Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 851 - 875
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Resenha do Livro A Importância do Ato de Ler Vani
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. In: A importância do ato de ler: em três textos que se completam. 3.ed. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1983. Neste livro o autor discursa sobre a importância do ato de ler utilizando três artigos que são complementares. Nestes artigos ele fala do processo que envolve uma compreensão crítica do ato de ler, que não se esgota na decodificação pura da palavra escrita, mas que se antecipa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
O PAPEL DO LÚDICO NA APRENDIZAGEM INFANTIL: RELACIONADO A ATIVIDADES COM JOGOS E COM O ATO DE BRINCAR.
Descrição: Descrição: C:\Users\albert\Desktop\LOGO TIMBRE 2.png FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS CAPIM GROSSO-FCG IRLEIDE SÃO LEÃO DE JESUS ARAUJO O PAPEL DO LÚDICO NA APRENDIZAGEM INFANTIL: RELACIONADO A ATIVIDADES COM JOGOS E COM O ATO DE BRINCAR. CAPIM GROSSO - BA 2020 IRLEIDE SÃO LEÃO DE JESUS ARAUJO O PAPEL DO LÚDICO NA APRENDIZAGEM INFANTIL: RELACIONADO A ATIVIDADES COM JOGOS E COM O ATO DE BRINCAR. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Pedagogia, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2020 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO
CURSO DE DIREITO LAYANNE BARROS BEZERRA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO LAYANNE BARROS BEZERRA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a):. GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2020 -
Eutanásia, ato de amor ou homicídio?
I – DOS FATOS A problemática que gira em torno deste tema “Eutanásia” que é o ato de dar morte a alguém, eliminando ou aliviando o seu sofrimento, tende a trazer ar negativo quando, especificamente no Brasil é caracterizado cuidadosamente como homicídio qualificado, crime doloso contra a vida elencado ao Código Penal pelo (Artigo 121, § 7°, inciso III) do decreto lei 2848/40 que diz: III - na presença de descendente ou de ascendente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2020 -
ESTUPRO DE VULNERAVEL: AS IMPLICAÇÕES GERADAS PELO ILÍCITO E A DIVERGÊNCIA NA RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DO MENOR
ESTUPRO DE VULNERAVEL: AS IMPLICAÇÕES GERADAS PELO ILÍCITO E A DIVERGÊNCIA NA RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DO MENOR Resumo: O Código Penal brasileiro, tipifica o crime de estupro de vulnerável dando uma especial atenção a dignidade sexual do menor que esta em formação cuja intimidade é violada, insta mencionar que os danos oriundos do ato são imensuráveis, logo, a oportunidade de ouvir o menor e de aumentar as politicas públicas de punição do agressor promovem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2020 -
OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO ADMINISTRATIVO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
Disciplina: Direito administrativo – Princípios da proporcionalidade e razoabilidade OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO ADMINISTRATIVO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE 1. Breve Introdução Para os objetivos do presente trabalho é de suma importância classificar as balizas semânticas de princípios e regras, além de expor os pensamentos que servem de guia para a análise das decisões jurisprudenciais que serão apresentados. Para isso, usaremos definição de princípios e regras de Robert Alexy, jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2020 -
Cláusulas Que Promovem O Acordo Sobre Tráfico Ilícito De Migrantes Entre Os Estados Partes Do Mercosul Um Tratado Internacional
FACULDADE ARNALDO Curso de Direito Cláusulas que promovem o acordo sobre tráfico ilícito de migrantes entre os Estados partes do Mercosul um tratado internacional Belo Horizonte 2020 Cláusulas que promovem o acordo sobre tráfico ilícito de migrantes entre os Estados partes do Mercosul um tratado internacional Atividade avaliativa apresentada ao curso de direito da faculdade ... como requisito para obtenção do título de bacharel em direito. Professor: Belo Horizonte 2020 Sumário 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2 Cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020 -
Depósito Elisivo Nas Hipóteses Do Pedido De Falência Com Base Nos Atos De Falência
Depósito Elisivo nas hipóteses do pedido de falência com base nos Atos de Falência A Falência é um processo de execução coletiva movida contra o devedor onde seus bens serão vendidos mediante uma determinação judicial para o pagamento das obrigações de forma proporcional perante os credores. A Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas) prevê 03 (três) hipóteses que podem caracterizar a falência, são elas: Impontualidade injustificada do devedor (art.94, I); Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2020 -
A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos
