Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.842 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER, que lhe move contra ÁPICE ENGENHARIA LTDA., inconformada com a r. sentença de fl s., que julgou parcialmente procedentes o pagamento dos aluguéis em atraso e o indeferimento do pedido de responsabilização da construtora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIAL PARA O DEFICIENTE
Almeida ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA ERICK MENEZES PANATO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 24/02/2011, residente e domiciliado à Linha 120, km 30, s/n, Sítio Esperança - zona rural, CEP 76.861-000, Porto Velho/RO, e-mail: novojudicial@gmail.com, neste ato representado por sua genitora, MÔNICA CORREA DE MENEZES, brasileira, companheira, agricultora, portadora do RG n. e do CPF n. vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA “Pedido de gratuidade de justiça” MARIA LIDIA BATISTA SOARES, brasileira, solteira, professora, portadora da Carteira de Identidade RG nº 0000199643938 SSP/MA, CPF nº 436.007.003-91, residente e domiciliada a Rua D, nº 29, Bairro Santa Rita, cidade de Imperatriz/MA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus Advogados devidamente constituídas conforme Procuração inclusa, com endereço profissional a Rua Piauí, nº 130, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Sergio, estado civil [...], profissão [...], inscrito no cadastro de pessoas físicas no n. [...], registrado sob o n. [...], residente e domiciliado à Rua [...], com endereço eletrônico [...], vem à presença deste Juízo propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face da telefonia ALFA, com Cadastro Nacional da Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR/MA Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade - SAAE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por Ofrônio, também qualificado nos autos, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, em razão dos fatos e fundamentos que passa apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.481 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. LÁZARA PERANZETA DA COSTA, brasileira, solteira, depiladora, portador da carteira de identidade nº 12.371.319-0, expedida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 085.277.327-77, domiciliado na Rua Sabios, s/n, casa 01, quadra 10, lote 16, Taquara, CEP 22.723-565, Rio de Janeiro (docs. 03), NÃO POSSUI ENDEREÇO ELETRÔNICO, vem, através de seus advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0813630-53.2018.8.12.0001, que trata da: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. >Procedimento Comum. A audiência foi presidida pelo MM. Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, sendo a parte autora, LUZINETH BARBARA AZIZ PEREIRA, acompanhada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ CAIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n° 01, Centro, CEP: 20.510-049, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de seu procurador abaixo constituído, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ...... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -R fULANO DE TAL........ (DADOS PESSOAIS ETC....) ............................................................................................ perante a V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATÉRIAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX na pessoa de sua representante legal XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com domicilio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passo a aduzir: DOS FATOS: 01 – O Autor e pessoa de idade, e como bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/ CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ___________ JOÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 421.410.852-88,portador do RG xxx, residente e domiciliado à Rua Florival da Silva, nº 231, Taquara/RJ , com endereço eletrônico xxx e telefone xxx, por intermédio do seu advogado, xxx, inscrito na OAB/(UF) sob n° xxx, com domicílio profissional na cidade de xxx, xxx, que recebe intimações pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORIAS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do Documento de Identidade nº XXXXXXXX , inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: , residente e domiciliado na Avenida XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXX, Cidade/estado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do sua advogada, que esta subscreve, conforme procuração em anexo, endereço eletrônico:, que indica para receber intimações e notificações de praxe, e endereço profissional abaixo impresso, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.555 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC MARIA NAZARÉ LARZARRET, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG n. xxxxxxx e devidamente inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº 79, Bairro Centro, Fraiburgo-SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, contra: ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, com endereço para citação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2021 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ ALINE CRISTINA TONIETTO GOMES, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, identidade n° 45.093 CRO/RJ, CPF nº 035.195.459-77, e-mail: alinetgomes@hotmail.com, residente e domiciliada à Rua Miguel Lemos, nº 227, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.071-000, vem, perante V. Exa., por meio de seus advogados que ao final subscrevem, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, VIII, 14 e 20, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.018 Palavras / 37 PáginasData: 4/5/2021 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº xxxxxxx BARATÃO LTDA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS, que lhe move JOAO DAS COUVES, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONSTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que seguem. I - SINTESE DA INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxI- RJ. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus advogados e procuradores judiciais, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, situada na Rua Gessyr Gonçalves da Fonte, 197, Centro, São João de Meriti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS
AO JUÍZO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR RAILANE DE SOUZA, nacionalidade..., profissão..., CPF..., RG..., filiação..., e-mail..., residente à Rua Ivanildes, nº 13, Saboeiro, Salvador-BA, por seu advogado infra firmado, legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional...., onde receberá intimações, e-mail..., vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS com pedido de tutela provisória de urgência antecipada em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO EGRÉGIO JUZO DO ´_______ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA PACHECO DOS SANTOS, brasileira, casada, agricultora, filha de Ronaldo Sanchez Santos e Otaviana Silva Pacheco, nascida em 10/11/1954, titular do Documento de Identidade 777.777 SSP/DF e do CPF:762.101.021-19, residente e domiciliada na QNM14, Conjunto T, Casa 33 – Ceilândia Norte, CEP: 72.000-000, telefone: 9.9999-7777, e-mail mariapacheco@qualquermail.com.br, vem à presença desse Juízo, de seu por seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. .............., brasileiro, casado, agricultor, portador do CI/RG n° ..................-SSP/CE e do CPF n° ......................, residente e domiciliado à Rua ............................, n° ...., Centro - ......... - Ceará, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado constituído,conforme procuração em anexo (doc. 01), ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER
Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. ANDREZA CRUZ DE SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora da cédula de identidade n.º 16.211.449-41 – SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 862.017.0-90, residente e domiciliado na Rua Nova do Arenoso, Tancredo Neves, Salvador, Bahia CEP - 41211390, vem, por seu advogado e procurador que abaixo assina, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 30/12/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE TIMON-MA. ANA LÚCIA DE ABREU SILVA JACINTO, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG de nº 1.107.988-3 SSP PI, e inscrita no CPF sob o nº 537.103.553-20, residente e domiciliada na Rua Vitória, Quadra M, Casa 08, Conjunto João Emílio Falcão, Bairro Parque Alvorada, CEP 65.630-000, Timon-MA, email: anaabreu9698@gmail.com, Telefone: (86) 99594-2799, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do NÚCLEO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 17/3/2022 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO DE FORMA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ - PR WILSON DAS NEVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (...) e inscrito no CPF sob o (...) domiciliado na Rua Alfredo Bráulio, nº 69, apto 234, São Paulo/SP, vem, por seus procuradores (Doc. 1), propor a presente ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2022 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS/RJ. CRISTIANO MESSI, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de indentidade n° ****, inscrito no CPF ****, endereço eletrônico ****, residente e domiciliada na Rua ****, nº ****, cidade, CEP ***, vem ao juízo, por seu advogado, cujo endereço consta na procuração inclusa, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em face de LIONEL RONALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Tel: (21) 9.9788-37 / 9.6404-6414 THAIYSS DELAMMARY LIMA DA SILVA, brasileira, união estável, cabeleireira, portadora da carteira de identidade n° 11.487.354-0, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº 0.166.007-84 e RICARDO DE JESUS SOUZA, brasileiro, união estável, repositor, portador da carteira de identidade nº 11.656.443-6, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob nº 082.368.857-71, ambos residentes e domiciliados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2022