Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 826 - 850
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A NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO
-Há uma deficiência na abordagem desse tema no Dto brasileiro (não há fundamentação no direito positivo brasileiro e não salienta-se diferença entre as associações e sociedades civis). CC de 1916 mostrava essa deficiência Vivemos tempos de promoção de associações A NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO: investiga-se o regime jurídico a ele aplicado (não é a busca de sua essência). Numa perspectiva contratualista jusnaturalista, a associação seria apenas uma soma de indivíduos (se assemelhando muito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2019 -
Os Atos Administrativos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA NEAD/NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CAMPUS AÇAILÂNDIA CURSO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATOS ADMINISTRATIVOS Açailândia-MA 2019 MARIA DE JESUS DA COSTA ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho, apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina Direito Administrativo do curso de Administração Pública UFMA / NEAD. Profº: Walber Lins Pontes . Açailândia-MA 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3. REQUISITOS DOS ATOS ADIMINISTRATIVOS 4 3.1. ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2019 -
Segurança do Trabalho: Atos e Condições Inseguras
Segurança do Trabalho: Atos e condições inseguras Nome: Caio Tadeu Ribeiro Candido No mundo atual o número de acidentes no ambiente de trabalho cresce de maneira exorbitante, muitos desses acidentes podem ser justificados por fatores como condição do ambiente e também por ações imprudentes do trabalhador, conhecidos como atos inseguros. Essas denominações ganharam espaço a partir do modelo de gênese de acidentes, conhecida como modelo dominó elaborado por Willian Heinrich. (Segundo Heinrich os acidentes resultam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2019 -
A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
FREIRE, Paulo A Importância do Ato de Ler, em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez Editora & autores associados 1991 coleção polemica do nosso tempo, v4 80 paginas. FREITAS, Luciane Rodrigues de Nesta obra Paulo Freire tem por objetivo abordar a importância do ato de ler. Destacando o processo na alfabetização e seus métodos de trabalhar em São Tomé e Príncipe. Para ele a importância da compreensão e da decodificação das palavras na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2019 -
Resenha do Livro: Oxigênio. Uma peça em 2 atos e 20 cenas
Aquecimento de metais. No aquecimento dos metais eles aumentam de peso no tempo de Lavoisier era um fato muito conhecido. O mérito de Lavoisier foi ter repetido com rigor muitos experimentos, um exemplo é o aquecimento do mínio com carvão, que desprende grande quantidade de ar fixo. Nesses experimentos que seria a “revolução química” Lavoisier não só foi original na parte experimental, mas também sua interpretação do conjunto de dados foi no inicio falha. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA REGIÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA REGIÃO BELÉM 2017 1. TEMA: A atuação do Conselho Tutelar de Abaetetuba em face da tentativa de redução dos Atos Infracionais na região. 2. RESUMO: O ato infracional cometido por crianças e adolescentes, ora punido com a aplicação das medidas socioeducativas atinge diariamente vários cidadãos que se tornam vítimas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2019 -
AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES RESUMO: Este estudo trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas no combate ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Sabe-se que o uso de drogas existe desde os primórdios da humanidade e vem crescendo a cada dia, fazendo necessária a estruturação de uma forma para reprimir o uso, a fabricação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.624 Palavras / 39 PáginasData: 2/9/2019 -
O que constitui o pensamento e quais as implicações do ato de pensar?
