Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.841 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXX, XX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, prendas lar, portador(a) da cédula de identidade RG. nº. XXXXXXXXX, e inscrito(a) no CNPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, vem, respeitosamente, por seus advogados, mandato incluso, com escritório profissional na Rua XXXXXX, nº XXXXX, BAIRRO, CIDADE, SP, CEP 0000000-000, onde recebe as intimações, notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.867 Palavras / 32 PáginasData: 11/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Maricá - RJ. WELLINGTON MOFRADINI PEREIRA, brasileiro, solteiro, Operador de telemarketing, portador da cédula de identidade R.G. nº 27.859.057-5 e inscrito no CPF nº 151.156.127-04, residente e domiciliado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, número 13, Ponta Grossa, Maricá - RJ, CEP 24.914-440, vem respeitosamente a presença de V.Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ 1. 1. ESMERALDO PEREIRA FRANCISCO, brasileiro, casado, militar, portador da Carteira de Identidade nº471.160 expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o n°010.586.017-41, residente e domiciliado na Rua Nobel, nº.2, lote 2, Quadra G, Venda Velha, São João de Meriti – RJ, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL) C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA CIRURGIA DE URGÊNCIA – RISCO DE VIDA Fulana, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº e inscrita no CPF/MF sob o nº residente e domiciliada na Rua, representada pelo endereço eletrônico daí.lemke@hotmail.com, por seu advogado, com endereço profissional na Rua Barão de Ubá, n.º, Bela Vista, Porto Alegre/RS, que esta subscreve, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 22/4/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ. FLÁVIO DA SILVA CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 021.278.183-93 e RG nº. 2.276.921 SSP-PI, residente e domiciliado Conjunto são Joaquim, Quadra 05 Casa 10 Bairro Matadouro, TERESINA-PI por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS
Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Segue a sentença com a condenação do indébito. Processo : 0044446-79.2016.8.19.0210 Distribuído em: 12/12/2016 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc Autor: EDNA XAVIER VELOSO Advogado: EDILSON XAVIER VELOSO (RJ204563) Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) Audiência : Instrução e Julgamento Data da Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE Fulano..., por seus advogados, constituídos nos termos da procuração em anexo, com escritório localizado na...., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA “INAUDITA ALTERA PARS” Em face do ESTADO DO ....., com espeque nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma o Requerente, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 27/4/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................../RJ. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA, PRIORIDADE: IDOSO LEI 10.741/03, ART.71 , brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, , residente e domiciliado na, Centro - P/RJ, CEP: 2, vem através de seu advogado infra-assinado, com fulcro no Código de Defesa e Proteção ao Consumidor (Lei nº. 8.078/90, respeitosamente perante V.Exª, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ. MARCIA MARIA DE LIMA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n.º 009.313.637-48, e do RG sob o n° 08.543.592-3, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua: Emilio de Menezes, n.º 489, casa 02, Bairro Posse, Cidade: Nova Iguaçu, Rio de janeiro, CEP: 26.022-136, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no RG de nº 0235023007, CPF sob o nº 12135612306, residente e domiciliado na Rua Nova Jerusalém nº 07, no bairro Israel, São Luís – Maranhão, CEP: 65012-210, e-mail: salmos23salomao@gmail.com. Vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua Vila Nova Horizonte, sala nº 12, Bairro Monte Horeb,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ. Processo Nº 0012118-26.2017.8.19.0028 EDEZIO DUARTE DE ALMEIDA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente RÉPLICA Diante dos fatos novos alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX/XXXXXXX. FULANA DE TAL, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascida em XXXXXXXX, do lar, casada, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXX DIC/RJ, CPF/MF XXXXXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/RJ, vem perante a V. Ex.ª., por seu procurador infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Com Pedido de Antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Giselle Souza Periard Mozzer Advogada OAB/ES 19.027 EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ESTATUTO DO IDOSO Assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50, c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal) Prioridade na tramitação do processo (IDOSO – artigo 71, caput, Lei 10.741/2003) URGENTE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF (MF) sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2018 -
Ação de Obrigação de fazer cc tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR DANIEL FELIPE LEMES, brasileiro, amasiado, desempregado, inscrito no RG sob nº 10724429-8 e no CPF sob nº 071062619-39, residente e domiciliado na Rua José Brito, 358, Colombo-PR, CEP 83.402.310, telefone: 95988120, vem, perante Vossa Excelência, através de sua advogada constituída (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, solteira, portadora da carteira de identidade n.º xxxxx emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxx , residente e domiciliada na Rua Cosme, n°13, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP xxxx, com, endereço eletrônico: julianarocha@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro nos arts. 927 do CC/2002 e art. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ROTENILDO MEDEIROS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI (PI). ELOISA ALVES DE MEDEIROS, portadora da carteira de Identidade nº 490463-PI, inscrita no CPF nº 286.487.573-04, residente e domiciliada na Rua Capitão Manoel de Oliveira, 85, CEP: 64260-000, por seu advogado constituído ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PI, sob o nº 5.303, com escritório na Rua Antonino José de Melo, nº 45,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.870 Palavras / 28 PáginasData: 21/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES. PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO (ART. 1.048, I, DO CPC.) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portado do RG nº xxxxxxxx SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, brasileiro, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de São Mateus/ES, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS
EXCELENTÍSSIOM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. ELISA, brasileira, solteira, bancaria, portador do documento de identidade RG nº xxxxxx, e inscrito no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx, n. xxx, bairro, CEP n. xxxxxx, na cidade de xxxxx, neste ato representado por seu advogado abaixo subscrito, com escritório profissional sito na xxxxxxx, nº xxx, bairro, CEP n. xxxxxx, na cidade de xxxxx, onde recebe as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA” Fulana de tal, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº..., RG: ..., residente e domiciliada na..., CEP.., telefone..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na..., onde recebe suas intimações de praxe, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER “COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.667 Palavras / 23 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO SE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA ALEJANDRO SOUSA, menor impúbere, representado por sua mãe MARIA DO BAIRRO, solteira, brasileira, autônoma, portadora do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e cédula de Identidade de n° xxxxxxxxxxxx-x, domiciliada na Rua X, n° x, CEP n° xxxxx-xxx, bairro Angelim, São Luís – MA, telefone n° (98) 9 xxxx-xxxx, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018