CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.751 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Contrato Preliminar
Contrato Preliminar é um contrato preparatório de um contrato futuro, nele estão contidos todos os requisitos indispensáveis à formação de um contrato qualquer. Têm autonomia porque existem e são válidos, quando estão presentes seus próprios requisitos essenciais, além disso, não deixa de ser um contrato, portanto é um instrumento jurídico apto a produzir efeitos contratuais. Ele tem por objeto a obrigação de fazer, assumida pelas partes, consolidada na conduta de celebrarem outro contrato futuro, chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Prática A segurança é garantida por meio de um preliminar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X AQUATRANS, empresa concessionária de transporte público no estado X, com CNPJ, sede no endereço, na cidade, estado, CEP, através de seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de procuração anexo, endereço profissional sito na rua, n. , bairro, na cidade de, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
CONTESTAÇÃO
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Autos do processo nº: Autor: José da Silva Réu: Corjet LTDA Maquinatec LTDA Corjet LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na Rua xxxxxx, Nº XX, CEP XX.XXX-XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados nos autos epigrafados, com fulcro na legislação processual vigente, apresentar sua: CONTESTAÇÃO Pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Resumos Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº: .............................. AÇÃO PAULIANA REQUERENTE: LOURIVAL BRAGA REQUERIDOS JUAREZ DOS SANTOS LUCIA DOS SANTOS JUAREZ DOS SANTOS E LUCIA DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo relacionado em epígrafe, por intermédio de seus procuradores e advogados infra-assinados, constituídos e qualificados mediante instrumento procuratório incluso, com endereço profissional na rua , nº , bairro , CIDADE, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Contestação - Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá – MT. Ref. Proc. nº25349/2013 Autorª: Joana Pereira da Silva Réu: Paulo Ferreira Nunes Paulo Ferreira Nunes, brasileiro, casado, micro-empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 582.896.314-72, portador da cédula de identidade n° 9874563-2 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Guanabara, n° 256, bairro Costa Verde, Várzea Grande/MT, representado por sua advogada através da procuração infra-assinada (doc-01), em apenso instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere: I - à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias; II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2013 -
Contestação Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua da Fé, nº 13, Centro - RJ, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, Nos termos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PATOS DE MINAS GERAIS/MG Processo autuado sob o n.º _____ OTÁVIO XXXXXXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO SUMÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move ERCÍLIA XXXXX, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DE CURITIBA CÂNDIDO GONÇALVES, solteiro, brasileiro, funcionário publico federal, portador do R.G Nº: -- e CPF Nº: -- vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo Representante da Defensoria Pública infra-assinado, nos autos da Ação de Usucapião movida por NORBERTO, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Em 2004, o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª. VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA/SP. AUTOS: 100011100111 JOÃO HENRIQUE SOUSA, brasileiro, solteiro, porteiro, portadora da cédula de identidade RG nº 999999 e do CPF 999.999.999-99, residente e domiciliada à rua Catarina Vilares, 456, Vila Edna - CEP 050060-000, neste ato representada por seus advogados e bastante procuradores, que esta subscrevem, conforme procuração em anexo (Doc.1), vem com o devido respeito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Ação antimicrobiana prisão com aplicações preliminares
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Distribuição por dependência Processo Nr: ANTÔNIO MARCELO, menor púbere, representado por sua genitora, Marli sobrenome, brasileira, casada, profissão, portadora de documento de identidade Nr , órgão expedidor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o Nr, residente e domiciliada na Rua Maiorca, Nr 2332, Apt. 706, SÃO JOÃO MDE MERITI/RJ, vem, por seu procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Contestação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – BAHIA. Processo n°.: 0001352-11.2012.5.05.0033 RTOrd MARIA RAIMUNDA ALVES RIBEIRO (nome fantasia: Salão de Beleza Unissex Maranata), nos autos da reclamação trabalhista de número acima em epígrafe, que lhe move JOCILEIDE LOPES DOS SANTOS por seu advogado infrafirmado, vem, respeitosamente, CONTESTAR a reclamação supra referida diante da IMPROCEDÊNCIA total de alegações e pedidos nela constantes, como se demonstrará a seguir: 1. DA PREJUDICIAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.345 Palavras / 18 PáginasData: 11/11/2013 -
Modelo De Contestação
Modelo de Contestação EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO DE Nº 2010000000-0 ALUÍSIO DOS SANTOS, brasileiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliada, vem através do seu advogado que abaixo subscrevevi, com endereço profissional ____________________, conforme procuração em anexo, para fins do art. 39, I, CPC, vem propor a presente CONTESTAÇÃO Nos autos do processo nº 2010000000-0, movido por MARIA HELENA DURVAL, já qualificada, pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
