Atps Direito Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.228 Trabalhos sobre Atps Direito Civil II. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito Civil
1.INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. CAPITULO 1................................................................................................................3 2.1.1. Definição de Direito Civil......................................................................................3 2.1.2. Divisões do Direito Civil.........................................................................................3 2.1.3 Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)..............................................................3 2.2. O Inicio e o Fim da Vigência de uma Lei..................................................................3 2.2.1 Termo Vacatio Legis e sua finalidade.....................................................................3 2.2.2. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?.........................................4 2.2.3. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento. ................................4 2.2.4. Aplicação da Lei no Espaço...................................................................................4 2.2.5 Aplicação da lei e fins socias..................................................................................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 2 VICIOS REDIBITORIOS SÃO OS EFEITOS OCULTOS DESCONHECIDOS DO COMPRADOR, QUE TORNAM A CAUSA IMPROPRIA AO USO A QUE É DESTINADA , OU LHE DIMINUEM DE TAL SORTE O VALOR QUE O COMPRADOR, SE OS TIVESSE CONHECIDO, NÃO COMPRARIA A COISA,OU DARIA POR ELA UM MENOR VALOR. O vício redibitório como se vê é compreendido tão somente pelo estado em que a coisa, objeto de contrato comutativo, se encontra. Esta coisa dá ao adquirente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ATPS DE DIREITO CIVIL II ETAPA 3 Aula-tema: Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos A) CASO Trata da nulidade de duas escrituras ( uma de compra e outra de venda definitiva), proposta por compradores e vendedores por dissimilação de contrato mutuo de dinheiro. Nulidade conforme o Art. 145 ARTIGOS 145, II E V, E 765 DO C. CIVIL (Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Atps Processo Civil II Etapa 03
Etapa 03: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO) Conforme pesquisa junto ao TJSP verifica-se que desde 0711/2011 os Foros digitais somente estão recebendo petições iniciais e intermediárias por meio de peticionamento eletrônico, conforme estabelecido pela Resolução nº 551/11. Para tanto essa evolução tem facilitado bastante a vida dos operadores do direito, pois com este avanço não é mais necessário enfrentar filas tampouco deslocar-se desnecessariamente independente do horário de atendimento dos Fóruns. Peticionamento Eletrônico é um recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2014 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Objetivo do Desafio Produção de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos através de respostas juridicamente fundamentadas. ETAPA 2 ¬--- Aula-tema: Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União Estável. Tutela e Curatela. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda as noções fundamentais acerca dos principais temas do Direito de Família. Passo 1 Ler individualmente o PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Regime de bens entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
ETAPA 4 Aula-tema: Prescrição e Decadência. Passo 1 1- Elaborar um relatório que contenha as principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. Milhares de pessoas realizam acordos diariamente sem se preocuparem com as formalidades e exigências legais. É certo que, para ser válido, nem todo acordo precisa ser formalizado através de um contrato. Ocorre que, frequentemente, esses acordos não são cumpridos por uma das partes e, nestes casos, a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 24/5/2014 -
DIREITO CIVIL II
4 - FATOS JURÍDICOS 4.1 - Conceito é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. 4.2 - Classificação Fato Jurídico: Fato Jurídico em Sentido Estrito: Ordinário X Extraordinário. Ato-Fato Jurídico: é o comportamento humano, que gera efeito, mas que não há consciência (ou vontade). Ex.: menor que compra balinhas. Ação Humana: - lícita: Negócio Jurídico - ilícita. 4.3 – Negócio Jurídico - a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Civil II
MAIORIDADE CIVIL Ao fazer 18 anos, a pessoa passa a adquirir a maioridade civil. É o que estabelece o novo código. No estatuto de 1916, a maioridade era adquirida somente aos 21 anos. Com a redução da idade, ao completar 18 anos, o filho perde o vínculo de dependência com os pais, como participação em empresas assistenciais e a sua proteção legal. Com a nova lei, a idade mínima para emancipação também cai para 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Civil Ii
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO OU IGNORÂNCIA A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Ela deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação. Se a vontade é manifestada com vício ou defeito que a torna mal dirigida, ou mal externada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2014 -
ATPS DIREITO PENAL II
Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 3 SEMESTRE
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 68624606 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Civil II
• Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois em um mundo capitalista onde há muitos credores e devedores em comércios. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim, os três princípios estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.384 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Atps Direito Civil 2 Semestre Anhanguera 2014
FACULDADE ANHANGUERA – PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL II – NOTURNO A Ayheza Fontoura de Baldo e Carneiro 1102000552 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Etapas 1 e 2 Professora Jeniffer Barreto Passo Fundo, 14 de abril de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa enriquecer o conhecimentos sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2014 -
Atps Direito Civil Vii
ETAPA 3 PASSO 2 1)a) O Código Civil estabelece no artigo 1.659 os bens excluídos da comunhão e no artigo 1.660 os bens que entram na comunhão, in verbis: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; b) O Código Civil estabelece no artigo 1.659 os bens excluídos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Civil II
A Norma A Teoria Pura do Direito fornece uma teoria da interpretação jurídica. Informa que existem duas espécies de interpretação: a interpretação do direito pelo órgão que o aplica e a interpretação do direito pelo jurista. Uma norma de escalão superior regula o ato pelo qual uma norma de escalão inferior deve ser produzida e aplicada. Porém essa determinação, nunca é completa, de modo que resta uma margem de livre apreciação para quem aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
CASO CONCRETO 9 - DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II
AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Atps Direito Civil - Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Do Negócio Jurídico Processo: APL 3170055020098260000 SP 0317005-50.2009.8.26.0000. Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. Data julgamento: 31-07-2012. Apelantes: Mivalter Conceição dos Santos e Vera Lúcia Pereira dos Santos. Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CTPM. Ementa: NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais. Acordo relativo à desocupação de área e indenização; Alegação de erro e coação visando anular o negócio jurídico, bem como a condenação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto 01 Direito Civil Ii - Resposta
Direito Civil ii CC01 - Resposta Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. O Direito das Obrigações não é fim em si mesmo, na realidade ele toma emprestados os problemas das outras áreas do Direito, fornecendo uma gama de soluções legais previstas no CC02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
INTRODUÇÃO A pesquisa visa tratar sobre Da formação do Contrato. Visando a resposta de três questões: Quando Houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favoráveis ao aderente? Nos termos do exposto no art.421 do Código Civil, ´´ A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato´´. O que vem a ser função social do contrato? Relacionar o princípio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2014