Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.010 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula-tema 3: Direito Constitucional
ANHANGUERA EDUCACIONAL. Faculdades Valparaiso de Goiás. Curso de Graduação em Administração DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, ate mesmo para que um direito não contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito Constitucional
Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2. Elabore perguntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8. Poder Legislativo pag. 49 9. Poder Executivo pag. 62 10. Poder Judiciário pag. 65 11. Finanças Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.458 Palavras / 34 PáginasData: 12/4/2013 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Aula-tema 3 Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 3- Direito Constitucional Responda à seguinte pergunta: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os direitos do cidadão não devem ser absolutos, pois isso poderia acarretar em certo desequilíbrio, todo direito seja ele qual for deve possuir um limite, uma barreira que impeça qualquer cidadão de ultrapassar seu espaço e infringir o espaço alheio. Seja ela no direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Constitucional
1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os direitos fundamentais são os direitos do homem, reconhecidos e garantidos pelo Estado, presentes na Constituição Federal de 1988 e definidos no Direito positivo com o objetivo de garantir uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas. A constituição deixa clara a idéia de direitos fundamentais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Constitucional
15. Pergunta-se, quem foi o idealizador do poder constituinte? O titular é povo, e o idealizador é Abade Sieyes. 16. Pergunta-se, o que se entende por poder constituinte originário? O poder constituinte originário e a constituição de um novo Estado organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. 17. Indique e explique as características do poder constituinte originário. O poder constituinte originário caracteriza-se por ser: * Inicial – pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional.
1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 3 Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas - FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.136 Palavras / 33 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES 1. Economia operando abaixo do pleno emprego de sua produção potencial. Responda: - qual a estratégia? Res: A estratégia seria elevar a oferta,e não diminuir a procura. - como a política monetária pode ajudar? Res: Em termos de política monetária, a oferta pode ser elevada por maior disponibilidade de financiamento á produção das taxas de juros ,incluindo subsidiadas.Entretanto, a oferta é agregada é relativamente rígida no curto prazo,pois depende de recursos para ampliar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional.
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no calendário acadêmico e o campo indicado no rodapé da página
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5º SEMESTRE
ETAPA 2 Aula-Tema: SENTENÇA Segundo o conceito antigo, É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Segundo o novo conceito, instituído pela Lei nº. 11.232/2005, sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Constitucional
Constituição: é a lei suprema e fundamental do país, nela encontramos os princípios e normas que: - tratam dos direitos, garantias e princípios fundamentais. - dispõem sobre a organização do Estado. - cuidam da organização dos 3 poderes. - zelam pela defesa do Estado e das instituições democráticas. Poder constituinte: é poder de elaborar (originário) ou atualizar uma constituição mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (derivado). Poder supremo que organiza todas as dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Atps Direito
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito e Legislação. Aula 03 – Direito Constitucional
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESÁRIAL ETAPA 1 Direito Comercial e Direito de Empresa . Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa pra se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção pra a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.808 Palavras / 20 PáginasData: 14/4/2013 -
AUTO DESENVOLVIMENTO - Aula-tema 3: Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS Direito Empresarial
Anhaguera ead educacional ADMINISTRAÇÃO Trabalho elaborado por um conjunto de atividades programadas, promovendo a aplicação da teoria e conceitos. Sendo desenvolvidos estudos independentes, sistemáticos de autoaprendizado. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL Juazeiro, Novembro de 2011. Sumário • Introdução • Escoha da empresa • Organização do processo de trabalho • Valores • Visão • Conclusão • Entrevista com o empresário • Bibliográfia Introdução Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 16/4/2013 -
Atps Direito Empresarial
< http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm >. Acesso em: 08 de Junho de 2012. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Segundo o relato do Dr Carlos Henrique Abraão, o NOVO DIREITO EMPRESARIAL, consubstanciada na ferramenta eletrônica ocorreu com a tecnologia, exemplo do Código Comercial de 1850. Com isso a sociedade globalizada, mudou seus conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial, principalmente em novas estratégias para ganhos em escala de mercado, assim fortalecidos, e com a transformação do século XXI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito Constitucional
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO ARGÜENTE(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS ADVOGADO(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) DECISÃO PROCESSO – SANEAMENTO – AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1. Em substituição ao Colegiado, porque véspera das férias coletivas de julho de 2004, sem possibilidade de submissão do pleito de liminar ao Plenário, prolatei a seguinte decisão (folha 158 a 164): ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO UBERLÂNDIA 2012 TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO UBERLÂNDIA 2012 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2013 -
Atps Direito Empresarial
Etapa 4 _Direito Tributário “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” Passo 1 PRINCIPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A capacidade contributiva até hoje é um assunto muito complexo, pois trata de um assunto sem muita definição, quando se diz em capacidade contributiva quer dizer que o imposto seria calculado conforme sua renda, mas não é bem assim que acontece, por exemplo, quando falamos de um produto sendo fabricado desde a matéria-prima até a sua finalização é cobrado diversas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Introdução Independentemente da teoria analítica das necessidades humana pela qual se paute, inegável é que o homem desenvolveu seu convívio com o objetivo de satisfazer suas necessidades. É inerente a cada um dos indivíduos a busca pelo conforto e pela possibilidade de alcançá-lo com o menor esforço possível. Para tanto, desenvolveu-se a noção de troca, o que influenciou na construção da noção de comércio, que orienta toda a economia. A questão se complica não no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 20/4/2013 -
Atps Direito Empresarial Parte 3
Etapa 3 do trabalho de direito empresarial, PARTE INDIVIDUAL. Direito Cambiário e títulos de crédito Os Títulos de Crédito são, na verdade, documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado. Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres. No caso dos Vinculados, eles devem atender a um padrão específico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: cheque. Os Livres são aqueles que não exigem um padrão obrigatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL V
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. (Art. 628 C.C). 2. O contrato de depósito pode ser oneroso?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013