Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 926 - 950
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O RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS
RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais possuem diversas partes dentro do processo civil que, oportunamente formam um corpo que padroniza e rege o processo civil em todo o Brasil. Desta, feita, é de suma importância tecer alguns comentários que são pertinentes à matéria. Precipuamente, cumpre destacar que os atos processuais não possuem forma determinada, a não ser quando a legislação preleciona o exposto. Outrora, cumpre destacar que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 PáginasData: 1/9/2022 -
Vênus em Dois Atos de Hartman
Mônica P. Ruiz O texto de Hartman inicia contando a história de Vênus, que foi uma garota escravizada durante o trafico negreiro e teve a sua história de violencia encontrada no arquivo da escravidão. As descrições encontradas sobre as agressões sofridas pela jovem até o do seu último momento de vida, quando foi pelo executada capitão do navio negreiro, são amenizadas pelo autor dos registros, sendo transcritas assim como espécie de romance pornográfico do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2022 -
O ESTUDO DOS EVANGELHOS E ATOS
ATIVIDADE 03 - DAS AULAS 05 e 06 - Valor 10.0 Prezado Aluno/a!!! Você deverá responder as questões abaixo e enviá-las através do Portfólio 3 – Sua resposta deverá ter no mínimo 15 e no máximo 20 linhas. Se você fizer uma pesquisa em livros, apostila ou na internet, deverá colocar o endereço da sua fonte de consulta. (Ferramenta do ambiente de aprendizagem UNIGRAN Virtual). ATIVIDADE DA AULA 05 COLOQUE REFERÊNCIA COMPLETA DE LIVROS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2022 -
A Importância do Ato de Ler
A UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SALA DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Érica Santos Araújo RESUMO A presente escrita intitulada, tem como propósito discutir e refletir sobre o uso das novas TIC no processo educativo de crianças da pré escola na como objetivo geral refletir sobre 0 de uso das TIC nas aulas de educação infantil levantando possíveis contribuições e dificuldades para o processo de ensino aprendizagem. Os teóricos que subsidiaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2022 -
Os Atos dos Estados e das Organizações Internacionais
Fontes - documentos ou pronunciamentos que emanam direitos e deveres dos sujeitos de direito internacional. Não há hierarquia. Fontes Normativas * Tratados; * Costume internacional; * Princípios gerais; * Atos dos Estados e das Organizações Internacionais; * Outras fontes Fontes Estatutárias * Tratados/Convenções internacionais - ato jurídico por meio do qual se manifesta o acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos de direito internacional. * Costume internacional - * Princípios gerais de direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2022 -
Dos Atos, Formas e Conteúdos da Consciência
Dos atos, formas e conteúdos da consciência * Consciência é a capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para saber o que sabe que conhece. A consciência é um conhecimento das coisas em si e um conhecimento desse conhecimento (reflexão). * Do ponto de vista psicológico, a consciência é o sentimento de nossa própria identidade: é o eu, um fluxo temporal de estados corporais e mentais, que retém o passado na memória, percebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2022 -
Os Atos Administrativos
Tópicos em direito administrativo Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata dos princípios e regras que disciplinam a função administrativa (o que abrange órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela administração pública), regendo as relações jurídicas entre o Estado e a coletividade que o cerca e sempre perseguindo a proteção do interesse público. Quando nos referimos ao Direto Administrativo, temos logo de saber que ele é uma espécie de direito público e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2022 -
A Importância do Ato de Ler
