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Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.144 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Ação Penal Publica Condicionada

    Ação penal pública condicionada Há quatro tipos de ação no Processo Penal brasileiro, (1) a ação penal pública incondicionada, (2) a ação penal pública condicionada à representação, (3) a ação penal de iniciativa privada e (4) a ação penal privada subsidiária da pública. A ação penal pública condicionada à representação , como o próprio nome já diz, depende da representação da vítima (art. 24, 38 e 39, CPP) É a manifestação de vontade do ofendido

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: juju88
  • Açao Previdenciaria

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da ___ Vara Federal da circunscrição do município de Criciuma-SC. Priorize todos os atos processuais necessários de acordo com a Lei nº. 10.741, de 01.10.2003, (Estatuto do idoso) que determina prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância, aos procedimentos judiciais onde figurem pessoas com idade igual ou superior a sessenta (60) anos de idade. nº. 10.173, de 09.01.2001, o qual foi acrescido ao CPC, os

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    Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: luiz.peres
  • Natureza Em ação

    1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nro acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nro acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 a) Qual a razão entre o número de acertadores do prêmio de R$ 200.000,00 para o prêmio de R$

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: marianegomess
  • Ação De Reparação De Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrita no CPF/MF nº ...., domiciliada neste Município e residente nesta Cidade, na Rua .... nº ...., vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO o que faz com fundamento no art. 2, II, "e", do CPC, contra ................................., (qualificação), residente na Rua ....

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: rique
  • PLANOS DE AÇÃO

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. PROBLEMAS ENCONTRADOS 3 3. PLANOS DE AÇÃO 3 1. Melhorar a qualidade dos Produtos de fabricação própria 3 2. Melhorar o atendimento aos clientes 4 3. Melhorar a comunicação interna 4 4. Desenvolvimento do trabalho em equipe 4 5. Motivação da equipe 4 6. Contratação de serviços de consultoria empresarial 5 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5 1. INTRODUÇÃO A padaria Q Pão está passando por uma série

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: lucas330
  • USUCAPIÃO

    A) AÇÃO/PROCEDIMENTO ESPECIAL B) RITO SUMÁRIO C) AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO D) COMARCA DE CONDONÓPOLIS E) JUÍZO CÍVEL F) Norberto da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, rg, residente e domiciliado a rua Cardoso Soares, nº42, Lírios, Condonópolis, Tocantins, CEP. g) Cândido Gonçalves, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, rg, residente e domiciliado a rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP. h) i) Art. 183 da CF/88 OU Art. 1240 do CC OU Art. 9º da

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    Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: GUIJARNICKI
  • Foi Proposta ação Declaratória De Paternidade. O réu, Regularmente Citado, não Respondeu. Diante Da Revelia, Foi Proferida, Logo Em Seguida, Sentença, Julgando-se Procedente O Pedido, Apesar De Nunca Ter Sido Realizado Exame De DNA

    Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: lima642
  • AÇAO DE RESTITUIÇÃO DE BEM

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ___________ ________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ____, com sede na Rua _______________, n.º____, Bairro ____________, Cidade________, Estado ___, CEP_________, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de _____, portador (a) do CIRG nº _______ e do CPF

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: bruna60535
  • Estruturação Urbano-Industrial Do Estado De São Paulo

    OS EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO URBANO-INDUSTRIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL Universidade Estadual Paulista, UNESP, câmpus de Presidente Prudente. ________________________________________ Os eixos de desenvolvimento e a estruturação urbano-industrial do estado de São Paulo, Brasil (Resumo) Partindo da relação existente entre os processos de urbanização e industrialização, este ensaio procura demonstrar as condições que fizeram com que a cidade de São Paulo se tornasse o principal centro urbano-industrial do Brasil e da América

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    Tamanho do trabalho: 6.845 Palavras / 28 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: damacena1975
  • Estatuto Do Idoso

    ESTATUTO DO IDOSO Criado com o objetivo de garantir dignidade ao idoso foi aprovado, após longos 6 anos de espera, o Estatuto do Idoso pelo Senado Federal, devendo ser sancionado pelo Presidente da República em 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional do Idoso. Recebido com festa porém com os pés no chão pelas entidades de classe dos idosos, que através desta produção legislativa demonstraram que também tem poder político e

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    Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: saulordl
  • APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO: DIREITO PROFESSOR: LUCIANO COSTA ALUNA: IZABEL CRISTINA PEDROSA DA COSTA MATRÍCULA: 201202038271 TURMA: 504 D PERÍODO: 3º TURNO: TARDE TRABALHO DE DIREITO PENAL II PLANO DE AULA 6: QUESTÃO N. 1: Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art.386, inc.

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: 260578
  • Ação De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Mário, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade n°(...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), cidade de Araçatuba, estado São Paulo, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: vermeio
  • Potencial De Ação

    Potencial de Ação Quando a fibra nervosa e atingida por um estimulo a mambrana se torna permeavel ao sodio (+), que penetram no interior da celula, tornando-a positiva o que inicia o potencial de ação. Os potenciais de ação são os mecanismos basico de transmissão de informação no sistema nervoso e em todos os tipos de musculos. O potencial de ação nada mais e que, a passagem do impulso eletrico pela celula. Terminologia Despolarização: Este

