AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.951 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contestação à Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DE JACAREPAGUÁ Processo: 12345678910.8.11.2012.0001 Juliano Fulano de Tal, brasileiro, casado, pedagogo, portadora da cédula de identidade RG nº 999999 e do CPF 999.999.999-99, residente e domiciliada à rua tal, número tal, na cidade do rio de janeiro, RJ, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador, que este subscrevem, conforme procuração em anexo (Doc.1), vem com o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Organização Da ação Empresarial
ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL A partir do planejamento segue-se a organização da ação empresarial. Desde o planejado, deve-se cuidar para o planejamento ser transformado em ação. Para tanto, é necessário reunir, aglutinar e disponibilizar todos os recursos e competências para que o planejado tenha todas as condições de ser executado e transformado em resultados concretos. A palavra organização pode ser usada com dois significados diferentes: 1. Organização como uma unidade ou entidade social: onde toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Controle da ação empresarial: controle estratégico
Definir indicadores de controle para os departamentos financeiro, marketing, RH e logística com o objetivo de identificar se eles estão contribuindo de forma positiva para alcançar os objetivos da estratégia. O grupo deverá elaborar uma tabela que conste os indicadores para os departamentos indicados. Passo 2 (Equipe) Definir e descrever como deverá a função da liderança neste novo cenário da empresa. O grupo deverá elaborar uma tabela onde conste o papel de cada líder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Usucapião
José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Emanuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O juiz, porém, aplicando a regra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ITAJAÍ – SC. Distribuição por dependência __ª. Vara Cível - Processo nº. “S. P. D.”, brasileira, solteira, portadora da CI. ... e do CPF.: ... , residente e domiciliada na Rua .... – Centro, nesta cidade de Itajaí (SC), vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2013 -
AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (Arts. 1694 e 1.699 do NCC c/c Arts. 13 e 15 da Lei nº 5.478/68) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos Autos nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
As Definições étnico-raciais E As Políticas De ação Afirmativa
A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil No Brasil, diferentemente do que aconteceu em outros países racialistas, a força do mito da democracia racial fez com que jamais se tolerasse neste país qualquer tipo de limitação de direitos baseado na cor da pele. Não há qualquer proibição de que os negros dividam com os brancos a vizinhança em prédios luxuosos ou, então, que compartilhem da pobreza nas favelas. Essa, talvez, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
ETAPA 3 - Processo Administrativo: Direção E Controle Da ação Empresarial.
A empresa de telefonia optou por adquirir o estilo de direção baseada na TEORIA Y, apesar da empresa trabalhar com o modelo de administração centralizada, aonde as decisões partem do presidente. Os administradores optaram pelo modelo de direção da teoria Y, devido a vários fatores: nesta teoria os trabalhadores são altamente competentes, responsáveis gostam do que fazem e fazem com prazer. A empresa de telefonia colabora para que os colaboradores possam dar o seu melhor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Plano De Acao
O Plano de ação para empresa tem como alvo adotar metas e procedimentos para melhor atender os clientes, executar as tarefas com eficiência, almejando assim o crescimento da empresa, preocupando-se sempre com o bem estar dos clientes e dos colaboradores. Como atingir esse objetivo: * Incentivar os colaboradores e desenvolver as tarefas com mais rapidez e eficiência, pois, cliente bem atendido sempre retorna e indica a empresa para outras pessoas. * Inserir na rotina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG. APARICIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG n.º 12345678-9, IFP e do CPF n.º 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte, MG, através de sua bastante procuradora e advogada, infra-assinado, ut instrumento de mandato incluso, com escritório na Rua Manoel Correia, s/n.º, lote 41, sobrado, Vila Rosali, São João de Meriti, RJ, onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Civil Usucapião
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2. USUCAPIÃO ..04 2.1 MODALIDAES DE USUCAPIÃO 04 2.2 NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO 04 2.3 SENTENÇAS 05 3. DIREITO DE FAMILIA 05 4. CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMILIA 07 5. RESOLUÇAÕ DO CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DE DIREITO DE FAMILIA 07 6. CONCLUSÕES: 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1. INTRODUÇÃO O presente estudo na etapa 1 objetiva realizar uma análise crítica das modalidades de usucapião existentes no ordenamento jurídico brasileiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
A Origem Da Educação Escolar No Brasil - A ação Dos Jesuítas Como Parte Do Movimento Da Contrareforma Católica.
