Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
958 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 726 - 750
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ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇAO Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Flavia (nome completo) Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.160 Palavras / 53 PáginasData: 2/2/2018 -
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL ISAÍAS VARELA DA CONCEIÇÃO[1] FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS[2] RESUMO Resumos são constituídos de um só parágrafo, podendo ter entre 100 a 200 palavras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2018 -
AÇÃO DE NULIDADE ATO JURÍDICO CC REPETIÇÃO INDÉBITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxx Qualificação completa, através de suas procuradoras que a presente subscrevem (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional à Avenida ENDEREÇO COMPLETO, local onde, nos termos do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, declinam para receber as notificações e intimações judiciais que se fizerem necessárias, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 16/2/2018 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES POR LOCUPLETAMENTO ILÍCITO
já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado in fine, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO a “AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES POR LOCUPLETAMENTO ILICITO” proposta pelo autor, expondo para tal os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Síntese da Exordial Alega o autor que é credor do réu de uma quantia de R$18.400,00, tendo como origem a compra de Bovinos. O pagamento foi feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2018 -
A Importância do Ato de Ler em Três Artigos que se completam
RELATÓRIO CRÍTICO-REFLEXIVO DA DISCIPLINA ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DADOS DO ALUNO Nome Fabiano Daniel da Silva RGM 16287991 Curso Pedagogia Instituição UNIFRAN Disciplina Estágio Curricular Supervisionado em educação infantil Ano/semestre de realização do estágio 2017/4 O presente relatório é relativamente sobre o estágio realizado na Escola Municipal Dona Francisca Allegretti Bianchi localizada na cidade de Muzambinho no estado de Minas Gerais, o estágio foi realizado no período de 24 de agosto de 2017 a 28 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2018 -
Atos compreendidos na segunda fase do processo de falência, denominada de FALIMENTAR
Atos compreendidos na segunda fase do processo de falência, denominada de FALIMENTAR. A falência é a solução judicial do contexto jurídico do devedor empresário que não paga no vencimento da obrigação líquida, ou seja, é a situação jurídica do devedor, possuindo como consequência a liquidação forçada do patrimônio do devedor. O objetivo principal da falência é o pagamento dos créditos do devedor empresário de acordo com a ordem de preferência. Devemos entender a falência como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2018 -
DANOS NÃO DANOS NO ATO DE VISUALIZAR O EMPREGADO NO RÉGIMENTO DE JUSTIÇA CAUSAS DE CONTAMINAÇÃO EMBRÁSTICA
________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE – UNIPLAC VERON CEVEY JUNIOR O DANO NORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ LAGES 2005 ________________ ________________ ________________ VERON CEVEY JUNIOR O DANO MORAL NO ATO DA DESPEDIDA DO EMPREGADO NA MODALIDADE DE JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ CONTUMAZ Monografia apresentada à Supervisão de Monografias do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.727 Palavras / 51 PáginasData: 13/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ___________ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AUTOR, por meio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ________, , pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2018 -
A Teoria dos Atos X Teoria da Empresa
1. Teoria dos Atos X Teoria da Empresa A Teoria dos Atos de Comércio de Origem Francesa, tinha como traço marcante o objeto da Ação do agente. Ou seja, de acordo com o código comercial francês, qualquer pessoa capaz que praticasse atos de comércio (rol taxativo). Sob influência dessa época se construí o código comercial brasileiro de 1850, regulando sobre as atividades comerciais enumeradas no rol taxativo do código, exigindo do comerciante a habitualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Dourados 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ALEXANDRE DE LIMA MARTINS 012.7389 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 012.7224 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 012.66 DOUGLAS MOURA ALVES 012.6701 JULIANO CÉSAR CARDOSO 012.7313 LARISSA SENA FRANCO 012.7250 NATHALIA DA CUNHA GONÇALVES 012.7486 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 012.7168 ROSELI GONÇALVES DOS SANTOS 012.50 ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 31/3/2018 -
O Ato Jurídico
1. Conceitue e estabeleça diferença entre: Ato jurídico O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida participação volitiva humana. Convém ressaltar que os efeitos jurídicos decorrentes da volição humana são instituídos pela norma jurídica, assim como os provenientes da ação da natureza também o são. Porém, no âmbito dos atos jurídicos, o caminho para a realização dos objetivos visados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2018 -
A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas espécies, como as funções “jurisdicionais” (contenciosas ou voluntárias) e as “administrativas”. Neste último caso, o juiz ou o tribunal atua como se fosse um agente administrativo. É quando, por exemplo, concede férias a servidor, realiza concurso para provimento de cargos ou faz tomada de preços para aquisição de materiais ou prestação de serviços. Como poder autônomo e independente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ CARLOS MAEHATA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 3.511.420-SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 216.105.338-87, residente e domiciliado à rua Tito Livio Brasil, n.º 292, Vila Verinha, Presidente Prudente e MARIA HILDA BEZERRA DA SILVA MIOLA, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 13.040.483-4 e inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2018 -
A Importância do ato de ler
RESENHA CRÍTICA Priscila Nunes (UFFS) FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 51. ed. São Paulo: Cortez, 2011. Paulo Freire nasceu em 1921 em Recife, em uma família de classe média. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Suas ideias pedagógicas se formaram da observação da cultura dos alunos – em particular o uso da linguagem – e do papel elitista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2018 -