A importância do ato de ler: em três artigos que se completam / Paulo Freire. – 51. ed. – São Paulo: Cortez, 2011. – (Coleção questões da nossa época; v. 22) A leitura pode ser dividida em dois tipos, a leitura de mundo que é primordial ao desenvolvimento pessoal e para o entendimento do universo a sua volta, sendo essa anterior a leitura da palavra, pois a leitura da palavra tem por objetivo transmitir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI KARINE RAMOS BEZERRA LOPES O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR SÃO PAULO 2022 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI KARINE RAMOS BEZERRA LOPES O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR SÃO PAULO 2022 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS PERDAS SOCIAIS E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO ESCOLAR Karine Ramos Bezerra Lopes Declaro que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 10/11/2022 -
O Tributário Ilícitos
A violação de um dever legal que uma norma legal estabelece, resulta tipicamente em infração tributária, ilícito tributário ou mesmo crime tributário. Os métodos legais de planejamento tributário incluem economia fiscal, abstinência fiscal e outros métodos usados para reduzir a responsabilidade fiscal. Esses termos se referem a ações que vão contra a lei. Contudo é certo que nos casos de inadimplentes fiscais que intencionalmente criam notas fiscais de alto preço ou falsificam registros médicos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2023 -
OS CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA MARIA CARDOZO MAFFEI EDITH SILVA DE ALMEIDA SANTOS GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA GABRIELLE PEREIRA PINHEIRO CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS IPORÁ - GO FEVEREIRO DE 2023 ANA MARIA CARDOZO MAFFEI EDITH SILVA DE ALMEIDA SANTOS GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA GABRIELLE PEREIRA PINHEIRO CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da Unidade Curricular de matéria Direito Tributário I, ministrada pela professora Delana Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 3/2/2023 -
Atos do Comércio e Teoria da Empresa
ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA * INTRODUÇÃO Após o período do Renascimento Mercantil, o comércio foi se intensificando progressivamente, principalmente as atividades das feiras e dos navegadores nos portos. O ponta pé inicial para a grande revolução mercantil, foi a quebra das divisões das fronteiras que havia na Europa em feudos, o que constituía um obstáculo ao comércio, pois as fronteiras, desde aquele tempo, impediam o desenvolvimento da mercancia por conta do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2023 -
A Importância Do Ato De Ler – Paulo Freire
A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER – PAULO FREIRE [1]* Maria Luiza Saminez Dutra[2]** FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler – em três artigos que se completam. São Paulo: Autores associados: Cortez, 1989. (Coleção polêmicas do nosso tempo; 4) Paulo Freire (1921-1997) foi um educador brasileiro, criador de um método inovador para alfabetização de adultos. Seu método foi levado para diversos países. Ele nasceu no Recife, Pernambuco, no dia 19 de setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2023 -
O Ato de Acordo Crimes em Espécie
Nome: Davi de Oliveira da Costa RA:7363049 Turma: D APS – Crimes em Espécie É importante relatar que o enfoco do livro é a convenção social e as leis, dessa maneira a história revela que as normas surgiram e não foram instituídas entre homens independentes, assim sendo, Becarre apresentará indignado a falta de crítica e diversos erros que ocorrem perante os tribunais. Nesse mesmo viés, o autor proclama que o magistrado tem caráter fajuto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023 -
A Justiça Restaurativa Na Prática Dos Atos Infracionais Em Aracaju No Período De 2018 A 2022
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS EM ARACAJU NO PERÍODO DE 2018 a 2022 ADRIA EMMILY LIMA SANTOS Aracaju/SE 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS EM ARACAJU NO PERÍODO DE 2018 a 2022 Projeto de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau, apresentado como requisito de avaliação da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2023 -
A Atividade Do Filme “Um Ato De Coragem”
ATIVIDADE DO FILME “UM ATO DE CORAGEM” 1º PARTE 1 – Como se dá o processo de doação/transplante no Brasil? R – Praticamente todo o procedimento de doação de órgãos no Brasil é realizado e financiado por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Hoje, o nosso país é referência na área de transplantes, sendo o segundo maior transplantador do mundo. A distribuição dos órgãos e tecidos para transplantes é feita entre pacientes previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2023 -