Disciplina: Filosofia Geral (1FIL036) Profª: Jose Fernandes Weber Aluno(a): Leonardo Mazamboni Pontes QUESTÃO I – DESCARTES O que constitui o pensamento e quais as implicações do ato de pensar? O Pensamento e a razão são a essência da condição humana porque, embora ninguém possa ter certeza de nenhuma outra parte da existência, um indivíduo sempre pode estar certo de que tem pensamentos e razão. Para que os pensamentos existam, tem de haver uma fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2019 -
O DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADES DOCTUM DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Tainá Morozini Benevides tainamorozinib@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Ricardo José da Silva Silveira Direito Administrativo ricardosilveira.prof@gmail.com RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constitui o ato administrativo e o controle da administração pública no sistema brasileiro, bem como forma geral, como está é aplicada em nosso ordenamento, tal como as diferenças entre fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.081 Palavras / 57 PáginasData: 12/9/2019 -
O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA
O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA Leitor é aquele que usufrui da leitura como um meio de aprimoramento dos potenciais do ser humano. O texto é um instrumento intermediário entre o leitor e a realidade, uma vez que o texto deve auxiliar no entendimento do mundo. Porém, há leitores que assumem uma posição “passiva”, ou seja, apenas realiza a leitura, mas não busca a interpretação do texto. Caso isto ocorra, a leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
O leitor no ato de estudar
O leitor no ato de estudar a palavra escrita O texto relata que os leitores do nosso pais tem assumido uma posição “passiva” em relação à leitura. Porém o texto é uma espécie de intermédio entre o leitor e a realidade, com o propósito de nos auxiliar e entender melhor o mundo. Assim, o texto rem como finalidade fazer uma reflexão sobre a postura que deve assumir o leitor ao ler, tomando o ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
Modalidades de desfazimento do ato administrativo
Universidade Luterana do Brasil Curso de Direito 76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif Direito Administrativo I Atividade Semipresencial I Profª Ângela Molin Nome: Tiffany Nunes Borba Gravataí, 12 de agosto de 2019. Modalidades de desfazimento do ato administrativo Denominam-se atos administrativos os atos jurídicos que são remetidos por agentes públicos sob o amparo das atividades administrativas, são orientados por normas e princípios de ordem pública, em outras palavras, o ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da administração pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
O Ato Psicanalítico
Rascunho: O presente trabalho tem como objetivo abordar uma temática pouco comentada no meio acadêmico que é o suicídio na adolescência, tendo como referência a psicanálise. Para tal objetivo será necessário detalhar o conceito de adolescência para posteriormente entrar na discussão sobre o ato suicida. A vida psíquica de um ser humano vai ser marcada por significantes que o “Outro” É o recalcamento que dá início, no sujeito, já na tenra idade, à formação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Anulação e Convalidação dos Atos Administrativos
LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS SOBRE A MATÉRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. DA ANULAÇÃO OU INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. Trata-se de uma declaração de invalidade de um ato administrativo, tendo em vista a ilegitimidade ou ilegalidade possuindo efeito ex tunc. A anulação poderá ser realizada pela Administração Pública conforme o Supremo Tribunal Federal por meio da súmula 346 e 473, e pelo poder judiciário por meio de provocação, pois o princípio da demanda ilustra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2019 -
O Adolecente no Ato Infracional
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SECRETARIA DE SAÚDE SERVIÇO SOCIAL Marcia de Souza da Rosa RA: 311204915 ADOLECENTE NO ATO INFRACIONAL São Paulo 2014 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SECRETARIA DA SAÚDE SERVIÇO SOCIAL Marcia de Souza da Rosa RA: 311204915 Adolescente no Ato Infracional Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado a Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Prof.ª Orientador: Ana Lucia dos Anjos SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.102 Palavras / 69 PáginasData: 13/10/2019 -
O LIVRO DE ATOS COMENTADO
