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Atps Direito Tributario Etapa 03 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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202.094 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario Etapa 03. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Comentário às Regras Gerais de Direito Tributário

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ DIRETORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE, SAÚDE E PRODUÇÃO ALIMENTICIA COORDENAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO CAMPUS TERESINA-CENTRAL CURSO: Geoprocessamento DISC.: Cadastro Tec. Multifinalitário MÓD: VI PROF.: M. SC. Jurandi Oliveira da Silva Data:___/___/__ Componentes: Kamila Fontineles / Pedrina Sá / Rayanna Oliveira / Valeria Patrícia ESTUDO DIRIGIDO http://pt.scribd.com/doc/43187493/Dec-7232 1 - Comente as Normas Gerais do Direito Tributário, levando em consideração os seguintes

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    Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: KamilaFontineles
  • VIII Exame De Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional De Direito Tributário) A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consignação Em Pagamento, Com Relaç

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Processo nº: CONSTRUTORA SEGURA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº: , com sede na Rua... , inconformada com a decisão de folhas nº...., da lavra do eminente doutor juiz de direito da ___ vara___ da comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL, que tramita pelo rito especial movida pelo MUNICÍPIO X, vem, por meio do seu advogado devidamente constituído,

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por:
  • ATPS Direitos Humanos

    TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Aluno: Diego César Cipriano Tempesta RA: 80146763 Engenharia Mecânica 3ºA Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Como diria Norberto Bobbio: “o maior problema dos direitos humanos não é mais fundamentá-los, e sim protegê-los” TITULARIDADE: Os Individuais garantem indivíduo contra indivíduo, em suas relações sociais, sobretudo na relação mais básica da sociedade política, que a relação de governo e administração

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    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por:
  • SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Direito Tributário

    SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Lucas Araujo Marangoni 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Encontram-se na doutrina muitos que se posicionam de modo a afirmar que ordenamento jurídico e sistema são objetos de estudo distintos. Para esses autores, “sistema” apareceria como resultado de um trabalho estruturante, de organização do conhecimento, feito pelo estudioso, de modo a delimitar

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    Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: lucasmarangoni
  • Direito Tributario

    azer teste: Questionário Unidade I (2013/2) Direito Tributário! Pergunta 1 1. Na falta de regra jurídica específica para regulamentar determinado caso concreto, deve-se aplicar as técnicas de integração, respeitado a ordem estabelecida pelo Código Tributário Nacional. Em primeiro lugar deve-se aplicar: Resposta a. Equidade. b. Analogia. c. Os princípios gerais do Direito. d. Os princípios específicos do Direito Tributário. e. Não existe ordem a ser respeitada. 0,5 pontos Pergunta 2 1. No que consiste a

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: gabireis8
  • Atividade Direito Tributario E Trababalhista

    QUESTÕES ABERTAS PARA SOLUÇÃO 1. Nas nossas primeiras aulas de D. Tributário, quando estudamos os princípios observamos a explanação do Prof. Hugo de Brito Machado dissertando sobre o Princípio da Legalidade. Agora é a sua vez de pesquisar este princípio buscando a explanação de outro autor e nos indicar através de citação direta. Não se esqueça de referenciar o autor conforme as regras da ABNT. A legalidade do Direito Tributário é o princípio que significa

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: finura
  • ATPS de tributário II‏

    ATPS DE TRIBUTÁRIO II‏ Passo 2 : Responder às questões propostas: 1) Em quais casos a Fazenda Pública e seus servidores poderão prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. 2) Descrever, objetivamente, em quais hipóteses e de que forma deverá se revestir a denominada “quebra de sigilo”. 3) Pode a

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: alexdepaulacunha
  • ATPS - DIREITO CIVIL II - ETAPA I E II

    Capítulo 1: Dos Fatos Jurídicos: atos- fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. O tema que está descrito acima será relatado pela jurisprudêcia obtida no Tribunal de Justiça de São Paulo, segue abaixo as informações e o acordão do caso que será conmentado nesse capítulo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0005626-96.2012.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que são apelantes CICERA DE CASSIA MENDES (JUSTIÇA GRATUITA) e

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    Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por:
  • ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 1 E 2

    ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. PASSO 1 SUMÁRIO A-) Conceito de Tutelas de Urgência B-) Distinção entre Liminar e Medida de Urgência C-) Requisitos de Tutela Cautelar D-) Requisitos de Antecipação de Tutela E-) Finalizar apontando semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada A-) CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA As tutelas de urgência são medidas de proteção que tentam assegurar um direito que está ameaçado pelo

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    Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: Jmantovani
  • Atps Direito Civil III - Etapa 01 E 02

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ADRIANO SOARES DOS SANTOS - RA 6817436471 BEATRIZ CIRILO ROBLES - RA: 6814003501 MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 MARIANE DOS SANTOS MENDES - RA: 6451320803 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - RA: 6448304399 RONILDO DO NASCIMENTO - RA: 6277205119 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1 E 2. Professora: Roberta Ceriolo Sophi CAMPINAS 2014 Noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações.

