Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.842 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Inicial Obrigação De Fazer Quimioterapia Oral
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Maria, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxx, CPF nº. xxx, residente e domiciliado na Rua do sobe e desce 3, por seu advogado in fine (doc.1), com escritório profissional na Rua do desce e sobre 1, para onde deverão ser encaminhadas, sob pena de nulidade, as futuras publicações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2013 -
Obrigação De Fazer
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA - ESQUEMA DA 5ª AULA A obrigação de dar coisa certa obriga o devedor a: DAR (a coisa) = transferir a propriedade da coisa ENTREGAR = transferir a posse ou detenção da coisa RESTITUIR = recuperar a posse ou detenção as coisa que foi entregue ao devedor De coisa certa, específica e determinada. Exemplo: carro / ano / modelo Art. 313 “O credor não é obrigado a receber prestação diversa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Obrigação De Fazer Infungível E Seu Inadimplemento
Direito Obrigacional - INTRODUÇÃO O atual exame aprofundado do direito, especialmente do direito privado, não pode dispensar a análise da sociedade em sua historicidade local e universal, pois deve definir o papel do jurídico no ambiente do fenômeno social. O direito, como todos os operadores sabem, é particularmente sensível às mudanças sociais e tem como referência o homem em sua evolução psicofísica, existencial e social. Define-se, de forma ampla o direito como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2013 -
Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
EXMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIACHO GRANDE/MS HENRIQUE SOARES, brasileiro, casado, militar, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF xxxxxxx, residente na rua Lima xxxxxxx, Vila xxxxxxx, Município de xxxxxxxxx – MS, CEPxxxxx-xxxx. vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 5/1/2014 -
Qualificações E Fatos De Uma PI De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE CONLAR – CONSTRUTORA LAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, Sala 1001, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51021-330, inscrita no CNPJ/MF 11.858.230/0001-02, vem, por seus advogados legalmente constituídos conforme procuração em anexo, com endereço para intimações na av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 4779, Empresarial Isaac Newton, 22º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2014 -
Peça De Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
RICARDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, brasileiro, casado, professor, portador da carteira de identidade nº: 099483554, inscrito no CPF sob o nº: 037.411.467-65, residente e domiciliado na Estrada Virgem Santa, 801, bloco 04, apartamento 303, Virgem Santa, Macaé/RJ, CEP 27.9000-00 vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face de PRM ELETROMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.749.427/0010-67, sediada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
Como Fazer Um Plano De ação
PLANO DE AÇÃO O Plano de Ação é o planejamento de todas as ações necessárias para atingir um resultado desejado. É momento importante para a entidade pensar sobre a sua missão, identificando e relacionando as atividades prioritárias para o ano em exercício, tendo em vista os resultados esperados. Em relação ao movimento apaeano, a prioridade está centralizada em ações que garantam a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Um bom Plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Petição De Danos Morais Cumulado Com Obrigação De Fazer
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da --- Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ. SERGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº (...), devidamente inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado à (...), em Volta Redonda/RJ, por meio de seu procurador judicial, conforme procuração em anexo, ADVOGADO, inscrito na OAB nº (...), com escritório profissional à (...), onde recebe intimações, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2014 -
Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO PROCESSO: 0135C-III13-2 REQUERIDO: TOMAS SANTANA REQUERENTE: MOEMA DA SILVA Moema Castro Silva, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n.0907705 SSP/CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (MF) sob o n.829.002.741-88, residente domiciliado à Rua São Paulo, n. 633, Bairro São João Bosco, CEP 69.000-000, já qualificada nos autos do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
Termo Inicial Da Obrigação Alimentar Na ação De Alimentos E Investigatória De Paternidade
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM www.mariaberenice.com.br Uma verdade que se tem por absoluta é que os alimentos são devidos desde a data da citação, até porque isso é o que está escrito na Lei de Alimentos (LA, 5.578-68, art. 13, § 2º): Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2014 -
Obrigação De Fazer
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO. MARIA CLARA CARDOSO CRUZ, menor absolutamente incapaz, NASCIDA EM 24 DE ABRIL DE 2013, neste ato representada por seu pai Felipe Cruz, brasileiro, convivente em União Estável, vendedor, portador da Carteira de Identidade RG. Número 34.877.532 SSP/SP, inscrito no CPF sob o número 310.576.398-85, residente e domiciliado na Avenida Deputado Emilio Carlos, 3555 – Apto. 114 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2014 -
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y/Y Marlene Garcia, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da carteira de identidade n° 84589654, inscrito no CPF: 021.365.986/85, residente na Av. Três corações, n°10, na cidade Y, neste ato representada por MARIA JOSÈ, brasileira solteira, identidade n° 123654789, CPF:789654123/85, por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua X, nº 78, sala nº 10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Obrigação De Fazer
