sequência didática 01 TEXTO PARA ALUNOS NÃO ALFABETIZADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. OS TRÊS PORQUINHOS(Baseado na obra de Joseph jacobs) ERA UMA VEZ três porquinhos que viviam na floresta com a sua mãe. Um dia, como já estavam muito crescidos, decidiram ir viver cada um em sua casa. A mãe concordou, mas avisou-os: - Tenham muito cuidado, pois na floresta também vive o lobo mau, e eu não vou estar lá para vos proteger… - Sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Ato Administrativo
ATO ADMINISTRATIVO Conceito: não está definido em lei. Para a maioria da doutrina é espécie do gênero ato jurídico ou jurígeno, que é aquele capaz de produzir efeitos no ordenamento jurídico. Pode-se definir o ato administrativo como toda manifestação de vontade unilateral da Administração Pública que vise adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos em matéria administrativa, para atender ao interesse público. Distinção entre “atos administrativos” e “atos da Administração”: todo ato administrativo é ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2013 -
Ato legislativo
Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? A desavença entre alguns com relação função do juiz está nos seus limites e alcance: Alguns acreditam que seu papel funcional é a interpretação e aplicação da lei, procurando analisá-la de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Atos Administrativos
QTO A EXECUTORIEDADE Ato perfeito: é aquele que está em condições de produzir efeitos jurídicos, porque já completou todo o seu ciclo de formação. Ato imperfeito: é o que não está apto a produzir efeitos jurídicos, porque não completou seu ciclo de formação. O prazo de prescrição, administrativa ou judicial, não começa a correr enquanto o ato não se torna perfeito. Ato pendente: é o que está sujeito a condição ou termo para que comece a produzir efeitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Patriot act (ato patriotico)
PATRIOT ACT (ATO PATRIOTICO). -Lei infraconstitucional editada pelo congresso americano em 26 de outubro de 2001, logo após o atentado ao WTC, com o argumento de combater o terrorismo, fazendo uma verdadeira invasão de privacidade apenas com a suspeita do individuo de ser terrorista. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: (QP). A organização do estado é o estudo dos entes que o compõem, que são: União, estados, municípios, distritos federais e territórios. Brasília é a capital do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Ato jurídico, ato legal e negócios legais
A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Fatos Jurídicos em Sentido Estrito, Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
1) (Concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - 2006) A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio público que qualifica aquele delito. Para tanto deve ter conhecimento inequívoco acerca da distinção entre os bens elencados na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
A Importância Do Ato De Ler
Introdução O livro “A Importância do Ato de Ler” de Paulo Freire, relata os aspectos da biblioteca popular e a relação com a alfabetização de adultos desenvolvida na República Democrática de São Tomé e Príncipe. Ao mesmo tempo, nos esclarece que a leitura da palavra é precedida da leitura do mundo e também enfatiza a importância crítica da leitura na alfabetização, colocando o papel do educador dentro de uma educação, onde o seu fazer deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Panorama Do Livro De Atos
PANORAMA DO LIVRO DE ATOS Eventos ocorridos até o Pentecostes (1:1-26). No início deste segundo relato de Lucas, o ressuscitado Jesus diz a seus ansiosos discípulos que eles serão batizados em espírito santo. Será o Reino restaurado neste tempo? Não. Mas receberão poder e tornar-se-ão testemunhas “até à parte mais distante da terra”. Ao Jesus ascender, desaparecendo da vista deles, dois homens vestidos de branco lhes dizem: “Este Jesus, que dentre vós foi acolhido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2013