Comentário do Livro de Atos O livro de Atos foi escrito com uma causa muito nobre, testemunhar o início da Igreja de Cristo. Lucas, o médico amado citado por Paulo, não era o judeu, muito menos um prosélito, mas um homem que teve um encontro com o mestre dos mestres, Jesus, isso marcou lhe para sempre. Desde então decidiu testificar em letras, a história desse povo que estava sendo tão estigmatizado em sua época, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
A Anulação e a Invalidação do Ato Administrativo
A Anulação e a Invalidação do Ato Administrativo A anulação ou invalidação de um ato administrativo acontece quando a própria Administração Pública, ou o Poder Judiciário, reconhece que praticou um ato que acabou por ser divergente daquele direito que está m vigência no momento, baseado em alguma ilegalidade ou ilegitimidade. Assim, notada a divergência do ato administrativo com o direito vigente, cumpre à Administração anula-lo ou invalida-lo o quanto antes, tendo em vista o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2019 -
A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos
A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos A anulação ou invalidação dos atos administrativos ocorrem quando a Administração reconhece que cometeu um erro, um ato diverso ao direito brasileiro vigente, baseando-se em razões de ilegitimidade ou ilegalidade. Após, a Administração deve anular o ato o quanto antes. A anulação produz efeitos ex tunc, ou seja, retroativos à data de emissão, e pode ser feita tanto pelo Poder Judiciário como pela Administração Pública, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2019 -
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 18/12/1993, autônomo, nº. do CPF 994.123.876-54, RG nº 2004437768 residente e domiciliado na Rua Maris Trindade, nº. 324, Beberibe, Ceará, cep 62840000, por esse instrumento constitui EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, que girará sob o nome empresarial AUTO PEÇAS PEREIRA EIRELI e terá sede e domicilio na Rua JJ Dourado, nº. 564, centro, Beberibe, Ceará, cep 62840000. CLAUSULA 1ª:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
TRABALHO SOBRE A ORAÇÃO NO LIVRO DE ATOS
SEMINARIO PRESBITERIANO RENOVADO BRASIL CENTRAL REGISNAN OLIVEIRA REIS TRABALHO SOBRE A ORAÇÃO NO LIVRO DE ATOS ITAPETINGA- BAHIA 2019 REGISNAN OLIVEIRA REIS A ORAÇÃO NO LIVRO DE ATOS Trabalho como atividade avaliativa para a matéria Analise do livro de atos. ITAPETINGA- BAHIA 2019 Introdução. Quando iniciamos A leitura do livro de Atos dos apóstolos vemos logo de imediato que a prática da oração é algo de grande prioridade na vida da igreja do primeiro século.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2019 -
OS ELEMENTOS DE CONEXÃO: LOCAL DA PRÁTICA DO ATO E LEI DO DOMICILIO
OS ELEMENTOS DE CONEXÃO: LOCAL DA PRÁTICA DO ATO E LEI DO DOMICILIO Autores¹: Gilberto Jonathas Verçosa de Sousa, João Arnaldo Santos Viana e Edinaldo Wellington Batista Vinhas . Orientador²: Hamilton Tavares dos Prazeres. Antes de falarmos nos elementos de conexão: local da prática do ato e lei do domicilio, é preciso entender o que é Direito Internacional Privando - DIPr. O DIPr é um simultâneo de normais de sobredireito que aguçam o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2019 -
O Ato Lícito Civil
Ato Ilícito 1. Conceito: É aquele que causa dano a alguém, é um ato que pode produzir efeitos contra a norma jurídica. 2. Pode ser: 1. Subjetivo: Art. 186, CC 1. Elementos: 1. Ação ou omissão: “aquele que por ação ou omissão”. 2. Dolo ou culpa: 1. Aquiliana: negligência, imprudência ou imperícia. 2. Contratual: teve a intenção ou assumiu o risco de produzir o resultado lesivo. 3. Nexo Causal: é preciso que essa ação/omissão dolosa/culposa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2019 -
ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL DA CITAÇÃO O ato mais solene é a citação, visto que consiste no ato de dar ciência ao acusado acerca da instauração de um processo penal, recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para se defender. Esse convite a juízo visa garantir o princípio constitucional do Contraditório e da Ampla defesa. O processo penal será iniciado pela citação, e não pelo ato de interrogatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019 BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.493 Palavras / 62 PáginasData: 28/11/2019 -
DDS COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO AO ATO INSEGURO
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DANIEL DE SOUZA RESENDE DDS como ferramenta de prevenção ao ato inseguro Divinópolis - MG 2019 DANIEL DE SOUZA RESENDE DDS como ferramenta de prevenção ao ato inseguro Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. Orientador: Luiz Roberto Pires Domingues Junior Divinópolis - MG 2019 ________________ DANIEL DE SOUZA RESENDE DDS como ferramenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2020