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    Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: Maariiiane
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE ETAPA 1

    Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. PROFISSIONALMENTE: É o empresário que exerce o seu serviço de forma sistemática e habitual, e ele está sempre presente na

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    Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: gabbesl
  • ATPS Direito Empresarial E Tributário

    1-Qual o conceito de Empresário ? Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços. 2-Quem a legislação não considera empresário ? Quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial? O

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    Tamanho do trabalho: 7.795 Palavras / 32 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por:
  • Atps Direito Empresarial E Tributário

    Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas, tais papeis são apresentados na etapa três. Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida

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    Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: RaysaJuliana
  • ATPS ADM ETAPA 03

    ATPS DE ADM – ETAPA 03 - O que você entende por Organização? R: Em Administração de Empresas, entende-se por organização uma entidade social formada por duas ou mais pessoas que trabalham de forma coordenada em determinado ambiente externo visando um objetivo coletivo. Envolve a divisão de tarefas e atribuição de responsabilidades. - Quais diferenças entre organizações tradicionais e novas organizações R: Desde a sua primeira definição, na metade do século XVII, a maioria das

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    Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: 110495
  • ATPS Direito Civil III

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação da

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    Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: Daniel123aedu
  • Atps Educação Ludica Etapa 3 Pesquisar E Registrar Cinco Brincadeiras De Bebês Reconhecendo Que O Brincar Do Bebê Com Seu Corpo Envolve Ritmo E Conhecimento há De Se Considerar Que O Ato De Rolar Engatinhar Tirar E pôr Vezes Trabalhos Escolares E Ac

    O presente artigo faz parte da Monografia de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional pelo INEC/Universidade Cruzeiro do Sul, orientada pelo Prof. Dr. Fábio Pestana Ramos. “O desenvolvimento da criança acontece através do lúdico” (PIAGET). O presente estudo apresenta a importância do lúdico como proposta pedagógica no processo de aprendizagem. A pesquisa é de cunho bibliográfico, resgatando algumas pesquisas já realizadas que comprovam a eficiência do trabalho por meio de jogos e brincadeiras

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    Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: julianarosa
  • ATPS Direito Empresarial

    Universidade Anhanguera - Uniderp ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Prof. EAD – Maria Juliana Leite Kirchner Tutor Presencial – Wanessa da Silva Faustino Alunas: São José dos Campos, Novembro 2013 SUMÁRIO PÁGINA Introdução 3 Etapa 1-Passo 1: Conceito de: Direito Comercial e Direito Empresarial 3 Etapa 1 - Passo 2 8 Etapa 1 - Passo 3:Principais Particularidade de empresa e empresário 11 Etapa 2 - Passo 1:Noções de Direito empresarial e sua função Social

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    Tamanho do trabalho: 8.566 Palavras / 35 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por:
  • Atps Direito Empresarial

    Índice 1 – Introdução 2 – Apresentação da empresa 3 – Breve histórico da empresa 4 – Visão da empresa 5 – Conceitos de direito Comercial e direito Empresarial, Empresa X Empresário Direito empresarial: aplicação e características 6 - A função social da Empresa 7 – Conceitos de títulos de crédito 8 - “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à

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    Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: fer2507
  • Direito Tributário I - Unesa

    Caso concreto 1 – Aula nº 7 O Estado do Paraná através de lei ordinária concedeu benefício de ICMS nas contas de serviços de água, luz, telefone e gás das igrejas. Destaque-se que a lei foi editada sem a celebração do Convênio CONFAZ autorizando que o Estado pudesse implementar tal benefício. Comente a Constitucionalidade do benefício invocando todos os fundamentos afetos a questão. R – Em regra o benefício é Inconstitucional, de acordo com o

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: Aliciorj1
  • Atps Direito Civil 1 E 2

    ETAPA 1 Noções gerais de obrigação. Modalidade das obrigações. CASO: JOAO PEDRO adquire sacas de arroz tipo A de MARCOS, e para estocar este novo pedido contrata PAULO para executar ampliação do mercadinho. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conceito: Direito das Obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial. Elementos constitutivos: a) Subjetivo: são as partes;

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    Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: brunoalface
  • Atps De Auditoria Etapa 1 E 2

    SUMARIO INTRODUÇÃO Apesar do muito que o Brasil avançou, ainda estamos inseridos em um mercado pouco desenvolvido. O número de empresas de capital aberto é inexpressivo frente ao grande contingente de companhias no País. O que nos leva à necessidade de pensar em ações que fomentem o crescimento das pequenas e médias empresas e, concomitantemente, exigir e fiscalizar a governança das companhias de grande porte. Nesse sentido, o Ibracon obteve uma vitória expressiva em suas

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    Tamanho do trabalho: 4.210 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: patty120281
  • ATPS Direito Etapa 4

    ANHANG UERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREIT O EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA Cursos de Tecnologia ANA PAULA SOBRAL PACIFICO 6612316013 GF BRUNO MUNIZ FONSECA 6807395956 LOGISTICA JESSICA BENTO VIANA 6452335133 GF JOSE PABLO MENACHO 7204590248 GF LENON NARDI 7242589786 GF MONICA NUNES 7246602819 GF DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Direito Empresarial e Tributário Prof: Angela Rach São Paulo 25/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. TRIBUTOS . 5 1.1. Conceito

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    Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: andressaalberton
  • ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA I E II

    ETAPA 1 - Noções gerais de obrigação. Modalidades das obrigações. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo

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    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: marianepontes
  • ATPS DIREITO PENAL I ETAPA 3

    PARECER CONTRA OS INTERESSES DE “B” Inicialmente, verifica-se que “B” praticou um crime contra “C”, porém, para que ele ser responsabilizado pelo tal fato típico e ilícito, é preciso que seja impu-tável. Entretanto, o simples fato do Boletim de ocorrência constar que “B” apresentava ter sérios problemas de ordem mental, especialmente transtorno bipolar, não dá a ele o direito de não responder pelo delito. Todo o agente responde na medida da sua culpabilidade. De princípio

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: raffamainardes1
  • Passo 3 Etapa 3 Atps Direito

    Hoje em dia muitas pessoas ou empresas trabalham em cima de projetos e pesquisas inovadoras onde desenvolvem novos produtos, os quais na maioria das vezes requerem um alto investimento, e para proteger essas novas ideias de terceiros, faz se necessário registrar o desenho do produto ou patentear. Patente ou Registro de Desenho Industrial são títulos de propriedade temporária sobre uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: paty0102

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