Fichamento de Considerações em Torno do Ato de Estudar de Paulo Freire
FREIRE, Paulo, Considerações em torno do ato de estudar. 1968. Chile. Publicado em Ação Cultural para a Liberdade, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 5 Ed., 1981. Loise Maria Baraúna Guedes[1] “Toda bibliografia deve refletir uma intenção fundamental de quem a elabora: a de atender ou de despertar o desejo de aprofundar conhecimentos naqueles ou naquelas a quem é proposta.” “Uma relação bibliográfica não pode ser uma simples cópia de títulos, feita ao acaso, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2023 -
A Ação Popular Por Ato De Improbidade Administrativa
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OUROESTE-SP BENJAMIM, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito sob o nº 54321, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, Cidade Ouroeste, cep xxx, e-mail xxx, portador do Titulo de Eleitor nº 123456, seção xxx, zona xxx, cidadão em pleno gozo de seus direitos politicos, conforme documento anexo, neste ato postulando em nome próprio, conforme se infere da combinação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2023 -
O Estatuto Da Criança E Do Adolescente No Que Tange A Prática De Atos Infracionais E Aplicabilidade De Medidas
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E APLICABILIDADE DE MEDIDAS Nome: Francisca Caroline Nunes Guedes Matrícula: 21017369 Curso: Direito O caput do artigo 227 da Constituição Federal expressa que, é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar a criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, e à educação. Enfim, uma série de direitos protegidos e amparados constitucionalmente. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
O Conjunto De Atos Praticados Pela Justiça Do Trabalho Destinados
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS – RJ. TRILHA DE APRENDIZAGEM 4.0 EXECUÇÃO – PROF. JAMIL RANGEL. Já de inicio o professor diz que é o momento de satisfação do crédito, que decorre de uma sentença judicial que transitou em julgado, explicou a divisão em 4 partes, conceito, natureza jurídica, competência e legitimidade. Conceito definido como "CONJUNTO DE ATOS PRATICADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINADOS À SATISFAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO CONSAGRADA NUM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
Os Atos Processuais
FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR – FASVIPA CURSO DE DIREITO BRENA CONCEIÇÃO MEDEIROS RESUMO: ATOS PROCESSUAIS PÃO DE AÇÚCAR – AL 2023 BRENA CONCEIÇÃO MEDEIROS RESUMO: ATOS PROCESSUAIS Trabalho solicitado pelo professor André Vieira, na disciplina de Direito Processual Civil II do curso de direito. Resumo sobre atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos. PÃO DE AÇÚCAR – AL 2023 ________________ Os atos processuais são ritos pelos quais os processos percorrem para seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2023 -
Resenha do Livro de Atos
Análise Atos 1,2,3 e 4 O Espírito Santo, veio capacitar, aconselhar, orientar, consolar e principalmente nos levar a comunhão com nosso Deus poderoso. Jesus foi nosso maior exemplo de obediência ao Pai e ordenou os discípulos que não saíssem de Jerusalém para que recebessem o batismo do Espírito Santo de Deus e eles O obedeceram. No dia de Pentecostes nasce uma família cristã, Pedro começa a suas pregações, dando continuidade a obra que lhe foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2023 -
A Violação Constitucional E Nulidade Do Ato Administrativo
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO Processo de Origem: xxxxx Recorrente: José Recorrido: Presidente do banco X e EmpresaW Eminente Ministro(a) Presidente, 1. DOS FATOS Nos autos do processo em epígrafe, José, cidadão local, ajuizou ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de 1ª instância da capital do Estado Y. O autor pleiteou a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
A Importância Do Ato De Ler E Sua Contribuição Para Alfabetização
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA Departamento de Educação – Curso de Pedagogia Pesquisa Educacional I Profo. Me. Gleison Amorim da Silva A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ALFABETIZAÇÃO Equipe: Ana Láysa Gonçalves da Silva Ana Maria de Jesus Silva Anaiane Juca da Silva Érica Helen Rosendo Maria Jaiany Moreno de Melo Maria de Fátima Patrício Dantas Mariana de Brito Silva CRATO – CE 2022 A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2023