EXMO(A). SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO CAMPO - S.P. (10 espaços) AUTOR, brasileiro, casado, advogado, portador da Céd. Ident. RG nº 00000/SSP-SP, e do CPF 000.000.000-00, inscrito na OAB/SP sob o nº 0000, residente na Rua ............................, em causa própria (art. 36, CPC) - vide doc. 1, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2014 -
Execução De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº_____________ MARCOS, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG____, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de ______, e ARI, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG____, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de ______, vem nesta empreitada como sócios, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Obrigação de fazer com pedido de liminar c/c danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Inspetor patrimonial, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX/SSP-DF, e do CPF XXXXXXX, residente na Quadra:XX, Conj: XX Casa XX. Recanto das Emas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito QS.XX, CONJ.XX, LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2014 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO/OBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. -Justiça Gratuita- LUCIA CRISTINA LIMA DE JESUS, brasileira, solteira, Aux. De cozinha, porta¬dora da cédula de identidade RG nº 043690162011-2 SSP/MA e do CPF nº. 428.416.903-34, residente e domiciliada à Rua 8, nº. 7, Vila Sarney Filho, São José de Ribamar - MA, por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Açãode Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LAPA, COMARGA DE SÃO PAULO/SP, KKKKKKKK, brasileiro, casado, portador da Célula de Identidade RG KKKKKKKKK, inscrito no CPF/MF sob o nº KKKKKKKK, residente e domiciliado na Rua KKKKKKKKKKKKK - SP, por seu advogado que esta subscreve, instrumentos de mandato anexo (Doc. 01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Cumprimento da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisas
Plano de Aula: Execução de obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução de obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Execução de obrigação de fazer, não fazer e de entrega de coisa. Objetivos Conhecer os demais ritos executivos para a satisfação de uma obrigação de fazer, não fazer ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Peça Processual Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBICA DA COMARCA Y/Y MARLENE GARCIA, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da cédula de identidade nº84589654, inscrita no CPF nº 021.365.986-85, residente e domiciliado na Av. Três Corações, nº 10, na cidade Y, neste ato representado por MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade nº 12654789, inscrita no CPF nº 789.654.123 -85, residente e domiciliado na ...., por sua procuradora signatária, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER O sincretismo processual, instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela lei 11.232/2006, possibilitou a prestação da tutela executiva dentro do próprio processo de conhecimento, quando das obrigações reconhecidas em títulos judiciais que são as de fazer ou não fazer, entregar coisa ou pagar quantia, por meio da fase processual denominada cumprimento de sentença. Trataremos no presente estudo do cumprimento de sentença com relação à obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL l - SANTANA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição com Urgência – Perigo de Morte Fulano, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG. n. xxxx e inscrito no CPF/MF sob n. xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, 2 – Conjunto Habitacional xxxx, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por seus advogados, com fundamento nos artigos 461,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2014 -
Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE SILAS (sobrenome), estado civil, profissão, brasileiro, maior, capaz, portador do RG sob nº..., e CPF sob nº... , residente e domiciliada na Rua na cidade de Canhambebe, vem respeitosamente, por meio de seu advogado que este subscreve, com procuração em anexo e com escritório na Rua para recebimento de intimação e notificação, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 914 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MARKETING: O Que é E Como Fazer? Para Implementar A Estratégia De Marketing é Preciso Traçar Um Plano De Ação Composto Dos Seguintes Itens: 1. AÇÕES (O QUE) Identifique As Atividades Específicas A Serem Desempenhadas.
Tempo é um recurso valioso para todas as pessoas. Nos dias atuais a praticidade é buscada em praticamente todas as atividades culinárias. Também é presente e crescente a busca por uma alimentação cada vez mais equilibrada, saudável e, claro, saborosa. O Brasil é conhecido pela riqueza de variedade de alimentos que produz. Sabores, cores e aromas dos mais variados são encontrados nos legumes e vegetais produzidos pela agricultura brasileira. A nossa empresa é voltada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2014 -
OBRIGAÇAO DE FAZER
brasileiro, casado, funcionário publico, portador da cédula de identidade R.G. nº1025555564 e inscrito no CPF nº509340150-15, residente e domiciliado na Rua ;, (bairro), CEP 95555-000, Capão da Canoa/RS,por sua bastante procuradora que esta subscreve, procuraçã............ em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a presente OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS E/OU EXTINÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 26/1/2015 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA FACE A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005
OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA FACE A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 RESUMO: o presente artigo vem tratar da nova sistemática executiva trazida na reforma do Código de Processo Civil pela lei 11.232/05. Que trouxe a distinção entre titulo executivo judicial e extrajudicial, com isso veio o processo sincrético para os títulos judiciais, que realiza a fase de procedimento e execução em somente um processo , separado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 21/2/2015