AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.951 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação/ T.G.P
Ação 1) Teoria civilista ou Imanentista- O processo era considerado como sendo um apêndice do direito material depois de violado 2) Teoria concreta da ação- para esta teoria a ação seria um direito de obter o juízo; uma sentença favorável. 3) Teoria abstrata da ação- o direito da ação seria simplesmente o direito de provocara atuação do estado juiz. 4) Teoria eclética da ação (adotada atualmente)- Se difere da anterior por exigir a presença das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Ação Empresarial
Ação empresarial: Análise geral dos tipos de Planejamento O planejamento estratégico, formulado no nível institucional, é um conjunto de tomada de decisões visando traçar planos e metas que venham afetar a organização em geral. Sendo formulado em longo prazo visa lidar com o ambiente externo, onde a incerteza, característica desse meio, é um desafio para envolver a empresa como um todo. No nível estratégico encontram-se todos os parâmetros de uma gestão que irá trazer reflexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Aula-tema 10 As Definiçoes Etnico-raciais E As Politicas De açao Afirnativa
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. rompeu com o mito da democracia racial. b. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. c. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. d. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. e. não teve impacto nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Processo Penal - Ação Penal
Ação Penal Privada Denúncia e Queixa 1. AÇÃO PENAL PRIVADA 1.1. Conceito É a ação proposta pelo ofendido ou seu representante legal. O Estado, titular exclusivo do direito de punir (artigo 129, inciso I, da Constituição Federal), por razões de política criminal, outorga ao ofendido o direito de ação. O ofendido, em nome próprio, defende o interesse do Estado na repressão dos delitos. 1.2. Substituição Processual O Estado é o titular exclusivo do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo administrativo: Direção e Controle da ação empresarial
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo administrativo: Direção e Controle da ação empresarial. Esta atividade é importante para que você entenda que depois do planejamento e a organização da ação empresarial, o próximo passo é a função de direção. As pessoas precisam ser admitidas, aplicadas em seus cargos, doutrinadas e treinadas: elas precisam conhecer aquilo que se espera delas e como elas devem desempenhar seus cargos; precisam ser guiadas e motivadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. JOAQUINA DA SILVA RAMALHO, brasileira, casada, do lar, portadora do CIRG n.º 3567 e do CPF n.º 4678998, residente e domiciliado (a) na Rua Gabas, n.º 100, por intermédio de seu sua advogada abaixo assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
Organização da Ação Empresarial
Organização da Ação Empresarial As empresas não funcionam na base da pura improvisação. A estratégia empresarial é basicamente uma atividade racional que envolve a identificação das oportunidades e das ameaças do ambiente onde opera a empresa, bem como a avaliação das forças e fraquezas da empresa, sua capacidade atual ou potencial em se antecipar às necessidades e demandas do mercado ou em competir sob condições de risco com os concorrentes. Assim, a estratégia deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Aula-tema 10: As Definições étnico-raciais E As Políticas De ação Afirmativa
De acordo com o antropólogo Oracy Nogueira: Escolher uma resposta. a. nos Estados Unidos, o preconceito racial é, principalmente, baseado na aparência dos indivíduos. b. o preconceito de origem se fundamenta apenas nas características fenotípicas de um indivíduo. c. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, baseado na origem dos indivíduos. d. os Estados Unidos são um exemplo de democracia racial e. no Brasil, o preconceito racial é, principalmente, de marca ou de cor. Question
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
MODELO AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de Um Único Bem Petições - Medidas Cautelares O devedor é proprietário de um único bem desembaraçado, sendo ele a única possibilidade de satisfazer o débito para com o credor, ora requerente. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Projeto De açao
Vermelho - APAGAR AZUL – PERMANECE (ACRESCENTADO) (PRETO O QUE VC FEZ PERMANECE) LARANJA - OLHAR AS CONSIDERAÇÕES E APLICAR APRESENTAÇAO O Projeto de Ação do ano de 2012, teve como campo de estudo e atuação na comunidade realizamos uma pesquisas de campo CAIC, onde fazem parte encontram –se os bairros: Dom João Batista, Santa Isabel Alvorada e Itapiraçaba. As entrevistas foram realizadas mais precisamente no bairro Dom João Batista, entorno da Escola Joana Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Ação Declaratória - Tributário
Ações de iniciativa do contribuinte, ou seja, não exacionais. 1) AÇAO DECLARATÓRIA (Rito: 282 CPC / base legal: art. 4º CPC) – visa a declaração de: • Existência – declaração positiva • Inexistência – declaração negativa A ação declaratória é um gênero. Da relação jurídica de natureza tributária entre o contribuinte e o fisco. É sempre fundada num estado de incerteza. Ambas trabalham sobre uma relação entre o fisco e o contribuinte. Visa à declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Objectivos comunicacionais de ação com base em atos de fala
Diante da pluralidade cultural existente, formando uma rede de relações, na qual se situam e constituem-se diferentes concepções de homem e de sociedade, a grande questão a ser colocada é: como é possível chegar a um consenso e, além disso, o que garante que esse consenso seja verdadeiro, seja justo...? Pra começar a conversa, torna-se importante ressaltar de que a ação comunicativa, fundamentada nos atos de fala, tem como intenção um agir voltado para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Ação Trabalhista