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Annelyse
  • Ação De Aresto

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA – ESTADO DO PARANÁ JOÃO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n° _______________________ ( _________ ), inscrito no CPF de n° ______________________, residente e domiciliado à Rua ____________________, n° ____, Bairro ____________________, na cidade de _________________________________, Estado do(a) __________________, por intermédio de seu advogado (a) infra-assinado, inscrito na OAB/____ sob o n° ___________, com escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: CleitonEzequiel
  • Ação De Procedimento Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CRICIÚMA - ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: Requerido: (Fulano de tal), brasileiro, divorciado, contador, residente e domicili-ado na Rua ..., nº ..., aptº 106, Centro, Centro, na cidade de Criciúma, SC, CEP 88 802-080, inscrito no CPF\MF sob o nº 143.733.940-91, por seu procurador infra-assinado, ut instrumento procuratório incluso, vem, mui respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Brum
  • Ação Penal

    DENÚNCIA E QUEIXA 1) Conceito • Peça acusatória iniciadora da ação penal, consistente em uma exposição por escrito de fatos que constituem, em tese, ilícito penal, com a manifestação expressa da vontade de que se aplique a lei penal a quem é presumivelmente seu autor e a indicação das provas em que se alicerça a pretensão punitiva. A denúncia é a peça acusatória inaugural da ação penal pública (condicionada ou incondicionada) (CPP, art. 24); a

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: lilianfernandes
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL

    PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL. A administração e o processo de consecução dos objetivos organização de uma maneira eficiente, eficaz, e isso é possível por meio de planejamento, das organização, da liderança e do controle dos recursos organizacionais (CARAVANTES; PANNO; KLOECKNER, 2005). No quadro 1.1 temos uma breve descrição de cada uma das quatro atividades do processo administrativo. • Planejamento : Definição dos objetivos e das metas. Estabelecimentos dos meios para alcançá-los. • Organização:

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: leandrinho
  • PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA

    Andradas/MG 2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2- CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO................................................................ 5 2.1- IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.............................................................................5 2.2- ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL DA ESCOLA................................................5 2.3-PROFISSIONAIS DA ESCOLA..............................................................................6 2.4- ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO:................................................8 3- REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................10 4. PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA........................................................................11 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................20 REFERÊNCIAS......................................................................................................21 1.INTRODUÇÃO É importante que o futuro profissional conheça um pouco da história da escola campo em seus aspectos históricos, culturais e contextuais. O estagiário deverá partir da interlocução entre o registro e a reflexão entre

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    Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: chacha
  • Atenção Ao Idoso: Uma Necessidade Em Evidência

    PRÉ-PROJETO ATENÇÃO AO IDOSO: UMA NECESSIDADE EM EVIDÊNCIA UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO SÃO PEDRO DO SUL Toropi-RS, novembro de 2012 ALISSON DE OLIVEIRA MOREIRA – RA 216249 ATENÇÃO AO IDOSO: UMA NECESSIDADE EM EVIDÊNCIA Trabalho realizado como pré-requisito da Disciplina de Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, do curso de Serviço Social, sexto semestre, da Universidade Anhanguera Uniderp, Pólo de São Pedro do Sul-RS. UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Toropi – 2012 3. Sumário.

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: ita123
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________(Art.100, inciso IV, alínea d, CPC). EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua _________________________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXX-XX, representada por seu (nome do representante legal/administrador/sócio), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Vicalina
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Itu do Estado de São Paulo. MARCOS VALÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., e CLAUDIO ORIENRAC, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., vem, perante V.

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: betovv
  • Apelação cível - ação anulatória - débito decorrente de suposta fraude no medidor de energia elétrica - recuperação de consumo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU – SERGIPE PROCESSO Nº 201210100839 MÁRCIA MELO DE OLIVEIRA, nos autos do processo em epígrafe, movido em face do ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, vem, perante Vossa Excelência em atenção e cumprimento ao despacho de fl. 113, manifestar-se sobre os termos da defesa apresentada, o que faz na forma seguinte: SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO A Requerida alega em sua defesa

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    Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: mtfmota
  • Açao E açao Social

    Ação e Ação Social Weber define a ação como toda conduta humana (ato, omissão, permissão). Quando a ação tem em vista passado, presente ou futuro; de outros agentes que podem ser individualizados e conhecidos ou uma pluralidade de indivíduos indeterminados e desconhecidos, essa ação se define como social. Para Weber a Sociologia é a ciência que pretende entender interpretando-a a ação social para explicá-la causalmente, observando suas regularidades as quais se expressam na forma de

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Laisassis
  • A Ação Docente e a Prática Pedagógica, A Ação Docente e a Prática Pedagógica

    UNIGRAN- Centro Universitário da Grande Dourados Curso: Pedagogia a Distância Disciplina: Didática II Aluno (a): Célia Regina Machado Wittig RGM: 053.3963 Professor (a): Dda. Magda Carvalho Fernandes Aulas: A Ação Docente e a Prática Pedagógica, A Ação Docente e a Prática Pedagógica Polo: Alemanha ATIVIDADE DA AULA 01: Leia com atenção: Quando a escola é de vidro (ROCHA, Ruth. Este admirável mundo louco. Rio de Janeiro: Salamandra, 1986.) Naquele tempo eu até achava natural que

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: janainaconceicao
  • Idosos X Bancos

    Há pouco mais de 9 anos foi sancionado o código de defesa que ampara e defende a população idosa,este é seguido através de leis obrigatórias de caráter universal no que diz respeito a forma de tratamento no cenário social. Destaca-se dentre as leis, algumas de amparo ao idoso na maioria dos espaços públicos, principalmente nos bancos. Segundo o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 disposições preliminares no Art. 3º, in verbis: “Art. 3o É

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: paula01

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