A origem da educação escolar no Brasil – a ação dos jesuítas como parte do movimento da Contrareforma católica. No século XVI, a união cristã européia foi quebrada com o movimento da reforma protestante, regida pelo monge Martinho Lutero apoiado por vários religiosos como João Calvino. Esse movimento foi uma revolução religiosa, onde o poder total da igreja foi questionado, e essa situação fez-se surgir novas religiões, fazendo com que a religião cristã começasse sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ DA DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL. RN Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 000.000.000-0 e com sede e domicílio na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió, SC, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da lei 6830/80 e artigo 282 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação de tutela
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da AVON COSMÉTICOS LTDA, com filial na Rua da Rosa Pinheiro, n°. 557, Jardim Califórnia, neste município, tel.: (22) 2527-1231, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA GRATUIDADE DE JUSTICA: Inicialmente, AFIRMA, sob as penas da lei, não ter condições de arcar com o pagamento de honorários advocaticios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
Com uma ação judicial para pagamento de pensão alimentícia
AÇÃO DE ALIMENTOS EXMO. SR. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. Maria Rita, brasileira, casada, do lar, e Jeferson de tal, menor impúbere, residentes e domiciliados na Rua das palmeiras, no numero 333, sob o CEP 78.700.000, nesta Cidade, por seu Procurador abaixo assinado, vêm a presença de vossa excelência ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Roberto sicrano de tal, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
A ação do tribunal sobre a aplicação da proporcionalidade ao pagamento de seguro DPVAT
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA Processo nº. 00029334120138140028 SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, empresa seguradora com sede na Rua Senador Dantas, nº 74 – 5º andar – Centro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608/0001-04, neste ato representada por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, que lhe promove RAIMUNDO NONATO SANTOS BALDUINO, em trâmite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
AÇÃO POPULAR
David Benedito 200701169101 Processo Constitucional Semana 13 Caso concreto: Acusado de improbidade administrativa, o Prefeito de determinado Município, após determinação judicial, fora afastado preventivamente de seu cargo. Tal decisão foi modificada, conforme determinado pela 2ª Turma do STJ, ocasionando a recondução do Prefeito. Buscando a manutenção do afastamento do Prefeito, NEIDE MÁRCIA propõe ação popular, perante o STF, com pedido de medida liminar, contra a decisão da 2ª Turma do STJ. Entende que o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
Ação Coletiva Do Consumidor
4ª ETAPA: PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo subscrito, neste r.Juizo, propor: AÇÃO CIVIL COLETIVA em face da Empresaxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Respiraçao Em açao
1 Após as reações do metabolismo as células do nosso organismo precisam eliminar as excretas que produziram. A urina é composta basicamente de resíduos orgânicos: ureia, creatinina, amônia, ácido úrico e outros. A formação da urina inicia-se no glomérulo, onde cerca de 20% do plasma que entra no rim através da artéria renal são filtrados. Após sua formação, o filtrado glomerular caminha pelos túbulos renais e sua composição e volume vão sendo modificados através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2013 -
Petição Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE...... URGENTE ESTATUTO DO IDOSO FULANO DE TAL (qualificação) AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, pelo rito sumário em face de BELTRANA SICRANA, (qualificação), pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS c) – O requerente exerce a posse ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição, nunca sofrendo qualquer tipo de perturbação por parte de quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
TEORIAS DO DIREITO DE AÇÃO
AÇÃO 1 – Conceito Direito público, abstrato, autônomo, subjetivo e assegurado pela Constituição, que se tem de exigir do Estado-juiz a prestação da atividade jurisdicional. TEORIAS DO DIREITO DE AÇÃO • Teoria Imanentista, clássica ou civilista – Savigny. A todo direito corresponde uma ação, logo não há ação sem direito e a ação segue a natureza do direito. • Teoria do Devido Processo Legal e Direito de Ação Em 1225, João Sem Terra, rei da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Usucapião especial urbana
Usucapião especial urbana[editar] A usucapião especial urbana é subdividida em duas modalidades: individual e coletiva. Urbana individual — a usucapião urbana individual ocorre somente no caso de imóveis urbanos com área de até 250 metros quadrados. É necessário que o imóvel tenha sido ocupado com animus de moradia para si próprio ou para abrigo de sua família, e ainda, que o indivíduo tenha tratado o imóvel como se dono fosse. Não há exigência de justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2013 -
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL Após a fase de planejamento e Organização, onde colocamos os nossos planos no papel e o desenvolvemos de acordo com a captação de recursos advindos de várias fontes de setores da sociedade local, que os tornaram necessários para colocar o nosso projeto em ação, abordaremos a seguir as etapas da Direção nesse processo contribuindo para o bom andamento de tudo aquilo que foi esboçado anteriormente. Sabemos que a Direção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Acao, Propriedade
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2013