Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.842 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Peça: Petição Inicial Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) De Direito Da XXX Vara Cível Da Comarca Do Rio de Janeiro. Maria Rita, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ na rua xxx, n° xx, bairro xxx, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e portadora da Cédula de Identidade nº xx.xxx.xxx, endereço eletrônico xxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2022 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO – ESTADO DE SANTA CATARINA, (5 LINHAS) Texto preto sobre fundo branco Descrição gerada automaticamente SÉRGIO MIGUEL, nacionalidade, estado civil, programador de computadores, portador do RG número... e CPF número..., endereço eletrônico..., domiciliado e residente na rua... (endereço completo), Tubarão, Santa Catarina, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), vem, com fundamento nos artigos 318 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2022 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
VIEIRA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOÃO PAULO SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 001000 e do CPF nº 01000000000-00, residente e domiciliado na Rua Barata Ribeiro, nº 0100, CEP: 1111-11, bairro da Tijuca, na cidade de Rio de Janeiro – Estado do RJ, vem, mui respeitosamente, devidamente representado por sua advogada infra-assinada, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2022 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS e TUTETELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA ______ VARA CIVIL DA COMARCA DE .... ANA (sobrenome), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, inscrita no RG nº XXXX, residente e domiciliada à (endereço completo e endereço eletrônico), neste ato representada por seu advogado que abaixo subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço (endereço completo e endereço eletrônico) onde recebera todas as intimações, vem respeitosamente, perante vossa excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2022 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO JUÍZO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL E CRIMINAL XXXXXXXX PRIORIDADE IDOSO conforme art. 1.048, I, CPC , a parte possui 99 anos completos e a urgência da medida assegura sua saúde. ESTEVÃO RONCHI, COM 99 ANOS nascido em 26/12/1922, brasileiro, viúvo, aposentado, filho de José Ronchi e Luzia Brolezi Ronchi, RG n.º XXXXX, expedido por XXX/UF, CPF n.º 105.881.679-91, representado por, RENATO RONCHI, NESSE ATO, brasileiro, maior, absolutamente capaz, filho do autor, RG n.º xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2022 -
A AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER GARANTIA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. xxxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinada, conforme instrumento procuratório anexo, com endereço profissional xxxxxxx, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de xxxxxx pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas. I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2023 -
A Ação de Obrigação de Fazer com Lucros Cessantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONCALO – RJ AUTOS n° XXXXX EDUARDO CONFUCIO, brasileiro, divorciado, motorista de aplicativo, portador da célula de identidade, n 22.555 Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.888.999-00, residente e domiciliado na Travessa Joao das couves, n°37 – Neves – São Gonçalo – RJ, CEP: 24.400-000, com endereço de e-mail XXX, representada por sua advogada que junta nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2023 -
Ação de Adjudicação Compulsória c/c Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxx XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº xxx SSP inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na xxx, consoante documento pessoal, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, consoante instrumento de procuração, com escritório na xxx, onde recebem as intimações e avisos, e com endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2023 -
A Ação De Obrigação De Fazer
AO JUÍZO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RÔMULO MAIA, 21 anos, nascido em xx/xx/xxxx, comerciário, portador do RG XXXX SSP/XX, CPF no XXX.XXX.XXX-XX, domicílio residencial nos fundos do estabelecimento comercial em Ceilândia – DF, vem, por intermédio de sua advogada (procuração em anexo), com escritório profissional situado no XXX, Quadra XXX, Bloco X, CEP XXXX, onde recebe notificações e intimações, com fulcro art. 300 do NCPC, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2023 -
Ação De Obrigação De Fazer C/C Indenizatória Por Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo n°: 100200 BANCO BBB, já devidamente qualificado nos autos da ACAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS movida por ANA LOURENÇO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: BREVE SÍNTESE DOS FATOS Alega a parte autora em sua exordial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2023 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS AO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP VERA LUCIA MONTEIRO ALVES, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 27.2405-42 SSP/SP, inscrita no CPF nº 161.988.708-80, residente na Rua João de Almeida Prado, n°252, Jardim Itamarati – CEP 19904-245, na cidade de Ourinhos/SP, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2023 -
Ação De Obrigação De Fazer Cominada Com Danos Morais
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE São Luís – MARANHÃO Marcelo Dos Santos Costa, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade RG nº 0308841720063, e do CPF nº 607.791.233-60 residente e domiciliada na Rua da Granja, s/n, CONDOMINIO PLAZA NORTE II, apto 102, bloco 3A, Maiobinha, São Jose de Ribamar, MA, CEP: 65052-131, por meio de sua Advogada que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2023 -
A Ação de Obrigação de Fazer
