Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.841 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DANOS c.c OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA PAULISTA/SP. VANIA LOUREO, brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº 00000 SSP/SP, e do CPF nº 0000000, residente e domiciliada na Rua dos Lírios, nº 35, CEP. 00000000, Varzea Paulista/SP, sem endereço digital, por seu advogado in fine, que esta subscreve, com escritório profissional à Av. Pompeu, n. 27, em Varzea Paulista-SP, CEP. 000000, endereço digital vzzzzzzzl.com.br, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Tel: XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX– I.F.P. e do C.P.F. nº XXXXXX, residente na Rua XXXXXX, nº 24, Centro, nesta cidade XXXXXXX, pelo Defensor Público que esta assina, vem mover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Comum Ordinário, em face dXXXXXXXX pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2018 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO DOUTOR JUÍZO DO 9º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MACEIÓ MARIA ELIENE DE OLIVEIRA, em uma união estável não regulamentada, esteticista, inscrita no CPF sob o n° 524.653.654-87, portadora da Carteira de Identidade RG n° 804611, com o endereço eletrônico nenadobrasil@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Manoel Leal, n° 82, Farol, CEP 57055-090, em Maceió-AL, vem respeitosamente à presença do digno juízo, com fundamento nos art. 5°, inciso V, da CF, art. 319 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
MM. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... Fulano de tal...(qualificação), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.895.646/0001-87, sem endereço eletrônico, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 201, 26º e 27º andares, salas 2601 e 2701, São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Sarandi de Porto Alegre/RS CARLOS EDUARDO SOUZA ESTEVES, brasileiro, solteiro, autônomo, identidade 4080605399, inscrita no CPF sob o nº 019.665.730-06, residente e domiciliado à Avenida Sarandi, Bairro: Sarandi, nº 905, torre 3, Apto. 204, Porto Alegre/RS – CEP: 91130450, com endereço eletrônico carloseduardoesteves@outlook.com, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, portador da carteira de identidade nº 12946 -5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 052.26, residente e domiciliada nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no vigente Código de Processo Civil e Código Civil Brasileira e demais previsões legais, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
DOUTO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Marcelo, brasileiro, pedreiro , portador do CPF nº 114.982.784-88 e RG nº 537.482, residente e domiciliado a Rua Malaquias José nº 123, Bessa, João Pessoa -PB, vem respeitosamente, através de sua advogada Heloisa Diniz Ferreira, que esta subscreve, com escritório profissional na Rua: Bezerra de Franca, nº 33, Laranjeiras, João Pessoa –PB, onde recebe intimações, a presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 51,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR
Machado, Morais & Rios Advocacia e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMAS DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA!! LEANDRO MORAIS CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 13813495-28, inscrito no CPF nº 040.555.035-98, residente e domiciliado à Rua das Pombas, n° 25, bairro Queimadinha, Feira de Santana-BA, sob o CEP: 44050-114, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. URGENTE FULANO DE TAL, brasileiro, analista financeiro, portador da cédula de identidade de xxxxxxx, inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na Alameda Rosa Maria, xxxx, Ed. Casa minha, Ap. 401, Bairro, CEP xxxxxxxx, Salvador - BA. Por meio dos seus advogados infrafirmados e bastantes procuradores (Doc01.), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao processo n. 1052429-40.2015.8.26.0053 Pedido de PRIORIDADE na tramitação – Autora portadora de doença grave (art. 1.048, inc. I do CPC) xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, nascida em 21/06/1974, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, infra-assinado, “ut” mandato juntado, que receberá intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESSO N° XXXXXXXXXXX VIVIANE SANTOS SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da célula de identidade RG n°0603540465, inscrita no CPF/MF n° 682.727.745-34, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliada a Rua Jerusalém, n° 295, bairro Alto de Coutos, cidade Salvador-Ba, CEP: 400-220, por seu advogado infra-assinado (instrumento mandado anexo), vem a presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. LENIR CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº __________, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Vital, nº 20, bairro/RJ, CEP:XXXXX-XXX, a qual declara não possuir endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/XX. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por conduto de seu procurador e advogado in fine firmado (instrumento procuratório colacionado), vem, mui respeitosamente, com o devido acatamento e vênia à presença de Vossa Excelência, propor a presente e competente, AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a), com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ – FORO REGIONAL DE MADUREIRA _________________________, (qualificação completa), vem por seus advogados infra-assinados, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ______________________ (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, a Autora requer a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: VÍCIO NO PRODUTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca de ___. PAULO CÉSAR OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, inscrito no CPF nº 123.456.789-10, RG nº 6357845, E-mail: paulo.oliveira@gmail.com, Residente e domiciliado à Rua Das Flores, nº12, Bairro: Jardins, Belém-PA, CEP: 680140-080; vem perante Vossa Excelência, através de sua advogada infra assinada no instrumento procuratório em anexo, como endereço profissional sito à Rua Deodoro de Mendonça, nº 1294, Bairro: São Braz, Belém-PA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA – SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Cristiano Cordeiro, 39, Bloco 39 apto 42 B, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08598-455, com endereço eletrônico leticiamgs11@gmail.com, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua Vila da Rainha, 10, São Paulo/SP, CEP 08452-160,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua y, casa Z, Município Tal, São Paulo/SP; vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, com endereço profissional na Av São Luís Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(a) SR(A) DRA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS–PB JOÃO SARAIVA OLIVEIRA, Brasileiro,casado, pecuarista, portador do RG n. 0000000 -SSP-PB, inscrito no CPF sob n.000000000, residente no sítio vaca mansa, Cajazeiras -PB, sem endereço eletrônico, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em face de PEDRO MALAQUIAS DOS SANTOS, Brasileiro, casado, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
A AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CAPITAL /xx S, brasileira, viúva, assessora parlamentar, cpf e ci , que também representa , e , brasileiro, solteiroambos com endereço à R. , neste ato representando por procurador, vem á presença de V. Exa., com o devido r. e Acatamento por procurador infra firmado, requerer a presente AÇAO ORDINARIA DE OBRIGAÇAO DE FAZER cumulada com INDENIZAÇAO PERDAS E DANOS ================================= contra B (Assessoria Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018