A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.411 Trabalhos sobre A����o Anulat��ria Com Pedido De Antecipa����o De Tutela. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Processo: Nº Agravante: Gabriel Sobrenome Agravado: Plano de Saúde MEGA LIFE Gabriel, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n°, RG n°, residente e domiciliado na rua n°, cidade, CEP, filho da Sra. Maria do Rosário, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado Nome do advogado, nº da OAB/UF, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, inconformado com a decisão interlocutória prolatada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Z. CLARICE, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG (XXX) e CPF (XXX), residente e domiciliada na rua X do bairro X, da cidade Z, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório na rua X, bairro X, da cidade X, propor AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de MARIA DE FÁTIMA, (nacionalidade), viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE TERENOS-MS PEDRO, brasileiro, estado civil, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxx SSP/xx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de MIRANDA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada
DÉBORA ALESSANDRA FERREIRA ADVOCACIA – ASSESSORIA JURÍDICA - CORRESPONDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUPERVISOR(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO... Justiça Gratuita (Lei 1.060/50) VICENTE..., menor impúbere, nascido aos … de … de..., neste ato representado por seu pai …, (estado civil), (profissão), inscrito no RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado à Rua…, bairro..., Cidade …, Estado …, CEP ..., por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, (doc. …), Advogado da Defensoria Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agravado: PLANO DE SAÚDE CUIDA DE MIM CARLA FONSECA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na cidade de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
KARINA_GUIMARAES_(01).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS – MT. WAGNER SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, lombador, portador do documento de RG n°. 847863 SSP/MT e CPF n°. 537.379.461-91, residente e domiciliado Rua Papa João XXIII, Vila Cardoso, na cidade de Rondonópolis - MT, documentos em anexo, por sua advogada que ao final assina com instrumento de mandato incluso, e endereço profissional grafado no rodapé da presente, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DE SENTENÇA
log sem fundo sem o n da OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZ ALTA/RS. CLECI CONCEIÇÃO DE ANDRADE KOCHENBORGER, brasileira, viúva, atendente comercial, portadora da Carteira de Identidade nº 8044285181 e inscrita no CPF sob nº 427.653.150-00, por si só e representando sua filha LARA KOCHENBORGER, brasileira, solteira, menor, portadora da Carteira de Identidade nº 4111436731 e inscrita no CPF sob nº. 017.455.870-80, ambas residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xx, inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua (endereço), vem, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço profissional na endereço, legalmente constituída na forma definida pela procuração anexo, vêm, à presença de Vossa Excelência, promover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
Prática Simulada V – Iver Lessa – Semana 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... PROCESSO N° ... Gabriel já qualificado nos autos da obrigação de fazer vem, respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de seu advogado com fundamento nos artigos 527 III e 558 do código de processo cível interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL Consubstanciado nos termos das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
R DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO 2 LUIZ xxxxxxxxx, qualificação por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento nos 273 e 282, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, CONDOMÍNIO PARQUE xxxxxxxxx, qualificação, pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada ____________, brasileira, casada, do lar, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP ____________, ____________ - ___, por seu procurador infra-assinado, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO Rômulo , brasileiro, casado, professor de ensino fundamental, portador do RG nº ___________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua Guanabara n.º 30-28, Bairro ___________, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e procuradora (conforme procuração em anexo), com escritório profissional situado à Rua ___________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA LIMINARMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus procuradores firmatários, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 3/8/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA PARAREINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE DE!ICIENCIA CUMULADO COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MANAUS/ AMAZONAS RECLAMANTE: HEITOR SAMUEL SANTOS RECLAMADO: NIMBUS S/A HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da cédula de identidade RG nº 559, inscrito no CPF sob o nº 202, CTPS nº ..., PIS nº ..., residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa nº 18, bairro ..., CEP nº 999, Manaus/ AM, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, CEP.: 38400-104 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG. DIREITO DO CONSUMIDOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, que cuida da defesa do consumidor, no exercício de suas funções institucionais e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 12/8/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no RG sob o nº (...) e no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (…), Bairro (…), (Cidade)/(Estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2015 -
AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. ______, brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG sob nº. _____, e inscrita sob o CPF/MT de nº.____, residente e domiciliada na______, cidade de _______, por suas procuradoras, ut mandato, vem, mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS: COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E JUSTIÇA GRATUITA TANIA DEQUI SANVIDO, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF/MF sob n. 189661280-68, residente e domiciliada em Porto Alegre – RS, na Rua Baronesa do Gravataí, n. 1124/202, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada, “ut” instrumento procuratório incluso (doc.01), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2015