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. AUTOS: GILCIMAR DOS SANTOS GARCIA, brasileiro, casado, motorista, RG: MG-10937977, CPF: 064.736.116.73, residente e domiciliado na Rua: Doze, n. 9, Bairro: Capitão Eduardo, CEP: 31998-625, Belo Horizonte-MG, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO E PENSÃO ALIMENTICIA em face de CINTIA FERREIRA TIGRE GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua:47, n. 03, Conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
AÇÃO TRABALHISTA
AÇÃO TRABALHISTA 1- CONCEITO; 2- NATUREZA JURÍDICA; 3- ELEMENTOS; 4- CONDIÇÕES; 5- CLASSIFICAÇÕES. 1 - CONCEITO A ação é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, afim de solucionar a pretensão resistida entre as pessoas. No processo do trabalho é utilizado para especificar a ação individual ou coletiva posta a exame perante a Justiça do Trabalho, tendo como sinônimos os termos: dissídio trabalhista, reclamação trabalhista, ação trabalhista, que expressam a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo administrativo: Direção e Controle da ação empresarial
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo administrativo: Direção e Controle da ação empresarial. Esta atividade é importante para que você entenda que depois do planejamento e a organização da ação empresarial, o próximo passo é a função de direção. As pessoas precisam ser admitidas, aplicadas em seus cargos, doutrinadas e treinadas: elas precisam conhecer aquilo que se espera delas e como elas devem desempenhar seus cargos; precisam ser guiadas e motivadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; A teoria Eclética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ. REF.: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Originária dos Autos nº 003842-74.2012.8.16.0089 VICTOR RYAN DOMINGUES DA SILVA, brasileiro, menor impúbere com 4(quatro) anos de idade, portador da Certidão de Nascimento sob termo nº 08471501552009 1 00072009002093928, ,Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Comarca de Ibaiti – Paraná, aqui representado por sua genitora JANAINA DOMINGUES MIRANDA, brasileira, solteira, diarista, portadora do Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Acao Usocapiao
percebidas. Essa informação consta na tarefa referente às aulas-temas 05 e 06. Dedicar-se e estudar a cada dia para alcançar seus ideais. A habilidade de comunicação é imprescindível, bem como a assertividade, que se refere a expressar o que realmente se pensa ou se sente, ser honesto e autêntico, sem ser agressivo ou grosseiro, e a empatia, que, por sua vez, significa conseguir se colocar no lugar do "outro", percebendo a situação ou o problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Ação De Petição De Herança
Da Petição de Herança Art. 1.824 Código Civil de 2002: “ O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua” Esta ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. De acordo com o Princípio da Saisine, a partir da abertura da sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Processo Administrativo: Direção da ação empresarial
Etapa 3 - Passos de 1 a 3. Aula-tema: Processo Administrativo: Direção da ação empresarial. A função administrativa de direções no nível institucional da empresa é a responsável pela condução e pela orientação da ação empresarial por meio da direção das atividades realizadas em todas as áreas e níveis da empresa. Funções predominantes voltadas para o desempenho das pessoas ao seu redor. A direção depende dos sistemas de administração existentes na empresa e varia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2013 -
Açao Social
Mensagem de despedida aos amigos Até aqui viajamos juntos. Passaram vilas e cidades, cachoeiras e rios, bosques e florestas... Não faltaram os grandes obstáculos. Freqüentes foram as cercas, ajudando a transpor abismos... As subidas e descidas foram realidade sempre presente. Juntos, percorremos retas, nos apoiamos nas curvas, descobrimos cidades... Chegou o momento de cada um seguir viagem sozinho... Que as experiências compartilhadas no percurso até aqui sejam a alavanca para alcançarmos a alegria de chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Usucapião
Diante da consulta feita pelo Brasil ao órgão de solução de controvérsias de determinada Organização Internacional, decide o órgão no sentido de considerar abusiva a prática de medidas antidumping – tem como objetivo neutralizar os efeitos danosos à indústria nacional causados pelas importações objeto de dumping, por meio da aplicação de alíquotas específicas, ad valorem ou de uma combinação de ambas - aplicadas pelos EUA na exportação de suco de laranja brasileiro de laranjas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Administração Da Ação Comercial
Parte VII A administração da ação empresarial As empresas se manifestam sob formas diferentes e tamanhos extremamente variados. Elas se dirigem a objetivos diversos e sofrem desdobramentos ou mudanças radicais, no ambiente externo ou interno. Para arcar com esses dois desafios a empresa articula estratégias julgada apropriadas para aproveitar as oportunidades que surgem intempestivamente, e para escapar das ameaças e dos perigos ambientais que não anuncia a sua chegada. Para que a estratégia empresarial seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
Ação E Condições Para O Seu Exercício
Plano de Aula: Ação e condições para o seu exercício TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Ação e condições para o seu exercício Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Ação. Conceito. Natureza Jurídica. Teorias. Condições para o legítimo exercício do direito de ação. Objetivos - Conhecer o direito de ação. - Diferenciar as diversas teorias que o justificam. - Reconhecer a utilidade em se trabalhar com as condições da ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013