Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.842 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
Modelo de açao de obrigação de fazer
LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - PARÁ. PEDIDO LIMINAR SANDRO ARNALDO DO VALE FURTADO, brasileiro, solteiro, empresário, portador (a) da Carteira de Identidade sob o nº. 3749524 PC/PA e inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 708.045.162-00, endereço eletrônico: prestacomltda@gmail.com, residente e domiciliado na Passagem São Judas Tadeu, nº. 334, Bairro da Condor, CEP 66033-740, Belém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.661 Palavras / 19 PáginasData: 16/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL FULANO, qualificação, neste ato representada por sua advogada in fine assinada, conforme mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a competente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA BELTRANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº, sediada.... PRELIMINARMENE – DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inobstante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 26/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF. nº 000.000.000-00 e do RG. nº 00.000.000-0 (doc. 03), residente e domiciliado nesta cidade de Marília – SP, na Rua *********, *** (Jardim ***** – CEP *********) Fone ***************, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (doc. 02), que recebe intimações na Avenida ************, ** sala ** (CEP ***********)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Maria das Dores Silva Sousa, brasileira, viúva, portadora da carteira de Identidade nº 1310913285- SSP- BA, inscrita no CPF nº 594.408.806-00, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Zoroastro Torres, nº 17, apto. 102, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.350-260, por sua advogada, infra-assinada, com escritório profissional na Rua Itabirito, nº: 51, bairro Paraíso, Belo Horizonte/MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.187 Palavras / 17 PáginasData: 11/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DO FORO REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PESSOA IDOSA (Lei nº 10741/2003) ELCIO SALGADO, brasileiro, casado, portadora de cédula de identidade nº 03179441-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº. 443.379.067-20, com endereço eletrônico marcelosalgado1981@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Mateus Silva, nº. 341, bl 2, Ent 18, apto. 201, Inhaúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Processo nº ________________________ HENRIQUE GUERREIRO MENDES, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1116132-9 SSP/AM, inscrito no CPF nº 927.620.182-34, residente e domiciliado na Rua Capitão Salomão 14, apartamento 707, bairro Humaitá, CEP 22271-040, Rio de Janeiro – RJ, E-mail: hgm_med@yahoo.com.br, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 17/2/2019 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ACJ Costa Verde advogadoscostaverde@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SEROPÉDICA – RJ Proc. nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificado nos autos, vem através de seus advogados se manifestar em relação ao último despacho deste douto juízo, onde a autora precisa estabelecer um horizonte tendo em vista que após a petição inicial já houve contestação da parte Ré, réplica por parte da autora, especificando todos os pedidos da inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA
AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº XXXXXXXXXX expedido pelo DETRAN/RJ, regularmente inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado legalmente constituído – procuração anexa, que para fins do art. 106 do CPC, informa que recebe citações e intimações no escritório profissional, sito a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXe no endereço eletrônico XXXXXXXXX, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ- DF URGENTE ANA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG n° 1.720.809 SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 712.707.281-72, filha de Valdivino Rodrigues Teixeira e Maria do Socorro Santos Teixeira, endereço eletrônico: acst34@hotmail.com, residente e domiciliada à Quadra 18 - Conjunto B - Casa 03, Paranoá- DF, CEP: 71571-802, vem por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2019 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA (URGÊNCIA) E DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO MM. DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ— RIO DE JANEIRO —RJ. RITO SUMÁRIO ANA PAULA COSTA PEREIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade sob o n.º 183.140, Emitida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, XXXX, XXXX, CEP:XX.XXX-XXX, vem mui respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ QUALIFICAÇÃO, conforme instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente à Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, doravante denominada CLARO TV inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com endereço sito na Avenida Presidente Vargas, 1012, 10º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MARAIS POR ATO ILÍCITO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS JOÃO LESO DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF sob o n°, usuário do endereço eletrônico, residente na rua, número, bairro, CEP, nesta comarca, vem, respeitosamente perante V. Exa, por meio de seu advogado que este subscreve, com escritório na rua, número, bairro, CEP, Manaus-Am, com base no art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXMO. SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB José Alves dos Santos , brasileiro, casado, comerciante, RG (XXXXXX), (orgão expedidor), CPF (XXXXXX), com endereço na Avenida Liberdade nº232,Santa Rita PB, vem a V. Exª., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da oi Telemar Norte S/A, CNPJ 33.000.118\0001-79, com endereço na Av. Epitácio Pessoa Nº660, Paraiba. Expondo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da ..... Vara Cível da Comarca de Cascavel Estado do Paraná. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Pedido de Justiça Gratuita) Fábio Ribas Cardoso, menor, absolutamente incapaz, representado por sua genitora Sara Cristina Cardoso, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº..., e Cédula de Identidade RG nº..., residente e domiciliado na ..., bairro, na cidade de ..., Estado do..., CEP:..., com endereço eletrônico...,na condição de usuário da justiça gratuita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXX - XX MARIA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº XXX.XXX EMITIDA POR XXX/XX, INSCRITA NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX-XX, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA COMARCA, ENDEREÇO XXXX, EM XXX - XX, ENDEREÇO ELETRÔNICO E-MAIL DESCONHECIDO, VEM, NESTE ATO REPRESENTADA POR INTERMÉDIO DO SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO PELO INSTRUMENTO DE MANDADO ANEXO (DOC. 01), A QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2019 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ESPERA FELIZ FULANO DE TAL, residente e domiciliada na Rua TAL, vem a presença de Vossa Excelência, muito respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR Em face da TELEMAR NORTE LESTE S. A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.000.118/0003-30, Inscrição Estadual n. 062.149964.00-47, com sede na Praça Milton Campos, nº 16,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTE” E “INITIO LITIS”
DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE AQUIDAUANA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS. LENISE QUEVEDO ROZENDO, brasileira, convivente, beneficiária do INSS, portadora da cédula de identidade civil n. 2.485.548 SSP/MS e inscrita sob o CPF n. 609.005.041-53, residente e domiciliada a Rua Lurdes Nemer de Arruda, n. 417, Vila Paraíso, nesta cidade de Aquidauana-MS, telefones (67) 99947-9064 e (67) 99239-7243,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora do RG sob o nº XXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, filha de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados, por esta e na melhor forma de direito, vem à presença de V.Exa., com fulcro no Art. 5º incisos V e X da Constituição Federal c/c Art. 6°, incisos VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA
Processo nº Embargante: Embargada: já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 1023, § 2o do CPC se manifestar acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré, pelos motivos de fato e de direito que seguem: 1. DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS – DANO MORAL EVIDENTEMENTE CONFIGURADO Em primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.851 Palavras / 20 PáginasData: 18/6/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA AVILETE FRAGA FONTES, brasileira, maior, casada, lavradoura, portadora do RG nº 438.107 SSP/SE, inscrita no CPF sob o nº 012.111.335.32, residente e domiciliada na Rua São José, nº1228, bairro Cidade Nova próximo ao vaca tolada, município de Lagarto/SE, CEP. 49400-000, por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, cujo endereço profissional consta no rodapé desta página, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 1/7/2019 -
UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ES PRIORIDADE - IDOSO LEI 13.466/2017 ANTONIO, brasileiro, união estável, beneficiário do LOAS, portador da carteira de identidade n° , CPF nº , telefone: , residente e domiciliado na Rua x, Vila Velha/ES, sem endereço eletrônico, por meio da Defensoria Pública, por seu órgão de execução abaixo subscrito, vem propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.174 Palavras / 29 PáginasData: 1/7/2019