MOD CONTESTACAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – DA COMARCA DE MANAUS-AM Autos nº 555666-77-2013-5-11-0000 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, nos autos da AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, feito em epígrafe que lhe move ZOBÉLIA DOS SANTOS, já qualificado, por seu procurador que a presente subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 30 e ss da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
APR Analise Preliminar De Risco
APR - ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO FORM SEG 09 REVISÃO 01 OBRA C.O. / Conselho Universitário DATA REVISÃO: SERVIÇO: Administração, engenharia e segurança da obra LOCAL: Canteiro e Alas VALIDADE: Término dos Serviços EMPRESA: MPD Engenharia LTDA ITS: USO DE EPI OBRIGATÓRIOS – ÓCULOS DE PROTEÇÃO, PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG, CAPACETE COM JULGULAR, BOTA DE SEGURANÇA, MÁSCARA RESPIRATÓRIA E UNIFORME DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. ETAPAS DO TRABALHO PASSOS DA OPERAÇÃO RISCOS MEDIDAS DE CONTROLE/PREVENÇÃO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Contestação
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PATOS DE MINAS- MG E TERRITÓRIOS Ínclitos julgadores, O apelante inconformado com a decisão proferida pelo juiz “ad quem”, apresenta as razões abaixo demonstrando que esta não se amolda ao nosso ordenamento jurídico, merecendo ser reformado por este egrégio tribunal. RAZÕES DO RECURSO I-DOS FATOS: O apelante, em contestação, postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera, havia um ano, ação idêntica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Contestação
EXMO.(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG Processo n° _____ Autor (a): Ercília Réu: Otávio OTÁVIO, já qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve inscrito na OAB/__, n°__, (endereço completo), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I – Síntese da Inicial Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre de forma indevida, na cidade de Patos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
PROVIDENCIAS PRELIMINARES
Plano de Aula: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Providências preliminares Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Providências preliminares Objetivos - Conhecer cada uma das providências preliminares e seu verdadeiro significado. - Compreender tratar-se de etapa explícita de Saneamento do Processo e estabelecimento do contraditório. - Entender que nem todas as providências tratam-se de "Réplica". - Compreender como se dá a correção de irregularidades ou de nulidades sanáveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Modelo De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - SC Processo nº: RT _____________________________ (NOME DA RECLAMADA), nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, sede com endereço na Avenida Leoberto Leal, nº 730, loja 05, Barreiros, Florianópolis – SC, CEP: 88117-000, que lhe move (NOME DA AUTORA), vem, por sua procuradora ao final assinada, que possui escritório profissional na Avenida Presidente Kennedy, n° 698, sala 305, Bloco A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2013 -
PRELIMINAR DE nobodies
PRELIMINAR DAS NULIDADES 2. Preliminar de nulidade por ausência de nomeação de defensor ao réu que não constituiu advogado para apresentar resposta à acusação (art. 396-A, § 2.º, do CPP). 3. Preliminar de nulidade por falta de nomeação de defensor ao réu presente que não o tiver, segundo art. 564, III, “c” do CPP: “a nulidade ocorrerá nos seguintes casos: III – por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: c – a nomeação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo nº ... JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, com escritório na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, vem a este juízo expor e requerer o que se segue: 1. PRELIMINARMENTE 1.1 DO LITISCONSÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Relatório Preliminar: Síntese de aspirina
Pré-relatório: Síntese da Aspirina (Ácido Acetilsalicílico) INTRODUÇÃO Compostos relacionados à Aspirina e seus efeitos foram primeiramente relatados após estudo das propriedades medicinais de plantas. Em 1829, H. Leroux, um farmacêutico Francês, isolou salicina da casca do salgueiro. A salicina apresentou-se como sendo um composto de glicose e um derivado de ácido salicílico. Em 1842, W. Procter e A. Cahours obtiveram salicilato de metila do óleo de “Wintergreen” e converteram-no em ácido salicílico. Gerland, Kolbe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo N° JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado constituído, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA vem, interpor: CONTESTAÇÃO e expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES 1) Incompetência absoluta 2) Carência de ação O artigo 267
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Contestação Em ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº 12.201/2013 PEDRO ANTONIO DIAS DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pela sua advogada infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. DOS FATOS A parte autora alega que o réu deixara de efetuar o pagamento da verba taxas de condomínio DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
41o Exame OAB - Contestacao Lauro X Rapido Distribuidora De Alimentos
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013