APS Direito Administrativo Resenha do texto A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos Diego Corrêa Cauduro R.A.: 6988000 O texto começa nos definindo que a anulação ou invalidação é a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário. E cumpre à Administração reconhecer que praticou um ato contrário ao direito vigente, e desta forma, anulá-lo o quanto antes, para restabelecer a legalidade administrativa. Podemos perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS
EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. O que é um ato administrativo? Ato admnistrativo são atos jurídicos praticados pela Adminstração Pública , segundo as regras e princípios do Direito Admnistrativo Segundo Di Pietro: “declaração do Estado, ou de quem lhe represente, que produz efeitos jurídicos imediatoos, com observância à lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Ju 2. Qual é a finalidade de um ato administrativo? Finalidade de todo ato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2020 -
A QUANTIFICAÇÃO COMO UM ATO FILOSÓFICO - AMIT NIGAM E DIANA TRUJILLO
Quantificação como um ato filosófico - Amit Nigam e Diana Trujillo Introdução: quantificação como uma tecnologia de distância A quantificação é um ato explicitamente filosófico. Os dados quantitativos, produzidos por meio de um processo de quantificação, são uma base para a pesquisa em ciências sociais contemporâneas e para políticas públicas. Os fundamentos filosóficos de nossas escolhas no processo de quantificação, no entanto, nem sempre são explícitos. Escolhas, tácitas ou explícitas, sobre o que quantificar, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 23/6/2020 -
TCC - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ATO DE IMPROBIDADE DO EMPREGADO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ATO DE IMPROBIDADE DO EMPREGADO VILHENA 2019 Danyelli Vaccari Pagnoncelli CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ATO DE IMPROBIDADE DO EMPREGADO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Especialização - da Universidade de Santa Cruz do Sul para obtenção do título de Especialista em Advocacia Trabalhista e Previdenciária Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.558 Palavras / 59 PáginasData: 7/7/2020 -
NATUREZA DO ATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Aula 02 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Aula 03 Strategic Service Classification (Natureza do ato de prestação de serviço) * Dirigido às Pessoas * Atos tangíveis Aula 04 Pacote de Serviços Instalações de Apoio (SAU, PGF, Estradas e Inspeção); Bens facilitadora (WIFI e Sem Parar); Serviços Explícitos (Telefones, Sinalização e Atendimento); Serviços Implícitos (segurança, Facilidade e mobilidade); Informação (Placas, Assessoria de Imprensa e CCO (Central de operações)) Aula 05 Comente a respeito da Estratégia competitiva da IKEA (Custos, diferenciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2020 -
AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES RESUMO: Este estudo trata sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas no combate ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Sabe-se que o uso de drogas existe desde os primórdios da humanidade e vem crescendo a cada dia, fazendo necessária a estruturação de uma forma para reprimir o uso, a fabricação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.626 Palavras / 39 PáginasData: 16/8/2020 -
ASSUNTO: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO ATO DE ESTUDAR
ASSUNTO: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO ATO DE ESTUDAR. FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5ª ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1981. Livro completo disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/otp/livros/acao_cultural_liberdade.pdf FICHAMENTO DE CITAÇÃO - “Toda bibliografia deve refletir uma intenção fundamental de quem a elabora: a de atender ou a de despertar o desejo de aprofundar conhecimentos naqueles ou naquelas a quem é proposta. Se falta, nos que a recebem, o ânimo de usá-la, ou se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2020 -
A INFLUÊNCIA DOS ATOS, ESCOLHA E DELIBERAÇÃO NA VIRTUDE EM ÉTICA A NICÔMACO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Marcelo Camillo Stempinhaki[1] A INFLUÊNCIA DOS ATOS, ESCOLHA E DELIBERAÇÃO NA VIRTUDE EM ÉTICA A NICÔMACO Lorena 2018 RESUMO Este artigo se dedica a estudar o filósofo grego Aristóteles e sua obra Ética a Nicômaco, conhecida por ser um conjunto de orientações a seu filho e à sociedade ateniense como um todo. Tem-se o objetivo de abordar a influência dos conceitos de atos, decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.497 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2020 -
RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS DO PÓS-POSITIVISMO
RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS DO PÓS-POSITIVISMO As ciências sociais promoveram a superação do positivismo, para fazer emergir uma forma reflexiva de se pensar. Ainda hoje persistem construções dogmáticas arcaicas que não se adéquam no novo contexto neoconstitucionalista. A ideia de discricionariedade deve ser reinterpretada no contexto da teleologia constitucional. Assim, a ausência de dispositivos legais não implica, automaticamente, em liberdade de agir do administrador → necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profissão XXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº XXX, residente e domiciliada na rua XXXX, cidade XXXX, CEP XXXX. Neste ato representada por seu advogado signatário, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos Art. 53 da Lei 9784/99 e 300 e 303 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
A Renúncia do Ato Educativo
Renúncia do Ato educativo A psicanálise na educação vem possibilitar uma melhor compreensão por parte dos educadores acerca do desenvolvimento de crianças e adolescentes, através da transferência, onde está ligado a imagem de estima e respeito (pai, mãe, avós, irmãos entre outros). A educação tem a finalidade de garantir o princípio da realidade, permitindo que a criança seja submetida ao princípio do prazer e a passagem das pulsões para um universo simbólico. Na escola podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
O TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL FRANCIELE RIBAS TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS PONTA GROSSA 2018 SEU NOME COMPLETO AQUI TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS Trabalho apresentado como avaliação parcial da matéria de Direito Processual Civil III. Professor: Reshad Tawfeiq. PONTA GROSSA 2018 INTRODUÇÃO O trabalho que aqui será apresentado apresenta como principal objetivo não outro se não apresentar uma breve síntese sobre a matéria de “Atos Processuais”, propor sua intima relação com o bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2020 -
Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional
ATO INFRACIONAL Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional O art. 228 da Constituição Federal estabelece a idade de 18 anos como limite etário para responsabilização penal: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. O dispositivo integra o Capitulo VII- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso e constitui uma dimensão dos direitos individuais fundamentais de C/A, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.565 Palavras / 27 PáginasData: 22/10/2020 -
Os Atos Administrativos
Atos administrativos O presente trabalho, tem a finalidade de explicar de forma sucinta, os atos administrativos do agente público e o controle interno e externo ao qual deveram ser observados e seguidos, desta forma, os agentes públicos exercem a função administrativa por meio da prática de determinados atos que vinculam a administração pública tanto nas causas quanto nos efeitos produzidos. Os atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da administração Pública que, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2020 -
A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos e A Convalidação do ato Administrativo
Resenha crítica dos textos: A anulação ou invalidação dos atos administrativos e A convalidação do ato administrativo. O objetivo desta resenha é a interpretação das ideias dos autores, que por meio de seus artigos nos passam seu ponto de vista a despeito da Anulação e da convalidação dos atos administrativos e relaciona-los com decisões jurisprudenciais que versam sobre a matéria da administração pública. Como ambos artigos versam sobre os atos administrativos, vale começar dizendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2020 -
O FICHAMENTO DE ESBOÇO DA OBRA A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI FICHAMENTO DE ESBOÇO DA OBRA A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER MARINGÁ 2020 CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI FICHAMENTO DE ESBOÇO DA OBRA A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER Trabalho científico apresentado à disciplina de Pesquisa Jurídica, como exigência parcial para avaliação do 1° Bimestre da primeira série do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. Turma 2 – Matutino. RA119377. Sob orientação da Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2020 -
Filosofia - Conhecimento Introdução ao ato de pensar e aos diversos modos de saber
Atividade de Filosofia relacionada ao texto “Introdução ao ato de pensar e aos diversos modos de saber”. Vinicius Caiña Pinheiro – 18/09/2020 – Professor Tarcísio Danelon Leia o texto "Introdução ao ato de pensar - Tipos de conhecimento" , páginas 08 à 15 e responda: 1. Quais os cinco tipos de conhecimento que ele apresenta e o que eles significam? 1. Conhecimento Mitológico -> O conhecimento baseado nos relatos dos mitos antigos, estes que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2020