A Convalidação dos Atos Administrativos
FACULDADE DO LITORAL DO PARANÁ – ISEPE GUSTAVO HORST FREITAG CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTABELIZAÇÃO DOS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS TEORIA DO FATO CONSUMADO GUARATUBA 2018 GUSTAVO HORST FREITAG Trabalho de pesquisa desenvolvido para a disciplina de Direito Administrativo do primeiro bimestre de 2018. Orientador: Prof. Rogério Bernardi. GUARATUBA 2018 1. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS A Administração Pública deve agir conforme a lei regida pela Constituição Federal de 1988, no qual no Art. 37, Caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.554 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2018 -
A DEFINIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E FATOS CONTÁBEIS
________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 4 3. RAZONETES 6 4. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 7 5. DEFINIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E FATOS CONTABÉIS......................8 6. CLASSIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E FATOS CONTABÉIS QUE OCORRERAM NA EMPRESA: SERVIÇOS DE MANUNTEÇÃO DE VEICULOS 3D LTDA 10 7. RAZÕES PELA VIDA CURTA DAS EMPRESAS EM NOSSO PAÍS 11 8. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem com o objetivo de mostrar um bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2018 -
A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler - em três artigos que se completam, 23ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 1989. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, v 4). A obra de Paulo Freire, “A Importância do Ato de Ler”, trata de uma discussão sobre a alfabetização de adultos e sobre bibliotecas populares, ela é constituída por três artigos que se completam: A importância do ato de ler* No primeiro capítulo, Paulo Freire fala da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2018 -
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
DIREITO ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. Quais são os critérios de Classificação do Ato Administrativo quanto aos destinatários? Conceitue cada um deles? Os atos administrativos se classificam em três em relação aos destinatários. Os atos gerais ou regulamentares são aqueles dirigidos a uma quantidade indeterminável de destinatários, portadores de determinações, em regra, abstratos e impessoais, semelhantes aos da Lei, e por isso revogáveis a qualquer tempo, mas intocáveis por via judicial, a não ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
Origem e evolução histórica dos Atos de Comércio e do Direito Empresarial
Origem e evolução histórica dos Atos de Comércio e do Direito Empresarial Este trabalho PROCURA FAZER UMA SÍNTESE, de forma clara e concisa PARA O tema, buscando encontrar subsídios para o entendimento da origem como Direito Comercial e os Atos de Comércio, até evolução histórica do Direito Empresarial, chegando aos dias de hoje, sem deter-se ao nascimento do comércio em si, não pretendendo esgotar o tema. Historicamente encontramos algumas vertentes sobre o nascimento do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
O Estágio é ato educativo escola supervisionada
1-Introdução Segundo o artigo 1 da lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Afirma que o estágio é ato educativo escola supervisionada, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa á preparação para o trabalho produtivo de educados que estejam frequentes o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
A Comunicação dos atos processuais
timbradas.PNG Questionário 1. O que significa a citação no processo penal? Sem dúvida alguma, a citação é um dos mais importantes atos de comunicação processual, portanto dá ciência ao acusado do recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para se defender. 1. Por que se diz que a citação é um misto de contraditório e de ampla defesa? Ao mesmo tempo em que dá ciência ao acusado da instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2018 -
PROCESSO DIGITAL: SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
ARTIGO CIENTÍFICO PÓS - GRADUAÇÃO RAFAEL COSTA CREPALDI PROCESSO DIGITAL SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS OURINHOS 2018 ________________ RAFAEL COSTA CREPALDI PROCESSO DIGITAL SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS Artigo Científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direto Processual Civil da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário UNINTER, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientadora: Prof. ª Esp. Karla Knihs OURINHOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 15/5/2018 -
RESENHA CRÍTICA: Teoria dos atos de comércio e Teoria de empresa
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI RESENHA CRÍTICA Teoria dos atos de comércio e Teoria de empresa São Paulo 2018 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Fernanda Sales Igor Tiago Lindací Custódio Lucas Andrade Pedro Cordeiro RESENHA CRÍTICA Teoria dos atos de comércio e Teoria de empresa Resenha Crítica apresentada para a disciplina de Direito Empresarial, no curso de Ciências Contábeis, na Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof.ª Fabíola Otelac São Paulo 2018 RESENHA CRÍTICA O texto estudado nos traz duas teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATO DE ADMINISTRAR
logo expandida colorida PÓS-GRADUAÇÃO GERENCIAMENTO DE PROJETOS BEATRIZ MOREIRA DA SILVA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATO DE ADMINISTRAR Confresa-MT 2018 ________________ BEATRIZ MOREIRA DA SILVA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATO DE ADMINISTRAR Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, apresentado a Universidade Candido Mendes (UCAM), como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos. Orientador(a): Profa. Claudileide Kremer Confresa-MT 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2018 -
Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO Descrição: rosa_ulbra PROFESSOR: ALUNA: MARLENE PATRÍCIA BÄR HAMMES DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO TURNO: MANHÃ PARECER JURÍDICO Gravataí 2015 PARECER JURÍDICO Interessado: Esposo. Assunto: Solicitação de parecer sobre a possibilidade de ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais pela falta de atendimento médico. Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis 1 – RELATÓRIO Trata-se de consulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2018