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. SAULO LEÃO ALVES, brasileiro, casado, Tecnólogo de Processamento de Dados, portador da cédula de identidade nº 3627913 e do CPF sob o nº 668.920.582-72, residente e domiciliado na Rua K, nº 78, Conjunto Mendara, Bairro: Marambaia, CEP 66615-700, Belém/PA vem, respeitosamente na presença de V. Excelência, através da sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2023 -
Ação De Execução De Obrigação De Fazer
PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO DA _ VARA CÍVEL DE (a) MANGA/MG ?} EXEQUENTE Otávia nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador da Carteira de Identidade/CNH nº, órgão expedidor/UF, data da expedição: inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Manga, Cidade, CEP, telefone (s), WhatsApp, e-mail, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Face EXECUTADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2024 -
Ação Anulatória De Débito C/C Danos Morais E Obrigação De Fazer E Pedido De Tutela Antecipada
Rita Quinelato_Logo Principal.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – REGIONAL MADUREIRA JOSÉ DA CUNHA MELLO, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade nº 04.734.286-0, IFP/RJ, e CPF nº 608.510.157-00, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua Pedro Labatut, 26 – Honório Gurgel – CEP: 21.511-370, vem por sua patrona infra-assinada, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2024 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA Agenor da Silva Gomes, Brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da cédula de identidade RG. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado , na Rua São João Batista, nº 24 , Salvador, BA, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2013 -
Vou Fazer ação
PRELIMINAR DA DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A requerente pugna pela dispensa da realização de audiência de conciliação por tratar-se a matéria daquelas que por sua natureza a composição amigável do litígio costuma ser infrutífera. No presente caso, a designação de data para audiência de conciliação não se mostraria compatível com os princípios insculpidos pela Lei 9.099/95, pois ocupar maciçamente a pauta de audiências do Juízo com causas de ínfima probabilidade de conciliação implicaria na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 16/8/2013 -
Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. DIONE LIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av. Dom Carlos Coelho, nº 1142 A, Loteamento Vila Rica, CEP 54.090-260, Jaboatão/PE, portadora da cédula de identidade nº. 3.081.825 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.901.644-87, neste ato representada por seu esposo ALEX JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado no endereço supra, vem, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 21/8/2013 -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. 1. Execução autônoma para a entrega de coisa certa Caso o interessado disponha de um título executivo extrajudicial que reconheça a obrigação de entregar coisa certa, deverá ser observado este procedimento, que se encontra regulado nos artigos 621 e 628: Artigo 621 O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2013 -
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER E DE ENTREGA DE COISA. No direito romano, só tinha acesso ao processo executivo o portador de sentença judicial. Já na Idade Média, com o avanço das relações de crédito, surgiram novas categorias de crédito uma tutela mais segura, rápida e eficaz, razão pela qual houve a equiparação dos títulos criados pelos particulares ao título originado de sentença judicial. Ambos passaram, desde então, a render
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE – RIO DEJANEIRO - RJ. xxxxxxxx, brasileira, viúva, doméstica, portadora da carteira de identidade sob o nº0xxxxxxx1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº.xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, travessa c,n°10,casa 04,Santíssimo,Rio de Janeiro/RJ– CEP: 23.010-290, vem respeitosamente a V.Exa , com fundamento na lei nº 8078/90 , propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.008 Palavras / 21 PáginasData: 18/9/2013 -
Jurisprudências Da Obrigação De Fazer
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg nos EDcl na ExeMS 7200 DF 2009/0209851-3 (STJ) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITES DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CORRETO REENQUADRAMENTO NOS QUADROS DA PETROBRÁS. 1. A execução da obrigação de fazer se limita ao correto reenquadramento nos quadros da Petrobrás, como se em pleno exercício os agravantes estivessem. Isso é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Peça De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDEDIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. MARCOS, nome completo...,nacionalidade...,estado civil..., fotógrafo de animais, RG..., CPF...,residente e domiciliado na rua...,número..., bairro..., Cidade do Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, e endereço abaixo descrito onde receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
PETIÇÃO: Obrigação De Fazer C/ Indenização Por Danos Morais
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DA (...) VARA CIVEL DA COMARCA DE (...) Processo atuado sob on.001.2010.904-5 JOSÉ ROMILDO MARTINS, já qualificado, nos autos da AÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO... que lhe move IRACI CASSIMIRO DA SILVA, vem por seu advogado, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com o fundamento no artigo de processo civil, cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem acostadas. Por oportuno, requer que o recurso seja recebido em seus regulares efeitos, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação De Obrigação De Entregar Coisa Incerta C/c Danos Materiais E Morais
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - Ação de Obrigação de Entregar coisa Incerta c/c Danos Materiais e Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO X XXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.000.000/0001-00, com sede à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de ...../..... cep ....., por sua advogada in fine com endereço profissional à Rua ..... n° ..... bairro ..... na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013