Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.841 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação de Obrigação de fazer contra Apple
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FoRO REGIONAL DA LAPA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP. LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA, RG/SP 30.370.312-X, CPF 219.870.788-88, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Comarca de São Paulo, na Rua Hungara, 126, apto. 171, vem, EM CAUSA PRÓPRIA, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e, artigo 14 e seguintes do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Valença/BA. Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais xxxxxx, alemão, divorciado, aposentado rural, RG (RNE): Gxxxxxx-F SSP-BA, inscrito no CPF sob o n° xxxxxx, filho de xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxx, nascido em 00/02/1900, residente e domiciliado na Zona Rural- Rio Tiririca , Sítio Linda Moça, Paris- Bahia – CEP xxxxxx, vêm, por meio de seus advogados, procuração anexa (doc. 01), endereço profissional xxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxx, Ed. Xxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Universidade Estácio de Sá Aluna: Manuela de Mello Carvajal da Silva Matrícula: 201401295312 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO – SÃO PAULO/SP (10 linhas) CONDOMÍNIO SOLAR, neste ato representado por seu síndico, conforme comprovação de assembléia anexada nos autos, situado na Rua Morani, 300, CEP xxxxx, no município de Campos do Jordão/SP, possuidor do endereço eletrônico xxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXXX, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº, (bairro), (cidade)/SP, CEP: XXXXX, vem respeitosamente, através de seu procurador subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C DANOS MORAIS, em face de XXXXXX, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio..................., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº .............,Órgão, CPF/MF..................., residente e domiciliado ...............................nº..............,Bairro............, Estado...................., CEP-................., por seu/sua advogado (a) , com procuração juntada aos autos, vem a V. Exª, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA Em Face de: .........................................., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº ..................................... com Endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua X, casa 10, Bairro Y, deste município, neste representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, desempregada, portadora de RG 098765 PC/PA e inscrita no CPF nº 987.654.321-09, residente e domiciliada no mesmo endereço do menor, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
DOUTO JUÍZO DA VARA 3° VARA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE FELIPE ARAÚJO SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob nº 053.504.823-86, portador do RG nº 2007166597-2 SSP/CE, endereço eletrônico felipe.kenshin@gmail.com, residente e domiciliado à Rua José Borba Vasconcelos, N° 50, Apt 401, CEP 60176-125, por intermédio de seu advogado subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil– Lei 13.105/2015, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 10/7/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (LEI No 10.173/2001 C/C ARTS. 4 e 5 DA LICC e Lei 12.008/09) Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO PORTADORAS DE PROCESSOS DE DOENÇA PESSOAS GRAVE. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA LEI No10.173/01. APLICAÇÃO DOS ARTS.4o E 5o DA LICC. 1. A interpretação finalística da Lei no 10.173/01, em contraponto à sua interpretação literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ (Qualificação), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 106 do Código de Processo Civil, com endereço profissional acima mencionado, onde receberá todas as intimações e notificações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DO FORO DA COMARCA DE TERESINA/PI. CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° 3.566.528-SSP/PI, inscrito no CPF n° 060.935.673-97, endereço eletrônico caiofacid2013@gmail.com, fone (86) 99859-1572, residente e domiciliado na Rua Saba Said, n° 1839, apartamento 103, bairro Horto Florestal, CEP 64.052-473, Teresina, Piauí, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 318 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com procuração em anexo, com fulcro no artigo 77, inciso V do Novo código de processo Civil- Lei 13105/15, vem, perante Vossa Excelência com fulcro na Lei material do Código de Defesa do Consumidor propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. LUCAS DUARTE PALMEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade n°. 2808057, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob n°. 034.479.031- 20, residente e domiciliado na SQS 315 sul Bloco B APT 602, CEP 70384020, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, cuja procuração juntará no prazo do art. 37, CPC, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DUAILIBE, FREITAS E VILLAS BOAS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. Referente ao Processo nº 42217-51.2013.8.10.0001 UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, já qualificada nos presentes autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, regularmente constituídos, com fulcro no Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move YURI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ/MT URGENTE LACTENTES- ÚNICA FONTE ALIMENTAR xxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016 e xxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016, neste ato representadas por sua genitora xxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 1°, inciso III; 3°, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE _________________________________ NOME FEMININO, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, São Paulo/SP, CEP, OU, NOME MASCULINO brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, sob matricula de imóveis nº (número), situado, rua Rubi, 300, no município de João Pessoa/PB, representado por seu síndico, conforme art. , inc. VI do CPC e art. 1348, inc. II do CC, NOME (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), síndico, portador da cédula de identidade (número), (órgão emissor/UF), inscrito no CPF sob o (número), (endereço eletrônico),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA __ VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo xxxx xxxxx, brasileiro, engenheiro, (estado civil), (profissão), inscrito sob CPF nº (cpf), portador do RG (rg), residente e domiciliado na (endereço) Rio de Janeiro-RJ, endereço eletrônico (email), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em desfavor de “G. S.A.”, pessoa jurídica, inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ – RJ QUALIFICAÇÃO COMPLETA..., vem, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, , com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil e dispositivos pertinentes da Lei 8.078/90, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ. Fulana de tal, brasileira, união estável, profissão, portadora da cédula de identidade nº. xxx e CPF n°. xxx, residente e domiciliada, endereço de e-mail: xxxx vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine, com fulcro nos artigos 5º, XXXII; 37, §§ 3º e 6º; 150, § 5º; 170, V; 1, PU, II e IV da CRFB/88;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.269 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _________ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANA BEATRIZ CASTRO, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° ________, endereço eletrônico________, residente e domiciliada no endereço Rua __________, número, cidade, estado, CEP. Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado __________, inscrito na OAB/___ sob o n° ______ com escritório profissional ________,procuração em anexo, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA FULANO DE TAL, (...) , vem respeitosamente, por intermédio de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua (...), à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da BELTRANO, (...) o que faz mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018